Quarta-feira, 29.10.08

"A Polícia Judiciária abdicou de provar que Leandro violou a pequena Joana, antes de a enteada de oito anos desaparecer da aldeia da Figueira, em 2004. Por forma a "poupar 10 mil euros" em exames nos Estados Unidos, diz ao CM Gonçalo Amaral, ex-coordenador da PJ de Portimão." , leio no Correio da Manhã.
 

Gostava francamente de saber se na investigação do desaparecimento de Madeleine McCann a Polícia Judiciária deixou de efectuar diligências para poupar dinheiro. Ou, pelo contrário, se gastou o que foi preciso. É que parece, parece, que para o Estado existem desaparecidos de primeira e desaparecidos de segunda.



publicado por Jorge Ferreira às 17:06 | link do post | comentar

Segunda-feira, 21.07.08

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu hoje arquivar o inquérito ao desaparecimento de Madeleine McCann por falta de provas. A PGR extinguiu, ainda, todas as medidas de coação até agora impostas e cessou a condição de arguidos dos pais da menina inglesa, Kate e Gerry McCann, e de Robert Murat.

Este caso fica para a história sob muitos pontos de vista: a relação entre a diplomacia e a investigação criminal, o tratamento desigual que a Justiça confere aos cidadãos nas mesmas circunstâncias, as perversidades dos processos mediáticos, mas sobretudo, será um caso de estudo de como a Justiça pode cair na vertigem de fazer mal a si própria. Com o processo da Casa Pia todos pensámos que se tinha aprendido alguma coisa. O desfecho deste caso garante-nos que, afinal, não se aprendeu nada e cometeram-se exactamente os mesmos erros. Uma tristeza.



publicado por Jorge Ferreira às 16:26 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quarta-feira, 16.07.08

"Uma solução"? Eu pensava que do Ministério Público se deviam esperar decisões de arquivamento ou de acusação e não soluções. Estranha linguagem esta do Procurador-Geral da República. Estou curioso, muito curioso. Má sorte ter lido o Código de Processo Penal.



publicado por Jorge Ferreira às 17:15 | link do post | comentar

Terça-feira, 01.07.08

"A Polícia Judiciária continua à disposição do Ministério Público para desenvolver as diligências de investigação que este entender por pertinentes e essa disponibilidade só cessa quando o inquérito terminar por despacho do MP", afirmou Pedro do Carmo, Director Nacional Adjunto da PJ sobre o "caso Maddie". Era preciso dizer? Não é sempre assim? Ele há coisas que me transcendem.



publicado por Jorge Ferreira às 14:21 | link do post | comentar

Sexta-feira, 27.06.08

Eu não disse que o Governo iria desvalorizar? Não, senhor ministro, não é uma situação catastrófica. É só terceiro-mundista. O Governo, dada a independência das magistraturas, tem pouco que fazer na área da Justiça. Uma das coisas essenciais num Estado digno desse nome é a segurança nos tribunais. O Governo tem apenas a estrita obrigação de a assegurar. Não assegura. O que nós queremos saber é o que vai fazer na prática para que os tribunais sejam lugares seguros. Sob todos os pontos de vista. Da integridade física das pessoas à integridade dos edifícios, já agora (mas isto daria para outra conversa) dos processos que lhes estão confiados.



publicado por Jorge Ferreira às 16:52 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Pelo menos 16 tribunais em todo o país registaram casos recentes de violência, segundo dados da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Depois de ter acordado para a realidade da violência escolar, o país apresta-se a acordar, devagarinho, é certo, que está muito calor, para a violência judiciária. O Governo, deixem-me adivinhar, dirá que são casos isolados que não retractam a realidade. Desvalorizará, como fez com o inenarrável episódio da Sta. Maria da Feira. Aos juízes apenas apelo que não deixem de julgar. Ao poder político digo que se continuam a assobiar para o lado ainda se tramam.



publicado por Jorge Ferreira às 12:47 | link do post | comentar

Sexta-feira, 02.05.08

Nunca discorri publicamente sobre o “caso Maddie”. Por várias razões, a principal das quais a de prudência mínima. Sabendo pouco, sei o suficiente para ter a noção que não há jogo menos aconselhável e mais perigoso do que tirar conclusões sobre processos que não se conhecem. Este é um dos mais deprimentes desportos nacionais, que tem tido continuidade noutros casos, como o “caso Esmeralda”. Todos julgam, todos condenam, todos sabem com a superioridade da opinião o que é e o que não é. Todos manipulam até ao limite do insuportável. A cara de mau ou de bom, a sisudez ou o sorriso de orelha a orelha, as lágrimas ou a sua ausência, deixaram de ser uma naturalidade para passar a ser prova de culpa ou de inocência. Numa palavra: um nojo.

 

Não é hoje que vou quebrar a regra. Não sei nada sobre o processo nem sobre a verdade. Vou é falar da Justiça e por favor retirem as legendas com os nomes do caso. Um ano. Um ano com um inquérito aberto sem resultados, mas com arguidos, sem provas, mas com livros, sem fim à vista, mas com uma brigada de polícia. Pai e mãe de uma criança são arguidos. Isto é, suspeitos. De quê? Nem a polícia sabe. Ninguém sabe nada. E não acontece nada. Num país decente, uma coisa aconteceria: o inquérito seria arquivado. Só cá as autoridades de investigação criminal acham normal, perante a indiferença cívica e judiciária geral, que um cidadão seja arguido, isto é, suspeito, para a eternidade. Um ano. De nada e de coisa nenhuma. Desculpem, falso: um ano de directos televisivos, de debates de horas a fio sobre Maddie, de manchetes sobre Maddie, de diários de Maddie, de fotos de Maddie, de repetições até à náusea comunicacional das mesmas fotos, das mesmas manchetes, dos mesmos debates. Mas nada. Mais nada.

 

(Publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)



publicado por Jorge Ferreira às 01:08 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Domingo, 03.02.08
Em consideração ao sentido apelo do Presidente da República para não maçar os políticos com política na época das máscaras, decidi partilhar convosco um desabafo sobre a Justiça. Estou simplesmente estarrecido com as declarações do Director Nacional da Polícia Judiciária sobre o processo de Maddie McCann. Não apenas pelo conteúdo das mesmas, mas também por verificar que quem criticou o Bastonário da Ordem dos Advogados por falar publicamente de um processo em fase de julgamento, fala desta forma sobre um processo em fase de inquérito, que ainda por cima, não dirige. E mais não digo.


publicado por Jorge Ferreira às 23:34 | link do post | comentar

Sexta-feira, 14.09.07
Insisto nisto. Mas a situação agravou-se substancialmente. Passei da fase em que ninguém acredita que não tenha opinião sobre o caso Madeleine, para outra bem mais comprometedora, a fase em que acham que, por um qualquer sortilégio divinatório, sei mas não digo. É espantoso como certos casos têm o condão de nos revelar o que há de pior na natureza humana. Na dos bons.


publicado por Jorge Ferreira às 22:00 | link do post | comentar

Segunda-feira, 10.09.07
Hoje o programa Prós & Contras, da RTP, regressa depois das férias. E, para não destoar da onda, anuncia-nos que vai debater o caso de Madeleine Mccann. Espero, curiosa e sinceramente, que logo no início da emissão, a sua apresentadora esclareça a udiência sobre Prós o quê e Contras o quê. É que ou se trata de uma espécie de julgamento travesti, ou não estou a ver...


publicado por Jorge Ferreira às 21:52 | link do post | comentar | ver comentários (1)

O espectáculo mediático sobre o caso da criança inglesa já não é informação, mas apenas uma obscenidade. Que terá continuidade hoje no serviço público de televisão. Como se o país não tivesse mais problema nenhum para debater.


publicado por Jorge Ferreira às 10:39 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 09.09.07
"Independentemente do que a investigação possa ir a concluir sobre o desaparecimento da criança inglesa já se podem tirar algumas conclusos sobre a própria investigação e a primeira é que a nossa justiça sensível ao estatuto social ou mesmo à nacionalidade dos envolvidos e suspeitos.", O Jumento.
"A partida da família McCann para Inglaterra, após os pais de Madeleine terem sido constituídos arguidos, constituiu um espectáculo extraordinário, em directo e ao vivo em todas as estações de televisão do mundo. Das duas uma: Ou a constituição de Kate e Gerry Maccan como arguidos foi aparentemente uma farsa, ou a sua partida se pode ter ficado a dever ao estabelecimento de uma medida de coacção que deixou muitas dúvidas e/ou a uma intervenção política e de Estado. José Sócrates, primeiro-ministro, Alberto Costa, ministro da Justiça, e Alípio Ribeiro, Director da PJ, devem explicações ao país. Urgentemente! É preciso saber se existiu um acordo de Estado que passou por cima da Justiça portuguesa.O caso McCann pode provocar uma verdadeira revolução no seio do sistema judicial e no funcionamento das polícias portuguesas.", Rui Costa Pinto.


publicado por Jorge Ferreira às 17:48 | link do post | comentar

Sexta-feira, 07.09.07
Tenho tido as maiores dificuldades em convencer as pessoas que me perguntam sobre o caso da criança inglesa, que não tenho opinião sobre os culpados. Ninguém entende que não tenha. Já me tinha acontecido o mesmo no caso da Casa Pia. Eu bem explico que não conheço o processo e que não sou polícia. Mas a explicação não convence. Em regra, trata-se de pessoas que passaram de amigos anónimos a carrascos anónimos dos pais da criança. Exactamente como as pessoas que hoje apuparam a mãe à sua chegada à PJ de Portimão. Isto dava um romance chamado "A Justiça e o Povo". Não sei é se devia ser escrito por um jurista. Talvez por um psiquiatra.


publicado por Jorge Ferreira às 12:26 | link do post | comentar | ver comentários (1)

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