Imaginem esta notícia: um polícia baleou dois malandrins que se tinham posto em fuga após um assalto. Um já foi operado e o prognóstico é reservado. O outro já teve alta. O CDS já tinha chamado Rui Pereira ao Parlamento, o Bloco de Esquerda já teria apresentado um projecto-lei a prever a proibição do uso de armas pelos polícias e obrigação de realização de exames psicotécnicos de dois em dois meses. O PSD já teria dito, por intermédio de alguém (Aguiar Branco?...) que o Governo tinha perdido autoridade sobre os polícias por causa das manifestações. Como foi ao contrário da notícia imaginada, ou seja, foram os polícias que levaram os balázios, está tudo a caminho do Algarve... tudo caladinho! Afinal de contas, os polícias servem para isso mesmo, não é assim?...
"... dizia um dos delinquentes na televisão, como não arranjava emprego, via-se forçado a roubar caixas de multibanco. Ora, o nexo causal está invertido: tipos que roubam multibancos nunca arranjam emprego, porque ninguém está disposto a empregá-los. O desemprego é uma boa razão para usufruir uns subsídios do Estado, de estar em formação profissional ou ser apoiado pelo Banco Alimentar mas não para atacar gente pacífica, naturalmente."
Luís Campos e Cunha, no Público de ontem.
O Governo está já tratar de trabalhar os números finais do Relatório de Segurança Interna de 2009, a apresentar em 2010. Destes 350 quantos ficaram efectivamente detidos? E não serão 70% devido a condução sem carta e com excesso de álcool? Quantos detidos estão relacionados com criminalidade violenta?
Um cidadão vai ao correio. Enviar uma carta. À saída, azar dos Távoras, cruza-se com uns assaltantes que iam a entrar. Azar dos Távoras. Leva um tiro. Azar dos Távoras. E morre. Azar dos Távoras. Dos Távoras, não do Far West, que é onde, afinal, todos os portugueses passaram a viver. Entretanto, há vários meses que Portugal está sem ministro da Administração Interna. A última vez que foi visto foi a guerrear (também ele...) por uma cadeira em Cabo Verde. A qual, por azar dos Távoras, tinha uma jornalista lá sentada.
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Em Portugal existem mais seguranças privados do que agentes de forças policiais. O Relatório Anual de Segurança Privada de 2008, da responsabilidade do Ministério da Administração Interna refere que são mais de 61 mil as pessoas habilitadas a desempenhar a função, embora só cerca de 39 mil a tenham exercido no ano passado, ao passo que o somatório de efectivos da PSP e GNR ronda os 48 milhares. Isto mostra o falhanço do Estado nas suas funções essenciais. Uma delas é a segurança dos cidadãos. Quando os cidadãos têm de comprar segurança porque o Estado não consegue administrar os impostos que cobra de forma a cumprir as suas obrigações então tem de se concluir que o Estado falhou.
José Sócrates continua imparável a fazer história: no mesmo dia em que o PS aprovou a futura lei do sal (os rissóis e os croquetes que se cuidem com estes desvairados socialistas...), sabe-se que a criminalidade, especialmente a violenta aumentou 10,7%, o maior aumento de década. É só história...
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"O problema não é de hoje, pois a literatura romana e até os papiros egípcios estão carregados de recriminações contra os "jovens de hoje, que já não querem trabalhar e até chegam a casa a horas proibitivas". O problema não é cultural, nem geracional, nem de género. O problema é o homem; o problema da violência é um antropema que se funda na profundidade das pessoas, que estimamos domesticadas, mas à primeira oportunidade dão largas à torrente de instintos primitivos que jamais valor algum conseguiu erradicar. A solução, bem entendido, preventiva ou punitiva, é sempre paliativa. Impedir uma criatura de violar, estrangular, roubar, queimar, torturar é tarefa vã dos policias, dos sociólogos, dos educadores e toda meia humanidade que profissionalmente se entrega a sarar ou evitar que a profundidade animal se instale. O que é elemento de toda a evidência é que as pessoas são perigosas e que se não sentirem, pendendo sobre as cabeças, a espada da retribuição dura, tentarão."
Miguel Castelo Branco, no Combustões.
António Costa, ex-ministro da Administração Interna de José Sócrates e actual presidente da Camara de Lisboa decidiu pedir explicações ao actual ministro da Administração Interna de José Sócrates sobre as questões de segurança em Lisboa. Depois de um tiroteio "à Loures" nas Olaias, num bairro ironicamente chamado Portugal Novo, Costa já percebeu que só tem uma mínima chance de ganhar as eleições em Lisboa: ser oposição ao seu próprio Governo. Outra ironia. Sempre podia ter posto uma alínea sobre o assunto na moção de estratégia de Sócrates sobre o assunto da segurança. Ou descobriu agora que Lisboa é uma cidade com medo?
Em Portugal existe uma lei natural segundo a qual as autoridades não praticam, não podem praticar e jamais praticarão, evidentemente, crimes.
«Escutas ilegais podem existir, mas de quem pratica crimes e não do lado das autoridades, como é evidente» , disse Maria José Morgado, em entrevista à SIC. Perguntinha simples. Por que é que é evidente?
Daí que levantar a mínima suspeita, admitir em tese a mínima hipótese, fazer uma pergunta a alguma autoridade que admita as duas respostas, seja considerado um insulto.
O Governo mandou retirar 32 terminais multibanco dos tribunais para evitar atrair os ladrões. Vital Moreira, num excesso de zelo, ainda propõe mais. Esta medida abre pistas interessantes. Como retirar agencias bancárias dos passeios para evitar assaltos a bancos. Retirar os cidadãos das ruas para evitar assaltos a cidadãos. Retirar os carros das ruas para evitar o carjacking. Nem ao Governo nem a Vital Moreira ocorreu que a segurança nos tribunais é função essencial do Estado. O país está todo ao contrário.
No momento em que o mundo inteiro tem a respiração suspensa de uma das cíclicas crises do sistema capitalista, e, por sinal, nem sequer das mais graves, o que tem servido para se ouvirem e lerem os maiores disparates sobre nacionalizações, colectivismo, liberalismo, mercado e outros conceitos que alguns proclamaram mortos com o precipitado funeral das ideologias, decidi preocupar-me com coisas sem importância.
Uma: os alunos da Escola de Música do conservatório Nacional têm aulas sentados no chão porque o director da Escola diz que não tem dinheiro para comprar cadeiras. A ministra diz que a Escola recebe não sei quantos milhões, o Director responde que o dinheiro não chega e assim vamos andando em pleno século XXI, no país das maravilhas do Magalhães, com alunos a ter aulas sentados no chão.
Duas: um toxicodependente entrou pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária adentro, em demanda de qualquer coisa que pudesse rapidamente vender para comprar droga. O homem, já cadastrado, entrou durante o último fim de semana, passeou pelo corredor e pelos gabinetes, consumiu uns pêssegos que jaziam numa secretário de um dos agentes e foi finalmente capturado, atarantado, aparentemente sem se ter sequer dado conta por onde havia demandado financiamento para o seu vício.
Três: bem sei que existe uma sanha identificadora dos beneficiários, mas a mim parece mais importante discutir a razão pela qual uma Câmara Municipal tem de ser proprietária de casas que não aquelas que se destinam a habitação social. Casas que atribui discricionariamente, aos amigos, aos clientes dos partidos, a quem muito bem entende lhe apetece, sem regras, sem critérios, sem transparência. No fundo, isto não passa de um saco de azul
Quatro: a Câmara de Aveiro continua a liderar a classificação do campeonato nacional das autarquias incumpridoras, demorando 1980 dias a pagar as suas dívidas, em média, entenda-se. Perante isto, esperava-se que os responsáveis explicassem o que vão fazer para resolver este problema. Mas não. Discutem pormenores, sem se escandalizarem, como se fosse natural uma entidade pública demorar cerca de três anos para pagar aos seus fornecedores. O que faria a Câmara de Aveiro se um munícipe demorasse três anos para pagar uma taxa municipal?
Tudo isto, bem sei, são coisas sem importância no país dos Magalhães.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
Na era do Plano Tecnológico, todos os sectores da vida social evoluíram tecnologicamente. Assim, depois das célebres mães de Bragança, passámos hoje aos bombistas de Tomar como meio de combate à prostituição...
Há um ano entravam em vigor um novo Código de Processo Penal e um novo Código Penal à pressa. A pressa gerou suspeita. Ambos os diplomas contêm coisas boas e coisas más. O problema é que depressa e bem há pouco quem, diz o povo. E, definitivamente, o PS não pertence ao quem. O resultado é que perante o aumento da criminalidade violenta os mesmos ministros do mesmo ministro andam agora a fazer leis à pressa para remendar as coisas más e as coisas muito más, fazendo aquilo que o PS sempre criticou: fazer leis penas em função das circunstâncias.
Para cúmulo e porque a qualidade política do ministério é fraca, conseguem no entretanto abrir conflitos estúpidos e estéreis com Cavaco Silva por causa dos prazos do Presidente para exercer as suas competências. O ministério não aprendeu nada com o disparate do Verão passado. Antes pretende alargar a outros órgãos de soberania o método do desastre de legislar.
Eterno mistério será o de saber o que explica a pressa do Verão passado. Violenta realidade é aquela a que os portugueses estão sujeitos e também indefesos perante um poder político incompetente.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
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Depois dos tribunais chegou a vez das esquadras de polícia. Deixaram de existir sítios seguros em Portugal. Já nem numa esquadra de polícia um cidadão está ao abrigo da violência, da criminalidade e de um balázio. Que belo país este ...
Para o ano há eleições. Então o Governo trata já do assunto e deixa que seja a realidade a ir elaborando o Orçamento para 2009. O impagável ministro Rui pereira anunciou que para o ano há mais dinheiro para as polícias. Com a segurança dos cidadãos tem-se brincado à vontade nos últimos anos. Mesmo o PSD e o CDS dos segredos brincaram com ela quando tiveram o poder. Agora com eleições não se brinca. O PS, pelo menos, não brinca.
O país não sabe o que quer da prisão preventiva e o PS anda sem norte e está completamente à deriva no que toca ao assunto. Ora alarga, ora restringe. Ora acha que há prisão preventiva a mais, ora acha que há prisão preventiva a menos. A política penal do Governo é um caos.
O PS recusa privatizar funções secundárias do Estado, como as golden share que detém nalgumas empresas. Mas já aceita privatizar a segurança pública e a manutenção da ordem pública, que é uma função prioritária e fundamental do Estado. Há muito não se via tamanha confissão tácita de incapacidade política de quem governa o Estado para assegurar a ordem pública.
Em matéria penal, de segurança e de criminalidade Portugal tem vivido sob a tirania ideológica de vários complexos das esquerdas. Primeiro complexo: a eficácia policial é incompatível com os direitos dos cidadãos. Segundo complexo: os delinquentes são vítimas da sociedade e por isso não há que puni-los, porque em última instância é a sociedade a autora moral dos crimes. Terceiro complexo: não se pode mudar a legislação penal de acordo com as circunstâncias.
Para início de conversa numa “Coluna à Direita” seria difícil encontrar tema onde sejam mais visíveis as diferenças entre as direitas e as esquerdas do que a resposta política a dar ao problema da criminalidade. E tema, aliás, de enormíssima actualidade. O país tem vivido uma onda de violência sem precedentes, em grande parte como resultado de políticas policiais e penais erradas que têm sido aplicadas pelos Governos do PSD, do PS e com a prestimosa ajuda do CDS no Governo de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite.
À direita, onde confessadamente me situo, respondo aos complexos acima identificados da seguinte forma: defendo que as polícias que têm competências na área da investigação criminal, a PSP, a GNR e a PJ, devem ter a mesma tutela política; defendo que as penas aplicáveis aos crimes mais violentos devem ser agravadas; e defendo que que qualquer altura é boa para alterar as leis desde que a realidade o justifique.
Evidentemente que não espero que estas políticas sejam adoptadas em breve. As polícias estão depauperadas nos efectivos e diminuídas na sua autoridade. As polícias concorrem entre si e invejam-se quando deviam colaborar entre si e coordenarem-se.
Os penalistas descendentes de Jean Jacques Rousseau têm as sebentas feitas na base da ideia de que nascemos todos bonzinhos e que é a malandra da sociedade que nos estraga, eliminando qualquer noção de responsabilidade individual e, por arrasto, de culpa.
Os politicamente correctos que não sabem o que escrever mais sobre o assunto apressam-se a avisar que as leis não se devem mudar ao sabor das circunstâncias, esquecendo que todos os dias as leis mudam ao sabor das circunstâncias.
Resta a circunstância do país e essa circunstância é muito simples e deprimente: não há verdadeira liberdade sem segurança nas ruas. E Portugal não é hoje um país livre.
(Publicado no Portal Lisboa)
A propaganda do Governo, devidamente acolitada pela RTP, decidiu pôr a polícia nas ruas a combater a criminalidade violenta que tem assolado o país nos últimos tempos, meses, semanas, dias. Vai daí conseguiu resultados verdadeiramente estrondosos: deteve 53 pessoas, 44 por condução sob o efeito de álcool, 5 por falta de habilitação legal para conduzir veículos, 2 por posse e tráfico de estupefacientes, 1 por posse ilegal de armas e outro por situação ilegal no país. Evidentemente que o país dormirá muito mais tranquilo e seguro hoje com tamanho sucesso securitário. Talvez que a primeira coisa que o Governo e o MAI estejam a necessitar neste momento seja mesmo de algum decoro. Que começaria por uma palavrinha de Sócrates sobre o assunto, se não fosse muito incómodo, claro...
Todos já tínhamos percebido que a criminalidade violenta aumentou substancialmente. Para Rousseau a culpa era da sociedade. Para o tenente-general Carvalho a culpa é da comunicação social que dá as notícias. Eu digo que a culpa é, em primeira instância dos criminosos e em segunda instância do Estado que há muito se demitiu de investigar com eficácia e de punir com exemplaridade. Lamentavelmente esta não é uma "silly season", mas uma "season" bem real.
Antes de falar sobre a criminalidade violenta Cavaco Silva devia lembrar-se que foi Primeiro-Ministro dez anos. E devia, sobretudo, lembrar-se do que fez às polícias no seu tempo e no que fez ao Código Penal no seu tempo. Devia, por exemplo recordar-se da revisão do Código Penal de 1995, levada a efeito sob a batuta do seu ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, em que as penas foram todas diminuídas, mesmo as de alguns crimes da moda. É que o estado da arte da criminalidade não começou com Rui Pereira. Começou há décadas, inspirado nas concepções dos penalistas de Coimbra, as quais estão para a criminalidade assim como as teorias pedagógicas em vigor no ministério da Educação estão para a degradação da autoridade nas escolas e para a diminuição dos conhecimentos dos alunos. Memória, precisa-se, Sr. Presidente.
Neste momento está a decorrer uma batalha campal entre ciganos, em Tomar em plena rua. De uma vez por todas ou o Governo percebe que tem de mudar de política e passar a actuar com mão firme em relação a quem põe em causa a segurança e a tranquilidade dos cidadãos ou isto ainda vai acabar mal.
O Estado não prevê nem governa. Remedeia e só põe trancas à porta depois da casa arrombada. De vez em quando o país percebe que vive num barril de pólvora. Acorda-se um dia e descobre-se que existem 1,4 milhões de armas ilegais, muitas delas de guerra. Nos últimos tempos, a criminalidade refinou. Ao famigerado “carjacking” juntou-se o tiroteio a céu aberto entre grupos e homicídios à siciliana. Só depois chega a polícia, só depois o Governo descobre que há que tomar medidas, só depois a oposição decide chamar os ministros ao Parlamento.
Nos idos de 1996, era eu deputado do Partido Popular por Lisboa, tive ocasião de ter uma reunião com Demétrio Alves, então presidente da Câmara de Loures, em que critiquei o erro que estava a ser cometido em Loures em matéria de realojamento e de bairros sociais. Estava então em voga um gravíssimo problema na Quinta do Mocho, onde a polícia na altura me garantia que não entrava pela simples razão que não sabia o que ia encontrar. Havia certamente armas, havia disparos nocturnos, havia mortos, mas não havia funerais, havia esgotos a escorrer pelas paredes dos prédios com a construção embargada mas que haviam sido invadidos por imigrantes que trabalhavam nas obras da Expo e que até na caixa dos elevadores tinham conseguido atamancar simulações de habitação.
O medo e insegurança sentido por moradores da Quinta da Fonte foi sinalizado há mais de um ano num estudo do Observatório da Imigração, que alertava para a necessidade de intervir num bairro que se tornou «um monstro de problemas».
Construído há 14 anos para realojar no máximo 130 famílias, a Quinta da Fonte, em Loures, acolhe mais de 500 famílias oriundas de bairros de barracas com graves problemas sociais e económicos. A maioria dos moradores realojados é de etnia cigana ou imigrantes africanos.
«O bairro aparece como tendo de facto muitos problemas, nomeadamente insegurança, carências económicas e sociais das famílias e jovens e vários conflitos de vizinhança» é uma das conclusões do estudo do Observatório da Imigração divulgado em Março do ano passado.
Segundo os investigadores da Universidade Católica de Lisboa, a ideia de insegurança aparece associada ao «insuficiente policiamento face à criminalidade verificada e a alguns conflitos de vizinhança».
O estudo alertou para a existência de pequenos conflitos e necessidade de as autoridades actuarem no bairro, uma vez que «os riscos de agravamento das condutas desviantes, dos conflitos e da criminalidade grupal são significativos e requerem o desenho de estratégias preventivas e a sua implementação». Outro dos «factores gerador de conflitos e tensões» detectados pelos investigadores prendia-se com a «dimensão excessiva do bairro».
O realojamento foi feito de forma atabalhoada ignorando as preferências dos novos moradores e sem «ponderar a questão de colocar pessoas com diferentes culturas e modos de estar a viver no mesmo prédio».
O estudo revela também que responsáveis autárquicos admitiam que tinha havido «a necessidade de inserir as pessoas em casa o mais rapidamente possível». Resultado: hoje «não há um prédio só de ciganos ou só de africanos, há uma junção das pessoas" e isso causa muitos problemas de vizinhança».O realojamento transformou a Quinta da Fonte «num barril de pólvora e foco de constantes conflitos e tensões».
Num bairro onde não existem creches nem centros de actividades de tempos livres, é na rua que os mais novos passam o tempo enquanto os pais estão a trabalhar. A rua substitui a família, o que coloca a população juvenil numa situação de risco. Há elevadas taxas de insucesso, abandono e desqualificação escolar dos jovens do bairro, o que contribui para a potenciação de conflitos e tensões. Trata-se de um “gueto”, geograficamente afastado do centro da freguesia e de um grande centro urbano, impedindo a socialização dos mais jovens com outros espaços que não o universo concentracionário onde moram.
«Se não se combater a estigmatização de espaços e grupos, reforçar as medidas de segurança preventiva e melhorar os processos de sociabilização existentes através de acções interinstitucionais que possibilitem o acompanhamento dos jovens e das famílias desde idades muito precoces, existem riscos não negligenciáveis de generalização e aumento da frequência do vandalismo e dos conflitos», conclui o estudo.
«Adicionalmente, a falta de acompanhamento e de apresentação de alternativas para os jovens acabará, inevitavelmente, por conduzir alguns destes à criminalidade adulta, necessariamente mais grave e violenta».
Intitulado «Espaços e Expressões de Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não Migrantes na Área Metropolitana de Lisboa», o estudo foi coordenado por Jorge Macaísta Malheiros e Manuela Mendes. Está lá tudo o que as autoridades precisavam de saber para fazer alguma coisa antes. Mas não. O Governo não lê relatórios. Numa palavra: quem vier atrás, que feche a porta.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
Segundo a PSP existem 1,4 milhões de armas ilegais em Portugal, incluindo armas de guerra provenientes do mercado negro do leste europeu. O país parece ter acordado para esta realidade com a democratização dos tiroteios a que tem assistido, desde as noites do Porto aos bairros das Quintas de Loures, passando por esquadras da GNR. Evidentemente que o PS está mais preocupado com as causas fracturantes. Ah valentes!
A governadora civil de Lisboa, Dalila Araújo, afirmou hoje que será dado "tempo às partes para se acalmarem", para que a "tranquilidade" regresse o mais breve possível ao bairro da Quinta da Fonte. É uma santa esta senhora. E quem trata dos nervos dos pacatos cidadãos que são vítimas desta violência? Quem dispara tem tempo para se acalmar. Quem vive aterrorizado com a violência descontrolada nem o direito aos nervos tem. É assim a sociedade integracionista politicamente correcta.
Jerónimo de Sousa, amnésico, pede uma política de integração para eviatr o far west de Loures. Jerónimo queixa-se da política de integração do PC em Loures, que deu os resultados que estão à vista. Esá visto que Jerónimo decidiu enveredar pela auto-crítica.
Comentário do Jose Barão das Neves a propósito do far-west de Loures:
"Já agora convém recordar que este bairro é o resultado da politica de habitação social da CM de Loures, "comandada" pelo Sr. Demétrio Alves! Lembram-se? Ah! E já agora convém recordar que esta mesma politica foi em 1996 fortemente criticada por mim e pelo signatário deste blog numa audiência que o então presidente nos concedeu. Depois vieram os cartões de crédito e outros casos "menores" e este senhor desapareceu."
Bem lembrado.
O tiroteio de Loures foi uma coisa nunca vista por cá. Mostra a gravidade subterranea da criminalidade em Portugal, mas mostra também como se degradou o potencial dissuasor das forças de segurança e da autoridade do Estado. Um tiroteio destes, em pleno dia, num grande centro urbano reconduz-nos aos filmes de cow boys do oeste americano ou então, consoante o gosto aos lendários ajustes de contas sicilianos. Exige-se uma resposta forte e eficaz das polícias, coisa em que, como se sabe, o PS costuma fraquejar.
Pelo menos 16 tribunais em todo o país registaram casos recentes de violência, segundo dados da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Depois de ter acordado para a realidade da violência escolar, o país apresta-se a acordar, devagarinho, é certo, que está muito calor, para a violência judiciária. O Governo, deixem-me adivinhar, dirá que são casos isolados que não retractam a realidade. Desvalorizará, como fez com o inenarrável episódio da Sta. Maria da Feira. Aos juízes apenas apelo que não deixem de julgar. Ao poder político digo que se continuam a assobiar para o lado ainda se tramam.
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