Domingo, 18.05.08

"Aproveito a sua pergunta - que compreendo - para dizer que, ao contrário do que muita gente diz o Trado de Lisboa é realmente diferente do tratado constitucional. Este pressupunha uma "refundação da Europa, um projecto político, um caminho verdadeiramente supra-nacional de tipo federal para a Europa. Só os Estados têm constituições. Por isso o tratado constitucional supunha (ou pré-supunha a formação de um Estado europeu). Nada disso com o Tratado de Lisboa, que é um tratado de "reforma" ao que existe e não aponta qualquer caminho definitivo em termos de construção política à "nossa" Europa."
 

O Governo reconhece o que sempre negou relativamente à Constituição europeia. São respostas de Manuel Lobo Antunes ao Ricardo Pinheiro Alves. Pode ler-se tudo no Democracia Liberal.



publicado por Jorge Ferreira às 15:37 | link do post | comentar

Sexta-feira, 05.10.07
Está aqui. É só ler e comparar.


publicado por Jorge Ferreira às 17:07 | link do post | comentar

Quinta-feira, 04.10.07
"Não há muitos mais melhoramentos a fazer, até porque o presente texto segue de muito perto o da Constituição Europeia, não há nada a mais que lá não estivesse e há muito pouco a menos. O mandato do Conselho Europeu de Bruxelas, estritamente observado pela presidência portuguesa, contém o essencial da Constituição Europeia, pelo que corresponde a uma nova versão do texto original.", Valery Giscard D'Estaing, hoje no Porto.
"O novo tratado será mais um tratado internacional, sem natureza constitucional e sem pretender substituir em bloco os tratados em vigor", declarou o primeiro-ministro. Deixando nas entrelinhas que o PS não violará necessariamente uma promessa eleitoral se recusar o referendo, aliás também visto com maus olhos pelo Presidente da República. Motivo: na campanha para as legislativas de 2005, os socialistas só prometeram referendar um tratado europeu de natureza constitucional. Diário de Notícias de 28.06.2007.


publicado por Jorge Ferreira às 19:19 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 22.07.07
"Na semana passada, falando perante o Parlamento Europeu, o antigo presidente francês e da Convenção europeia que preparou o texto da Constituição, Valery Giscard D'Estaing, sublinhou que o «essencial» se mantém no novo Tratado Reformador, mas considerou «ridículas» as supressões feitas para facilitar a sua aprovação, como a eliminação da referência aos símbolos da UE." Por outras palavras: tiraram os bonecos. A história é igual.


publicado por Jorge Ferreira às 19:47 | link do post | comentar

Sábado, 30.06.07
" ... para além de algumas minudências e teimosias, o Tratado Modificativo ou da Reforma venha buscar a sua inspiração e conteúdo à quase totalidade do Tratado Constitucional. Dir-se-á sempre, gostem ou não os eurocépticos ou os oportunistas, que o Futuro Tratado será um descendente, na linha recta e em primeira criação, do que aparentemente se extinguiu. Não será tão perfeito, tão exigente, coerente e arrojado como o seu antecessor. Nem sequer herdará a sua estética e a emoção que transmitia sobre o destino da Europa. Mas é fiel aos princípios que lhe ensinaram os seus progenitores convencionais em 2003 e aos votos com que o brindaram todos os Estados-Membros da União, em Roma, no Outono de 2004. "
Luís Marinho, no Diário Económico.


publicado por Jorge Ferreira às 18:34 | link do post | comentar

Sexta-feira, 29.06.07
"As grandes inovações do falhado tratado constitucional de 2004 permanecem no novo tratado: personalidade jurídica da UE, alargamento das matérias a decidir por maioria qualificada (em vez da unanimidade), regra da dupla maioria, diminuição da composição da Comissão, ampliação das funções legislativas do Parlamento europeu, reforço da intervenção dos parlamentos nacionais, presidência estável da UE (presidente do Conselho europeu), ministro dos negócios estrangeiros (rebaptizado "alto representante"), força vinculativa da Carta de Direitos Fundamentais da UE.O saldo é portanto positivo."
Vital Moreira.


publicado por Jorge Ferreira às 13:12 | link do post | comentar | ver comentários (1)

"António Vitorino alerta para a “negociação trabalhosa” que vem aí na conferência intergovernamental. E tendo em conta que todos os partidos se comprometiam a referendar o tratado constitucional, Vitorino, que acompanha desde o início do processo constitucional,avisa agora que “o mandato cobre 80%” desse texto. Para bom entendedor, meia palavra basta."
Diário Económico.


publicado por Jorge Ferreira às 13:09 | link do post | comentar

Quarta-feira, 21.02.07
"Débloquer l'Europe institutionnellement, ce sera le sens de ma première initiative européenne si je suis élu", a affirmé le candidat UMP à l'élection présidentielle devant quelque 6.000 partisans réunis lors d'un meeting à Strasbourg. "Je proposerai à nos partenaires européens de nous mettre d'accord sur un traité simplifié qui reprendra les dispositions du traité constitutionnel nécessaires pour que l'Europe puisse se remettre en marche", a-t-il précisé. Selon Nicolas Sarkozy, il s'agit de "mettre fin à la règle de l'unanimité" au sein du Conseil européen, de permettre à certains Etats d'avancer plus vite que les autres et de l'élection d'un président de l'Union pour deux ans et demi."
Quem julgou que os referendos de boa memória em França e na Holanda tinham ensinado alguma coisa aos políticos, enganou-se redondamente. Ao contrário das previsões mais optimistas, de que a Constituição europeia estava morta e enterrada, parece viver-se uma onda revivalismo para repôr a coisa em cima da mesa. Até Sarkozy quer federalizar a Europa. Aproxima-se mais uma indigestão.


publicado por Jorge Ferreira às 20:26 | link do post | comentar

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