Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008

"Em 12 de Setembro de 1297 foi assinado o Tratado de Alcanices, entre os soberanos de Portugal e Castela, que fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares com o reconhecimento da soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença. Os limites então estabelecidos mantiveram-se até hoje, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.


Todavia, em 1801, o Estado vizinho ocupou a vila portuguesa de Olivença, situação que se mantém desde então e apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815) e dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol. Na passagem de 711 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença lembra a ilegalidade em que se encontra aquela parcela do território nacional.


Esta associação - continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Ventura Ledesma Abrantes, cidadão oliventino, Fernando Pessoa, Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, da posição jurídico-política portuguesa, consagrada constitucionalmente: Portugal não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.

 

O Grupo dos Amigos de Olivença, exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a exigirem e sustentarem o reencontro com Olivença, repudiando dois séculos de separação e alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral."

 

(recebido do GAO e com muito gosto publicado)

 

(Torre do relógio de Alcanices)


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publicado por Jorge Ferreira às 00:25 | link do post | comentar

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