Segunda-feira, 26 de Maio de 2008

Não é só no imposto sobre os produtos petrolíferos que o Estado revela a sua natureza de sugador dos cidadãos em impostos, taxas e emolumentos. Eis um exemplo esclarecedor. Um cidadão decide divorciar-se por mútuo consentimento. Já há alguns anos que nessa circunstância o pode fazer nas Conservatórias do Registo Civil, sem necessidade de processo judicial. Graças à informatização, pode fazê-lo sem necessidade de se dirigir espicificamente à Conservatória onde está averbado o casamento e sem necessidade de certidões. Basta o requerimento de divórcio assinado por ambos os conjuges, que a Conservatória escolhida pelo cidadão vai ao sistema e trata do resto. Até aqui, tudo muito bem.

 

Decretado o divórcio em conferência realizada para o efeito na Consevatória, o cidadão aguarda uns dias e dirige-se então aos serviços de identificação civil para actualizar o estado civil no respectivo bilhete de identidade. Pode ser numa Loja do Cidadão. Primeiro, tem de se munir das fotografias tipo passe. Lá vão CINCO EUROS. Um conto de réis bem medidos. Depois tem de adquirir por SETE EUROS E MEIO o impresso a preencher com os novos dados. O impresso mete respeito. Parece daquelas antigas folhas de papel almaço onde se faziam as provas na instrução primária do meu tempo. Um conto e quinhentos em escudos, que é assim que a maioria dos portugueses percebe como lhe têm ido aos bolsos desde que o euro entrou em circulação. E vão DOZE EUROS E MEIO, ou seja, dois contos e quinhentos. Após preencher o impresso e munido da acta da conferência do divórcio autenticada pela Conservatória dirige-se ao balcão para cumprir as restantes formalidades. E aí, a simpática funcionária informa o cidadão que "os serviços" não aceitam a acta. Tem de se entregar uma certidão da Conservatória do Registo Civil com o averbamento do divórcio. No país simplex, pelos vistos ainda indiferente à informática, a certidão continua a ser o passaporte para a vida, mesmo que comprovadamente já haja vida. Aí, o cidadão vai à internet e tira a certidão requerida. Mais OITO EUROS, um conto e seiscentos, sem arredondamentos, pela brincadeira.

 

Ou seja, para uma simples actualização do estado civil no bilhete de identidade, o Estado sugador embolsa a assinalável quantia de QUINZE EUROS E MEIO, mais coisa menos coisa para não me chamarem forreta, ou seja, três contos e cem escudos, num total de VINTE EUROS E MEIO de despesa, quatro contos e cem escudos só para o bilhetinho. É o Estado sanguessuga no seu máximo esplendor e no paraíso das taxas e emolumentos. Será para potenciar esta receita que o PS quer permitir o divórcio unilateral?



publicado por Jorge Ferreira às 20:35 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA
Novembro 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9

20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30


ARQUIVOS

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

subscrever feeds
tags

efemérides(867)

borda d'água(850)

blogues(777)

josé sócrates(537)

ps(339)

psd(221)

cavaco silva(199)

pessoal(182)

justiça(180)

educação(150)

comunicação social(139)

política(137)

cds(126)

crise(121)

desporto(120)

cml(116)

futebol(111)

homónimos(110)

benfica(109)

governo(106)

união europeia(105)

corrupção(96)

freeport de alcochete(96)

pcp(93)

legislativas 2009(77)

direito(71)

nova democracia(70)

economia(68)

estado(66)

portugal(66)

livros(62)

aborto(60)

aveiro(60)

ota(59)

impostos(58)

bancos(55)

luís filipe menezes(55)

referendo europeu(54)

bloco de esquerda(51)

madeira(51)

manuela ferreira leite(51)

assembleia da república(50)

tomar(49)

ministério público(48)

europeias 2009(47)

autárquicas 2009(45)

pessoas(45)

tabaco(44)

paulo portas(43)

sindicatos(41)

despesa pública(40)

criminalidade(38)

eua(38)

santana lopes(38)

debate mensal(37)

lisboa(35)

tvnet(35)

farc(33)

mário lino(33)

teixeira dos santos(33)

financiamento partidário(32)

manuel monteiro(32)

marques mendes(30)

polícias(30)

bloco central(29)

partidos políticos(29)

alberto joão jardim(28)

autarquias(28)

orçamento do estado(28)

vital moreira(28)

sociedade(27)

terrorismo(27)

antónio costa(26)

universidade independente(26)

durão barroso(25)

homossexuais(25)

inquéritos parlamentares(25)

irlanda(25)

esquerda(24)

f. c. porto(24)

manuel alegre(24)

carmona rodrigues(23)

desemprego(23)

direita(23)

elites de portugal(23)

natal(23)

referendo(23)

apito dourado(22)

recordar é viver(22)

banco de portugal(21)

combustíveis(21)

música(21)

pinto monteiro(21)

bcp(20)

constituição(20)

liberdade(20)

saúde(19)

augusto santos silva(18)

cia(18)

luís amado(18)

todas as tags