O Código dos Contratos Públicos entrou em vigor há precisamente um ano, mas o Governo já mostrou abertura para o alterar. Legisla-se demais em Portugal, demasiado à pressa, sem reflexão nem ponderação e as leis passam a vida a mudar, o que gera insegurança e incerteza. Espero sinceramente que a má qualidade da competência legislativa que o PS deu mostras nestes quatro anos tenha os dias contados.
Jorge Ferreira, autor de um blogue sobre cruzeiros.
... E votava nesta candidatura independente. O que se tem passado nesta freguesia de Lisboa é simplesmente vergonhoso. Com a complacência de CDS e PSD. Talvez os eleitores lhes dêem uma lição em 11 de Outubro e ponham gente séria na Junta de Freguesia. Força, Margarida! Para já, podem apoiar visitando o blogue da candidatura, o Compromisso Santa Isabel-2009.
Alberto Martins diz que PS respeitará deliberações do Tribunal Constitucional. Qual era a alternativa? Pegar na ora médica Isabel do Carmo e passar à luta armada?... Francamente...
Morreu Bobby Robson. Um senhor do futebol. Tenha lá andado por onde tiver andado.
Se o PS quer legalizar o casamento dos homessexuais terá de fazer uma revisão constitucional. Ou então, terá de mudar os juízes do Tribunal Constitucional.
Bem sabemos que a temperatura eleitoral dilata os corpos, incluindo naturalmente a parte do cérebro. À beira de eleições é mais provável ouvir disparates e ser surpreendido com as mais bizarras iniciativas. Desde ir ao notário formalizar promessas (e há notários que aceitam fazê-lo!...), até distribuir garrafas de vinho ou electrodomésticos, ou inaugurar curvas de estradas, como já sucedeu na Madeira, onde se combate pedagogicamente a concorrência eleitoral a tiros de caçadeira, já vimos de tudo. Ou melhor: julgávamos já ter visto de tudo.
Desta vez, confessemos, o PS surpreendeu. A nova promessa do partido que não cumpre as promessas é bem demonstrativa da forma como o PS desgoverna: ao lado dos problemas que não resolve, cria novos problemas para os outros resolverem.
O país assistiu, atónito, à explicação do porta-voz do PS explicar que o partido tinha decidido promover a natalidade atribuindo a cada bebé 200 euros, numa conta bancária aberta pelo Governo e que o bebé poderia movimentar apenas quando atingisse a maioridade.
Julgando promover a natalidade, o PS apenas inventou um excelente negócio para os bancos. O problema é que esse negócio é bom para os bancos, sim senhor, mas não promove natalidade coisíssima nenhuma. Os portugueses não têm mais filhos pela simples razão de que não só não têm dinheiro para os sustentar, como as políticas públicas, como a política fiscal, por exemplo, desincentivam a natalidade. Mas sobre isto, o PS, co-autor do problema, nada disse.
Nos países europeus que decidiram incentivar a natalidade com dinheiro fez-se assim: os Governos decidiram atribuir aos pais das crianças, naturalmente aos pais das crianças, que é quem sustenta as crianças caso os socialistas não tenham dado por isso, subsídios únicos de 2.550 euros em Espanha e 5.000 na Alemanha, por exemplo. Os socialistas de cá não fizeram por menos: em vez de atribuírem o subsídio aos pais ofereceram-no aos bancos durante 18 anos.
Dificilmente os bancos poderiam encontrar mais oportuno delegado de vendas do que um Governo do PS. O PS angaria os clientes logo no berço, transfere o numerário e permite os juros, por conta do recém-nascido. Um maná.
Se o PS, e os outros, estivessem realmente interessados numa política de incentivo à natalidade, melhor andariam de dessem ouvidos às propostas sensatas e oportunas da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. Mas não. O subsídio está-lhes no sangue. Ainda que se enganem no destinatário e o entreguem aos bancos em vez de o entregarem a quem quer ter filhos e não pode.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
A próxima legislatura terá poderes constituintes. Um mandato transparente dos eleitores nas próximas eleições legislativas deveria ter em conta este facto. Mas para isso seria necessário que os partidos apresentassem as suas ideias sobre a futura revisão constitucional.
Como António Barreto já escreveu no Público, também eu acho que seria muito bom que os portugueses tivessem orgulho na sua Constituição. Mas não estou optimista. Para que isso acontecesse seria necessária uma nova Constituição e nenhuma força política acha necessária essa mudança. Todos estão satisfeitos com a Constituição que temos. Tem sido ela que tem permitido o essencial do funcionamento do Estado tal e qual o conhecemos, tal e qual já se percebeu que não serve.
Tendo a considerar que a Constituição devia ser um texto adoptado por todos os portugueses, o que obviamente pressupõe que fosse conhecido deles. Para isso a Constituição deveria ser o mínimo denominador comum entre todos, em vez de cada um querer lá ver descrito em intermináveis artigos, tão ignorados quanto não cumpridos, o seu programa de Governo.
Considero, há muito, que a Constituição impede a liberdade de escolha eleitoral dos portugueses, que a Constituição contém um programa de Governo ruinoso, que a Constituição se amarrou à história como se tivesse o poder de a aprisionar e nos manter eternamente a caminho do socialismo, que a Constituição regista um elevado grau de incumprimento sem sanção, que a Constituição divide os portugueses em vez de os unir, que não passa as mais das vezes de mais uma lei, ainda por cima fastidiosa e inutilmente longa.
Sei que os sacristães da Constituição vão dar voltas na cadeira, mas a Constituição de 1976 é muito mais parecida com a Constituição de 1933 do que aquilo que parece à primeira vista. Tem mais de romance do que de que de efectivo e operante Direito político.
A prática dos partidos “constitucionais” também tem contribuído para o descrédito constitucional. Basta pensar que a última revisão da Constituição foi feita para permitir o referendo sobre os tratados europeus e depois os partidos não deixaram fazer o referendo sobre o tratado europeu. Não é possível reconhecer credibilidade a um sistema destes.
Evidentemente que nada disto terá grandes alterações
A legislatura que se inicia no final deste ano terá poderes constituintes. Mas quer-me bem parecer que os portugueses irão votar sem saber o que cada partido propõe, se é que tem, as suas ideias para a revisão da Constituição. Votaremos às cegas. O que é sem dúvida cómodo para os partidos, que assim conservarão total liberdade de decisão para no momento que entenderem oportuno fazerem uma negociata constitucional. Será muito mau para a saúde do regime democrático porque aprofundará o divórcio entre eleitos e eleitores que corrói o nexo de representação essencial ao funcionamento de uma democracia digna desse nome.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
Em 1750, morria D. João V e, em 1886, o pianista e compositor húngaro Franz Liszt. Em 1944, na II Guerra Mundial, o aviador e escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, autor de “O Principezinho”, desaparecia numa missão aérea aliada. Em 1954, era inaugurada a Barragem do Cabril. E 1958, o dirigente soviético Nikita Krutschov visitava oficialmente Pequim. Em 1959, era constituída a organização separatista basca ETA (Euskadi Ta Askatasuna - Pátria Basca e Liberdade) por estudantes dissidentes dos grupos nacionalistas EKIN-EGI. Em 1971, os astronautas da nave espacial norte-americana Apollo-15 "passeavam" na Lua com o auxílio de um veículo todo-o-terreno, movido a energia solar. Em 1986, responsáveis das agências Notícias de Portugal e Anop assinavam o protocolo para a constituição de uma única agência nacional, a Lusa, que viria a entrar em funcionamento a 01 de Janeiro de 1987. Em 1988, morria o cantor português Francisco José, aos 64 anos. Em 1991, utilizando duas canetas feitas de restos de mísseis SS-20 soviéticos e Pershing norte-americanos, os dirigentes da URSS e dos EUA, Mikhail Gorbachov e George Bush, assinavam, em Moscovo, o tratado START, para a limitação de armas estratégicas. Em 1994, o Conselho de Segurança da ONU autorizava uma intervenção militar no Haiti, sob comando dos EUA, para restaurar a democracia e permitir o regresso ao poder do presidente no exílio, Jean-Bertrand Aristide. Em 1995, a Santa Casa da Misericórdia lançava a lotaria instantânea ou “raspadinha”. Em 2001, morria o marechal Francisco da Costa Gomes, de 87 anos, antigo Presidente da República Portuguesa e membro da Junta de Salvação Nacional após o 25 de Abril de 1974. Em 2002 começava, em Brasília, a IV Cimeira da CPLP, na qual se integrava, pela primeira vez, a República de Timor-Leste. Em 2003, o Presidente da República Jorge Sampaio vetava a Lei-quadro de Criação dos Municípios, inviabilizando a passagem de Fátima e Canas de Senhorim a concelhos. No mesmo dia, no México, era construído o derradeiro Volkswagen “carocha”. Em 2008, numa declaração que abria os noticiários das televisões, o Presidente da República, Cavaco Silva, alertava para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição.
Hoje é Sexta-feira, 31 de Julho, ducentésimo décimo segundo dia do ano. Faltam 153 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stº Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus, e a S. Germano, Bispo de Auxerre. A Lua aproxima-se da Fase Plena: é Lua Cheia, dia 06 de Agosto, às 01:55. O Sol nasce às 06:37 e o ocaso regista-se às 20:48. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:21 e 19:10, a baixa-mar, às 06:18 e 13:01. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o inventor sueco Jon Ericsson (1803), o escritor italiano Primo Levi (1919), o actor norte-americano Don Murray (1929), o “clown” Oleg Popv (1930), a actriz Geraldine Chaplin (1944), Bill Berry (1958), músico dos REM, a escritora JK Rowling (1965).
O braço de ferro de Sócrates contra Cavaco Silva no Estatuto dos Açores acabou. O Estatuto é inconstitucional. Sócrates soma e segue nas derrotas políticas. Uma verdadeira máquina. Mas a declaração do Tribunal Constitucional também devia fazer corar todos quantos, no Parlamento foram aprovando, com ou sem cambalhotas, este absurdo legislativo. Carlos César também aproveita para meter a viola no saco.
António de Sousa, o Vítor Constâncio do PSD, disse que era obrigatório por lei conceder licença ao BPP para operar como Banco, mas que o fez por imposição dos advogados. Em que é que ficamos? Foi porque a lei obrigava (!) ou foi por imposição (!) dos advogados?... Ora aqui está outro belo inquérito parlamentar para fazer...
Uma hecatombe. Todos os exames do ensino secundário mais concorridos tiveram média negativa na segunda fase, mostram os resultados divulgados hoje. Sempre que a exigência aperta ligeiramente, os resultados vêm por aí abaixo. E no meio disto tudo, aposto que vai continuar a haver gente que acha o ensino secundário uma maravilha. O PS quer prolongar o desatre obrigatório até aos 12 anos, já que manifestamente é incapaz de pôr os primeiros nove anos nos eixos. O país, esse, está já a banhos, longe ou ao pé de casa, mas a banhos.
Em 1771, morria o escritor e enciclopedista francês Dennis Diderot, figura-chave da Idade das Luzes. Em 1848, era inaugurada a iluminação a gás em Lisboa. Em 1865, reabriam as Cortes Portuguesas, para encarregarem Joaquim António de Aguiar de formar Governo, depois da vitória dos Progressistas (aliança dos Históricos e dos Reformadores), nas eleições de 09 de Julho. Em 1906, Gabriel Lippmann apresentava, na Academia de Ciências de Paris, o primeiro método para a reprodução fotográfica a cor. Em 1932, realizavam-se eleições na Alemanha que permitiriam ao partido nazi, de Adolf Hitler, duplicar o número de lugares no Reichstag e bloquear o funcionamento das instituições, lançando uma campanha de terror com os batalhões de SA, braço armado do partido. Em 1971, dois astronautas norte-americanos da Apollo-15, David Scott e James Irwin, pousavam na superfície lunar. Em 1983, morria o realizador espanhol Luis Buñuel, de 83 anos. Em 1992, o Governo decidia a construção da futura ponte sobre o Tejo entre Sacavém e o Montijo, estabelecendo-se a conclusão em 1998.Em 1993, morria Jorge Campinos, aos 56 anos, fundador do PS, antigo deputado e ex-ministro. Em 1996, morria a actriz Claudette Colbert, com 92 anos, Óscar de melhor actriz pelo desempenho no filme de Frank Capra “Uma Noite Aconteceu”. Em 2000, Hugo Chávez ganhava as eleições presidenciais na Venezuela. Em 2001, o Governo português decidia vender a Cimpor à Teixeira Duarte pelo valor mínimo fixado (30,4 euros por acção). Na mesma data, a Colômbia conquistava, em casa, o primeiro título de campeã sul-americana de futebol. Em 2005, era suspensa a publicação dos jornais A Capital e O Comércio do Porto. E realizava-se o último espectáculo da companhia Ballet Gulbenkian, por iniciativa dos bailarinos, no Teatro Camões, em Lisboa. Em 2006, Fradique de Menezes era reeleito presidente de São Tomé e Príncipe, com 60,03% dos votos. Em 2007 morriamm dois grandes vultos do cinema mundial, o cineasta italiano Michelangelo Antonioni e o também encenador Ingmar Bergman. O cineasta e encenador Ingmar Bergman morreu com 89 anos, na ilha sueca de Faarö (Gotland). Ao longo da sua extensa carreira realizou mais de 40 filmes, entre os quais se destacam "Um Verão de Amor" (1951), "O Sétimo Selo" (1957), "Morangos Silvestres" (1957), "Em Busca da Verdade" (1961), "Lágrimas e Suspiros" (1972) "Sonata de Outono" (1978) "Fanny e Alexander" (1982) ou "Saraband" (2003). Além da sua obra cinematográfica, Bergman foi durante toda a vida um homem de teatro, tendo encenado numerosas peças. O cineasta italiano Michelangelo Antonioni, um dos grandes mestres do cinema europeu, morreu em Roma com 94 anos. Cineasta da incomunicabilidade ou da dificuldade de viver e amar, dirigiu duas dezenas de filmes, entre os quais "Escândalo de Amor" (1950) e "O Grito" (1957), a trilogia constituída por "A Aventura" (1960), "A Noite" (1961) e "O Eclipse" (1962), e ainda "O Grito" (1957), "O Deserto Vermelho" (1964), "Blow-up" (1966), ou "Identificação de uma Mulher" (1982). Consagrado internacionalmente, ganhou o Leão de Ouro da Bienal de Veneza em 1964, com "O Deserto Vermelho", a Palma de Ouro do Festival de Cannes em 1967 com "Blow-up", o Prémio Especial do Júri de Cannes com "Identificação de uma Mulher" em 1982, um Óscar de Hollywood pelo conjunto da sua carreira em 1955 e também um Leão de Ouro pela carreira em Veneza, em 1997. Em 2008, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciava a distribuição de 500 mil computadores portáteis - Magalhães - aos alunos do primeiro ciclo, no âmbito do novo programa 'e.escolhinha', que terão um custo máximo de 50 euros.
(Diderot)
Hoje é Quinta-feira, 30 de Julho, ducentésimo décimo primeiro dia do ano. Faltam 154 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Pedro Crisólogo, Bispo, Doutor da Igreja, e a Stª Julita, mártir. A Lua aproxima-se da Fase Plena: é Lua Cheia, dia 06 de Agosto, às 01:55. O Sol nasce às 06:36 e o ocaso regista-se às 20:49. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 11:44, a baixa-mar, às 05:01 e 17:42. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se a escritora britânica Emily Bronte (1818), o norte-americano, pioneiro da indústria automóvel, Henry Ford (1863), o escultor britânico Henry Moore (1898), o pianista inglês Gerald Moore (1899), o maestro Moshe Atzmon (1931), o cantor norte-americano Paul Anka (1941) e a cantora Kate Bush (1958).
A Camara Municipal paga as dívidas de alguns com o dinheiro de todos. É o tema do meu artigo desta semana n' O Templário.
As trapalhadas socialistas são infindáveis. Do inenarrável subsídio dos bébés às originalidades na formação das listas, o PS aí está, no seu máximo esplendor a convidar todos os portugueses a não votarem neles.
Cavaco Silva tem dúvidas sobre a constitucionalidade de algumas normas do diploma sobre a reabilitação urbana. Eu também. A venda forçada e mal paga de imóveis ao Estado viola o direito de propriedade. Na URSS tudo seria, de facto, mais simples...
Afinal, parece que o Bloco de Esquerda é exactamente igual aos outros partidos. Diz o Daniel Oliveira que por lá se convive mal com a diferença de opinião ( o "lá" é uma dedução minha, já que o nome da coisa é omitido no "post"). Li, entretanto, há dias, num jornal, que o Daniel não está nas listas do Bloco para as eleições de Setembro. Apenas factos.
O debate entre Santana Lopes e António Costa foi uma desilusão. Ambos são melhores que aquilo. Talvez as férias lhes façam bem.
O PS desatou a derramar o bodo eleitoral aos pobres. Promessas, mais promessas, dinheiro para todos. Agora são 200 euros por cada bébé. Uns unhas de fome, é o que é. Acho que há Camaras que pagam mais.
De vez em quando fazem-se esquecidos. Parece que já não há. Como que desaparecem algures entre a eficácia das forças policiais e o conformismo. Mas de repente fazem-nos lembrar que existe o lado besta do ser humano. Isso mesmo: o lado besta. A ETA voltou a atacar. Não matou porque não calhou. Mas voltará.
Em 1180, segundo reza a tradição, travava-se, no Cabo Espichel, o primeiro combate entre a armada portuguesa, comandada por D. Fuas Roupinho, e navios árabes, dirigidos por Bem Jami. Em 1803, era criada a Academia Real da Marinha e Comércio. Em 1808, as forças francesas de Napoleão saqueavam Évora. Em 1868, as Cortes eram convocadas extraordinariamente para apresentação do programa de Governo de Sá da Bandeira, o primeiro gabinete dominado pelo Partido Reformista. Em 1890, morria o pintor holandês Van Gogh, dois dias após a tentativa de suicídio com um tiro de pistola. Em 1939, morria o médico e investigador português Ricardo Jorge. Em 1940, começava a guerra-relâmpago (“blitzkrieg”) alemã contra o Reino Unido, na II Guerra Mundial. Em 1948, o general Norton de Matos apresentava-se como candidato da Oposição Democrática às Presidenciais de Fevereiro de 1949. Em 1974, a Lei Episcopal era desafiada nos EUA quando onze mulheres foram ordenadas para o sacerdócio, em Filadélfia. Em 1975, a Organização dos Estados Americanos punha termo ao embargo a Cuba, imposto em 1964. Em 1981, em Londres, casavam-se Carlos e Diana de Gales. Em 1983, morria, na Suíça, o actor britânico David Niven, de 73 anos. Em 1984 começavam os XXIII Jogos Olímpicos de Los Angeles. Em 1992, o Governo português manifestava a intenção de alterar o calendário dos feriados, para acabar com “pontes” de fim-de-semana. Em 1994, o antigo primeiro-ministro socialista italiano Bettino Craxi e Claudio Martelli, ex-ministro da Justiça, eram condenados a penas de oito anos de prisão por crimes de corrupção.Em 1995, morria o actor, cantor e radialista português Fernando Curado Ribeiro, aos 76 anos. Em 2005, era aprovada proposta para aumento da idade de reforma de 60 para 65 anos. E o maior jackpot de sempre do Euromilhões, no valor de 113 milhões de euros, ia para uma operária irlandesa. Em 2006, morria Jorge Machado, com 79 anos, chefe de orquestra e pianista.Em 2007, o Iraque vencia a Taça das Nações Asiáticas em futebol, ao bater a Arábia Saudita por 1-0. As celebrações da vitória do Iraque eram ensombradas por dois atentados que provocam pelo menos sete mortos. Em 2008, o conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, presidido por Carlos Fragateiro, era "dissolvido" por despacho conjunto dos Ministérios da Cultura e das Finanças. O Tribunal Constitucional declarava inconstitucionais oito normas do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovado por unanimidade no Parlamento em Junho. Morria António Arnão Metelo, em Macau. Foi vice-primeiro-ministro de Vasco Gonçalves entre 8 de Agosto e 19 de Setembro de 1975. Morria também o presidente da Fundação Bissaya Barreto, Nuno Viegas Nascimento, vítima de doença prolongada. Presidia ao conselho de administração da FBB desde 1981.
Hoje é Quarta-feira, 29 de Julho, ducentésimo décimo dia do ano. Faltam 155 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stª Marta e S. Lázaro. A Lua aproxima-se da Fase Plena: é Lua Cheia, dia 06 de Agosto, às 01:55. O Sol nasce às 06:36 e o ocaso regista-se às 20:50. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 10:36 e 23:05, a baixa-mar, às 03:59 e 16:26. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o historiador e político Alexis de Tocqueville (1805), padre Cruz (1859), o escritor Booth Tarkington (1867), o actor William Powell (1892), o bailarino e coreógrafo Paul Taylor (1930), o actor Stephen Dorff (1973) e os compositores Enrique Granados (1867), Sigmund Romberg (1887), e Mikis Theodorakis (1925).
Está em curso um campeonato sinistro: ver que partido mais contribui para chegarmos mais depressa ao abismo da despesa pública. Se PS, se PSD, se o CDS acólito do PSD. Encomendam-se estudos, comparam-se décimas, mas a conclusão é sempre a mesma: todos aumentam a despesa pública. Depois queixem-se que as pessoas pensem que são todos iguais, excepto na intensidade, na velocidade, no ritmo.
Parece de propósito. O ensaio da propaganda de José Sócrates ao encontrar-se com vinte autores de blogues falhou a transmissão via internet. Vai todo um mandato neste singelo episódio.
Em 1131, começavam os trabalhos de construção do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra. Em 1446, no reinado de D. Afonso V, eram publicadas as Ordenações Afonsinas, conjunto de leis que constitui o primeiro Código português. Em 1540, Thomas Cromwel era executado em Inglaterra por alta traição. Em 1794, os revolucionários franceses Robespierre e Saint Just eram guilhotinados. Em 1972, o governo de Pequim anunciava a morte do ministro da defesa, Lin Piao, num desastre de aviação, e acusava-o de ter tentado matar Mao Tsé Tung. Em 1973, a França fazia um teste nuclear no Atol de Mururoa, Oceano Pacífico. Em 1991, chegava a Lisboa o navegador solitário Manuel Gomes Martins, após uma viagem de circum-navegação de 30 mil milhas e 18 meses. Em 2003, morria o actor de comédia norte-americano Bob Hope, aos 100 anos. Em 2005, o Parlamento aprovava o projecto de limitação de mandatos dos autarcas, que terá efeito prático a partir de 2013. Morria o saxofonista de jazz Bill Coleman, de 81 anos.
Hoje é Terça-feira, 28 de Julho, ducentésimo nono dia do ano e Dia Nacional da Conservação da Natureza. Faltam 156 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Vítor I, Papa, e a Stº Inocêncio I, Papa. É Quarto Crescente às 23:00. O Sol nasce às 06:35 e o ocaso regista-se às 20:51. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:42 e 22:05, a baixa-mar, às 03:09 e 15:27. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o artista plástico francês Marcel Duchamp (1887), o explorador subaquático francês Jacques Picard (1922), o escritor inglês Malcolm Lowry (1909), autor de “Debaixo do Vulcão”, o poeta norte-americano John Ashbery (1927), Jacqueline Kennedy Onassis (1929), antiga primeira dama norte-americana, o bailarino norte-americano Jacques d'Amboie (1934), o maestro italiano Riccardo Muti (1944), o cartoonista Jim Davis (1945), criador de Garfield, e a actriz Elizabeth Berkley (1972).
“Ser Conservador é, nos tempos de hoje, ser ousado, ser criativo, ser competitivo, ser ganhador, ser respeitador dos valores que passam de geração em geração. Ser Conservador é, em suma, saber donde se vem, sem receio do mundo para onde se vai. Nesta questão está toda a diferença entre um Conservador e um não conservador.
A Fenprof disse hoje esperar um início de ano lectivo "conturbado", marcado por "muita contestação" e trabalho por uma "revisão séria" do Estatuto da Carreira Docente. Por outras palavras: o PCP prepara as eleições através da agitação e da instabilidade das escolas logo no início do ano lectivo.
Em Lisboa o debate eleitoral vai de vento em pompa. Discute-se se o défice são 1500 ou 1700 milhões de euros. É mais ou menos uma discussão em que o tipo que anda nu chama mal vestidinho ao tipo que anda de calças rotas.
Se não os podes vencer, abate-os a tiro. Um "must" sul-americano em território nacional.
Em 1830, a revolução rebentava em Paris. O povo e a burguesia contestavam as medidas repressivas impostas por Carlos X, nomeadamente o controlo da imprensa, a dissolução das Câmaras Legislativas e a mudança do sistema eleitoral. Em 1867, era publicada a primeira edição de "O Capital", de Karl Marx. Em 1953, a Guerra da Coreia terminava com a assinatura do armistício pelos delegados dos EUA e da Coreia do Norte, em Panmunjon. E o Reino Unido e o Egipto assinavam o acordo sobre o Canal do Suez, documento que previa a retirada das forças militares britânicas até 1956. Em 1957, era proclamada a República na Tunísia. Em 1970, morria António de Oliveira Salazar, presidente do Conselho de 1932 a 1968, ministro das Finanças no período 1928-32. Oliveira Salazar apenas perdeu o cargo de presidente do Conselho em 1968, depois de comprovada a incapacidade para o exercer, com a confirmação da irreversibilidade das lesões cerebrais surgidas após o acidente no Forte de Santo António, no Estoril, com a queda de uma cadeira de lona. Nos dois anos seguintes, responsáveis do regime mantiveram-lhe a ilusão de poder. À data da morte, tinha 81 anos. Em 1974, o presidente da República Portuguesa em exercício, António de Spínola, anunciava o início da descolonização, prevista no Programa do MFA. Em 1981, terminava o julgamento do Caso Humberto Delgado, com a condenação, a 22 anos de prisão, de Casimiro Monteiro, antigo agente da PIDE. O Tribunal Militar de Lisboa considerou-o culpado material do assassínio do General sem Medo e da sua secretária, nos arredores de Badajoz, em Espanha, em 1965. A operação fora coordenada pelo agente da PIDE Rosa Casaco. Em 1983, um comando, composto por cinco arménios, atacava a embaixada da Turquia em Lisboa, provocando a morte de um agente da PSP e da mulher do encarregado de negócios daquele país. Em 1984, morria o actor britânico James Mason, aos 75 anos. Em 1993, morria o escritor, dramaturgo e publicista Luís de Sttau Monteiro, autor de "Angústia para o Jantar" e de "Felizmente Há Luar", além de inúmeras "Redacções da Guidinha", publicadas no suplemento Mosca do Diário de Lisboa e, depois, no semanário O Jornal. Em 1994, decorria a primeira emissão experimental de televisão por cabo, em Matosinhos. Em 1995, o arquivo pessoal de Oliveira Salazar, depositado na Torre do Tombo, era aberto à consulta pública, passados 25 anos sobre a morte do ditador. Em 1996, uma bomba explodia no Parque Olímpico de Atlanta, nos EUA, onde decorriam os XXVI Jogos Olímpicos. Provocou dois mortos e 110 feridos. Em 2004, morria Fernando Luso Soares, advogado e escritor, de 80 anos.
Hoje é Segunda-feira, 27 de Julho, ducentésimo oitavo dia do ano. Faltam 157 dias para o termo de 2009. O dia é dedicado a S. Pantaleão, mártir, e à Beata Maria Madalena Martinengo, abadessa. A Lua encontra-se na Fase Crescente: é Quarto Crescente, dia 28, às 23:00. O Sol nasce às 06:34 e o ocaso regista-se às 20:52. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se à 08:56 e 21:16, a baixa-mar, às 02:24 e 14:37. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o almirante britânico Edward Montagu (1625), Alexandre Dumas, filho (1824), o compositor húngaro Ernst Dohnanyi (1877), o arquitecto Ernst May (1887), a bailarina e coreógrafa alemã Pina Bausch (1940) e o actor Jonathan Ryes-Meyers (1977).
O pessoal do PSD decidiu responder ao pessoal do PS e vai daí graduaram a Papa Myzena das europeias em Jamais, cujo objectivo assumido é substituir Sócrates por Ferreira Leite já em Setembro. Ana Margarida Craveiro, Maria Isabel Goulão (a famosa Miss Pearls), Maria João Marques, André Abrantes Amaral, Joaquim Biancard, José Eduardo Martins, José Caetano Dias, José Gomes André, José Pacheco Pereira, João Gonçalves, João Villalobos, Manuel Pinheiro, Miguel Morgado, Miguel Noronha, Nuno Freitas, Nuno Gouveia, Paulo Cutileiro, Paulo Marcelo, Paulo, Rangel, Paulo Tunhas, Pedro Picoito, Pedro Vargas David, Rodrigo Adão da Fonseca e Tiago Moreira Ramalho são os militantes.
Já ninguém se lembra da revisão de imagem de José Sócrates depois das eleições europeias. Na verdade essa postiça atitude de humildade era tão postiça, tão postiça, que não resistiu quinze dias. Ainda esta semana ficámos a saber que “ainda está para nascer um Primeiro-Ministro” que consiga baixar o défice. Só mesmo o grande, o enorme, o extraordinário José, não Mourinho, mas Sócrates, para cometer a proeza de ter baixado o défice em dois anos e, de seguida, o ter triplicado noutros dois anos. Uma façanha, de facto, mas lamentável.
Também esta semana, José Sócrates se voltou a lamentar do facto de o seu Governo, note-se o dele, não o do país, ser mais admirado no estrangeiro do que
Com uma improvável costela não de Mourinho, mas de Steven Spielberg, José Sócrates classificou a legislatura da sua maravilhosa quanto incompreendida obra de “A Tempestade Perfeita”. Para lhe responder à letra, eu chamá-la-ia antes de “A Legislatura Perdida”. Um filme que até começou benzinho mas que cerce descambou num calvário lamentável de arrogâncias sortidas, promessas falhadas e erros de análise. Teremos a obrigação, todos nós, ingratos eleitores, de admirar tal filme de terror? Para Sócrates, que não cabe no maior espelho à venda no país, sim, sem dúvida. Ter outra opinião, ter outra ideia, desmontar a sua propaganda cada vez mais oca e mentirosa, é coisa que não está prevista na sua Constituição privativa, composta por um artigo único que reza assim: “Espelho meu, espelho meu, já sei que não há melhor Primeiro-Ministro do que eu!”.
A vida dos políticos tem ciclos. Ciclos de graça e de desgraça. Muitos pensam que a desgraça de Sócrates começou no dia 7 de Junho de 2009, com a vitória impossível de Manuela Ferreira Leite nas eleições europeias. Nada mais enganador. A derrota começou muito antes e o ciclo mau foram metódica e pacientemente construídos por José Sócrates muitos meses antes, sem que o próprio se tenha dado conta disso. O clima que se vive hoje no país é de mudança. E para que essa mudança aconteça nem é necessário que se concretize outra vitória impossível de Manuela Ferreira Leite noutras eleições. Basta o PS perder a maioria absoluta. O código genético de Sócrates é incompatível com o poder relativo.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
O final da legislatura fica marcado por um tema recorrente na vida dos portugueses no século XXI: agora é o PSD que quer avaliar a real situação das contas públicas. Agora é o PS que recusa a ideia do Parlamento fazer essa avaliação.
O descontrolo das contas públicas é uma espécie de “karma” nacional. Nos últimos anos o país tem passado a vida a mexer a roda sem que ela saia do mesmo sítio. Faz lembrar um jipe atolado nas areias do antigo Paris-Dakar.
O Estado gasta e, diga-se em abono da verdade, desperdiça muitas vezes, sistematicamente mais do que aquilo que o país pode, mais do que aquilo que a economia portuguesa consente, mais do que aquilo que a produtividade das empresas portuguesas justifica.
Os dois primeiros anos de José Sócrates pareceram constituir uma saudável excepção a esta situação, que aliás, a consulta dos anais da história parlamentar portuguesa permitirá ver que é uma situação que se discute desde o século XIX.
A fraqueza ancestral das forças nacionais no sentido de produzir riqueza sempre foram disfarçadas com sucessivas fontes de financiamento do exterior. As especiarias da Índia, o ouro do Brasil, as matérias-primas das colónias e os fundos comunitários foram sucessivamente permitindo ao país viver acima das suas possibilidades, fazer uma vida de rico sendo pobre, soltando a preguiça escondida que existe no fundo de cada ser humano. O Estado gastava de mais? Que interessava isso se se sabia que havia sempre alguém que apareceria para pagar?
Desta vez, não há QREN que nos valha. Apesar das aparências orçamentais alcançadas por José Sócrates nos primeiros anos de Governo, a verdade é que a despesa fixa e corrente do Estado nunca se alterou. À parte as doses maciças de propaganda governamental, a realidade substantiva não se alterou. O que significa que num momento de aperto mais uma vez ficariam a nu as debilidades gastadoras do Estado.
Foi justamente o que sucedeu o ano passado e é precisamente o que está a suceder este ano. As contas públicas estão novamente descontroladas. Com a crise económica a receita dos impostos baixou drasticamente. Como a diminuição do défice se fez pelo lado da receita e não, como seria saudável e sustentável, pelo lado da despesa, voltámos à estaca zero.
Bem pode Teixeira dos Santos, qual Mohammed Saeed Al-Sahhaf, o trágico-cómico ministro da informação de Saddam Hussein, vir jurar a pés juntos que as contas públicas não estão descontroladas. O mundo está a ruir à sua volta e, todavia, o ministro das Finanças não repara.
Vira o disco e toca o mesmo.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
Manuela Ferreira Leite não deve estar a par da forma como o PSD de Tomar está a executar a sua política de "verdade". Pois foi sobre o que escrevi na edição desta semana de O Templário.
Em 1245, Inocêncio IV retirava a autoridade real a Sancho II de Portugal. Em 1780, sob a presidência do duque de Lafões, realizava-se, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, a primeira sessão da Real Academia das Ciências. Em 1833, as tropas liberais, comandadas pelo duque da Terceira, entravam em Lisboa, depois do exército liberal ter resistido, no Porto, ao cerco das forças absolutistas, superiores em armas e em número.Em 1923, a Grécia, a Turquia e os Aliados da Grande Guerra de 1914-18 assinavam o tratado de paz de Lausane. Em 1946, os EUA efectuavam o primeiro teste atómico submarino, ao largo do atol de Bikini, no Pacífico. Em 1976, a nave espacial norte-americana Viking-1 pousava em Marte, iniciando experiências que visavam determinar a existência de vida no planeta. Em 1984, morria o actor português Luís Cerqueira, com 57 anos. E o democrata-cristão francês Pierre Pfimlin, de 77 anos, era eleito presidente do Parlamento Europeu. Em 1997, Charles Taylor era proclamado presidente da Libéria. Em 1999, mais de 30 mil pessoas compunham, no relvado do Estádio Nacional, em Lisboa, o logotipo da candidatura portuguesa ao Euro 2004.Em 2007, o general das ex-Forças Armadas de Libertação de Angola, antigo braço armado da UNITA, Abílio Camalata Numa é eleito secretário-geral do partido, na primeira reunião da nova direcção, após o X Congresso.
Hoje é Sexta, 24 de Julho, ducentésimo quinto dia do ano. Faltam 160 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stª Cristina, a Admirável, e à Beata Luísa de Sabóia, clarissa. A Lua encontra-se na Fase Crescente: é Quarto Crescente, dia 28, às 23:00. O Sol nasce às 06:31 e o ocaso regista-se às 20:55. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:45 e 19:03, a baixa-mar, às 00:13 e 12:25. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o líder das independências sul-americanas Simão Bolívar (1783), o escritor francês Alexandre Dumas pai (1802), o compositor norte-americano de origem suíça Ernst Bloch (1880), o escritor Robert Graves (1895), autor de “Eu, Cláudio”, a norte-americana Amelia Earhart (1897), pioneira da aviação, a jornalista italiana Oriana Fallaci (1929), o cineasta Gus van Sant (1952), a cantora Jennifer Lopez (1970) e a actriz Anna Paquin (1982).
A populaça vai-se entretendo com os relatos sobre a vida sexual de Berlusconi. Confesso que tenho uma razão forte para não gostar do homem: ele é o dono do Milan, que tirou umas quantas Taças dos Campeões ao Benfica, e isso basta-me como argumento de antipatia. Já a furiosa actividade sexual do personagem me é completamente indiferente. Má sorte para Sílvio ser heterossexual. Fosse tudo no "ramo gay" e nenhum escandalo rebentaria. Até seria um exemplo para a esquerda. Agora, confesso, que no meio desta história toda há um pormenor que muito estranho. Parece que Putin, esse mesmo, o ex-KGB, o ex-Presidente, o actual Presidente por interposta pessoa, o Primeiro-Ministro himself da Rússia, se lembrou de oferecer uma cama de dossel a Sílvio. Que raio de lembrança. A que tipo de chefe de que tipo de Estado passaria tal bizarra prenda pela cabeça para presentear um Primeiro-Ministro estrangeiro?...
A Procuradoria-Geral da República anunciou que chegou à conclusão de que "as insuficiências da investigação" ao caso Mesquita Machado "não constituem fundamento para reabertura do inquérito". Contudo, determinou que "deverá proceder-se à instauração de inquérito autónomo para apuramento dos factos". A quadratura do círculo judiciário. Sim, não, ahn?, hum... talvez.
António Barreto desafiou os leitores do Jacarandá a fazer propostas de combate à corrupção. Ideia interessante e estimulante. Já lá deixei a minha.
Em 1828, William Burt, norte-americano do estado de Michigan, registava a invenção do “tipógrafo”, primeira máquina de escrever. Em 1888, o hino “A Internacional” era cantado pela primeira vez, em público, numa reunião de vendedores de jornais na cidade francesa de Lille. Em 1951, era fundada, em Lisboa, a Liga de Cegos João de Deus. Em 1952, entrava em vigor o tratado fundador da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na base da actual União Europeia. Em 1958, Isabel II de Inglaterra atribuía, pela primeira vez, o título de Par do Reino a quatro mulheres que assim entravam na Câmara dos Lordes. Em 1974, os dirigentes militares gregos devolviam ao poder civil o governo do país. Em 1976, tomava posse o primeiro Governo Constitucional português, liderado por Mário Soares. Em 1978, Américo Thomaz, último presidente da ditadura do Estado Novo, regressava a Portugal após quatro anos de exílio no Brasil. Em 1984, a primeira miss América negra, Vanessa Williams, desistia do título, após a publicação de fotografias com a sua nudez. No mesmo ano, desaparecia, na Serra da Arrábida, sem deixar rasto, o jovem escuteiro Tiago João Alcobia Francisco, de 19 anos. Em 1999, morria Hassan II de Marrocos. O monarca, de 70 anos, ocupava o trono desde Março de 1961. Em 2001, o Parlamento indonésio destituía o Chefe de Estado, Abdurrahman Wahid, envolvido em escândalos financeiros, substituindo-o por Megawati Sukarnoputri. Em 2002, Timor-Leste tornava-se membro do FMI, do Banco Mundial e do Banco Asiático para o Desenvolvimento.Em 2003, a investigadora portuguesa Ana Sofia Santos, do Instituto de Medicina e Higiene Tropical, publicava a descoberta da forma de proliferação da bactéria responsável pela “febre da carraça”, na revista Vector Bone and Zoonotic Diseases.Em 2004, morria Carlos Paredes, aos79 anos, o mestre da guitarra portuguesa, compositor de "Verdes Anos", "Movimento Perpétuo" e "Dança". Adoecera em 1993, ficando impedido de manejar a guitarra. No mesmo dia, desaparecia Serge Reggiani, com 82 anos, músico, compositor e escritor francês de origem italiana. Em 2007, morre o deposto rei do Afeganistão, Mohammed Zahir Shah, em Cabul, aos 92 anos.
Hoje é Quinta-feira, 23 de Julho, ducentésimo quarto dia do ano. Faltam 161 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stª Brígida, vidente, a santa mais famosa dos países escandinavos, e a Stº Apolinário. A Lua encontra-se na Fase Crescente. É Quarto Crescente, dia 28, às 23:00. O Sol nasce às 06:31 e o ocaso regista-se às 20:56. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:59 e 18:17, a baixa-mar, às 11:40. Leão é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se o compositor Franz Berwald (1796), o militar inglês Lorde Allan Brooke (1883), a actriz norte-americana Charlotte Cushman (1816), o actor inglês Michael Wilding (1912), a actriz Gloria Dehavwen (1924), a pianista portuguesa Maria João Pires (1944), a meio-soprano norte-americana Susan Graham (1960) e o actor norte-americano Philip Seymour Hoffman (1967).
É um clássico de Verão: no final de cada sessão legislativa, sobretudo no final das legislaturas, a Assembleia da República quer despachar serviço a todo o custo e empreende maratonas parlamentares de votações. Sejamos francos: quando querem, os deputados são lestos a legislar e até, a atropelar normas regimentais com a pressa, como ainda há bem pouco tempo se viu com a famigerada lei de financiamento dos partidos, que jaz, justamente vetada por Cavaco Silva, nas catacumbas dos dias maus do Parlamento. Infelizmente, o sentido de urgência parlamentar fica-se normalmente por casos esporádicos.
Esta lufa-lufa é desprestigiante para a instituição parlamentar. Sobretudo, como é actualmente o caso, quando existe uma maioria parlamentar que tem nas mãos a batuta do ritmo de produção legislativa. Dá má imagem e pode gerar um cortejo de vetos do Presidente da República, que assim fica com as suas férias estragadas, tantos são os diplomas para analisar política e juridicamente. Isto para já não falar da suspeita sobre a qualidade técnica das leis que vão ser aprovadas à pressa, assim como que para despachar serviço.
Numa legislatura marcada por vários e maus exemplos de leis mal feitas, mais avisados andariam os deputados se se poupassem a maratona. Sobretudo, estando em causa cerca de um terço das propostas de lei apresentadas pelo Governo, o qual dispôs de uma confortável maioria parlamentar de apoio ao longo de quatro anos e meio. É, de facto, difícil de entender como se pode chegar a este ponto de inépcia política.
Em maioria relativa ainda se poderia justificar esta situação, com as sempre complexas negociações necessárias à aprovação das leis. Foi assim, por exemplo, a minha experiência parlamentar entre 1995 e 1999. Não foi o caso. À tradicional inércia parlamentar, ao tradicional desfasamento entre o tempo parlamentar e o tempo real, à tradicional necessidade de respeitar liturgias próprias e nem sempre negativas, juntou-se, é preciso dizê-lo, com todas as letras, a incompetência política da maioria socialista.
Nesta legislatura, cumpre reconhecer, melhorou a qualidade da fiscalização parlamentar da actividade governativa. Mas deram-se muitos passos atrás na qualidade do exercício do poder legislativo, afinal de contas, por onde começou a vida parlamentar…
(publicado na edição de hoje do Diário de Notícias)
Jorge Ferreira, do blogue Infobenfica.
Em 1812, forças britânicas, sob o comando do duque de Wellington, derrotavam o exército bonapartista em Salamanca. Em 1933, o aviador norte-americano Wiley Post terminava o primeiro voo solitário à volta do mundo. Em 1946, a revista Time publicava a reportagem sobre Salazar e a ditadura do Estado Novo com o título “Até que ponto o melhor de Portugal é mau”. A distribuição nacional da revista foi proibida durante sete anos.Em 1977, era aprovada a Lei de Bases da Reforma Agrária, chamada “Lei Barreto”, do ministro da Agricultura António Barreto. Em 1981, Mehmet Ali Agca, que atentara contra a vida de João Paulo II, era condenado a prisão perpétua. Em 1983, a lei marcial era levantada na Polónia, no dia nacional do país. Em 1994, o padre Vitor Feytor Pinto era eleito, em Lisboa, presidente do conselho de administração do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, por um período de três anos. Em 1995, o recém-criado Partido Português das Regiões (PPR) realizava o primeiro congresso. Em 2002, tomava posse a administração da RTP, presidida por Almerindo Marques. No mesmo dia, o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, ex-administrador da ONU para o território de Timor-Leste, era nomeado alto comissário da ONU para os Direitos Humanos. Em 2003, os filhos de Saddam Hussein, Udai e Qoussai, eram mortos por tropas dos EUA, em Mossul, Iraque. Em 2004, Durão Barroso era eleito presidente da Comissão Europeia. No mesmo dia, morria o cantor francês Sacha Distel, com 71 anos. Em 2008, Salim Hamdan, ex-motorista de Usama bin Laden no Afeganistão, declara-se "não culpado" das acusações de terrorismo pelas quais começou a ser julgado num tribunal militar especial em Guantánamo. O iemenita é o primeiro prisioneiro a enfrentar um tribunal de crimes de guerra dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial. João Vieira Pinto anunciava o fim da carreira de futebolista, aos 36 anos, depois de um percurso cheio de sucessos, que incluiu títulos pelo Benfica, Sporting e selecção sub-20, mas também marcado por casos de indisciplina.
Hoje é Quarta-feira, 22 de Julho, ducentésimo terceiro dia do ano. Faltam 162 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stª Maria Madalena. É Lua Nova às 03:35. O Sol nasce às 06:30 e o ocaso regista-se às 20:56. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:09 e 17:29, a baixa-mar, às 10:52 e 23:27. Caranguejo é o signo dos nascidos nesta data, destacando-se a matriarca da família Kennedy, Rose Kennedy (1890), o escultor norte-americano Alexander Calder (1898), o estilista Oscar de la Renta (1932), o actor Terence Stamp (1939), a cantora Mireille Mathieu (1946), o guitarrista Al Di Meola (1954) e o actor norte-americano Willem Dafoe (1955).
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