Sábado, 31 de Janeiro de 2009

Técnicos incómodos do ICN para o projecto do Freeport foram convenientemente afastados para deixar o caminho livre a pareceres mais favoráveis. Cada vez mais achas para uma fogueira política que não se sabe onde vai parar apesar de já sabermos que José Sócrates acabou de ingressar na resistencia.

 



publicado por Jorge Ferreira às 17:55 | link do post | comentar

Como cidadão apenas me interessa saber se há governantes que recebem luvas para tomar decisões. Não acho minimamente interessante saber da vida privada e do carácter dos políticos, muito menos do desinteressante José Sócrates, excepto a partir do momento em que essa vida e esse carácter se projectam nas decisões que tomam no exercício de funções públicas. Face ao que tem sido dito e às sucessivas notícias que têm vindo a público sobre o caso Feeeport, das duas, uma: ou o Ministério Público está a enganar as pessoas e a decisão de José Sócrates licenciar o Freeport está a ser investigada, ou então terá de se perguntar qual a razão pela qual essa decisão não está a ser investigada, visto que não passa pela cabeça de ninguém que o Ministério Público esteja a proteger quem quer que seja...



publicado por Jorge Ferreira às 11:41 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Uma assessora de Manuel Pedro, o sócio de Charles Smith que tem andado desaparecido das notícias sobre esta história, disse à Polícia Judiciária de Setúbal que durante o licenciamento do Freeport, houve o pagamento de “avultadas comissões”, incluindo ao primeiro-ministro, que terá recebido “400 mil” ,noticia hoje o diário “Correio da Manhã”. A situação de José Sócrates está cada vez mais difícil e torna-se cada vez mais incompreensível a razão desta investigação ter estado parada tanto tempo. -or que surgem cada vez mais dúvidas sobre o que se passou efectivamente neste caso.



publicado por Jorge Ferreira às 11:15 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Em 1606, o conspirador inglês Guy Fawkes era executado em Londres. Em 1891, verificava-se a tentativa de revolta republicana no Porto. Em 1950, o presidente norte-americano Harry Truman aprovava a produção da bomba de hidrogéneo. Em 1958, os EUA lançavam, de Cabo Canaveral, Florida, o primeiro satélite artificial Explorer 1. Em 1962, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização dos Estados Americanos votavam a expulsão de Cuba do sistema inter-americano.Em 1986, o presidente vitalício do Haiti, Jean-Claude Duvalier, impunha o estado de sítio. Em 1988, terminava, na Póvoa de Varzim, o VIII Congresso do CDS, marcado pelo regresso de Diogo Freitas do Amaral à liderança do partido. Em 1989, morria o escritor Fernando Namora, com 69 anos, autor de "Retalhos da Vida de Um Médico" e "Rio Triste". Em 1994, tomava posse o novo presidente da Argélia, General Liamine Zéroual. Em 2001, um Tribunal escocês condenava a prisão perpétua um dos dois cidadãos líbios acusados do atentado de Lockerbie, em Dezembro de 1988.Em 2003, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o pediatra João Ferreira Diniz e o advogado Hugo Marçal eram detidos, para interrogatório, no âmbito das investigações do Processo Casa Pia.  Em 2007, morria Adelaide Tambo, aos 77 anos, activista da luta contra o apartheid, na África do Sul, viúva do antigo líder do ANC Oliver Tambo. Em 2008, os portugueses passavam a poder encontrar objectos perdidos no portal Perdidos e Achados e denunciar um crime no sistema Queixa Electrónica. O argentino Diego Armando Maradona pedia perdão pelo famoso golo marcado com a "mão de Deus" à Inglaterra no Mundial de futebol do México em 1986, numa entrevista publicada no jornal inglês "The Sun".

(Fernando Namora)



publicado por Jorge Ferreira às 11:08 | link do post | comentar

Hoje é Sábado, 31 de Janeiro, trigésimo primeiro dia do ano. Faltam 334 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. João Bosco, Confessor, e a S. Pedro Nolasco, Confessor. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 02 de Fevereiro, às 23:13.O Sol nasce às 07:43 e o ocaso regista-se às 17:57.No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:07 e 18:26 e a baixa-mar às 11:56. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o compositor austríaco Franz Schubert (1797), o romancista norte-americano Norman Mailer (1923), a bailarina russa Ana Pavlova (1885), o compositor norte-americano Philip Glass (1937), o cineasta Derek Jarman (1942) e a actriz Minnie Driver (1970).



publicado por Jorge Ferreira às 11:06 | link do post | comentar

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

As notícias dizem que Portugal tem estado continuamente sob alerta laranja. Devido ao mau tempo. Vagas de muitos metros na costa. Temperaturas tão baixas que queimam. Muita, muita, muita chuva. Neve a rodos como não há memória que branqueia cidades e serras. Orçamentos de Estado em catadupa. Foi ontem aprovado o segundo Orçamento para 2009 e é quase certo que teremos o terceiro, se não oferecerem um GPS a Teixeira dos Santos. Ou então, talvez um exemplar da célebre tabuada do Ratinho, que é fácil de encontrar em qualquer papelaria tradicional ou num hipermercado perto de si. De cada vez que o Governo faz um Orçamento, logo no próprio dia a realidade desmente os números.

 

O Primeiro-Ministro fez ontem a quinta comunicação ao país numa semana sobre o caso Freeport, que diz que não é caso. Para um não caso, cinco discursos não está mal. Os bancos continuam a ser investigados no Parlamento e no DCIAP, enquanto os juízes se queixam de devassa política no famoso CITIUS, um sistema informático por onde agora corre toda a movimentação processual nos tribunais. Estamos a habituar-nos a viver em estado de alerta permanente. Dizem que laranja, mas a mim, que não sou daltónico, parece-me mais adequado mudar a cor do alerta para rosa.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

 



publicado por Jorge Ferreira às 21:57 | link do post | comentar | ver comentários (2)

E-mails trocados entre responsáveis da Freeport e Charles Smith, falam da data ideal para que “tudo se resolva” e que, efectivamente, corresponde ao dia em que o “outlet” de Alcochete recebeu luz verde (14 de Março de 2002). Nas mensagens é referido um suposto pagamento para que a Declaração de Impacto Ambiental, essencial ao licenciamento, fosse aprovada, noticia o “Sol” na sua edição de amanhã. Lentamente vão-se sabendo mais coisas. Algumas delas evidenciam contradições e omissões de José Sócrates nas prolixas declarações que tem prestado sobre o assunto.



publicado por Jorge Ferreira às 21:44 | link do post | comentar | ver comentários (1)

O António Almeida cometeu a bondade de enviar o link para a página do PS onde se afirma que o relatório da Educação era mesmo da OCDE.


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publicado por Jorge Ferreira às 19:16 | link do post | comentar

O Expresso on line publica a célebre carta rogatória das autoridades inglesas sobre o caso Freeport. Fica muita gente muito mal na fotografia. O melhor mesmo é ler e perceber que as declarações de José Sócrates sobre o assunto serão certamente mais do que as cinco numa semana que fez até agora. O melhor mesmo é ler e cada um que tire as suas conclusões. Agora percebo a razão pela qual o misterioso Manuel Pedro não aparece em lado nenhum...



publicado por Jorge Ferreira às 19:12 | link do post | comentar | ver comentários (1)

O ministro do golpe de Estado de Cavaco Silva (poderia considerar-se esta profecia de então uma campanha negra de ataque pessoal ao candidato presidencial Cavaco Silva?...), veio dizer que é intolerável que continue a campanha negra contra José Sócrates por causa do Freeport. Tem várias hipóteses: voltar a instituir a censura prévia, processar todas as revistas, todas as rádios, todas as televisões e todos os jornais que têm noticiado o assunto, apelar à delação das fontes por parte dos jornalistas nos termos do Estatuto do Jornalista que fez aprovar no Parlamento com a sua maioria ou, hipótese mais benigna (hum... será mesmo mais benigna?...) governar até às próximas eleições.  



publicado por Jorge Ferreira às 14:31 | link do post | comentar

Um responsável do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) terá anunciado aos técnicos do organismo que o projecto do Freeport ia ser "chumbado", em Dezembro de 2001, mas que era um "chumbo estratégico, pois em três meses ia estar tudo resolvido". O que aconteceu. A aprovação acabou por acontecer em Março de 2002. Esta decisão apanhou de surpresa até os próprios serviços do ICN que já tinham feito um primeiro parecer, em 1999, a dar luz verde ao empreendimento. Diz o Diário de Notícias de hoje. O chumbo estratégico serviu para quê? Para se provar que as autoridades até se tinham mostrado exigentes com o Freeport em caso de dúvidas posteriores, como as que actualmente se têm sobre este assunto?
 



publicado por Jorge Ferreira às 14:23 | link do post | comentar

Os Directores Nacionais da Polícia Judiciária têm mudado mais que os treinadores do Benfica: cada Governo quer ter o seu e quando chega trata de mudar o titular do cargo. Terão essas mudanças que ver com as prioridades de cada um?



publicado por Jorge Ferreira às 11:36 | link do post | comentar

Depois de uma precipitada ante-estreia em 2005, estreou finalmente um policial único no género. Um policial cuja acção decorre no deserto da margem sul. A acção principal passa-se em Alcochete, simpática vila que misteriosamente se atravessa na vida deste Governo, deste PS e deste Primeiro-Ministro. É único porque decorre no deserto, numa zona que Mário Lino garantira ao país que não havia nada, nem gente. E é único porque é um policial com duas versões: uma, portuguesa, a outra, inglesa.

 

No caso Freeport José Sócrates não se pode queixar de falta de amigos. Luís Filipe Menezes, que sempre foi pessoa de fé, acredita nele. Mário Lino, claro, emérito especialista em desertos, não falhou a oportunidade de garantir que as notícias eram um ataque. O ministro Silva Pereira foi cheio de papéis à televisão garantir que era tudo legal, esquecendo as que as normas mudam e há razões, umas boas, outras más, para as normas mudarem. Até o exigente e rigoroso jurista Freitas do Amaral ousou uma opinião sobre a legalidade de um processo que confessou não conhecer e aproveitou para se desmentir a si próprio, visto ter esquecido que escreveu no passado sobre os poderes dos Governos de gestão exactamente o contrário do que disse na televisão. Amigos destes não se encontram facilmente em qualidade e em quantidade.

 

Confesso que há dois pormenores que me surpreendem no tratamento jornalístico que até agora tem sido dispensado ao caso.

 

O primeiro pormenor é este: se o processo do Freeport atravessou vários Governos de pelo menos três partidos, por que razão só se tem analisado o papel do PS? Sim, bem sei que é neste momento aquele que está no poder. Também sei que aparentemente é apenas a “PS connection” que motiva o interesse das autoridades inglesas. Mas os outros partidos também tomaram decisões no processo administrativo de instalação do Freeport e até agora ninguém as analisou. É um escrutínio que está por fazer, embora seja de estranhar que este tão assanhado PSD e este tão desnorteado CDS estejam caladinhos sobre o assunto. Nem um assomo, nem uma palavra, nem um esgar. O segundo pormenor tem a ver com o misterioso sócio de Charles Smith, o célebre Manuel Pedro, de que não existem novas, nem mandados, nem declarações, nem entrevistas. O que terá a dizer? O que faz hoje na vida? Também está a ser investigado, como o seu sócio? Aquilo não era uma sociedade?

 

Há uma possível explicação: não estarmos a assistir a um policial com duas versões, mas a uma série policial em duas versões. E, nesse caso, com próximos capítulos. Uma coisa é certa: Alcochete está definitivamente no mapa. Mário Lino é que percebe disto.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 00:05 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Esta foi outra semana negra para o PS, para o Governo e para José Sócrates. Não, não verão neste texto uma linha sobre os processos relacionados com o licenciamento de um centro comercial na terra em que vai nascer um novo aeroporto, se houver dinheiro, digo eu. Preocupo-me aqui com outra coisa. O Primeiro-Ministro mentiu esta semana ao país quando anunciou as conclusões de um relatório da OCDE sobre as políticas educativas do Governo, quando a verdade é que não existe nenhum relatório da OCDE.

 

Esclareço desde já que concordo com algumas das políticas do Governo nesta área, embora me repugne profundamente a ideia socialista, aliás partilhada pelo PSD e pelo CDS quando no Governo, de que não devem existir retenções no ensino básico, ou seja, de que devem passar todos os alunos, quer saibam, quer não saibam. Não me refiro, pois, à substância.

 

Perante o quadro deplorável a que assistimos esta semana, pergunto-me sobre o que levará um Primeiro-Ministro a cometer esta insensatez. Atribuir à OCDE um relatório que facilmente se verifica que não é da OCDE só pode, a meu ver, ter uma justificação: desespero. Quando se sente o chão a fugir debaixo dos pés, quando se está dominado por um qualquer receio, quando se necessita desesperadamente de alguma coisa que cause boa impressão, pode criar-se uma necessidade absoluta de inventar. Ou pior: de mentir.

 

A história é simples: o Governo encomendou e pagou a algumas pessoas um relatório para dizer bem da política educativa. Isto é, obviamente, muito diferente de termos a OCDE a dizer bem da política educativa. A ministra e o Primeiro-Ministro fizeram o show-off de propaganda do costume, com pompa e muita circunstância, o PS fez uma festa no seu sítio na Internet e a comunicação social reproduziu tudo acriticamente. Parecia tudo bem encaminhado para aliviar as manchetes da crise por umas horas. Mas rapidamente a marosca foi descoberta nos blogues (ai, os blogues…) e saltou rapidamente para o debate institucional no debate mensal na Assembleia da República pela mão de Paulo Rangel. Chegámos ao grau zero da política e da governação.

 

A sigla OCDE faria as maravilhas da credibilidade que o Governo já não tem. Seria assim uma espécie de doping político para o ministério, um certificado independente de qualidade.

 

Começa a ser confrangedor assistir à lenta agonia do Governo e das suas sucessivas trapalhadas. Este Governo é má moeda. Já é um clássico, mas não resisto à comparação: ponha-se lá Santana Lopes no apelido de José e Sampaio no apelido de Aníbal e já teríamos Governo despejado e campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas na rua.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)



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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

José Sócrates, que tem o controle dos serviços de informações, afirmou hoje que existem forças ocultas que conspiram contra ele. Transcrevo integralmente notícia da TSF sobre forças ocultas:

 

"Um manifesto subscrito por juízes denuncia o facto de o poder político ter acesso a todos os processos judiciais, mesmo os que estão sob segredo de justiça. Neste documento, os juízes dizem mesmo que é possível o acesso em tempo real a estes processos.

O novo sistema informático Citius permite o acesso em tempo real do poder político a todos os processos judiciais, mesmo os que estão sob segredo de justiça, permitindo mesmo introduzir alterações nos despachos de um juiz ou nas acusações de um advogado.

A denúncia está a ser feita por vários juízes através de um manifesto que já está a circular, onde esta situação está mesmo a ser considerada como um perigo e uma ameaça à independência do poder judicial.

Neste manifesto, os magistrados recordam que este sistema bem como o Habilus está centralizado na Direcção-geral da Administração da Justiça, que está directamente dependente do Ministério da Justiça e cuja directora-geral é nomeada politicamente, não sendo esta uma magistrada.

Os magistrados acrescentam que qualquer funcionário da Direcção-geral ou do Ministério tem a possibilidade real de ter acesso a todo e qualquer processo judicial inserido electronicamente no sistema, o que consideram perigoso.

Depois, é também dito que qualquer funcionário pode ler o que qualquer magistrado está a digitar em qualquer momento relativamente a processos que poderão mesmo estar em segredo de justiça.

Os juízes assinalam ainda que qualquer pessoa desta direcção-geral ou do ministério tem o chamado acesso de escrita, ou seja, o poder de alterar uma decisão de um juiz ou uma acusação elaborada por um procurador, sendo para isso apenas preciso aceder ao sistema com uma password de administrador.

O manifesto, que está a circular entre vários tribunais, tem como primeira subscritora a magistrada Solange Hasse, do Tribunal de Família e Menores do Tribunal de Lisboa, e está a ser subscrito por vários magistrados."


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publicado por Jorge Ferreira às 22:35 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Esclareço então, graças a uma chamada de atenção de Torquato da Luz, que agradeço: o livro "Os Dias do Amor" é uma antologia organizada por Inês Ramos e hoje lançada em Lisboa, que reúne 365 poetas de todo o Mundo. O poema À ESPERA é a contribuição de Torquato da Luz para essa antologia. Livro dele mesmo é "Por Amor e outros poemas", uma edição da Papiro, que será lançado no dia 28 de Fevereiro, às 17.30h, na Livraria Barata (Avenida de Roma, 11A). Assim é que é.
 


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publicado por Jorge Ferreira às 22:02 | link do post | comentar | ver comentários (1)

José Sócrates fez hoje um suspense para chover no molhado. Repetiu que o licenciamento do Freeport foi legal e que não houve favorecimento. Tudo coisas em investigação. Nada de novo. Ah e obviamente não se demite. Como todos já percebemos dali não sai, ninguém o tira. Quanto ao resto, subsiste o problema político fundamental: com tantas trapalhadas sobre os projectos, a licenciatura e o Freeport, a credibilidade política está pelas ruas da amargura e a confiança do país no Primeiro-Ministro está, a meu ver, irremediavelmente abalada.



publicado por Jorge Ferreira às 17:35 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Uma frase bem achada: "Santana tinha gafes, Sócrates tem gates", JRV, no Activismo de Sofá.



publicado por Jorge Ferreira às 17:17 | link do post | comentar

A antologia "Os Dias do Amor", novo livro de Torquato da Luz, um distinto oficial de nobre ofício, numa edição de um ministério são, o Ministério dos Livros, com organização de Inês Ramos e prefácio de Henrique Manuel Bento Fialho, é lançado dentro de momentos, pelas, pelas 18.30 horas, na FNAC do Colombo, em frente ao estádio da Luz. Não estivesse eu em Tomar e não faltaria certamente. Enquanto se espera, aqui fica um cheirinho, com a devida vénia ao Poeta:

 

À ESPERA

 

Ainda um dia hei-de contar-te as espantosas
coisas de que me lembro quando fico à tua espera
horas e horas, cada vez mais vagarosas,
e tu não chegas, meu amor, e tu demoras
mais do que a minha paciência. Quem me dera
aquele tempo em que era sempre primavera
e assistia indiferente à passagem das horas.

Mas, quando chegas, só me ocorre esquecer tudo
e ter-te uma vez mais como quem tem o mundo.
 

 



publicado por Jorge Ferreira às 17:07 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Jorge Ferreira, guarda-redes da equipa de futsal ARCA/EXPOLUSO, da 1ª divisão distrital de Aveiro.



publicado por Jorge Ferreira às 16:11 | link do post | comentar

Cá para mim a Visão está a ver mal e tarde. Continuamos, entretanto, sem suspeitos, pelo que todas as diligências que estão a ser feitas se devem certamente ao facto de não haver mais nada para fazer lá no Ministério Público.



publicado por Jorge Ferreira às 15:56 | link do post | comentar

E se o tão gabado "falar verdade" de Cavaco Silva na mensagem de Ano Novo fosse dirigido não apenas a José Sócrates mas também aos seus amigos do Conselho de Estado?



publicado por Jorge Ferreira às 12:11 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Considerando o que está a suceder com José Sócrates será que o PS vai iniciar outro processo legislativo no sentido de alterar outra vez o Código de Processo Penal?



publicado por Jorge Ferreira às 11:54 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Inquéritos assim descansam uma Pátria inteira. O PS está desguardado...



publicado por Jorge Ferreira às 10:55 | link do post | comentar

Em 1505, morria Frei Miguel Contreiras, confessor da rainha D. Leonor e seu aliado na fundação da Misericórdia de Lisboa. Em 1801, a França e a Espanha impunham um "ultimatum" a Portugal, exigindo o termo da Aliança com a Inglaterra. Em 1825, era fundada a Faculdade de Medicina do Porto. Em 1921, morria o poeta Gomes Leal. Em 1924, era oficializada a Liga dos Combatentes. Em 1945, era lançado o tri-semanário desportivo A Bola. Em 1949, o Reino Unido reconhecia, "de facto", o estado de Israel. Em 1978, era fundada a União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS). Em 1985, um delegado do Ministério Público pedia, em Varsóvia, a pena de morte para o capitão da polícia secreta Grzegorz Piotrowski, acusado de ter organizado e dirigido o rapto e assassínio do padre Popieluszko. Em 1993, o presidente norte-americano Bill Clinton anulava a lei que impedia a entrada de homossexuais no exército dos EUA. Em 1996, o Gran Teatro La Fenice, em Veneza, Itália, era destruído por um incêndio e, na mesma data, o presidente Jacques Chirac anunciava o fim dos testes nucleares franceses.Em 2001, os Baltimore Ravens ganhavam, pela primeira vez, a Super Bowl norte-americana, vencendo os New York Giants. Em 2004, o actor e encenador Jorge Silva Melo recusava o Prémio Almada para teatro, atribuído pelo Instituto das Artes. Em 2005, um incêndio destruía grande parte dos arquivos do Liceu Camões, em Lisboa. Em 2006, uma vaga de frio provocava a queda de neve em Lisboa, pela primeira vez em 52 anos.Em 2008, o primeiro-ministro anunciava a substituição dos ministros da Saúde e da Cultura e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa remodelação acolhida com fortes críticas à acção de Correia de Campos e a Isabel Pires de Lima. Ana Jorge é a nova ministra da Saúde e José António Pinto Ribeiro fica com a pasta da Cultura. A PT Multimédia anunciava a mudança do nome comercial para ZON, reforçando assim o seu posicionamento enquanto concorrente directa da Portugal Telecom.

(Gomes Leal)



publicado por Jorge Ferreira às 10:40 | link do post | comentar

Hoje é Quinta-feira, 29 de Janeiro, vigésimo nono dia do ano. Faltam 336 dias para o final de 2009. O dia é dedicado à Beata Boleslava Maria Lament, fundadora da Congregação das Irmãs Missionárias da Sagrada Família, e a S. Julião e Santa Basilissa, mártires. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 02 de Fevereiro, às 23:13. O Sol nasce às 07:45 e o ocaso regista-se às 17:55. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:57 e 17:16 e a baixa-mar às 10:48 e 22:57. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o filósofo sueco Emanuel Swedenborg (1688), o autor inglês Thomas Paine (1737), o compositor francês Daniel Auber (1782), o compositor inglês Frederick Delius (1863), os actores norte-americanos W. C. Fields (1880) e John Forsythe (1918), o músico de "blues" Leadbelly (1886), o compositor italiano Luigi Nono (1924), a feminista Germaine Greer (1939), o modelo Pixie (1979) e o músico Johnny Lang (1981).



publicado por Jorge Ferreira às 10:33 | link do post | comentar

Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009

As autoridades inglesas consideram o Primeiro-Ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a edição de amanhã da "Visão". Por seu lado, a revista "Sábado" afirma que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro. Há dias em que não se pode sair de casa. O Primeiro-Ministro português, além de dupla personalidade processual, passou a ser também um embaraço diplomático.



publicado por Jorge Ferreira às 20:17 | link do post | comentar

A Procuradora-Adjunta Cândida Almeida proferiu hoje declarações verdadeiramente espantosas. Só as comento porque são públicas. Diz que no caso Freeport não há suspeitos. Não há suspeitos? Como não há suspeitos? Então as buscas que foram feitas foram para quê? Diz também que o processo tem políticos associados. Esta é uma nova figura processual, que duvido que tenha acolhimento no nosso processo penal. Sei de arguidos, sei de queixosos, sei de assistentes, sei de peritos, sei de testemunhas, sei de Advogados, sei de Procuradores, sei de Juízes. Não sabia, francamente da existência destes "associados". Por fim, que este processo, pasme-se, é urgente. Então o processo esteve vários anos parado e agora é urgente? Processos urgentes, em processo penal, também eu pensava que só aqueles em que existiam arguidos presos. Mas arguidos dizem que não há. Nem suspeitos. Ora aí está uma reforma fáctica do processo penal: são processos urgentes, além dos previstos na Lei, os processos que tenham associados e desde que os associados sejam políticos. Quem nos acode?



publicado por Jorge Ferreira às 18:13 | link do post | comentar

Jorge Ferreira, director provincial da Justiça de Malange, em Angola.



publicado por Jorge Ferreira às 14:42 | link do post | comentar

Uma Camara PS nomeou uma comissão interna para analisar se tinha havido irregularidades com a aprovação dos célebres projectos assinados pelo actual líder do PS. Demoraram um ano. Adivinhem as conclusões.



publicado por Jorge Ferreira às 12:16 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Depois do ministro Silva Pereira ter tentado fazer de nós todos uns palermas numa entrevista televisiva, vem a saber-se que o processo de alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, aprovado três dias antes das eleições de 2002, esteve praticamente parado durante um ano. A aceleração do processo ocorreu em paralelo com a maratona que levou, no mesmo dia, à aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental do Freeport de Alcochete. Trata-se, certamente, de mais uma coincidência para a qual existirão milhões de explicações legais a serem dadas em próximas entrevistas. Entretanto, deixo mais uma sugestão editorial a Fátima Campos Ferreira: que tal um Prós & Contras sobre o Freepot de Alcochete, que tal?
 



publicado por Jorge Ferreira às 10:21 | link do post | comentar

«Concluo que este partido está impregnado de um conjunto de características típicas de organizações dogmáticas, com disciplina de caserna, que o tornam uma organização estalinizada, com práticas reaccionárias, envolvidas de um discurso pretensamente progressista, mas, de facto, retrógrado». Quem disse isto foi Manuel Coelho, presidente da Camara Municipal de Sines, ao justificar a sua saída do PCP. Dada a quantidade de pessoas que, depois de anos a fio de militância profunda, têm descoberto que o PCP é estalinista e isto e aquilo e aquilo e isto, o que só pode ficar a dever-se a problemas de visão, eu penso que se distribuirmos óculos na próxima Festa do Avante saiem todos.


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publicado por Jorge Ferreira às 10:05 | link do post | comentar | ver comentários (1)

O Tomar Partido continua a ser acorrentado por aí, na corrente do "gosto mesmo", entenda-se. Pelo meu amigo A. J. Brandão de Pinho, que no seu Rumo me dedica umas simpatias. Pela minha amiga Margarida, que ecleticamente comunica que gosta mesmo. O meu amigo João Távora inclui-me na continuidade do seu Risco. E o Luís Ribeiro, de Tomar, parece que me fez habitante da sua Cidade. Agradeço a todos tanta distinção. Imerecida, aliás.


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publicado por Jorge Ferreira às 09:30 | link do post | comentar

Em 1641, realizavam-se em Portugal as primeiras cortes dos três estados, após a restauração da independência em 1640. Em 1725, morria Pedro "O Grande", Czar da Rússia. Em 1898, morria Capelo Ivens, explorador do continente africano. Em 1900, oito clubes de basebol organizavam a liga norte-americana. Em 1924, morria o poeta, escritor e político português Teófilo Braga. Em 1958, Godtfred Kirk Christiansen, o filho do carpinteiro Ole Kristiansen, criava a patente das peças Lego, com as quais se podem fazer infinitas montagens. Em 1979, o presidente James Carter, dos EUA, comutava a sentença de sete anos de prisão da herdeira Patrícia Hearst, por assalto a um banco, para dois anos. Em 1980, Bani-Sadr era eleito presidente da República Islâmica do Irão. Em 1983, morria o cineasta português Chianca de Garcia, escritor, cronista, jornalista, opositor ao regime do Estado Novo. Em 1986, 75 segundos após o lançamento, explodia o vaivém espacial norte-americano Challenger, matando os sete tripulantes. Em 1989, morria Francisca de Lumbrales de Sá Carneiro, aos 80 anos. Em 1990, a atleta portuguesa Rosa Mota vencia a maratona de Osaka, no Japão. Em 1991, a corrupção no futebol francês levava à suspensão, por um ano, de Bernard Tapie, presidente do Olympique de Marselha. Em 1992, morria o maestro Resende Dias, de 75 anos. Em 1995, o secretário-geral da UGT, Torres Couto, demitia-se das funções, sendo substituído por João Proença. Em 1996, as emissões da RTP-Internacional começavam a ser recebidas em Timor-Leste. Na mesma data, morria o poeta e romancista norte-americano de origem russa Iossip Brodsky, com 55 anos, Prémio Nobel da Literatura em 1987. Em 1997, a Câmara de Deputados do Brasil aprovava uma emenda constitucional que visava permitir ao presidente Fernando Cardoso a reeleição para novo mandato. Em 2001, morria o poeta português Egito Gonçalves. Em 2002, morria, em Estocolmo, a escritora sueca Astrid Lindgren, 94 anos, criadora da "Pipi das Meias Altas". Em 2005, o Hamas vencia as eleições municipais da Faixa de Gaza. Em 2006, o ex-candidato à Presidência da República Manuel Alegre anunciava a criação de um movimento de cidadãos, com base na estrutura de apoio à sua candidatura. Em 2007, o Sinn Fein reconhecia pela primeira vez a autoridade da polícia da Irlanda do Norte, numa decisão considerada histórica pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair. Morria Karel Svoboda, 68 anos, compositor checo, autor da banda sonora da série de desenhos animados "A Abelha Maia".

(Lego)



publicado por Jorge Ferreira às 09:18 | link do post | comentar

Hoje é Quarta-feira, 28 de Janeiro, vigésimo oitavo dia do ano. Faltam 337 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Tomás de Aquino, Doutor da Igreja. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 02 de Fevereiro, às 23:13. O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 17:54. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:23 e 16:43 e a baixa-mar às 10:16 e 22:24. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o patriota norte-americano Thomas Paine (1737), o poeta revolucionário cubano José Marti (1853), o pianista polaco Artur Rubinstein (1889), o pintor abstraccionista Jackson Pollock (1912), o explorador britânico Sir Henry Stanley (1841) e o actor norte-americano Alan Alda (1936).
 



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Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009

Uma coisa é a crise. Outra coisa são casos de polícia. Seria muito vantajoso que o Governo não se aproveitasse da primeira, para resolver os segundos.



publicado por Jorge Ferreira às 19:19 | link do post | comentar

Estarão as palavras a cair em desuso por excesso de uso? Será necessário para comunicar e para nos fazermos ouvir, talvez para gritar, usar o excesso absurdo? Comparar Alberto João Jardim ao ex-patrocinador de terroristas e hoje afamado homem de negócios Kadhafi, como faz hoje um jornalista qualquer em Espanha, ou comparar Bush com Hitler, como fez Freitas do Amaral, ou usar a palavra terrorismo para qualificar algumas atitudes do Ministério Público, pode ser uma técnica de chamar a atenção para problemas reais, mas contribui para perdermos o respeito pelas palavras. Elas deixam de significar o que realmente são, para se normalizarem, para se banalizarem, ao ponto de um dia, assistirmos a mais histórias do menino Pedro e do selvagem lobo.



publicado por Jorge Ferreira às 16:00 | link do post | comentar

Sobreviventes de Auschwitz.

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 15:54 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Em 1668, as Cortes de Lisboa nomeavam D. Pedro, irmão de Afonso VI, regente e sucessor da Coroa. Em 1901, morria, em Milão o compositor Giuseppe Verdi. Em 1944, na II Guerra Mundial, as forças nazis eram expulsas da cidade soviética de Leninegrado. Em 1956, a RDA aderia ao Pacto de Varsóvia. Em 1973, eram assinados, em Paris, os acordos que punham termo à guerra do Vietname. Em 1981, morria Silva Pais, último director da PIDE- DGS, a polícia política do regime ditatorial do Estado Novo. Em 1984, o Parlamento português aprovava o projecto de lei do PS que definiu as circunstâncias de despenalização do aborto. Em 1994, um Tribunal de Milão decidia julgar por corrupção o antigo primeiro-ministro italiano e ex-secretário-geral do Partido Socialista, Bettino Craxi. Em 1997, as eleições presidenciais e parlamentares na Tchechénia davam a vitória a Aslan Maskhadov, antigo chefe do estado-maior dos guerrilheiros independentistas. Em 2003, o Parlamento Sérvio aprovava a Carta Constitucional do futuro Estado da Sérvia-Montenegro. Em 2006, era apresentado o Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa, Simplex, instrumento do plano de reforma da administração, do Governo português. Em 2008, morria o antigo ditador indonésio Suharto, de 86 anos, num hospital de Jacarta.

(Giuseppe Verdi)
 



publicado por Jorge Ferreira às 15:49 | link do post | comentar

Hoje é Terça-feira, 27 de Janeiro, vigésimo sétimo dia do ano e Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto. Faltam 338 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Stº Henrique de Ossó Y Cervelló, fundador da Companhia de Santa Teresa de Jesus, e ao Beato Jorge Matulaitis-Matulewicz, Arcebispo, restaurador dos Clérigos Regulares Marianos e fundador das Irmãs da Imaculada Conceição e das Escravas de Jesus Eucarístico. A Lua encontra-se na Fase Crescente. Quarto Crescente, dia 02 de Fevereiro, às 23:13. O Sol nasce às 07:47 e o ocaso regista-se às 17:53. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:50 e 16:10 e a baixa-mar às 09:45 e 21:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart (1756), o compositor francês Edouard Lalo (1823), o escritor inglês Lewis Carroll (1832), o compositor norte-americano Jerome Kern (1885), a D. maria da Pidade Rodrigues da Silva Ferreira, que tem a bondade de ser minha Mãe (1942) e o bailarino de origem soviética Mikhail Baryshinikov (1945).
 



publicado por Jorge Ferreira às 15:47 | link do post | comentar

Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

"Enquanto os Governos entenderem que devem criar regimes de excepção para obviar as malformações e negligências do Estado, tudo está errado no regime. Do Partido Socialista, no qual votei, esperaria justamente a correcção deste desvio estrutural da administração pública. Pois o caso do Freeport demonstra exactamente o contrário. O PS faz parte do problema, já que não o extinguiu." 

Pedro Rolo Duarte.



publicado por Jorge Ferreira às 23:43 | link do post | comentar

Está na Lusa uma peça onde se diz quais são as perguntas que vão ser feitas amanhã às pessoas que vão prestar declarações sobre o caso do BPN. Inquéritos parlamentares à portuguesa. Mais valia mandar as perguntas para casa para evitar despesas e maçadas.



publicado por Jorge Ferreira às 18:43 | link do post | comentar

O Governo mandou retirar 32 terminais multibanco dos tribunais para evitar atrair os ladrões. Vital Moreira, num excesso de zelo, ainda propõe mais. Esta medida abre pistas interessantes. Como retirar agencias bancárias dos passeios para evitar assaltos a bancos. Retirar os cidadãos das ruas para evitar assaltos a cidadãos. Retirar os carros das ruas para evitar o carjacking. Nem ao Governo nem a Vital Moreira ocorreu que a segurança nos tribunais é função essencial do Estado. O país está todo ao contrário.



publicado por Jorge Ferreira às 18:28 | link do post | comentar

O legislador do momento é este.



publicado por Jorge Ferreira às 13:56 | link do post | comentar

O Supremo Tribunal de Nova Deli revogou a decisão do Governo que proibia actores e actrizes de fumarem nos filmes. A justificação é esta: "Um filme de ficção deve reflectir a realidade do dia a dia. Fumar é uma realidade, que pode ser indesejável, mas existe", declarou o juiz Kishan Kaul. A proibição de fumar em filmes foi instaurada em 2005. O argumento era que heróis fumadores davam 'glamour" ao acto de fumar. O realizador Mahesh Blatt entregou na justiça um pedido de revisão da proibição, que agora foi cancelada pelo Supremo Tribunal. 

 

Por cá, continua a hipocrisia anti-tabágica do Governo. Estava previsto um aumento de 15% ao ano no imposto sobre o tabaco até 2009, mas este ano o Governo não vai proceder ao aumento. O contrabanod, a falsificação, a diminuição do consumo e a diminuição da sreceitas fiscais estão na origem da decisão. Este ano o aumento vai ser de apenas 1,4%, o que levará a um aumento de menos de dois cêntimos por maço de tabaco. Ora cá está a hipocrisia estatal anti-tabágica mais uma vez à vista. Quando a conversa é sobre os impostos, não há Francisco George que valha.



publicado por Jorge Ferreira às 12:07 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Por altura da luz verde dada pelo Ministério do Ambiente à construção do Freeport de Alcochete, o então Instituto de Conservação da Natureza, que dependia do Ministério do Ambiente, ultimou um acordo de cedência de uma das suas instalações na zona à empresa Smith & Pedro. É sobre esta firma de consultoria que recaem suspeitas de "pagamentos corruptos" no âmbito do licenciamento daquele empreendimento. A cedencia não se concretizou por razões desconhecidas, mas lá que era bem visto, era. Assim ficavam ao pé de casa.



publicado por Jorge Ferreira às 10:56 | link do post | comentar

Em 1531, um tremor de terra destruía parte de Lisboa. Em 1788, era fundada a cidade australiana de Sidney. Em 1841, a Inglaterra proclamava a soberania sobre o território de Hong-Kong. Em 1923, Pio XI proclamava São Francisco de Sales patrono dos jornalistas e escritores católicos. Em 1934, a Alemanha assinava com a Polónia o pacto de não-agressão por um período de dez anos. Em 1950, a Índia proclamava a independência e a Constituição. Em 1976, morria o cavaleiro tauromáquico João Branco Núncio. Em 1979, morria Nelson Rockfeller, antigo vice-presidente dos EUA e quatro vezes governador de Nova Iorque. Em 1980, o Egipto abria as fronteiras com Israel, na primeira de uma série de medidas para a normalização das relações entre os dois países. Em 1986, Diogo Freitas do Amaral e Mário Soares garantiam a passagem à segunda volta das Presidenciais portuguesas. Em 1990, Portugal revalidava o título europeu de futebol de salão, ao vencer a Checoslováquia. Em 1991, um tribunal chinês condenava Wang Dan, dirigente da Primavera de Pequim, a quatro anos de prisão. Em 1992, morriam os actores José Ferrer, com 80 anos. Em 1993, Vaclav Havel, último presidente da Checoslováquia, passava a primeiro Chefe de Estado da recém-criada República Checa. Em 2008, morria George Habash, rival histórico de Yasser Arafat e iniciador do sequestro de aviões comerciais, em Amã, vítima de um ataque de coração.

(João Branco Núncio)
 



publicado por Jorge Ferreira às 10:47 | link do post | comentar

Hoje é Segunda-feira, 26 de Janeiro, vigésimo sexto dia do ano. Faltam 339 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Timóteo, primeiro Bispo de Éfeso, e a S. Tito, Bispo. É Lua Nova às 07:55. O Sol nasce às 07:47 e o ocaso regista-se às 17:52. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:16 e 15:38 e a baixa-mar às 09:13 e 21:20. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o escritor italiano Ugo Fiscolo (1778), o general dos EUA Douglas MacArthur (1880), o regente alemão Karl Ristenpart (1900), o actor norte-americano Paul Newman (1925), o cineasta francês Roger Vadim (1928), a líder comunista norte-americana Angela Davis (1944), a violoncelista Jacqueline DuPré (1945) e a actriz Ellen DeGeneres (1958).
 



publicado por Jorge Ferreira às 10:41 | link do post | comentar

Domingo, 25 de Janeiro de 2009

Tanto esforço, tanto denodo, tanto afã, de tantos ao longo de tanto tempo para encontrar diferenças visíveis e que valham a pena entre o PS e o PSD, para nada. A verdadeira diferença é esta: no PSD são os sobrinhos que tramam os tios. No PS são os tios que tramam os sobrinhos. Vamos ter, enfim, concorrência a sério! Esta é de um preclaro amigo meu.



publicado por Jorge Ferreira às 22:12 | link do post | comentar

A cadeia de Coimbra vende canivetes a reclusos. Existe um McCgyver escondido em cada um de nós. Eis um sistema prisional credível. Para quando umas pistolitas?


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publicado por Jorge Ferreira às 22:02 | link do post | comentar

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