Terça-feira, 30 de Outubro de 2007
O programa segue dentro de momentos, embora eu não seja alheio a esta interrupção.

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publicado por Jorge Ferreira às 02:01 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Segunda-feira, 29 de Outubro de 2007
Parabéns a Nuno Guerreiro, pelos quatro anos da Rua da Judiaria. Um execelente blogue. À parte.

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Descobri a semana passada que um banco me tinha escrito uma carta há dois anos a avisar que o NIB da minha conta iria mudar na semana passada. A eficácia tecnocrática foi tanta que obviamente me esqueci.


publicado por Jorge Ferreira às 14:59 | link do post | comentar

O Pedro embarcou noutra corrente literária e decidiu incorporar-me novamente no serviço literário voluntário. Cá estou, em estado de prontidão, apto para nova recruta. As regras são as seguintes: 1. pegue no livro mais próximo, com mais de 161 páginas – implica aleatoriedade, não tente escolher o livro; 2. abra o livro na página 161; 3. na referida página procurar a quinta frase completa; 4. transcreva na íntegra para o seu blogue a frase encontrada; 5. aumente, de forma exponencial, a improdutividade, fazendo passar o desafio a mais cinco bloguistas à escolha. Segui todas as recomendações à risca e deparo-me com "Infiltrado na Al Qaeda, Relato de um Espião", de Omar Nasiri, uma edição da Tinta da China, do mês passado, com tadução de Rita Graña. A quinta frase da página 161 diz assim: " Queria a vida que tinha, mas alguns degraus acima". Ao que um homem se sujeita para ganhar umas coroas. Várias vidas, vários recomeços, servindo na luta contra o terrorismo que é o pavor dos ocidentais. E tudo, só para viver uns degraus acima. Nada de euromilhões, uma ilha paradisíaca, uma plástica e viver dos rendimentos. Não. Só uns degraus acima. Um restaurante melhor, uma casa melhor, umas férias melhores, umas viagens e tal. Tanto quanto percebo, compete-me deixar o mesmo desafio a outros tantos: escolho estes (eles que me perdoem!): a MP, dois Ruis, o João e o António. Os meus clientes habituais.

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publicado por Jorge Ferreira às 14:39 | link do post | comentar

O PSD quer fazer a António Capucho no Conselho de Estado o mesmo que o PCP quer fazer a Luísa Mesquita no Parlamento. Com uma diferença importante. Não consta que António Capucho tenha assinado um papelinho em branco a demitir-se e o tenha depositado nas mãos do Partido para este o usar como lhe aprouvesse. O pormenor é que o Conselho de Estado seria uma peça importante na credibilização de Luís Filipe Menezes. Daí o mal-estar. Faz muito bem Capucho em assumir o seu lugar.


publicado por Jorge Ferreira às 13:58 | link do post | comentar

(Henri Dunant)



Em 1863, era fundada a Cruz Vermelha, por iniciativa de Henri Dunant, primeiro Prémio Nobel da Paz (1901). Em 1888, era assinada, em Constantinopla, a Convenção do Canal do Suez. Em 1911, morria o jornalista norte-americano Joseph Pulitzer. Em 1923, era proclamada a República da Turquia. Em 1936, as autoridades portuguesas colocavam em funcionamento o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, com a chegada dos primeiros 150 presos políticos. Em 1956, tropas israelitas invadiam a Península do Sinai. Em 1962, os EUA levantavam o bloqueio a Cuba. Em 1963, começava o julgamento de Nelson Mandela na África do Sul. Em 1985, o dirigente do PSD, Aníbal Cavaco Silva, era convidado a formar o X Governo Constitucional. Em 1989, o Partido Socialista Operário Espanhol, de Felipe Gonzalez, mantinha a maioria absoluta nas eleições nacionais. Em 1990, a Assembleia Geral da ONU votava a décima resolução condenando o Iraque. Em 2003, era inaugurado o Estádio Cidade de Coimbra, com o jogo Académica-Benfica. Em 2004, a acta final e o Tratado Constitucional da União Europeia eram assinados em Roma pelos chefes de Estado e de Governo dos 25 países. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva era reeleito presidente do Brasil. E os sérvios aprovavam em referendo a Constituição que consagrou a integração do Kosovo, de maioria albanesa, no país.


publicado por Jorge Ferreira às 13:35 | link do post | comentar

Hoje é Segunda-feira, 29 de Outubro, tricentésimo segundo dia do ano. Faltam 63 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a São Narciso e a Santa Ermelinda. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:58 e o ocaso regista-se às 18:54. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:58 e 17:27, a baixa-mar, às 10:50 e 23:07. Os nascidos neste dia pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Edmund Halley (1656), o escritor de policiais Frederic Brown (1906), o actor norte-americano Richard Dreyfuss (1947).


publicado por Jorge Ferreira às 13:32 | link do post | comentar

(Logotipo do Banco de Portugal)

Parece que no Banco de Portugal há crédito mal parado. Isto é, há crédito em mãos onde não deveria estar. Uma das primeiras coisas que qualquer mestre de Direito Público ensina é que no Direito Público vigora o princípio da competência, isto é, as entidades públicas só podem fazer o que a Lei diz que podem fazer, não sendo suficiente que a Lei não proíba. O ministro dos Impostos e da Receita afirmou ontem que os empréstimos do Banco de Portugal aos seus administradores é legal. Será muita maçada o ministro indicar a norma jurídica que o permite?
(No símbolo, a figura alegórica segura no braço esquerdo um ceptro, caduceu, ornado com duas serpentes, que representam a saúde e a cura financeira, e uma águia, no topo, que simboliza o poder real. O braço direito, num gesto progressista, estende-se sobre o horizonte, apontando o futuro.)


publicado por Jorge Ferreira às 00:29 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Domingo, 28 de Outubro de 2007
Saramago, altaneiro, habituado a ver uma corte de salamaleques atrás das enormidades que costuma dizer, diz que já não quer o pedido de desculpas de Cavaco Silva. Eis uma coisa boa de Cavaco Silva: apesar de não gostar do recentemente falecido João Coito, não é dos que rasteja à míngua de uma palavrinha bajulante do antigo saneador do Diário de Notícias.


publicado por Jorge Ferreira às 23:48 | link do post | comentar

À direita do PS pensa-se que criticar as opções políticas da Presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia é ir contra o interesse nacional. Exactamente como Sócrates quer que se pense. É uma oposição pacóvia. E, além do mais, é uma oposição que demonstra que não pensa coisíssima nenhuma sobre a União e sobre o futuro de Portugal na dita. Felizmente, o interesse da carreira internacional de José Sócrates ainda não é a mesma coisa que o interesse nacional. Ou será?...


publicado por Jorge Ferreira às 23:25 | link do post | comentar


(Inauguração do Caminho-de-Ferro em Portugal, Aguarela de Alfredo Roque Gameiro)
Em 1856, era inaugurado o primeiro troço de caminho-de-ferro entre Lisboa e o Carregado. Em 1918, era fundada a República da Checoslováquia. Em 1919, começava a chamada Lei Seca, proibição de venda de bebidas alcoólicas, nos EUA. Em 1922, os fascistas italianos de Benito Mussolini tomavam o poder. Em 1954, o Prémio Nobel da Literatura era atribuído ao norte-americano Ernest Hemingway. Em 1958, começava o pontificado de João XXIII. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev anunciava a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba. Em 1971, a Câmara dos Comuns votava a favor da entrada do Reino Unido na CEE. Em 1989, elementos da extrema-direita portuguesa assassinavam, em Lisboa, o dirigente do PSR José Conceição Carvalho. Em 1995, tomava posse o XIII Governo Constitucional, o primeiro liderado por António Guterres. Em 2000, a Liga Democrática vencia as primeiras eleições na província sérvia do Kosovo. Em 2003, na Ilha das Flores, Indonésia, era descoberto o esqueleto do chamado Homem Floriensis, com mais de 18 mil anos. Em 2006, era apresentado o Plano Estratégico do Sector Ferroviário. E o endividamento dos portugueses representava 75% do PIB. No mesmo dia, morria Artur Varatojo.


publicado por Jorge Ferreira às 10:42 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Hoje é Domingo, 28 de Outubro, tricentésimo primeiro dia do ano. Faltam 64 dias para o final de 2007. Hoje entrou em vigor a Hora de Inverno. Às 02:00, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, e à 01:00, na Região Autónoma dos Açores, os relógios foram atrasados 60 minutos, dando cumprimento ao disposto no Decreto-lei nº17/96, de 08 de Março. A hora legal portuguesa passa a coincidir com o Tempo Universal Coordenado (UTC). Este dia é dedicado a são Judas Tadeu. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:55. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:13 e 16:39, a baixa-mar, às 10:03 e 22:22. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Erasmo de Roterdão (1467), os escritores E.M.Foster (1879) e Evelyn Waugh (1903), o artista Francis Bacon (1909), o investigador norte-americano Jonas Edward Salk (1914), que criou a vacina contra a poliomielite, o autor de "thrillers" Michael Crichton (1942), Bill Gates (1955), a actriz Julia Roberts (1967).


publicado por Jorge Ferreira às 10:38 | link do post | comentar

Sábado, 27 de Outubro de 2007
A Fátima e o Tomás voltaram.

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publicado por Jorge Ferreira às 21:42 | link do post | comentar

Jerónimo de Sousa é muito engraçado. Agora dá palpites sobre o mercado. Exactamente, sobre o mercado. Aquilo que, se o PCP (cruzes canhoto!) chegasse ao poder não existiria. O BCP existiria se o PCP mandasse? Claro que não. O BPI existiria se o PCP mandasse? Claro que não. Havia a Caixa Geral de Depósitos, se houvesse. Mas Jerónimo decidiu agora pedir ao Governo que impeça a fusão do BCP com o BPI. Deu-lhe para aqui.

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publicado por Jorge Ferreira às 21:26 | link do post | comentar

José Sócrates, afirmou hoje que as duas formas de ratificação do novo tratado da União Europeia (UE), pelo Parlamento ou por referendo, são legítimas, acrescentando que ambas estão em cima da mesa. "A ratificação pelo Parlamento é tão válida quanto a ratificação por referendo", afirmou José Sócrates aos jornalistas, no final do Fórum Novas Fronteiras, no Centro Cultural de Belém."Como não dissemos como vamos fazer, naturalmente as duas possibilidades estão em cima da mesa" (ler aqui).
É preciso lata.
"O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca." (Ler aqui).
E depois, José Sócrates admira-se do que lhe chamam nas manifestações.


publicado por Jorge Ferreira às 20:53 | link do post | comentar

E se José Sócrates tirasse um coelho da cartola e optasse por cumprir o que prometeu e fazer um referendo ao novo Tratado europeu? Aparentemente eram só vantagens. Cumpria a promessa, o que valeria ouro no seu percurso de faltas à palavra política dada. Deixava o PSD e o seu novo líder, cheios de viço nas sondagens, a falar sózinhos contra o referendo. Empurrava para Cavaco Silva o eventual odioso de decidir não convocar o refrendo, cooperando estrategicamente retribuindo os vetos de Agosto. Não o subestimemos. Terá o golpe de asa?


publicado por Jorge Ferreira às 11:43 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Vital Moreira é um tratado. Agora diz que o novo tratado europeu não contém 90% da Constituição europeia pela simples razão de que não funde os tratados anteriores num só, como sucedia com aquela, mas que apenas altera os tratados anteriores. Ou seja, a diferença está nos fascículos.


publicado por Jorge Ferreira às 11:41 | link do post | comentar

O bébé gay. No Comunicar a Direito. O mundo está louco.


publicado por Jorge Ferreira às 11:18 | link do post | comentar

(Egas Moniz)

Em 1922, um referendo na Rodésia rejeitava a união com a África do Sul. Em 1949, o Prémio Nobel da Medicina era atribuído ao professor e investigador português Egas Moniz. Em 1951, o Egipto revogava a aliança de 1936 com o Reino Unido e anulava, simultaneamente, o acordo de 1899 sobre o Sudão. Em 1971, a República Democrática do Congo mudava o nome para Zaire. Em 1978, o Prémio Nobel da Paz era atribuído ao presidente egípcio Anwar Sadat e ao primeiro-ministro israelita Menachem Begin. Em 1988, Vítor Constâncio demitia-se da liderança do PS. Em 1990, morria o actor italiano Ugo Tognazzi, com 59 anos . No ano de 1991, realizavam-se as primeiras eleições legislativas livres na Polónia desde 1936. Em 1994, tinham lugar as eleições presidenciais e legislativas de Moçambique, as primeiras do país. Em 1995, Mário Soares recebia o Prémio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional. Em 1998, a União Europeia embargava a carne de bovino de origem portuguesa. Em 2002, Luís Inácio Lula da Silva era eleito para a Presidência do Brasil. Em 2003, o Ministério da Agricultura apresentava o relatório final da crise dos nitrofuranos, anunciando a abertura de 176 processos. Em 2004, Durão Barroso retirava a lista de comissários que apresentara ao Parlamento Europeu, perante a iminência da derrota, requerendo um mês para remodelar a proposta. Em 2005, dois adolescentes em fuga da polícia francesa morriam electrocutados nas instalações da central de energia de Clichy-sous-Bois, nos arredores de Paris. Verificaram-se então os primeiros levantamentos no bairro dos subúrbios da capital francesa, que iriam marcar o mês de Novembro. No mesmo dia, em Lisboa, o Tribunal da Relação dava provimento ao recurso do jornalista Manso Preto, absolvendo-o do crime de desobediência, a que fora condenado por se recusar a revelar fontes. E Cavaco Silva apresentava as linhas de orientação da candidatura à Presidência da República. Em 2006, o Governo decidia reduzir as transferências orçamentais para a Madeira, nos cinco anos seguintes, por ter sido apurado um défice adicional nas contas da região em 2005.


publicado por Jorge Ferreira às 10:08 | link do post | comentar

Hoje é Sábado, 27 de Outubro, tricentésimo dia do ano. Faltam 65 dias para o final de 2007. Este é o último dia do ano com a chamada Hora de Verão. Às 02:00 de Domingo, no Continente e na Região Autónoma da Madeira, e à 01:00, na Região Autónoma dos Açores, os relógios devem ser atrasados 60 minutos, dando cumprimento ao disposto no Decreto-L 17/96, de 8 de Março. Na Hora de Inverno, a hora legal passa a coincidir com o Tempo Universal Coordenado (UTC). Este dia é dedicado aos santos Vicente, Sabina e Cristeta. A Lua encontra-se na fase minguante. Quarto minguante, dia 01 de Novembro, às 21:18. O Sol nasce às 07:57 e o ocaso regista-se às 18:56. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 03:30 e 15:53, a baixa-mar, às 09:19 e 21:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o político sul-africano Oliver Tambo (1917), a escritora norte-americana Sylvia Plath (1932), o actor britânico John Cleese (1939), o político alemão Gerhard Schroeder (1944), o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (1945), o actor e cineasta italiano Roberto Benigni (1952) e o músico Simon Le Bon (1958).


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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2007
Má sorte ser ministro. De mão pendurada, na fila.


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(Marcello Caetano)

Em 1749, morria o compositor francês Louis Nicolas Clerambault, autor de "O Triunfo da Paz". Em 1911, nacionalistas chineses proclamavam a República da China. Em 1933, morria o pintor português José Malhoa. Em 1962, o líder soviético Nikita Krutschev propunha retirar os mísseis de Cuba, se os EUA saíssem da Turquia. John Kennedy recusou a proposta. Em 1969, as eleições portuguesas levavam a Ala Liberal, oposição moderada ao regime, para a Assembleia Nacional. Compunham-na os deputados Pinto Leite, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota, Miller Guerra. Em 1980, morria Marcello Caetano, no Brasil. Em 1989, a Conferência Geral da UNESCO aprovava o uso da língua portuguesa nas actividades da organização. Em 1998, morria o escritor José Cardoso Pires, nome maior da Literatura portuguesa, autor de "Balada da Praia dos Cães". Em 2006, Portugal chegava a acordo, com Moçambique, sobre a venda da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Os termos do acordo estipulavam que seriam pagos 950 milhões de dólares (cerca de 750 milhões de euros, à data) pela venda da maioria do capital da Hidroeléctrica, detida por Portugal. A verba resultaria da receita de privatização da hidroeléctrica. O acordo foi assinado cinco dias mais tarde, a 31 de Outubro.


publicado por Jorge Ferreira às 11:29 | link do post | comentar

Hoje é Sexta-feira, 26 de Outubro, ducentésimo nonagésimo nono dia do ano. Faltam 66 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado ao Beato Boaventura de Potenza. Hoje é Lua Cheia, às 04:51. O Sol nasce às 07:56 e o ocaso regista-se às 18:57. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:47 e 15:09, a baixa-mar, às 08:35 e 20:58. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor italiano Domenico Scarlatti (1685), o revolucionário francês Jacques Danton (1759), José Fontana (1841), fundador do movimento socialista português, a cantora norte-americana Mahalia Jackson (1912), o músico brasileiro Milton Nascimento (1942).


publicado por Jorge Ferreira às 11:12 | link do post | comentar

Os Estados-membros da União Europeia fecharam na semana passada uma negociação sobre um novo Tratado para reger a vida desta organização internacional. Foram Estados independentes que o negociaram. Uma negociação pressupõe uma composição de interesses. De interesses nacionais que dizem obviamente e em primeira instância respeito aos respectivos Estados.
Durante esta negociação fomos tendo notícia de várias reivindicações de países como a Itália, a Espanha, a Polónia, o Reino Unido, a França e outros. Mas não tivemos notícia de nenhuma posição, nenhuma opinião, nenhuma reivindicação do Estado português. Sucede que os contribuintes pagam uma diplomacia do seu bolso para que esta defenda os interesses portugueses e não os interesses de outros Estados, que naturalmente providenciaram a sua diplomacia própria.
Ora, perguntamos então: o que estiveram a fazer os diplomatas portugueses nestes meses todos e, em última e derradeira instância quem esteve José Sócrates a representar nesta negociação? Bem sei que o Governo teve de desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Ministros da União Europeia nestes meses. Mas não deixou de ser o Governo de Portugal. Ou deixou?
O facto é que Portugal parece ter-se comportado como um mero escriturário de um guião alemão para realizar o filme “Constituição Europeia II”, fita que se pretende estrear em todos os países da União em 2009. Com um truque: 90% do filme é exactamente igual ao seu antecessor “Constituição Europeia I”, o que é uma fraude a quem comprar bilhete para ir ao cinema.
O Governo deve explicações aos portugueses sobre assuntos tão enxutos como estes: que posições próprias defendemos nas negociações sobre os poderes das instituições comunitárias? E sobre o problema das votações por maioria qualificada e das matérias novas que a elas passam a estar sujeitas? E sobre a composição da Comissão? E sobre a política externa da União? E sobre a composição do Parlamento Europeu? E sobre outras matérias que me escapem? Ou, pura e simplesmente o Governo de Portugal não defendeu nenhuma posição própria limitando-se a aceitar acrítica, atenta, veneranda e obrigadamente as posições de outros?
Este Tratado, ao contrário do que afirmaram os seus negociadores, com o deslumbrado José Sócrates à cabeça, não é um Tratado histórico. É um Tratado em larga medida dispensável, que onde inova criará novos e sérios problemas (já se vê o conflito entre o futuro presidente permanente e o presidente da Comissão Europeia), que prejudica gravemente os interesses de Portugal e que não resolve nenhum dos problemas críticos da União Europeia: a estagnação social e económica, o afastamento das populações, o défice de legitimidade e de democracia.
Quanto a nós, se me permitirem, para mim, Portugal está primeiro, Portugal perdeu em toda a linha. Perdeu deputados europeus, perdeu o direito automático a um comissário europeu, perdeu o direito de acesso á Presidência do Conselho de Ministros por rotatividade, perdeu o seu voto na lógica da inundação de votações por maioria qualificada e perde soberania em matérias onde terá de aceitar que lhe imponham mais decisões ainda do que hoje em domínios até agora decididos por unanimidade.
Então, perguntar-se-á a razão de tanta felicidade nos rostos de Sócrates e de Barroso. É simples. Para as suas carreiras pessoais o resultado da CIG não podia ter sido melhor. Mas, salvo o devido respeito e melhor opinião, os interesses de Portugal sobrepõem-se aos interesses dos destinos políticos de ambos. Ou não?
(publicado na edição de hoje do Semanário)


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O executivo socialista da Câmara Municipal de Aveiro vai contratar um empréstimo bancário de mais de 50 milhões de euros para pagar a dívida de curto prazo da autarquia. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da autarquia, Élio Maia, eleito pela coligação PSD-CDS-PEM, numa entrevista ao programa Conversas, da Rádio Terra Nova.
Esta medida faz parte de um plano de plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo. Recorde-se que já passaram dois anos do mandato em curso, aliás, devidamente assinalados por Élio Maia esta semana e recorde-se também que já foi apresentado em conferência de imprensa um Plano Estratégico de recuperação financeira municipal, a que já nos referimos nas páginas do Diário de Aveiro.
"No essencial, procuramos com esse plano ultrapassar as dificuldades que estamos a ter nos pagamentos às juntas de freguesia, às associações e aos empreiteiros. Não só permite satisfazer esses compromissos como também, nas contas que temos feito, permitirá poupança de dinheiro", explica Élio Maia.
Apesar de atirar a dívida de curto prazo para a de longo prazo, a medida permitirá, em tese, precaver uma eventual redução dos valores das transferências do Estado para a autarquia, já que de acordo com a Lei das Finanças Locais, a Câmara de Aveiro terá de reduzir a dívida em 25 milhões de euros até ao final do ano.
Politicamente, o que é relevante é saber que este empréstimo ataca os sintomas da doença, não a bactéria que causa a infecção. A bactéria que causam a infecção é o despesismo público. A cultura de gestão pública em Portugal é gastar mais do que se pode e pedir emprestado para pagar. O que era de esperar era um programa de reestruturação da despesa que pusesse a Câmara de Aveiro a coberto da insolvência e prevenisse que no futuro não se voltaria a verificar o aperto em que a autarquia se encontra. Esta política de rigor e redifinição das funções públicas é o que em princípio se espera de quem se diz alternativa ao PS.
Mas a verdade é que tal como sucedeu quando estiveram no Governo, também em Aveiro o PSD e o CDS limitam-se a gerir a herança, por mais desastrosa que seja, por mais negra que seja, por mais insustentável que seja, sem uma medida de fundo, consequente e eficaz para reduzir o gasto. Sim, sei que ao fim de quatro anos a Câmara Municipal de Aveiro terá pelo menos um funcionário a menos, conforme solene promessa de Élio Maia. Para um optimista sempre será um progresso. Mas já lá vão dois anos e ainda nem se sabe ao certo quanto deve a Câmara. Quanto mais resolver. O caminho é pedir mais. Até um dia.
(publicado na edição de johe do Diário de Aveiro)

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007
José Sócrates há-de voltar do seu deslumbramento europeu, depois dos inúmeros feitos históricos que tem anunciado ao mundo em português vernáculo e com champanhe. E quando voltar atrevo-me a pensar que encontrará certamente mais feitos históricos do seu Governo que achará certamente porreiros. Um deles será obviamente a descida do défice do Estado. O problema é que a história não disfarça nem engana. A descida do défice tem-se feito à custa do aumento da receita e não da diminuição da despesa. A despesa do Estado não desce, a reforma da administração pública não pode avançar porque em 2009 há eleições e tudo vai ficar na mesma. O que significa que quando houver outro aperto voltaremos à estaca zero. E isto, sim, é verdadeiramente histórico. Mas pela negativa. Que a história não é só felicidade e coisinhas boas.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)


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Socialismo mental é achar que os contribuintes do resto do país não têm de pagar os défices de Lisboa, como é o exemplo da Carris, mas que os contribuintes de Lisboa têm de pagar os défices do resto do país. Regionalizem o socialismo mental e vão ver no que isto vai dar...


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(O cerco de Lisboa)

Em 25 de Outubro de 1147, Lisboa era conquistada aos mouros. Em 1936, a Alemanha e a Itália constituíam o Eixo Roma-Berlim. Em 1945, o Japão entregava Taiwan à República da China. Em Lisboa, em 1960, morria o poeta João de Barros. Em 1971, a República Popular da China entrava na ONU e Taiwan era expulsa da Organização. Em 1990, morria o guarda-redes Costa Pereira, 60 anos, e, em 1992, desaparecia o professor Adelino da Palma Carlos, 87 anos, líder do primeiro Governo após 25 de Abril de 1974. Em 1993, nos EUA, investigadores da Universidade George Washington faziam, pela primeira vez, a clonagem de embriões humanos. Em 1994, o Vaticano estabelecia relações oficiais com a OLP. Em 1999, tomava posse o segundo Governo presiddio por António Guterres. Em 2002, morria o actor irlandês Richard Harris, protagonista de "Um Homem Chamado Cavalo" e Dumbledore, nos filmes de Harry Potter. Em 2003, era inaugurado o Novo Estádio da Luz, em Lisboa. Na Rússia, era detido o patrão do gigante petrolífero Iukos, Mikhail Khodorkovski, sob a suspeita de fraude e evasão fiscal. Em 2005, o ministro francês do Interior, Nicolas Sarkozy, visitava Argenteuil, nos arredores de Paris, onde foi recebido com manifestações de protesto. No mesmo dia, morria Rosa Parks, 92 anos, pioneira pela luta dos direitos civis dos negros norte-americanos.


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Hoje é Quinta-feira, 25 de Outubro, ducentésimo nonagésimo oitavo dia do ano. Faltam 67 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a Santa Daria. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:55 e o ocaso regista-se às 18:58. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 02:05 e 14:25, a baixa-mar, às 07:53 e 20:17. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor austríaco Johann Strass II (1825), o compositor francês Georges Bizet (1838), Pablo Picasso (1881), o cineasta Abel Gance (1889), o astronauta Russell Schweickart (1935), a escritora Anne Tyler (1941) e a violinista Midori (1971).


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(Cardozo)

Não é embirração com os equipamentos, mas dá mais gozo ganhar ao simpático Celtic quando os escoceses equipam à Sporting.

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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007
Um blogue de que gosto especialmente, o Welcome to Elsinore, completou 4 anos. Parabéns à Carla pela longevidade e pela qualidade. Vão até lá.

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Mais uma Zita Seabra arrependida a caminho.

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O Netfire. A entrevista do PGR, o Tratado, e algumas coisas mais. Às 21.15, na TVNET.

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(Al Capone)

Em 1789, era inaugurada a Basílica da Estrela, em Lisboa. Em 1931, Al Capone era condenado a 11 anos de prisão por fuga aos impostos. Em 1934, Mahatma Gandhi abandonava o Congresso Nacional Indiano. Em 1944, morria o pioneiro da indústria automobilística Louis Renault. Em 1945, entrava em vigor a Carta das Nações Unidas. No mesmo dia, Alexander Fleming recebia o Prémio Nobel da Medicina, pela descoberta da penicilina. Em 1962, os EUA bloqueavam Cuba. Em 1970, o socialista chileno Salvador Allende assumia a Presidência da República do Chile, para a qual fora eleito. Em 1977, no Funchal, era publicado o primeiro número do semanário Zarco, órgão oficial da Associação Política do Arquipélago da Madeira (APAM). Em 1985, a presidente da Islândia juntava-se à greve de 24 horas das mulheres do seu país. Na mesma data, morria o inventor da caneta esferográfica, o húngaro Ladislao Biro. Em 2002, no Bahrain, realizavam-se as primeiras eleições legislativas em 30 anos, nas quais as mulheres podiam votar e ser eleitas e o avião Concorde fazia o derradeiro voo.


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Hoje é Quarta-feira, 24 de Outubro, ducentésimo nonagésimo sétimo dia do ano e Dia das Nações Unidas. Faltam 68 dias para o final de 2007. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:54 e o ocaso regista-se às 18:59. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 01:22 e 13:40, a baixa-mar, às 07:10 e 19:36. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o compositor Thomas Louis Bourgeois (1676), o banqueiro e político francês Jacques Lafitte (1767), a poeta Sarah Hale (1788), o escritor português Ramalho Ortigão (1869), o compositor italiano Luciano Berio (1925), o compositor norte-americano George Crumb (1929).


publicado por Jorge Ferreira às 12:34 | link do post | comentar

"As organizações anti-racistas espanholas pedem "uma pena exemplar" para o indivíduo que humilhou e espancou uma imigrante no metro. Não se esqueçam que o direito penal não soluciona o crime, que as penas pesadas não dissuadem os criminosos e que os "jovens" delinquentes não são responsáveis pelas condicionantes psicossociais em que evoluíram.", Filipe Nunes Vicente, no Mar Salgado.


publicado por Jorge Ferreira às 01:13 | link do post | comentar

Terça-feira, 23 de Outubro de 2007
Vital Moreira, 22 de Outubro de 2007: Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página? Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?

Vital Moreira, 15 de Abril de 2007: Penso que não faz sentido recuar na perspectiva de referendo, a não ser que o “tratado constitucional” venha a ser substituído por um “minitratado” de âmbito puramente institucional.
(via O Insurgente)


publicado por Jorge Ferreira às 23:28 | link do post | comentar

«Quero dizer a todos aqueles que têm dúvidas sobre o Tratado e sobre a capacidade da Europa: por favor, acordem para a realidade! O Mundo já disse qual foi a sua conclusão sobre o Tratado: a Europa ficou mais forte», disse José Sócrates. Senhor Primeiro-Ministro: pode indicar-me por favor onde fica o guichet do Mundo e já agora se tem delegação em Lisboa e quem é o seu porta-voz? O pior sintoma da degenerescência política é o deslumbramento. Estava eu para aqui a coleccionar discordâncias do Tratado e eis que, brutal, a verdade me é revelada: estou, afinal, a dormir. Pior: tenho o Mundo contra mim, porque parece está toda acordada e só eu durmo. Quanto não vale ter um José Sócrates perto de nós para nos lembrar que estamos em sonolência...


publicado por Jorge Ferreira às 14:32 | link do post | comentar | ver comentários (2)

(Santos Dumont)

Em 1906, o brasileiro Santos-Dumont realizava o primeiro voo nivelado, a uma altitude de 70 metros. Em 1911, o parlamento de Creta votava a anexação da ilha à Grécia. Em 1956, na Hungria, começava a revolta contra o domínio da URSS. Em 1984, a Universidade de Coimbra atribuía o título de doutor Honoris Causa ao escritor argentino Jorge Luis Borges. Em 1989, a Hungria proclamava-se uma "democracia burguesa" votada ao "socialismo democrático". Em 1998, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o presidente da OLP, Yasser Arafat, e o presidente dos EUA, Bill Clinton, assinavam, em Wye River, o acordo de paz para o Médio Oriente. Em 2000, o Estado português privatizava mais 20 por cento da EDP. Em 2002, um grupo armado tchetcheno começava o sequestro de 800 pessoas num teatro de Moscovo. No mesmo dia, o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu era atribuído ao dissidente cubano Oswaldo Payã Sardiñas. Em 2005, o ultra-conservador Lech Kaczynski vencia as eleições presidenciais polacas. Em 2006, uma sessão especial de bolsa marcava a entrada da Galp Energia no mercado de capitais e a saída do Estado como accionista de referência da petrolífera, na maior operação de reprivatização dos últimos seis anos.


publicado por Jorge Ferreira às 13:57 | link do post | comentar

Hoje é Terça-feira, 23 de Outubro, ducentésimo nonagésimo sexto dia do ano. Faltam 69 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado a S. João de Capistrano. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:53 e o ocaso regista-se às 19:00. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 00:38 e 18:53, a baixa-mar, às 12:54 e 01:22. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o criador do tubo de raios X William Coolidge (1873), a primeira mulher a atravessar a nado o Canal da Mancha Gertrude Ederle (1906), a fadista Hemínia Silva (1913), o compositor norte-americano Ned Rorem (1923) e o futebolista Pélé (1940).


publicado por Jorge Ferreira às 13:56 | link do post | comentar

A Comunicar a Direito.

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publicado por Jorge Ferreira às 01:44 | link do post | comentar

Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007
"Não deixa de ser curioso que os grandes defensores da ratificação do Tratado de Lisboa pela via parlamentar sejam os mesmíssimos senhores que foram eleitos através da democracia directa aplicada aos seus partidos. Estou a falar de José Sócrates e de Luís Filipe Menezes (de Paulo Portas não tenho ouvido falar, por onde andará?).", por Francisco Almeida Leite, no Corta-Fitas.


publicado por Jorge Ferreira às 19:04 | link do post | comentar | ver comentários (1)

(D. Fernando)

Em 1383, morria, em Lisboa, D.Fernando de Portugal. Em 1721, Pedro O Grande assumia o título de Czar de todas as Rússias. Em 1906, morria o pintor francês Paul Cézanne, expoente do pós-impressionismo. Em Portugal, em 1945, era criada a Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), corpo constituído pelo regime a partir da polícia política existente (PVDE). Foi também criado o Tribunal Plenário Criminal, atribuíndo-se à polícia capacidade para proceder à instrução dos processos e à determinação da prisão preventiva, em detrimento do poder judicial. Em 1953, a França concedia a independência ao Laos. Em 1954, começava a guerra da independência da Argélia. Em 1956, eclodiam manifestações espentâneas na Hungria, exigindo o estabelecimento de um governo democrático. Em 1962, o presidente norte-americano, John F.Kennedy, ordenava o bloqueio de Cuba, perante as provas da construção da base de mísseis, pela URSS. Em 1969, era inaugurado, em Lisboa, o Teatro Maria Matos, com a peça "Tombo do Inferno", de Aquilino Ribeiro. Em 1984 chegava a Lisboa o escritor argentino Jorge Luis Borges, autor de "Aleph", e o ministro português das Finanças, Ernâni Lopes, concluia as negociações para a adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Em 1990, morria o filósofo francês Louis Althusser, 73 anos. Em 1985, Bartolomeu II era eleito primaz da Igreja Ortodoxa. Em 2004, o túnel ferroviário do Rossio, em Lisboa, era encerrado à circulação, durante a noite, por questões de segurança.


publicado por Jorge Ferreira às 12:22 | link do post | comentar

Hoje é Segunda-feira, 22 de Outubro, ducentésimo nonagésimo quinto dia do ano. Faltam 70 dias para o final de 2007. Este dia é dedicado à beata Josefina Leroux. A Lua encaminha-se para a Fase Plena. Lua Cheia dia 26, às 04:51. O Sol nasce às 07:52 e o ocaso regista-se às 19:01. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 12:04 e 00:38, a baixa-mar, às 05:35 e 18:08. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Balança, destacando-se D.João V (1689), o compositor húngaro Franz Liszt (1811), a actriz francesa Sarah Bernhardt (1844), o cineasta português Leitão de Barros (1896), a escritora Doris Lessing (1919) e o activista de direitos humanos Bobby Seale (1936).


publicado por Jorge Ferreira às 12:09 | link do post | comentar

Sei por intermédio do Pedro Guedes que a direita venceu as eleições na Suiça. Certamente por se tratar de um país insignificante, que nem faz parte da União Europeia, não encontro notícias sobre o assunto na extasiada comunicação social portuguesa.


publicado por Jorge Ferreira às 01:13 | link do post | comentar

Domingo, 21 de Outubro de 2007
"Ora, onde estão os registos dos trabalhos preparatórios desta reforma? Quer ao nível da UMRP (nota: Unidade de Missão para a Reforma Penal), quer ao da discussão dos projectos na especialidade, na Assembleia da República? Os cidadãos têm o direito de saber quem propôs o quê, quem concordou e discordou de cada proposta, quem votou a favor e contra. É, pois, urgente a publicação dos trabalhos preparatórios. A bem da transparência do processo legislativo e da própria credibilidade do Estado de Direito Democrático.", Vítor Sequinho dos Santos, em O Meu Monte. Subscrevo.


publicado por Jorge Ferreira às 19:29 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Vital Moreira, sempre vigilante agora de umas coisas como outrora de outras causas, acusa a França de ter perdido a honra quando em 2005 recusou a Constituição europeia em referendo. Aí está o conceito de democracia bacteriologicamente puro: dizer não é perder a honra. O camarada Vital Moreira anda a precisar de ler outra vez Manuel Alegre e ouvir Adriano Correia de Oliveira: eles têm alguma coisa a dizer sobre o dizer não.


publicado por Jorge Ferreira às 19:11 | link do post | comentar | ver comentários (2)

"DN-Não deve haver referendo?
 
LFM-Acho que é tão legítima a ratificação popular através do sufrágio directo e universal quanto a ratificação parlamentar, num órgão que, ele próprio, decorre do sufrágio directo e universal. A minha posição, que proporei ao Conselho Nacional do meu partido, é que com sentido de responsabilidade, e atendendo àquilo que foi a realidade europeia nos últimos dois anos e meio, o PSD defenda a ratificação parlamentar. Mas sem prejuízo de o partido de Governo, que tem um compromisso com o eleitorado de sufragar o Tratado, conversar com os outros partidos, nomeadamente com o PSD, para se encontrar um consenso nacional alargado nesta matéria.
 
DN-Portanto admite a possibilidade de José Sócrates querer promover um referendo?
 
LFM-Claro que sim. O Governo socialista tem um compromisso com o eleitorado e lá saberá se o quer cumprir ou não. Se se colocar a questão da ratificação parlamentar, o PSD poderá vir a defender a ratificação parlamentar. Mas a lógica da iniciativa tem de estar do lado do PS. Faz todo o sentido uma aprovação célere no Parlamento."
 
Em entrevista à edição de hoje do Diário de Notícias, Luís Filipe Menezes revela a sua doutrina sobre o referendo à nova versão da Constituição europeia. Traduzindo, é assim: Sócrates tem um compromisso eleitoral de fazer o referendo, logo que o faça. O PSD tem um compromisso eleitoral de fazer um referendo mas não é obrigado a fazê-lo. As figuras que esta União Europeia obriga as pessoas a fazer... figuras tristes, é claro. A posição do PSD sobre o referendo europeu é uma ciência oculta.


publicado por Jorge Ferreira às 18:52 | link do post | comentar | ver comentários (1)

"O desastre de Lisboa ficará na história porque aqui se assinou um tratado que consagrou a não democracia como regime europeu e consolidou a burocracia e a nomenclatura europeias". António Barreto, no Público de hoje.


publicado por Jorge Ferreira às 16:23 | link do post | comentar

(Porta de Martim Moniz no castelo de São Jorge)

Em 1147, segundo a lenda, o fidalgo português Martim Moniz morria entalado numa das portas do Castelo de Lisboa, permitindo a entrada na fortaleza e a conquista da cidade. A notícia aparece no "nobiliário de D. Pedro". Em 1520, a expedição de Fernão de Magalhães entrava no estreito, que seria "baptizado" com o seu nome. Em 1570, morria o historiador e pedagogo português João de Barros, autor das "Décadas da Ásia. Em 1805, há cem anos, o almirante britânico Horatio Nelson derrotava a armada franco-espanhola em Trafalgar. Em 1833, nascia o químico sueco Alfred Nobel. Em 1879, Thomas Edison apresentava a lâmpada eléctica. Em 1917, Vasco Santana, 19 anos, estreava-se no Teatro Avenida, em Lisboa. Em 1935, a Alemanha retirava-se da Liga das Nações. Em 1945, as mulheres francesas votavam, pela primeira vez. Em 1950, tropas chinesas iniciavam ocupação do Tibete. Em 1969, Willy Brandt era o primeiro Chanceler socialista nos 20 anos de história da Alemanha Federal. Na mesma data, morria o escritor norte-americano Jack Kerouac, autor de "Pela Estrada Fora". Em 1981, a polícia espanhola abatia José Maria Izaguirre Gogorza, um dos principais dirigentes da ETA. Em 1984, morria o cineasta francês François Truffaut, 52 anos. Em 1994, morria o actor norte-americano Burt Lancaster, 80 anos. Em 1996, Portugal era eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. No mesmo dia, morria Mário Cal Brandão, 86 anos, fundador do Partido Socialista. Em 2002, a maior confederação sindical da Venezuela e a maior associação empresarial promoviam a terceira greve geral contra Hugo Chávez. Em 2003, entrava em vigor a proibição de circulação no espaço europeu de navios de casco simples para transporte de produtos petrolíferos. Em 2005, era promulgada a lei que pôs fim aos privilégios dos titulares de cargos políticos. Em 2006, a Justiça chilena autorizava o juiz espanhol Baltasar Garzón a interrogar o general Ausgusto Pinochet e a mulher, no caso das contas secretas mantidas no estrangeiro pelo antigo ditador.


publicado por Jorge Ferreira às 16:03 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA
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