"Há mais de 40 anos que se fala de um novo aeroporto, sempre se apontou para a Ota, todos os estudos diziam Ota. Temos algum receio que venham mais estudos daqui por seis meses ou um ano que venham atrapalhar", disse o Presidente da Associação de Municípios do Oeste, que hoje foi recebido pelo ministro iberista. O inspirado e atrapalhado autarca exigiu também conhecer os técnicos que elaboraram o estudo da CIP. Eu também gostava de saber quem são os proprietários dos terrenos confinantes com a localização do aeroporto na Ota, de preferencia sem recurso aos testas de ferro. E as Camaras Municipais, a quem o ministro iberista disse incumbir essa divulgação, nunca o fizeram. E também gostava de saber que interesses ficam atrapalhados por se estudar outra localização que não a Ota.

(publicado no Ota Não)

Uma senhora que dirige um serviço do Ministério da Educação e que por isso devia ser mais educada, parece ter-se tornado um caso de política. Não devia. A senhora, inserida no monstro burocrático do ministério, deve ter muito mais que fazer do que perseguir por delito de opinião e de botar postas de pescada sobre o reenvio de sacerdotes autarcas para sacristias. Se a senhora fosse um aeroporto já estou a ver a ministra a mandar fazer novo estudo sobre a localização da senhora para ganhar tempo a ver se o pessoal se esquece de que ela existe. Como não é, o caso, que é de política, ameaça tornar-se uma deprimente telenovela de Verão, que contribuirá para alimentar o lume brando em que arde lentamente a popularidade do homem que manda fechar o trânsito nas capitais europeias para dar umas corridinhas. Não tarda ainda tem é que dançar o corridinho.

A primeira vez que escrevi para um jornal foi uma Carta ao Director. Que jornal? O Diário Popular, o jornal que desde sempre o meu pai comprava diariamente e onde aprendi a ler e escrever de par com a antiga A Bola (além, claro, da escola), no tempo em que era preciso saber bom português para fazer jornais. Era ainda o tempo em que não se dera o homicídio dos vespertinos. Iam levá-lo a casa, da papelaria mais próxima, lá por volta das 18 horas, ainda no tempo em que em Lisboa existia a venda de bens essenciais como pão, leite e jornais ao domicílio. Cresci a lê-lo, ao sabor dos tambolhões que a história também provocou nos jornais, designadamente a esquerdização e as nacionalizações de 1975. Valeu-me que a partir do momento em que passei a dispôr de alguns escudos, ainda no tempo em que havia escudos, aprendi a contrabalançar o diário de casa com outras publicações de direita, embora raras e difíceis.

Pois bem: no dia 03 de Maio de 1979 foi publicada a minha carta ao Director, cujo nome já não recordo, embora me lembre do nome de vários Directores do jornal. E sobre que assunto versava o primitivo textinho? Sobre a usurpação pelo 25 de Abril do nome do responsável pela construção da primeira ponte sobre o Tejo. Dizia assim:" Dirijo-me (...) no sentido de protestar contra o que considero ser uma injustiça o que se está a fazer com o nome pelo qual é designada a ponte sobre o Tejo. Com efeito, todos sabemos a quem se deve a sua construção, pois se a memória dos políticos é por vezes curta, a do povo chega perfeitamente para nos lembrar que foi o Prof. Salazar quem a mandou construir, e não aqueles que na sequência do 25 de Abril têm governado o país".

Vem esta memória a propósito de abaixo-assinado em curso de que tomei conhecimento através do João Gonçalves. Eu vou assinar. E, já agora, tenho comigo o recorte da cartinha de 1978. Esta mania de guardar papéis...

José Sócrates acha que ninguém pode dar lições de direitos humanos e democracia à Rússia. António Braga elogia a competência do tirano Chavez na Venezuela. Mário Soares continua deslumbrado com o repetente Chavez e com o clássico Lula. Ainda dizem que o PS virou à direita...

Das notícias do fim de semana retenho que a vida continua a correr bem para muita gente apesar da crise. A PJ investiga depósito de um milhão nas contas do CDS. Invejosos é o que é. Já não se pode passar pelos ministérios descansadamente. É verdade que O Independente está morto e enterrado como estava previsto. Mas há sempre uns desmancha-prazeres que gostam de estragar as festas. Já agora, talvez do milhão se possam retirar uns cêntimos para comprar um chaveiro novo. Parece que vai ser preciso.

O anúncio do novo estudo sobre a localização do novo aeroporto em Alcochete é mesmo a sério? Maus prenúncios, no Ota Não.

Vital Moreira tem desempenhado o papel de novo Cardeal do PS. Depois de Pina Moura com António Guterres, Vital Moreira tem sido o Cardeal que José Sócrates merece. Tal como vários outros, Vital Moreira vem do PCP, onde irreversivelmente fez a sua cabeça e moldou, para o bem e para o mal, o seu carácter. Nos momentos chave(z), tudo isto vem ao de cima. Em Mário Lino, como em Vital Moreira. O problema é quando a natureza que vem ao de cima não vem na mesma altura em todos. Aí, o caldo entorna-se. É o caso da decisão de mandar estudar a localização do novo aeroporto em Alcochete. A natureza ortodoxa de Vital Moreira veio ao de cima. Realmente deve ser chato, depois de se produzir tanta propoaganda sobre a Ota, como é o caso de Vital Moreira, ver o Governo recuar e tirar o tapete aos artigos. É a vida ...

O Governo recuou na teimosia e na obsessão e vai mandar estudar a localização de um novo aeroporto em Alcochete. Isso mesmo, disse bem: Alcochete, em pleno deserto. Parece que, finalmente, o Governo decidiu ter uma política nova: a do povoamento do deserto. Ainda assim, depois de tanto disparate dito e redito pelo ministro iberista, esta novidade só pode ter um significado: Sócrates decidiu castigar as bocas do ministro iberista sobre as licenciaturas e a Ordem dos Engenheiros mandando-o fazer esta triste figura.

Da abundante literatura jornalística que a custo tento actualizar, retenho especialmente a publicação do primeiro blogue de papel que conheço.Um blogue de papel, excelente ideia estreada na edição de sábado pelo Expresso e que não podia ter melhor começo do que por a Miss Pearls a escrever sobre Serralves. Está de parabéns a autora e a Luísa.

A Sábado, vá lá saber-se por que estranha curiosidade quis conhecer os meus dez medos. Nunca os contei, mas acho que tenho mais. Mas só me deram hipotese de dizer dez. Parece que o medo dos políticos troca-tintas incomodou.

Como o filho de Kruschev vê a actual situação de tensão entre os EUA e a Rússia.

Apesar de ausente por uns dias em parte certa dei-me conta que o Presidente da República conseguiu encontrar ainda 37 portugueses que mereceram ser condecorados no 10 de Junho, entre eles alguns dos seus inúteis e justamente esquecidos ministros. Os amigos são para as ocasiões. O valos das comendas está pelas ruas da amargura. Qualquer cidadão de valor que lhe calhasse uma ao peito deveria por higiene recusá-la, tais são as companhias.

Os alegados principais candidatos à CML estão a fazer a ladainha irresponsável pré-eleitoral do costume. Prometem tudo o que lhes vem à cabeça: bicicletas, lares, até um tal Zé quer, certamente em delírio, importar 50.000 almas em seis anos para repovoar o centro histórico fantasma que é legítimo património do PCP, do PS, do PSD e do CDS, visto que entre si bragaparcaram Lisboa nos últimos anos.

Do que ninguém fala e do que ninguém quer saber é do númerozinho fatal. E qual é ele? É o montante dos encargos futuros que impendem sobre a CML. A dívida já se sabe qual é. O que não se sabe é quanto vai ser por obra e graça dos compromissos já assumidos para o futuro. Está-se a ver o que vai suceder: quem ganhar vai meter no bolso as bicicletas, os lares e a importação de almas, alegando que a coisa é muito pior do que se pensava. Assim como fez o PSD, o CDS e o PS no Governo da Pátria nos últimos cinco anos.

Fez bem, pois, a Nova Democracia, ao denunciar que o jogo eleitoral está viciado. Porque até agora, na luta eleitoral de Lisboa, apenas temos assistido à palhaçada do costume.

(publicado na edição de sexta-feira passada no Democracia Liberal)

"O secretário-geral do PS, José Sócrates, garantiu hoje que vai participar activamente na campanha do candidato socialista nas eleições intercalares para a Câmara de Lisboa, António Costa.". Então, como que por encanto, desapareceram os problemas de agenda que impediram o PS Madeira de ter o apoio do líder do seu Partido nas últimas eleições regionais... Afinal foi mesmo cobardia política.

"Lewis "Scooter" Libby a été condamné pour avoir menti à la justice lors d’un scandale politico-médiatique lié à la CIA et à la guerre en Irak. Il devrait faire appel. ". Afinal, a tenebrosa democracia americana funciona.

Carmona Rodrigues diz que agora é realmente independente, o que significa que há dois anos quando dizia que era independente estava a gozar com a cara dos lisboetas. O PSD agora quer Lisboa a sério nos cartazes, o que significa que há dois anos foi a brincar nos gabinetes.

Ainda sobre as preocupações do Procurador-Geral da República sobre o excesso de arguidos inocentes, cumpre recordar que só no DIAP de Lisboa existem mais de 50.000 processos de inquérito arquivados a aguardar as respectivas notificações, o que significa que é o próprio Ministério Público que é responsável pelo excesso de arguidos inocentes, já que dura uma eternidade a notificá-los do arquivamento dos processos.

O Procurador-Geral da República defendeu uma alteração à figura do arguido, entendendo que «hoje, o país está cheio de arguidos inocentes, ao lado de culpados». De acordo com Pinto Monteiro, passará a exigir-se, para que alguém seja constituído arguido, que existam «fundadas suspeitas». Esta afirmação do Dr. Pinto Monteiro, que tem um ódio de estimação por blogues mas que vai ter de continuar a conviver com a opinião livre, merece análise cuidada.

Primeiro esclarecimento: é falso que hoje em dia o Ministério Público cumpra o Código de Processo Penal, que manda constituir e tomar declarações na qualidade de arguido a pessoas conrta quem haja denúncia pela prática de crimes. Conheço inúmeros casos em que o Ministério Público viola impunemente esta norma do Código de Processo Penal, tendo já as Relações, em várias ocasiões chamado a atenção do Ministério Público para este facto. Tenho sentenças e acordãos à disposição para quem duvidar do que escrevo.

Segundo esclarecimento: esta prática deve-se a várias razões: ou porque se trata de veneráveis do sistema que lei não escrita não permite que se incomode, ou porque os Exmos. Procuradores não estão para ter maçadas com gente importante e influente, ou porque têm raivinhas contra o denunciante que assina e dá a cara.

Terceiro esclarecimento: a lei prevê a constituição de arguido para defender as pessoas contra as quais corre inquérito ou que são alvo de denúncia. É que os arguidos têm um estatuto processual materializado num conjunto de garantias de defesa que os outros intervenientes processuais não têm.

As palavras do Procurador-geral da República têm por isso um carácter negativo, indissociável da conjuntura que o país vive. Como a seu tempo se verá. Ou muito me engano ou o Ministério Público anda aflito por vir a ter de constituir certas pessoas como arguidas..., enfim, maçadas.

Ler comentários de Pedro Magalhães, no Margens de Erro, sobre a sondagem da Data Crítica que foi objecto de queixa do PND na ERC e na CNE.

(Bandeira da Letónia)

Parece que uns tugas modernaços desrespeitaram a bandeira da Letónia e vão ser julgados. Por cá, estranha-se. Compreendo o julgamento lá e compreendo a estranheza cá. Respeitar uma bandeira por cá não faz sentido. Num país em que cada vez que um guarda-redes vai repôr a bola em jogo uma horda de energúmenos entoa um coro nas bancadas a chamar-lhe "filho da puta", não se estranha que se estranhe que haja países que não toleram ofensas à bandeira. Eu apoio os letões.

Carvalho da Silva está em maus lençóis. Parece que está mal visto nos patrões da CGTP. Um filme repetido que já se sabe como vai acabar. A greve geral abriu um fractura não no Governo, mas nos seus promotores. Chama-se tiro no pé. O bode expiatório vai ser o trabalhador que não habita o seu posto de trabalho há décadas. Mais um com guia de marcha. Os patrões da CGTP não perdoam a mais leve indecisão.

Temporariamente afastado da intensa actividade blogueira por motivos pessoais e profissionais, vejo que a Pátria continua como a célebre roda que mexe mas não anda. Surpreendo-me com a oposição à ideia de que autarca acusado deve ter o mandato suspenso. Não era o que todos exigiam para Felgueiras, Loureiro e Morais a bem da higine autárquica? Mas surpreendo-me ainda mais com o Governo, e sim, é possível surpreender-me ainda com o Governo. Por que raio de imaculada beatitude ficam os membros do Governo e o Primeiro-Ministro de fora da lei geral e abstracta? Será que o Governo quer apenas uma lei de campanha eleitoral, uma lei de casta? Será que o Governo considera o Governo preenchido por intocáveis que jamais poderão vir, em teoria é claro, em teoria, acusados da prática de crimes? É que se assim fôr Saldanha Sanches pode vir afinal a ter razão e um dia destes ainda afirma que o Ministério Público está sequestrado pela Lei futura que se destina, parece, apenas aos autarcas. É que para a banditagem, não há territórios especiais. Nem necessariamente eleitos.

Um amigo é um amigo e um amigo que parte deixa sempre um vazio. Que só a sua memória preencherá. O Hélder era uma pessoa especial.

O juiz Marcelo Rebelo de Sousa, aposentado do efectivo partidário, e que colecciona no seu curriculo político várias equipas perdedoras, decretou hoje que a equipa do PSD para a CML com Fernando Negrão à frente "é para perder". Ele sabe do que fala.

Este jornalista da BBC foi raptado em Março na faixa de Gaza por um tal de Exército do Islão. Continua em cativeiro. O silêncio quase generalizado dos orgãos de comunicação sobre a sorte deste jornalista deve-se certamente ao facto de ele não ter sido preso ou detido por Israel. Senão, não faltariam ondas de indignação internacional, movimentos de solidariedade, abaixo asssinados e protestos sortidos. Com um bocado de sorte ainda vamos ter um stand deste tal de exército na Festa do Avante ou uma tendinha num acampamento dos jovens do Bloco de Esquerda.

Ser radical é ser heterossexual, por MP, no Eclético (e já agora, acrescento eu, fumar uns cigarritos em vez de consumir droga...).

Sampaio, o outro, por João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos.

Lipovetsky explicado por Isabel Teixeira da Mota, no Corta-Fitas.

Mais um recorde para Vanessa Fernandes. Hoje, venceu hoje a etapa de Madrid da Taça do Mundo de triatlo, alcançando uma inédita sequência de cinco vitórias consecutivas na mesma prova, e a 16ª na sua carreira. O terceiro triunfo do ano permite-lhe ampliar a vantagem na liderança do ranking mundial de 2007 e conquistar mais um recorde mundial: cinco vitórias seguidas na mesma etapa, na cidade onde se tornou na mais jovem atleta de sempre a vencer uma prova da Taça do Mundo, então com 18 anos.

(O Processo)

Em 1924 morre o escritor austríaco Franz Kafka. Em 1937, o Duque de Windsor, antigo rei Eduardo VIII, casa com Wallis Simpson. Havia abdicado do trono quando lhe foi recusado o pedido de um casamento morganástico, que excluiria a sua mulher e herdeiros da linha de sucessão. Em 1940, 200 aviões do Reich despejam 1100 bombas sobre Paris. Em 1989, os tanques entram na Praça Tiananmen.

Foi descoberta uma sondagem marada em Lisboa. Desta vez tiveram azar. Quantas mais não haverá?

Aguardo reportagem detalhada desta actuação da ASAE no Jornal da Noite, da SIC, como é costume vermos as que ocorrem nos outros sítios.

Informa o Diário de Notícias que Fernando Negrão, candidato do PSD nas eleições para a CML foi fazer campanha no Dia do Vizinho, no dia 29 de Maio, em Marvila, numa iniciativa patrocinada pela Gebalis, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros sociais. É isto a Lisboa a sério. É para isto que eles querem as empresas municipais. Definitivamente, o pSD não aprendeu nada. Continua, afinal, a brincar a Lisboa. Só que Lisboa não pode ser um brinquedo nas mãos dos partidos do sistema.

"Portugal, muito mais do que imagina. Um país onde a História se confunde com o presente, no Património, na Arquitectura e nas Artes. Uma terra de gente sábia, alegre e aventureira. Gente que arrisca a ir sempre mais longe. Fazer sempre melhor. Terra de poetas e desportistas, músicos e cientistas, actores e marinheiros. Um país que consegue olhar o futuro sem perder as tradições. Bem-vindo a Portugal, um país onde tudo é muito mais do que imagina.". Este é o texto de boas vindas no portal da Presidencia portuguesa da União Europeia (nunca é demais referir que à designação jornalítica não corresponde o Direito comunitário vigente, já que a União não tem Presidência, mas apenas o Conselho da União Europeia). Este textinho revela bem a visão politicamente correcta da realidade do país. António Ferro e o SNI faziam apesar de tudo, muito melhor. Numa coisa estou de acordo: em Portugal é tudo muito mais do que se imagina. Sobretudo o provincianismo bacoco.

Jorge Ferreira, Administrador da Esphera.

Dia de aniversário de Henrique VIII, de Inglaterra e de Donatien Alphonse François, que ficou para a história conhecido pelo título de Marquês de Sade. Em 1979 o Papa João Paulo II inicia a primeira visita de um Papa a um país comunista, a sua terra natal, a Polónia.

Incapaz de corrigir a incompetência e o laxismo do sistema de ensino, o Governo tenta tornear. Perante escolas e professores que ensinam a indigência e avaliam a inépcia, o Governo ladeia. Perante leis estúpidas que favorecem a preguiça e a irresponsabilidade no sistema de ensino, o Governo entreolha-se. Perante um sistema cuja máxima é "irás longe na vida mesmo que não te esforces e não saibas nada", o Governo contemporiza. Até que o núcleo duro descobriu a pólvora: é possível deixar tudo exactamente na mesma se pusermos os contribuintes a pagar computadores ao povo. Vai daí toca a anunciar a distribuição dó infomilagre no debate mensal, com estrondo e impacto. Como é evidente nem os computadores salvam um ignorante no mercado de trabalho, na competição das competências, muito menos na formação humanista ou no rigor da linguagem. É mais um milagre falacioso do gra´nde Houdini da política portuguesa. Incapaz de ir ao tutrano dos problemas, cultiva a aparência tola e novo-rica. Os computadores estão para José Sócrates como os electrodomésticos estão para Valentim Loureiro.

Sempre defendi a possibilidade de existirem candidaturas de independentes em todas as eleições, incluindo eleições legislativas. Os partidos políticos, expoente da comunidade politicamente organizada, precisam de desafios e de concorrência. Com a consolidação da democracia apossaram-se do Estado e cristalizaram defeitos que têm provocado uma distância dos cidadãos face à política e, sobretudo, têm desacreditado as instituições.

Os monopólios fazem mal ao mercado. Afunilam as escolhas. Cerceiam a liberdade dos consumidores. Acomodam os produtores e os prestadores aos vícios da solidão. Geram sobranceria. A prazo, degradam as estruturas. No mercado político e eleitoral, acontece o mesmo.

Em 1997 foi finalmente consagrada na Constituição a possibilidade de candidaturas independentes às autarquias locais. Com medo de perder benefícios e privilégios, PS e PSD recusaram então a possibilidade de alargar as candidaturas de independentes à Assembleia da República.

Cumpre reconhecer que a experiência das candidaturas de independentes às autarquias locais nos primeiros dez anos de vigência desta possibilidade, em teoria virtuosa e salutar, não tem sido inteiramente positiva. Na verdade, as candidaturas de independentes às Câmaras Municipais têm resultado mais de dissidências partidárias, que recolhem uma facção descontente do respectivo partido de origem e não de projectos de cidadãos sem partido.

O presente caso das eleições intercalares de Lisboa é um triste exemplo disso mesmo. Existem dois supostos candidatos independentes à Câmara Municipal de Lisboa, que de independentes só têm o nome. Helena Roseta sempre foi pessoa de partido. Foi destacada militante, dirigente e deputada do PSD e do PS. Está no seu direito de não gostar de José Sócrates, no que é acompanhada por muito boa gente, independentemente das razões de cada um. Legitimamente viu uma nesga de oportunidade de beliscar o partido que lhe permitiu a carreira política e partidária que teve até agora e mascarou-se de independente para concorrer à CML. Independente, Helena Roseta? Não brinquem…

Carmona Rodrigues, que nunca foi militante do PSD, foi, porém, ministro da República e Presidente da CML, pelo PSD. Exerceu esses cargos interrompendo mandatos a seu bel-prazer, desprezando os compromissos eleitorais assumidos. Parecia uma corrente de ar entre a Praça do Município e o Governo. Durante esse tempo, serviu-se e serviu-lhe a camisola partidária, com a qual praticou a mais partidária das gestões da CML dos últimos anos. Sempre obedeceu aos interesses e às ordens do Partido. Agora, legitimamente descobriu que os partidos são péssimos e declara-se candidato independente à CML. Não brinquem.

Dizem até as más línguas que PS e PSD deram uma oportuna mãozinha na recolha das assinaturas necessárias para as candidaturas que respectivamente lhes interessavam para se atacarem mutuamente. O PSD terá ajudado Roseta. O PS terá ajudado Carmona, de quem aliás, sempre foi aliado na gestão dos interesses camarários. Claro que não é proibido. Mas a transparência exigiria que o assumissem e a independência exigiria que o recusassem.

Estes são dois exemplos paradigmáticos da perversão das candidaturas independentes. Ao contrário do que se pensa são dois exemplos de mau serviço prestado à reforma da democracia. Helena Roseta e Carmona Rodrigues são dois falsos independentes.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

Paulo Portas e Marques Mendes foram ministros de Durão Barroso justamente no Governo que apresentou o projecto da Ota em Bruxelas para efeito do financiamento. Hoje, fazem gala de discordar, duvidar, perguntar, criticar. A isto chama-se oportunismo e desonestidade políticas. E agora, com a oportunidade das eleições intercalares em Lisboa, perderam a vergonha e juram que já no século V antes de Cristo eram contra a Ota.

A verdade é que é o Governo de Durão Barroso que está na oposição parlamentar ao PS. Ou seja: numa palavra, é uma oposição sem credibilidade e incapaz de dar um futuro melhor a Portugal. Já deram o que tinham a dar e deram bem pouco.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

Sabia o leitor que passou a ser obrigatório por determinação do Banco de Portugal os menores estarem registados nas Finanças e possuírem número de identificação fiscal? Não sabia? Pois fica a saber. Se pensa abrir uma conta bancária em nome de um menor já sabe: tem de ir primeiro à respectiva repartição de Finanças e obter o cartãozinho de contribuinte. Claro que não interessa nada saber com o que é que o menor contribui e para quê. Passa a ser contribuinte e pronto. Sobretudo contribui para a burocracia do Estado e para o aumento de informação do Estado sobre os cidadãos. Não há discussão. O Big Brother is, cada vez mais, watching you.

Aquelas contas bancárias abertas quando as crianças nascem pelos padrinhos e pelas madrinhas para ir fazendo um pé de meia para a maioridade passam a exigir registo prévio nas Finanças. Esta profunda reforma do Estado e da Administração Fiscal é um poderoso contributo para o aumento das receitas…

Mas isto não chega: o Ministério das Finanças vai alterar a lei que obriga os contribuintes a declararem à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) as doações por cheque ou em dinheiro feitas entre pais e filhos, avós e netos, e cônjuges, sempre que estas ultrapassem os 500 euros. A garantia foi dada ontem pelo ministro Fernando Teixeira dos Santos, que se escusou, no entanto, a precisar os termos dessa alteração. A alteração "vai definir claramente em que condições" as doações terão de ser declaradas, disse Teixeira dos Santos. Esta mudança só deverá entrar em vigor no próximo ano.

É "excessivo declarar doações entre pais e filhos", sublinhou o ministro em declarações citadas pela Lusa. À saída da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano, o ministro explicou que a alteração do Governo vai "definir claramente em que condições" as doações terão de ser declaradas. Sem nunca dizer que o limite dos 500 euros pode ser alterado, o ministro reconheceu que os "montantes reduzidos" de doações normalmente não estão associados a "riscos significativos" de evasão fiscal. "Não haverá a eliminação simples da declaração do fisco, mas serão definidas melhor as situações de obrigação."

Questionado sobre a altura em que o Executivo pretende alterar esta lei, Teixeira dos Santos disse que o "mais tardar" essa modificação deverá ser feita com a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2008, o que significa que só terá efeito a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. O ministro admitiu, no entanto, poder antecipar a alteração se houver razões para tal. Mas também não explicou o mistério destas razões que podem determinar uma antecipação da modificação legal.

A alteração que agora promete fazer surge depois do Governo ter aprovado um decreto-lei que obrigava a que as doações entre pais e filhos, avós e netos, e cônjuges, sempre que superiores a 500 euros, fossem declaradas ao fisco, mesmo sabendo-se que as mesmas estavam isentas do pagamento de Imposto do Selo. Caso estas declarações não fossem feitas pelos beneficiários das doações, então, estes estariam sujeitos a coimas que variam entre os 250 e os 15 mil euros, podendo ser reduzidas a metade caso não haja imposto a liquidar, o que é o caso.

Esta situação seria depois desmentida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, no Parlamento. Na altura, duas deputadas socialistas acabariam por entregar um requerimento ao Ministério das Finanças onde pediam para que a situação fosse esclarecida. A resposta das Finanças, divulgada pelo Jornal de Negócios, confirmou que a lei previa precisamente o que havia sido desmentido por José Sócrates.

Ora aí está. A um Estado tarado nem as crianças escapam.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)