Domingo, 1 de Novembro de 2009

Um funcionário da Camara do Porto foi apanhado em flagrante deleite a pedir mais de 300 mil euros a responsáveis de uma empresa que prometia beneficiar num concurso para a manutenção e instalação de semáforos da cidade. Ora aí está uma bela variante para a telenovela dos reis da sucata. Assim, ao menos, sempre brincamos às luzinhas e vem aí o Natal e suas gambiarras achinesadas todas iguais e tudo, branquinhas, brilhantes. Só me pergunto se existirá no riquíssimo e perfeitíssimo ordenamento jurídico português uma norma aptamente incriminatória que permita "a quem, beneficiar num concurso para a manutenção e instalação de semáforos na cidade, pague a quantia de 300.000 euros a quem a beneficie no concurso"... porque se não existe essa cirúrgica e miraculosa norma incriminatória no perfeitíssimo ordenamento jurídico-penal português, o melhor á arquivar já o valiosíssimo inquérito... Torna-se, assim, necessário desencadear um novo processo legislativo para alteração da lei, com a consequente audição pública dos interessados durante alguns meses da legislatura, com a pedagógica e conveniente sucessão de directos das televisões sempre iguais SIC N, TVI 24 e RTPN, e posetrior envio para publicação em Diário da república, após detalhada, poderada e esmiuçada análise entre emails presidenciais, sem esquecer a necessidade de protelar a entrada em vigor da nova noma por dois anos, para que, entretanto, se torne possível efectuar os trocos necessários nas transacções já efectuadas, a fim de não prejudicar a segurança do comércio jurídico e os direitos adquiridos por quem legitimamente não poderia supôr que alguma vez o que estaria a fazer seria inesperadamente um dia, proibido.  Ou, pasme-se, até crime...

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 01:10 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA
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