Sexta-feira, 5 de Junho de 2009

Enquanto o país político anda entretido numa campanha eleitoral e o país real anseia pelos feriados de Junho para tirar uns dias de descanso das maçadas da crise e do dia a dia, Nascimento Rodrigues entregou esta semana a sua renúncia ao cargo de Provedor de Justiça ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama. Trata-se de um gesto de enorme impacto institucional, a que provavelmente não se dará a devida importância num país de surdos e pouco sensível as vicissitudes da vida institucional da sua ainda jovem democracia.

 

Há um ano que a Assembleia da República devia ter eleito um novo Provedor. A Constituição exige uma maioria qualificada para o efeito, o que passa por um acordo político entre o PS e o PSD. Nos últimos meses temos assistido a um espectáculo de mau gosto no Parlamento com negociações, contra-negociações, discussões, candidaturas, atrasos, protelamentos, audições, e eleições frustradas de um novo Provedor.

 

Com a paciência que tem mostrado ter neste lamentável processo, Nascimento Rodrigues mostrou ter mais respeito pela democracia do que todos os partidos parlamentares juntos. Ontem, comentando a compreensível renúncia ao cargo, Jaime Gama foi certeiro: os mesmos partidos que foram capazes de rapidamente se entenderem e de se concertarem para aprovar uma nova lei de financiamento dos partidos para terem mais dinheiro vivo e para terem mais dinheiro do Estado para as faraónicas campanhas eleitorais que estão na rua e as mais que virão, incluindo com violações do próprio regimento da Assembleia da Republica pelo meio, não são capazes de se entender, durante mais de um ano, sobre a personalidade que deve exercer a nobre função democrática de defender os cidadãos da Administração Pública!

 

Esta atitude tem uma explicação: em bom português os partidos parlamentares “estão-se nas tintas” para o Provedor. Não lhe dão importância nem valor no contexto do funcionamento do sistema democrático institucional da República.

 

Percebe-se sem dificuldade de maior que uma qualquer negociação política leva tempo. Entende-se que os partidos queiram discutir um consenso a volta de uma personalidade que reúna as características necessárias para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Mas não se entende que levem mais de uma ano a fazê-lo. E mais de um ano porquê? Porque transformaram a escolha do Provedor numa disputa partidária estéril e inconsequente. Desrespeitando, assim, o Provedor em funções, que ainda ontem, com a maior insensibilidade e simultaneamente uma gélida tranquilidade o constitucionalista Vital Moreira dizia que devia continuar agarrado à cadeira ate haver um novo Provedor!

 

Os partidos revelaram-se assim insensíveis ao seu próprio grotesco, aos apelos do presidente da República e, sobretudo, à necessidade de garantir e a efectividade do exercício dos direitos de cidadania por parte dos portugueses. Um dia que seja necessário escolher um retrato do sistema apodrecido em que Portugal mergulhou a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues será um concorrente de peso.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

 



publicado por Jorge Ferreira às 10:23 | link do post | comentar

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