Quinta-feira, 4 de Junho de 2009

O Tratado de Nice diz que o Parlamento Europeu tem 736 deputados. O Tratado de Lisboa aumenta esse número para 754. Na diferença desses 18, alguns países ganham, outros países, caso de Portugal, perdem deputados. O Tratado de Lisboa não está em vigor. Mas todos vão fazer de conta que estão. Depende do segundo referendo irlandês, em Outubro e, caso os Conservadores ganhem as próximas eleições inglesas, de um referendo em Inglaterra que David Cameron já anunciou, apesar do Parlamento britânico já ter ratificado o Tratado. Assim, os cidadãos vão eleger 18 deputados fantasmas. Chamam-lhes transitoriamente observadores. Não podem votar mas vão ter ordenado como os outros. Os espanhóis, que elegem quatro desses fantasmas já disseram que não querem esperar cinco anos pela efectividade de funções dos seus deputados fantasmas. Querem uma deliberação do Conselho para resolver. E assim vamos, à margem do Direito, de esquema em esquema, fazendo figura de parvos. Dizem que se trata de uma construção original esta balbúrdia europeia em que vivemos. Eu penso que a maioria dos cidadãos acha que é mas é uma grande trapalhada. Perceberam a abstenção, ou sabem fazer complicações abstractas mas não são capazes de perceber o óbvio?

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)



publicado por Jorge Ferreira às 23:12 | link do post | comentar

1 comentário:
De Joao Pedro Dias a 6 de Junho de 2009 às 01:36
Caríssimo,
Vamos lá ver se assentamos nos números:
1) Actualmente há 785 deputados. Dia 7 vão ser eleitos 735. Se Lisboa entrar em vigor passarão a ser 751.
2) O problema dos espanhois é que elegem agora MENOS do que aqueles a que terão direito pelo Tratado de Lisboa e não querem ficar 5 anos à espera de ter o número que Lisboa lhes dá.
3) Uns países vão ganhar deputados com Lisboa (vg Espanha) outros vão perder deputados (vg Alemanha).
4) O problema é que quem vai ter direito a mais deputados não vai querer esperar 5 anos para os ter; e quem vai ter menos deputados com Lisboa do que vai eleger dia 7 não vai querer ficar sem eles a partir do meio do mandato.
5) Como se vai resolver isto? É a questão para a qual ainda não existe resposta. Ter+a, provavelmente, de haver uma decisão política sobre a matéria.
6) Agora: Deputados observadores que não votam? Onde raio descobriste isso?
Abraço


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