A crise financeira e económica veio salvar José Sócrates. Num momento em que o Governo estava num beco sem saída, a crise veio fornecer todos os pretextos e dar todas as oportunidades à renovação da maioria socialista. Primeiro, porque é o argumento perfeito para justificar os insucessos da governação, especialmente aqueles que já vêm de trás mas que se tornarão particularmente visíveis em 2009, como é o caso da célebre promessa dos 150.000 desempregados. Depois, porque é o pretexto certo para abrir os cordões à bolsa, aumentar a despesa pública, distribuir dinheiro, se necessário dar folga ao défice ao abrigo das tais circunstâncias excepcionais previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto.
O Orçamento para 2009 aí está para o provar. Há muitos ministérios a receber mais dinheiro, as autarquias vão receber mais dinheiro, os funcionários públicos, essa legião de cerca de 700.000 eleitores e respectivas famílias, vão receber mais dinheiro, isto, claro está sem falar dos custos das garantias e avais do plano para amparar os bancos que venham a revelar necessidades de conforto para a obtenção de crédito, na sequência do plano para combater a crise financeira.
Reveladoramente, o Orçamento para 2009 mostra que vamos ter mais política da mesma política que sempre tivemos. Vai aumentar a despesa pública sendo o peso do Estado na economia o maior de sempre.
Neste Orçamento o Governo retirou um montante de cerca de 3149 milhões de euros ao valor das despesas com pessoal e das receitas com contribuições sociais, devido a uma mudança de metodologia relacionada com o registo da contribuição financeira para a Caixa Geral de Aposentações. O valor do défice público (2,2 por cento do PIB) não sofre qualquer alteração com esta mudança de metodologia. Mas, para comparar a evolução da despesa com os anos anteriores, é necessário acrescentar à despesa e à receita um valor correspondente a 1,8 por cento do PIB.
Assim, a verdade é que, em vez de se estar a apontar, como sugere o relatório do OE, para uma quase estabilização do peso da despesa e receita pública na economia, o que de facto se irá passar no próximo ano é a subida dos dois indicadores para um novo nível máximo histórico.
De 2008 para 2009, utilizando para os dois anos os mesmos critérios contabilísticos, a despesa pública passa efectivamente de 46,1 para 47,8 por cento do PIB, um valor que ultrapassa o registado em 2005 (47,7 por cento), no início da presente legislatura, e que constituía até agora o máximo histórico registado em Portugal.
Por outras palavras: o Governo parece estar salvo, num cenário em que à primeira vista parecia fatal para as aspirações eleitorais dos socialistas. É claro que a mais socialismo, a mais estatismo, a mais despesismo tem de subtrair-se menos oposição.
Manuela Ferreira Leite não está cá e quando visita Portugal é para apoiar o Governo. Faz sentido. Não esperava outra coisa. Paulo Portas anda entretido a decorar o seu epitáfio político por aí. Sócrates tem o caminho livre à sua frente. A não ser que algo de extraordinário e inesperado aconteça. Mas claro, ninguém faz cenários com o incerto.
(publicado na edição de hoje do Semanário)
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