Alfredo de Sousa, o Provedor de Justiça que saiu do laboratório PS/PSD depois daquela triste novela que envolveu a substituição de Nascimento Rodrigues pronunciou-se sobre a comunicação ao país de Cavaco Silva. Mas quem é que lhe encomendou o sermão? O Provedor não serve para defender os cidadãos dos abusos da Administração? Ou agora também é comentador político? É sintomático que a primeira vez que ouvimos falar o novo Provedor seja para fazer de Marcelo Revelo de Sousa e não para fazer de Provedor...
Jorge Miranda não está para mais brincadeiras e sai da eleição para Provedor de Justiça (como aturou tanto?...), esse nobre cargo da democracia, que não tem poderes vinculativos mas que tanto apetite desperta no bloco central. Ridícula é a posição do PSD que continua a dizer que Jorge Miranda é que dificultava a eleição do novo Provedor.
Enquanto o país político anda entretido numa campanha eleitoral e o país real anseia pelos feriados de Junho para tirar uns dias de descanso das maçadas da crise e do dia a dia, Nascimento Rodrigues entregou esta semana a sua renúncia ao cargo de Provedor de Justiça ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama. Trata-se de um gesto de enorme impacto institucional, a que provavelmente não se dará a devida importância num país de surdos e pouco sensível as vicissitudes da vida institucional da sua ainda jovem democracia.
Há um ano que a Assembleia da República devia ter eleito um novo Provedor. A Constituição exige uma maioria qualificada para o efeito, o que passa por um acordo político entre o PS e o PSD. Nos últimos meses temos assistido a um espectáculo de mau gosto no Parlamento com negociações, contra-negociações, discussões, candidaturas, atrasos, protelamentos, audições, e eleições frustradas de um novo Provedor.
Com a paciência que tem mostrado ter neste lamentável processo, Nascimento Rodrigues mostrou ter mais respeito pela democracia do que todos os partidos parlamentares juntos. Ontem, comentando a compreensível renúncia ao cargo, Jaime Gama foi certeiro: os mesmos partidos que foram capazes de rapidamente se entenderem e de se concertarem para aprovar uma nova lei de financiamento dos partidos para terem mais dinheiro vivo e para terem mais dinheiro do Estado para as faraónicas campanhas eleitorais que estão na rua e as mais que virão, incluindo com violações do próprio regimento da Assembleia da Republica pelo meio, não são capazes de se entender, durante mais de um ano, sobre a personalidade que deve exercer a nobre função democrática de defender os cidadãos da Administração Pública!
Esta atitude tem uma explicação: em bom português os partidos parlamentares “estão-se nas tintas” para o Provedor. Não lhe dão importância nem valor no contexto do funcionamento do sistema democrático institucional da República.
Percebe-se sem dificuldade de maior que uma qualquer negociação política leva tempo. Entende-se que os partidos queiram discutir um consenso a volta de uma personalidade que reúna as características necessárias para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Mas não se entende que levem mais de uma ano a fazê-lo. E mais de um ano porquê? Porque transformaram a escolha do Provedor numa disputa partidária estéril e inconsequente. Desrespeitando, assim, o Provedor em funções, que ainda ontem, com a maior insensibilidade e simultaneamente uma gélida tranquilidade o constitucionalista Vital Moreira dizia que devia continuar agarrado à cadeira ate haver um novo Provedor!
Os partidos revelaram-se assim insensíveis ao seu próprio grotesco, aos apelos do presidente da República e, sobretudo, à necessidade de garantir e a efectividade do exercício dos direitos de cidadania por parte dos portugueses. Um dia que seja necessário escolher um retrato do sistema apodrecido
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
Nascimento Rodrigues entregou hoje a sua carta de renúncia do cargo de Provedor de Justiça a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República. O que espanta é como é que aguentou durante tanto tempo, com paciencia de chinês, as trocas e baldrocas do processo de eleição do seu sucessor. Uma grande bofetada na inépcia parlamentar.
Jorge Miranda não tinha necessidade de se sujeitar a isto. É pena.
A eleição para o cargo de provedor de Justiça terá como prazo máximo 15 de Maio e as candidaturas devem ser apresentadas até 24 de Abril. Com tanta pressa ainda se cansam...
Apesar do silêncio, suponho que ainda não há novo Provedor de Justiça, certo?
Terminaria hoje o prazo dado por Nascimento Rodrigues ao Governo para que resolvesse o impasse da nomeação de um novo provedor. Mas Nascimento Rodrigues não se pode demitir, de acordo com o estatuto do provedor que o obriga a ficar em funções até à nomeação do sucessor. Agora está de baixa, com um vírus que lhe provoca febre, conta hoje o “Jornal de Notícias”. O verdadeiro vírus é o bloco central que bloqueia a vida institucional quando lhe convém e se entende no essencial quando lhe interessa. O bloco central boqueia o país.
A escolha do novo Provedor de Justiça transformou-se num paradigmático símbolo do esgotamento do sistema político tal qual ele hoje está configurado pelas leis da República e pela vontade dos eleitores. Sim, PS e PSD têm dois terços dos votos, dos lugares, dos subsídios, dos vícios, por vontade dos eleitores. O que limita um bocadinho a moralidade dos mesmos eleitores para se queixarem desta gente que recorrentemente escolhem para os lugares.
(Foto)
Desta vez, Luís Filipe Menezes tem razão. Vale muito pouco bradar conta a tentação hegemónica do PS sobre tudo o que mexe, se se fica sentado à espera que um milagre caia do céu aos trambolhões. O PSD devia ter tomado a iniciativa de combater essa tentação avançando com propostas tão blindadas como a de Jorge Miranda feita pelo PS. Se não é apenas parole, parole, parole....
O bloco central diverte-se à grande. Em ruptura estão eles há nove meses! Se não, a esta hora, já havia Provedor...
Oito meses depois de ter terminado o mandato do actual Provedor de Justiça, PS e PSD, que tão bem se entrelaçam nos negócios de Estado, não se entendem na escolha do nome que há-de ser votado por dois terços na Assembleia da República. Apenas mais uma vergonha. Já ninguém liga.
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