Quinta-feira, 01.10.09

Alfredo de Sousa, o Provedor de Justiça que saiu do laboratório PS/PSD depois daquela triste novela que envolveu a substituição de Nascimento Rodrigues pronunciou-se sobre a comunicação ao país de Cavaco Silva. Mas quem é que lhe encomendou o sermão? O Provedor não serve para defender os cidadãos dos abusos da Administração? Ou agora também é comentador político? É sintomático que a primeira vez que ouvimos falar o novo Provedor seja para fazer de Marcelo Revelo de Sousa e não para fazer de Provedor...



publicado por Jorge Ferreira às 11:14 | link do post | comentar

Quinta-feira, 25.06.09

Jorge Miranda não está para mais brincadeiras e sai da eleição para Provedor de Justiça (como aturou tanto?...), esse nobre cargo da democracia, que não tem poderes vinculativos mas que tanto apetite desperta no bloco central. Ridícula é a posição do PSD que continua a dizer que Jorge Miranda é que dificultava a eleição do novo Provedor.



publicado por Jorge Ferreira às 13:49 | link do post | comentar

Sexta-feira, 05.06.09

Enquanto o país político anda entretido numa campanha eleitoral e o país real anseia pelos feriados de Junho para tirar uns dias de descanso das maçadas da crise e do dia a dia, Nascimento Rodrigues entregou esta semana a sua renúncia ao cargo de Provedor de Justiça ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama. Trata-se de um gesto de enorme impacto institucional, a que provavelmente não se dará a devida importância num país de surdos e pouco sensível as vicissitudes da vida institucional da sua ainda jovem democracia.

 

Há um ano que a Assembleia da República devia ter eleito um novo Provedor. A Constituição exige uma maioria qualificada para o efeito, o que passa por um acordo político entre o PS e o PSD. Nos últimos meses temos assistido a um espectáculo de mau gosto no Parlamento com negociações, contra-negociações, discussões, candidaturas, atrasos, protelamentos, audições, e eleições frustradas de um novo Provedor.

 

Com a paciência que tem mostrado ter neste lamentável processo, Nascimento Rodrigues mostrou ter mais respeito pela democracia do que todos os partidos parlamentares juntos. Ontem, comentando a compreensível renúncia ao cargo, Jaime Gama foi certeiro: os mesmos partidos que foram capazes de rapidamente se entenderem e de se concertarem para aprovar uma nova lei de financiamento dos partidos para terem mais dinheiro vivo e para terem mais dinheiro do Estado para as faraónicas campanhas eleitorais que estão na rua e as mais que virão, incluindo com violações do próprio regimento da Assembleia da Republica pelo meio, não são capazes de se entender, durante mais de um ano, sobre a personalidade que deve exercer a nobre função democrática de defender os cidadãos da Administração Pública!

 

Esta atitude tem uma explicação: em bom português os partidos parlamentares “estão-se nas tintas” para o Provedor. Não lhe dão importância nem valor no contexto do funcionamento do sistema democrático institucional da República.

 

Percebe-se sem dificuldade de maior que uma qualquer negociação política leva tempo. Entende-se que os partidos queiram discutir um consenso a volta de uma personalidade que reúna as características necessárias para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Mas não se entende que levem mais de uma ano a fazê-lo. E mais de um ano porquê? Porque transformaram a escolha do Provedor numa disputa partidária estéril e inconsequente. Desrespeitando, assim, o Provedor em funções, que ainda ontem, com a maior insensibilidade e simultaneamente uma gélida tranquilidade o constitucionalista Vital Moreira dizia que devia continuar agarrado à cadeira ate haver um novo Provedor!

 

Os partidos revelaram-se assim insensíveis ao seu próprio grotesco, aos apelos do presidente da República e, sobretudo, à necessidade de garantir e a efectividade do exercício dos direitos de cidadania por parte dos portugueses. Um dia que seja necessário escolher um retrato do sistema apodrecido em que Portugal mergulhou a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues será um concorrente de peso.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

 



publicado por Jorge Ferreira às 10:23 | link do post | comentar

Quarta-feira, 03.06.09

Nascimento Rodrigues entregou hoje a sua carta de renúncia do cargo de Provedor de Justiça a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República. O que espanta é como é que aguentou durante tanto tempo, com paciencia de chinês, as trocas e baldrocas do processo de eleição do seu sucessor. Uma grande bofetada na inépcia parlamentar.



publicado por Jorge Ferreira às 16:37 | link do post | comentar

Terça-feira, 21.04.09

Jorge Miranda não tinha necessidade de se sujeitar a isto. É pena.



publicado por Jorge Ferreira às 12:36 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 02.04.09

A eleição para o cargo de provedor de Justiça terá como prazo máximo 15 de Maio e as candidaturas devem ser apresentadas até 24 de Abril.  Com tanta pressa ainda se cansam...



publicado por Jorge Ferreira às 21:11 | link do post | comentar

Apesar do silêncio, suponho que ainda não há novo Provedor de Justiça, certo?



publicado por Jorge Ferreira às 10:11 | link do post | comentar

Terça-feira, 31.03.09

Terminaria hoje o prazo dado por Nascimento Rodrigues ao Governo para que resolvesse o impasse da nomeação de um novo provedor. Mas Nascimento Rodrigues não se pode demitir, de acordo com o estatuto do provedor que o obriga a ficar em funções até à nomeação do sucessor. Agora está de baixa, com um vírus que lhe provoca febre, conta hoje o “Jornal de Notícias”. O verdadeiro vírus é o bloco central que bloqueia a vida institucional quando lhe convém e se entende no essencial quando lhe interessa. O bloco central boqueia o país.



publicado por Jorge Ferreira às 11:22 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Segunda-feira, 23.03.09

A escolha do novo Provedor de Justiça transformou-se num paradigmático símbolo do esgotamento do sistema político tal qual ele hoje está configurado pelas leis da República e pela vontade dos eleitores. Sim, PS e PSD têm dois terços dos votos, dos lugares, dos subsídios, dos vícios, por vontade dos eleitores. O que limita um bocadinho a moralidade dos mesmos eleitores para se queixarem desta gente que recorrentemente escolhem para os lugares.

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 10:51 | link do post | comentar

Sábado, 21.03.09

Desta vez, Luís Filipe Menezes tem razão. Vale muito pouco bradar conta a tentação hegemónica do PS sobre tudo o que mexe, se se fica sentado à espera que um milagre caia do céu aos trambolhões. O PSD devia ter tomado a iniciativa de combater essa tentação avançando com propostas tão blindadas como a de Jorge Miranda feita pelo PS. Se não é apenas parole, parole, parole....



publicado por Jorge Ferreira às 14:14 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 20.03.09

O bloco central diverte-se à grande. Em ruptura estão eles há nove meses!  Se não, a esta hora, já havia Provedor...



publicado por Jorge Ferreira às 22:43 | link do post | comentar

Quinta-feira, 12.03.09

Oito meses depois de ter terminado o mandato do actual Provedor de Justiça, PS e PSD, que tão bem se entrelaçam nos negócios de Estado, não  se entendem na escolha do nome que há-de ser votado por dois terços na Assembleia da República. Apenas mais uma vergonha. Já ninguém liga.



publicado por Jorge Ferreira às 14:36 | link do post | comentar

Sábado, 10.11.07
O Provedor de Justiça existe. Parece que está preocupado com a pensão de Ramalho Eanes. Isto é que é prover.


publicado por Jorge Ferreira às 11:20 | link do post | comentar

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