Sábado, 07.11.09

Política e futebol são mais parecidos que parecem à primeira vista. Depois do aeroporto jamais de Mário Lino em Alcochete, onde, afinal, vai ser construído, passámos a ter o Paulo Bento forever, que acabou ontem. O que vale é que temos que nos divertir com qualquer coisinha. E, lá está, o que hoje é verdade, amanhã... sabe-se  lá.



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Sexta-feira, 06.11.09

Hoje a política portuguesa está por conta de Sócrates, o original. Cavaco está prisioneiro dos seus erros e da sua inabilidade. As oposições, prisioneiras dos seus medos de fazer cair o Governo. No lugar do PSD está um buraco negro que apenas tem uma réplica de Sócrates para oferecer. Quem diria, há três parcos meses...

 

Actualização: nunca esquecer que a política é, por definição, o domínio do efémero e onde reina uma vertigem que se pode revelar fatal, a vertigem de que se pode chegar ao ponto de dominar todas as variáveis; não chega. Por isso os cenários são tanta perda de tempo...



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Sábado, 31.10.09

Parece que o Expresso descobriu que o novo ministro dessa coisa fantasma chamada agricultura twittou tanto, tanto, tanto, que ninguém sabe se chegará a apresentar a sua parte do programa do Governo. Internautas de todo o mundo, twitterianos, facebookianos, secondlifianoshi5vianos: apagai-vos uns aos aos outros se quereis vir a ser alguém na vida.


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Quinta-feira, 29.10.09

O vereador eleito pelo PS para Câmara de Oeiras, Marcos Perestrello, disse hoje que suspenderá o mandato por "incompatibilidade" com a função de secretário de Estado da Defesa, que assume no sábado. Para quando a vergonha de não brincar com o voto dos eleitores, com os mais nobres princípios da democracia representativa e com o mínimo de decoro político, ainda que sob os menos exigentes padrões do Burkina Faso? No fundo, a questão é sempre a de saber qual é a gamela que mais vai gamelando.



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Temo que a avidez com a opinião publicada esteja a dissecar a árida matéria dos nomes dos secretários de Estado não encontre a mínima correspondencia com as preocupações reais do país. E, se eu estiver certo, eis como é fácil eu descobrir uma boa causa para me identificar com o meu país!


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Uma questão de respeito, pelo João Gonçaves, já não no Portugal dos Pequeninos mas já mesmo no Portugal das Miniaturinhas. Respeito, João? Qu'é lá isso? Para se ter respeito pelos outros é preciso começar por se ter respeito por si próprio. Nenhuma miniaturinha tem.



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Terça-feira, 27.10.09

Não me entra por que carga de água é que o meu país precisa de 16 ministros, quando já não tem agricultura, moeda, nem, muitas vezes, vergonha. E fora o exército de secretários de Estado que chegam até sábado. Perdão: esqueci-me das vaidades.



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Sexta-feira, 23.10.09

O que é um ministro técnico? O que é um ministro político? Sei o que é um técnico que não é ministro. Sei o que o que é um político que não é ministro. Não sei o que é um ministro técnico.


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Quarta-feira, 21.10.09

Que bem que temos passado sem Governo por estes dias em Portugal.  Dá tempo para falar de tudo, para ler, para rever amigos, para pensar mais nas importancias que nas urgências... hum, se isto se aproximar da anarquia digam-me que talvez me recrutem. E, já agora,  aproveitem para uns doces pecadozinhos.

 

(Foto)



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Sábado, 17.10.09

As crónicas dos últimos dias eleitorais de 6 do 10 em diante e até ontem, de José Adelino Maltez, no Tempo que não há meio de passar e descontados alguns jogos de linguagem que, de desnecessários, apenas complicam um bocadinho a crueza por si só certeira de tantas palavras.



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Segunda-feira, 05.10.09

“Os governantes têm de conhecer a realidade do País. E os cidadãos, por seu turno, têm o dever de participar na vida cívica, ao invés de se queixarem sistematicamente do Estado ou da classe política”, destacou, notando que os portugueses têm de vencer a tendência para se lamentar de “tudo e de todos” e pouco fazerem para melhorar “o que é de tudo e de todos”.

 

Cavaco Silva pôs o dedo na ferida da doença da democracia. Não posso estar mais de acordo. Só faltou acrescentar: "enquanto votarem nos partidos e nos políticos investigados por corrupção, que mentem aos eleitores prometendo uma coisa e fazendo outra, isto não muda e Portugal não avança". Faltou só esta parte...



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Quinta-feira, 01.10.09

"O essencial é saber como vai ser governado Portugal nos próximos anos. Como vai ser gerido um país com um executivo minoritário, uma Assembleia da República dividida, uma esquerda - bem de esquerda - com 20% dos assentos parlamentares, um PSD ligado ao oxigénio, o líder do CDS meio afogado no caso da compra dos submarinos e a economia em estado de choque e pavor? Em quem podemos confiar? De quem podemos esperar decisões sérias e alguma liderança em tempos conturbados?"
 

Excelente texto de André Macedo, no "i".



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Terça-feira, 18.08.09

Além da crise, em Portugal vive-se um mau ambiente. A saúde da vida portuguesa muito teria a ganhar com um arejamento. O país de Sócrates é literalmente infrequentável.


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Sexta-feira, 10.07.09

Durante anos, quanto à corrupção, o discurso era este: todos comem, ninguém é apanhado, fica sempre tudo em águas de bacalhau, os poderosos safam-se sempre, parvos são os que vão para lá e não “comem”. A descrença no funcionamento da Justiça era profundo. A sensação de impunidade grassava por toda a sociedade portuguesa.

 

Agora, que a situação progrediu da inexistência de investigação criminal para a fase da arguidologia, aqui d’el rei que estamos a judicializar a política, que isto não pode ser, os magistrados se querem fazer política que se candidatem a deputados e que não usem o seu poder para influenciar os resultados das eleições. Então, em que é que ficamos?

 

Curiosamente, este discurso de protesto contra a alegada judicialização da política, parece-me deslocado. A política está apenas um pouco arguidologizada, o que é bem diferente de estar judicializada. Continua a haver uma flagrante falta de resultados concretos na punição da corrupção. Notícias e processos há mais, sim senhor, mas resultados nem por isso.

 

Os assuntos vão e vêm ao sabor das agendas mediáticas. Ora rebentam directos dos tribunais de instrução criminal pelas nossas casas dentro, ora se esquece rapidamente o assunto em busca de outro. Assim vamos saltitando, de tema em tema, sem resolver nunca nenhum problema.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

 



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Quarta-feira, 08.07.09

Cavaco Silva avisa os partidos para terem cuidado com as leis de fim de legislatura. Faz bem. Os poderes do Presidente estão intactos e o mau exemplo da abortada lei de financiamento dos partidos nas vésperas das eleições europeias legitima este aviso. Fez bem.



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Terça-feira, 07.07.09

"A ladainha sacrificial é vergonhosa, e basta olhar para as carreiras pós-política dos ministros para perceber a sua desonestidade. É verdade que os políticos ganham mal em comparação com o sector privado, mas aquilo que eles recebem quando abandonam a política compensa largamente os anos de sofrimento. Que o diga Dias Loureiro. Ou o seu amigo Jorge Coelho. A conversa do "sacrifício pessoal" concentra os piores defeitos da nação. Porque aquilo que ela esconde, na verdade, é o desejo de não se ser questionado, vigiado, escrutinado. Se eu dei tanto de mim, porque tenho ainda de ouvir isto?, perguntam eles. Palavras e atitudes como estas apenas demonstram que seis décadas de ditadura paroquial deixaram marcas profundas nas cabeças mais insuspeitas."

João Miguel Tavares, no Diário de Notícias.


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Sexta-feira, 03.07.09

Este ano os portugueses vão ser chamados a votar por três vezes. Já voatram, pouco, aliás, para elegerem os deputados portugueses ao Parlamento Europeu. Vão votar em Setembro para elegerem 23º deputados à Assembleia da República e, finalmente, em Outubro, vão votar para os membros das câmaras municipais, metade dos membros das assembleias municipais e os membros das assembleias de freguesia onde não existem plenários de cidadãos eleitores. Por junto, para elegerem milhares de cidadãos para o exercício de funções de representação aos mais diversos níveis institucionais e políticos.

 

É, sem dúvida, uma boa ocasião para uma reflexão sobre a utilidade, a função, a realidade e a ficção desses actos nobres da democracia política portuguesa. Será que elegemos mesmo quem pensamos que elegemos quando votamos? Será que elegemos pessoas para funções com utilidade prática? Será que não elegemos gente a mais para o que se trata de fazer durante os respectivos mandatos? Será que não existem eleições escondidas por detrás das eleições formais previstas na Constituição e nas leis? Será que estas eleições devem continuar a fazer-se tal e qual se fazem?

 

Com a evolução constitucional, política e partidária da sociedade portuguesa, desde a implantação da democracia, as eleições legislativas perderam verdade e autenticidade. Hoje em dia, a verdade é esta: os portugueses quando votam nas eleições legislativas escolhem quem não estão a eleger e elegem quem não estão a escolher.

 

Quer dizer: escolhem o Primeiro-Ministro, que nos termos da Constituição não é eleito por sufrágio directo e universal, mas sim indigitado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos e tendo em conta os resultados eleitorais; e elegem 230 deputados, cujo nome ignoram, cuja identidade lhes é estranha, cujo mandato lhes é indiferente e motivo de crítica, quando não puro desdém e que lhes são impostos em listas fechadas, decididas nos circuitos fechados dos partidos, que na Lei e na prática detêm o monopólio da escolha dos deputados.

 

Esta disfuncionalidade do sistema político é má para todos. É má para o Primeiro-Ministro, que recebe através da unção eleitoral um vínculo político insubstituível e que torna quase virtualmente impossível a escolha de Primeiros-Ministros sem a prova eleitoral das legislativas. É má para os deputados, que sentem que não têm compromisso com os eleitores, que sabem que ninguém lhes exigirá contas do que fizerem ou não fizerem e que nessa medida é profundamente desresponsabilizante. E é má para os eleitores que dificilmente reconhecem Primeiros-Ministros sem a prova do voto e que descrêem ainda mais da instituição parlamentar onde percebem que o seu voto pouco conta.

 

O que se passou na legislatura anterior veio pôr em evidencia esta realidade, até então disfarçada pelo facto de não terem existido crises políticas que a desnudassem.

 

Nas eleições legislativas de 2002 algum cidadão votou na coligação PSD/CDS? Não, porque esta coligação não concorreu às eleições. Concorreram o PSD e o CDS separadamente e sem que nenhum deles assumisse o compromisso prévio perante o eleitorado de fazerem uma coligação de Governo a seguir às eleições e sem tornarem claras as circunstâncias em que o fariam.

 

Num mero arranjo de poder, sem projecto comum e sem alma própria, o PSD e o CDS dividiram entre si os lugares de Governo. É constitucional? É. E respeita a vontade do eleitorado? Não.

 

Nas eleições legislativas, quem elegeu o povo? Os deputados que compõem o Parlamento. Escolheram o Governo? Não. Apenas escolheram o partido que haveria de ser chamado a formar Governo. Escolheram o Primeiro-Ministro? Não. Escolheram apenas o partido que haveria de ser chamado a indicar o Primeiro-Ministro. Isto é o que resulta da Constituição.

 

Mas, na prática, os cidadãos o que fazem hoje, em primeira instância, quando votam em eleições legislativas, é escolher o Primeiro-Ministro. Tanto assim que os partidos eleitoralmente mais representativos chegam sempre a um ponto do seu argumentário eleitoral em que colocam a questão de uma forma muito clara ao eleitorado: “o problema é muito simples: quem querem os portugueses para Primeiro-Ministro? Eu ou fulano de tal?”.

 

Cavaco Silva, Almeida Santos, Jorge Sampaio, António Guterres, Fernando Nogueira, Durão Barroso, Ferro Rodrigues, Santana Lopes e José Sócrates fizeram-no. E não serão certamente os últimos, a continuar este sistema tal e qual como está. Ao fazê-lo, atribuíram um novo significado às eleições legislativas, fazendo delas uma fonte directa de legitimidade pessoal e política. Na prática o nosso sistema de Governo assenta hoje numa bicefalia política com origem no voto directo que tanto elege o Primeiro-Ministro e o Presidente da República.

 

Com a partida de Durão Barroso, faz agora cinco anos, e a sucessiva nomeação de Santana Lopes, o Governo durou seis meses. Poderá sempre argumentar-se que Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República por razões que nada tiveram que ver com este problema. Mas a verdade também é que o Governo de Santana Lopes nasceu com o pecado original da falta dessa legitimidade eleitoral que blinda os Primeiros-Ministros perante o outro vértice com legitimidade directa do sistema de Governo que é o Presidente da República.

 

A actual situação política do país, em que se espera que não se repita uma maioria absoluta virá complicar ainda mais a vida constitucional. Parece que se tentarão repetir coligações não sufragadas pelo povo. E tudo continuará na mesma, com a agravante de um substancial agravamento da credibilidade dos políticos e da confiabilidade do sistema que ocorreu nos últimos anos por razões várias.

 

Por isso defendo que o regime precisa de uma grande volta. Uma volta presidencialista. Que um dia virá, quando o copo transbordar.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

 



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Quarta-feira, 24.06.09

De vez em quando somos dados a profundos debates metafísicos sobre assuntos da maior importância para o quotidiano da Pátria. O debate em curso sobre as datas das eleições, ou seja, a questão de saber se são juntas ou separadas é um deles. Resumindo a polémica: para os partidos que julgam beneficiar do "efeito contágio do boletim de voto" elas devem ser simultaneas. Para os outros devem ser separadas. No meio, está o Sr. Presidente da República, que quando foi Primeiro-Ministro não foi propriamente um governante preocupado com a poupança e o desperdício do Estado, mas agora se revestiu de solenes vestes de despojamento e contenção. Digo eu: fazei as eleições quando quiserdes! O povo não é estúpido e sabe muito bem "deitar" em quem quer. Fazei à suiça ou à americana, dezenas de refendos no mesmo dia. Marcai um dia santo onde tudo se resolva, Presidente, deputados, autarcas e o mais que houver a eleger. Assim só se estragaria um dia e despachávamos a democracia por atacado. Poupai nas eleições o que desbarateis na Refer, em Alcochete, no TGV, nos ministérios, nas avenças e nas consultadorias, no betão e nos papéis, nos Magalhães, nos Simplex's, nos Planos, e em tudo. Agora, digo-vos: para preservar a genuinidade das eleições, não tenho dúvidas que a melhor solução é realizar cada eleição em sua data.



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Segunda-feira, 22.06.09

Nuno Cardoso, antigo presidente da camara do Porto do PS, foi condenado pelo crime de prevaricação, dado ter perdoado uma coima ao Boavista. O juiz do tribunal de São João Novo aludiu a uma “teia” entre o poder autárquico e os clubes de futebol e apresentou a sanção como um exemplo contra o sentimento de impunidade que muitos cidadãos descrevem. “Que tudo isto sirva para um alerta de consciências”, afirmou.Tanto bastou para Nuno Cardoso anunciar, acto contínuo, o regresso à política. Só não disse se será em Felgueiras ou em Oeiras...



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Sábado, 20.06.09

Já antes das últimas eleições legislativas de 2005 aconteceu a mesma coisa. Personalidades de várias áreas decidem esquecer os egos e reunem-se para fazer manifestos temáticos. Ou sobre as agruras da economia, ou sobre os temores da educação, ou, mais prosaicamente, sobre os horrivelmente chamados "grandes desígnios nacionais". Há um denominador comum, sempre, entre a maioria destas mentes preocupadas: estiveram quase todos no Governo onde enriqueceram o curriculum, mas pelos vistos, empobreceram o país, vista a sobrevivência de tanta preocupação nas respectivas consciências. O que acho estranho é que o ano tem 365 dias e a legislatura tem 4 anos, mas estas almas só se revelam na véspera de eleições. O que fazem entretanto? Esquecem as preocupações, ou têm mais que fazer? Agora saiu um manifesto pelo adiamento das grandes obras públicas por causa da crise. Estiveram à espera que o PS perdesse umas eleições para falar. Suspeito.


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Sexta-feira, 19.06.09

Álvaro Braga Júnior apresenta hoje, no último dia do prazo, a candidatura à presidência do Boavista e garante que o clube está no primeiro lugar das suas preocupações, apesar de ser também candidato pelo CDS-PP à Câmara da Maia. "Eu não deixo o Boavista. É a minha prioridade". Onde é que esta gente anda com a cabeça? Continuam a sobrar maus exemplos de açambarcamento de poisos pelos partidos. Mais Elisas Ferreiras, mais Paulos Rangeis. Eles não aprendem nada.

 

(Via Blasfémias)


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Sábado, 06.06.09

Agora foi com Gordon Brown. O primeiro-ministro britânico restituiu 180 libras, 205 euros em moeda continental, ao Parlamento após ter sido acusado por um jornal de ter apresentado indevidamente facturas de electricidade e outras despesas da sua segunda residência. Segundo o The Daily Telegraph, algumas das facturas respeitavam à casita que possui no distrito escocês de Fife, que representou na Câmara dos Comuns. Em Setembro de 2006, Brown, na altura ministro das Finanças, mudou de domicílio em Londres e foi viver para uma residência oficial em Downing Street, perto do chefe do Governo britânico, Tony Blair. Segundo o jornal, Brown nessa altura apresentou várias facturas que correspondem tanto ao seu domicílio específico de Londres como à sua casa em Fife, o que o primeiro-ministro nega. Gordon Brown explicou, através de um porta-voz, que aceitou restituir este dinheiro para evitar "qualquer sombra de dúvida", embora apresentando desculpas por qualquer erro involuntário que possa ter cometido. Alguma imprensa britânica apelida hoje Gordon Brown de "morto-vivo" e classifica a remodelação ministerial de sexta-feira como "um expediente" que não fará esquecer o seu fracasso governativo e nas eleições locais, que decorreram na quinta-feira. Já não bastava a onde de escandalos no Parlamento britânico, a derrota devastadora nas autárquicas e nas europeias, embora neste caso, apenas amanhã se venham a conhecer os resultados, agora é o próprio Gordon Brown a devolver umas coroas. Assim, não há remodelação que aguente... Os trabalhistas estão em implosão e a até agora sólida democracia britânica vive os seus piores momentos.

Fonte: Lusa.

(Foto)



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Quinta-feira, 04.06.09

Um milhão de pessoas separa o número de cidadãos maiores de 18 anos e, portanto, com capacidade para votar, e o número de recenseados. O primeiro, fixado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é de 8.642.681, enquanto o segundo sobe para 9.562.141. Em que é que ficamos? O que falhou? Quais as explicações para a discrepância? A três dias de eleições ninguém esclarece este assunto? Qual a fiabilidade dos resultados que vierem a ser apurados, designadamente da taxa de abstenção? Mais milhão, menos milhão, que importancia tem lá isso?...


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Quinta-feira, 28.05.09

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, defendeu hoje o voto obrigatório nas eleições em Portugal como forma de “proteger” a democracia e aumentar a responsabilidade dos políticos. Com os socialistas é tudo obrigações. Quando a democracia se torna obrigatória deixa de ser democracia. Para proteger a democracia e aumentar a responsabilidade dos políticos era melhor que não houvesse tanta corrupção, que os políticos não dessem tantos maus exemplos à sociedade e que a justiça funcionasse. Estas minudências, porém, não impressionam muito o PS. E a liberdade, para eles, passou a mero pormenor.
 


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Domingo, 24.05.09

Já operacional o sítio do Público exclusivamente dedicado às três eleições deste ano. Uma bela companhia para o corrente ano...



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Sábado, 23.05.09

Obviamente Zapatero falou castelhano e não espanhol (Sócrates acha que há uma língua espanhola...) no comício socialista de Coimbra. Foi a costumada humilhação não só para Sócrates, mas bem pior que essa, para todos os portugueses. Mas os espanhóis não têm culpa. Eles fazem pela vida. A bimbalhada portuguesa que mal passa a fronteira põe o sotaque na boca é que não aprende nada. Quanto ao comício foi um fracasso. Manuela Ferreira Leite percebeu que não era capaz de mobilizar e decidiu não os fazer. Sócrates não percebeu ainda o que lhe está a acontecer.



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Terça-feira, 19.05.09

Michael Martin, presidente do Parlamento britânico anunciou hoje que se vai demitir a 21 de Junho, depois de o seu desempenho ter sido posto em causa devido ao escândalo de apresentação indevida de despesas por vários deputados. Uma moção de não confiança no presidente da Câmara dos Comuns foi apresentada por 23 deputados de vários partidos e esta é a primeira vez em 300 anos que um líder do Parlamento britânico está a ser pressionado para se demitir. Apesar de tudo é comparar a consciência política entre os políticos portugueses e os políticos britânicos, mesmo quando metem a mão na massa, como se diz em português vernáculo. Por lá sabe distinguir-se entre responsabilidade judicial e responsabilidade política. Ponham o Procurador Lopes da Mota a ler esta notícia do Público urgentemente.
 


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Quarta-feira, 29.04.09

"Há meia dúzia de meses, nas cercanias da escola secundária de Fafe, duas centenas de alunos receberam a Ministra da Educação com vaias e arremessando ovos contra a viatura oficial. É uma forma de protesto. Radical, mas uma forma de protesto admissível em democracia.", escreve Tomás Vasques, no Hoje Há Conquilhas. Não subscrevo que a liberdade comporte a possibilidade de arremessar ovos, legumes, frutas ou objectos não identificados aos outros. Isso é ser arruaceiro. Atirar ovos a quem quer que seja é instaurar a democracia do galinheiro. Coisa bem diferente é torcer interrogatórios. Isso é inadmissível. E não é esta a primeira vez que tenho notícia de que na Inspecção há uma certa propensão para pôr os interrogatórios onde  se deseja que surjam certas respostas.



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Segunda-feira, 20.04.09

Parece que vai por aí grossa excitação porque o PSD é suspeito de meter mulheres na lista para o Parlamento Europeu que não tencionam exercer o mandato se forem eleitas, para contornar as normas da absurda Lei da Paridade. Com quantos homens acontece exactamente o mesmo nos partidos todos? Acaso os deputados do PS que foram eleitos para a Assembleia da República estão hoje em funções no hemiciclo? E não, não falo dos que se sentaram no Governo. Nem é preciso ir aí... ou só nos devemos indignar quando se trata de mulheres? Que raio de discriminação...



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Segunda-feira, 06.04.09

Eu sei que é uma comparação estafada, mas é irresistível: se estas trapalhadas todas que estão a manchar o Governo, o PS, a Justiça, o país, tivessem ocorrido num Governo que eu cá sei, com um Primeiro-Ministro que eu cá sei e com um Presidente da República que eu cá sei, já estávamos em campanha eleitoral para eleições legislativas antecipadas.



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Sexta-feira, 20.03.09

Tem passado relativamente despercebido o facto de Portugal ter registado a entrada nos cadernos eleitorais de 700.000 novos eleitores, considerando que o recenseamento passou a ser automático e não voluntário, como até agora. Este facto tem enormes consequências já nas eleições que se realizarão durante este ano. Consequências ao nível da distribuição do número de deputados a eleger por cada círculo eleitoral, consequências ao nível dos índices de abstenção e, desta forma, consequências ao nível dos futuros resultados eleitorais.

 

Relativamente às eleições legislativas este facto, isto é, a alteração do número de deputados por círculo, vem tornar ainda mais difícil a revalidação da maioria absoluta do PS. Já não bastavam as dificuldades políticas naturais que o PS enfrenta para a revalidação dessa maioria, ainda tem que se somar agora a consequência destas alterações de fundo.

 

José Sócrates vai pedir, no próximo acto eleitoral, a renovação da maioria absoluta, que, aliás, politicamente não merece, mas pedir é livre de impostos e pode pedir-se este mundo e o outro ao eleitorado que, soberano e definitivo, decidirá. Mas esta fasquia político-eleitoral de José Sócrates e do PS parece cada vez mais difícil de alcançar.

 

Segundo um estudo efectuado pelo semanário Expresso, com a actualização do recenseamento eleitoral há sete distritos que vêem alterados os seus mandatos. E, só com base nesta alteração e à luz dos resultados das legislativas de 2005, as consequências são estas: o PS perderia dois deputados, os mesmos que o PSD ganharia. Não comprometeria a maioria absoluta de 2005, mas, por exemplo, apareceria um “sexto partido” parlamentar: o partido de Manuel Alegre. Os deputados tidos como alinhados com Manuel Alegre poderiam comprometer para o Governo todas as votações no Parlamento.

 

Vejamos.

 

Começando pelo distrito que elegeu o próprio José Sócrates, Castelo Branco, um dos que, face à distribuição de eleitores com base no recenseamento de 31 de Dezembro de 2008, verifica-se que passará a eleger menos um deputado. Nas eleições legislativas de 2005 o candidato sacrificado seria o quarto da lista socialista, o actual secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O mesmo aconteceria com o sexto eleito socialista eleito em Coimbra, lista na altura liderada por Manuel Alegre, já que no novo caderno eleitoral este círculo passa de 10 para nove mandatos de deputado.

 

Já em Lisboa, a redução de mandatos, de 48 para 46, teria implicações nos grupos parlamentares do PS, que de 23 passaria para apenas 22 deputados, e na CDU, que de 5 eleitos ficaria apenas com 4. Isto quer dizer que, na capital, o socialista Humberto Rosa ficaria fora do Parlamento e o comunista Miguel Tiago teria a mesma sorte.

 

Já em Aveiro o efeito é o inverso. Só que seria o PSD a beneficiar. Os sociais-democratas teriam 7, e não 6, deputados eleitos no Parlamento.

 

O distrito de Braga é outro que vê aumentado o seu número de mandatos, o que, com base nos resultados de 2005, seria o Bloco de Esquerda a beneficiar, elegendo, pela primeira vez, 1 deputado naquele círculo, que na altura era Pedro Soares, o actual responsável do Bloco pelo pelouro autárquico.

 

O Porto é um dos distritos que cresce em mandatos. Passará a ter mais um deputado no Parlamento do que os eleitos em 2005. E se isso tivesse acontecido em 2005 o socialista José Carneiro teria sido eleito. Também em Vila Real haveria aumento de mandatos e o social-democrata Delmar Palas somar-se-ia aos seus dois companheiros no Parlamento.

 

A Direcção-Geral da Administração Interna considera que os óbitos por registar, o crescimento do eleitorado e as duplas inscrições não terão efeito relevante na chamada abstenção técnica. Mas do que já não se duvida é que, por razões estritamente políticas e agora, técnicas, em 2009 haverá uma nova maioria. Que até poderá ser do PS. Mas dificilmente será absoluta, como a actual.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

 



publicado por Jorge Ferreira às 09:55 | link do post | comentar

As preocupações com a pobreza costumam ser proporcionais à intensidade das crises económicas e sociais. Estes momentos são pasto fácil para o oportunismo e a demagogia na busca do voto. É frequente ver governantes e ex-governantes dom retóricas sobre a pobreza nos momentos de crise económica e social aguda, como aquela em que actualmente vivemos.

 

A verdade é que não fora a acção de inúmeras instituições privadas que dentro e fora das crises ajudam quem precisa e há sempre quem, a pobreza seria um fenómeno social ingovernável. Quanto ao Estado, a verdade também é que a pobreza não se remedeia, evita-se. Evita-se com políticas acertadas de criação de condições para investir, para criar emprego e riqueza.

 

Em momentos como este, em que há cada vez mais desempregados, mais fome e mais miséria, ninguém presta atenção a qualquer discurso que não passe pelas ajudas do Estado: mais subsídios, mais ajudas, mais dinheiro do Estado para quem precisa. Quando é sabido que o mesmíssimo Estado não aproveita os momentos que pode para facilitar a vida às empresas, para aliviar a carga fiscal aos investidores, para mudar leis do trabalho que desincentivam o emprego, para acabar com licenças inúteis, para acabar som subsídios de preguiça a quem é pobre porque apenas não quer trabalhar.

 

Existe um bom barómetro político desta atitude hipócrita e anti-social relativamente ao desemprego e à pobreza. O Partido Comunista, poucos se lembrarão, fechou um jornal, o célebre Diário, e vendeu uma editora, a Caminho, sem preocupações de manutenção de emprego dos respectivos trabalhadores ou quaisquer outras. E, todavia, exactamente o Partido Comunista faz gala de manifestações, protestos e indignações com o desemprego dos trabalhadores dos outros e com a pobreza dos outros. Sem que ninguém ouse sequer confrontá-lo com os seus comportamentos.

 

O Governo, esta semana, mais uma vez a reboque dos acontecimentos foi ao debate quinzenal apresentar medidas de socorro avulsas e, aliás, baratinhas, para tentar corrigir o monumental erro que cometeu ao admitir a gravidade da situação tardiamente, como se Portugal fosse hoje a segunda versão do oásis da crise social dos anos noventa.

 

E, quando voltar o tempo das vacas gordas, tudo voltará ao mesmo. Ninguém, então, e de novo, se preocupará em tomar as medidas necessárias para garantir mais e melhor produtividade e criação de riqueza. É a sina lamentável de um país mal governado e em que a oposição consegue ser tão medíocre quanto o Governo.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

 



publicado por Jorge Ferreira às 09:54 | link do post | comentar

Quinta-feira, 19.03.09

O movimento Missão Minho é um exemplo de movimento que se constituiu no Minho porque os partidos querem ter o monopólio da representação parlamentar e proibíram que candidatos independentes possam ser eleitos para a Assembleia da República. Eu, que não sou minhoto e lamentavelmente não posso votar no distrito de Braga, apoio. Ler aqui, o Manifesto de apresentação.



publicado por Jorge Ferreira às 17:56 | link do post | comentar

Quarta-feira, 18.03.09

Na memorabilia dos acontecimentos pretéritos assinala-se que precisamente neste dia, há cinco anos, em 2004, o PS interpelava o Governo PSD-CDS, na Assembleia da República, com base nas promessas feitas e não cumpridas, em cada distrito do país. Olha do que eu me fui lembrar... Julgo que apesar de toda a retórica e dos milhares nas ruas, ainda nenhum partido da oposição se lembrou de fazer uma interpelação ao Governo do PS metodicamente centrada nas promessas feitas ao país, para todos os distritos, e não cumpridas. Ah, já sei: uma interpelação ao Governo não chegava, nem deve existir figura regimental que permita fazer essa responsabilização, tal é a dimensão do incumprimento.


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publicado por Jorge Ferreira às 09:28 | link do post | comentar

Domingo, 15.02.09

"Quatro, dos cinco partidos parlamentares, tiveram no último ano os seus líderes eleitos em listas únicas, sem oposição e por votações unanimistas. O que diz bem da sua «democracia» e pluralismo interno.", Gabriel Silva, no Blasfémias.



publicado por Jorge Ferreira às 16:06 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Terça-feira, 03.02.09

Centenas de pessoas assistiram a uma missa diferente na restaurada igreja do Mosteiro de Pedroso, em Vila Nova de Gaia. A homilia contou com a presença do presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, acompanhado de outros elementos do executivo camarário, como o vice-presidente Marco António Costa. Em vez da circunspecção que normalmente costuma caracterizar a celebração cristã ouviram-se fortes salvas de palmas à medida que o autarca anunciou investimentos. Se  Menezes tivesse chegado a Primeiro-Ministro passaria a pregar na Sé de Lisboa? Quem pensa que só vêm tristezas do PS, desengane-se: a cultura política em Portugal está muitas vezes ao nível da de Chavez. O padre Luís já está em campanha junto do Altíssimo. Eis o grau zero da política no seu máximo esplendor.



publicado por Jorge Ferreira às 15:19 | link do post | comentar

Domingo, 01.02.09

Os "Media e Leis Penais", de Sara Pina. Mais informação aqui.



publicado por Jorge Ferreira às 19:39 | link do post | comentar

Sábado, 24.01.09

Em Portugal os licenciamentos oscilam entre os lentos e os ultra-rápidos. Estranho.



publicado por Jorge Ferreira às 12:15 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Quarta-feira, 14.01.09

"Vamos a ver se nos entendemos. Fazer uma campanha eleitoral à volta da ideia da maioria absoluta não é fazer política: é, muito simplesmente, tentar legitimar pelo voto o partido-governo que tudo pode. É reafirmar a partidocracia, que tanta influência tem no desinteresse e afastamento do eleitorado."
 

Ana Margarida Craveiro, no Delito de Opinião.



publicado por Jorge Ferreira às 19:42 | link do post | comentar

Domingo, 11.01.09

Estão os partidos todos com a cabeça no calendário das eleições, mas é feio assumir.



publicado por Jorge Ferreira às 19:43 | link do post | comentar

Domingo, 04.01.09

Um grupo de finalistas do ISCTE está a realizar um estudo sobre blogues e política e, obviamente, começou por criar o blogue do projecto. Está aqui.



publicado por Jorge Ferreira às 21:38 | link do post | comentar

Quarta-feira, 31.12.08

Com o Estatuto dos Açores Cavaco Silva quis dar um passo maior que a perna. Substantivamente o Presidente da República tem razão. Os partidos, todos, a começar pelo PSD, portaram-se vergonhosamente. Aprovaram e reaprovaram uma lei ordinária na forma e no conteúdo. Fizeram uma revisão inconstitucional da Constituição. Desafiaram o Presidente, o qual sabe os poderes que tem e os seus limites. Sócrates gostou do desafio e decidiu testar Cavaco Silva. A corda finalmente partiu. Cavaco perdeu a batalha.

 

Pouco interessa zurzir mais e mais num Parlamento que é capaz de fazer uma lei destas. Infelizmente, não é coisa que surpreenda no meio da mediocridade geral.

 

Politicamente, a questão foi mal gerida desde o início por Belém. Desde o tabu do Verão até à comunicação ao país desta semana, custa a crer como o Presidente da República se deixou enredar de tal forma nos seus gestos que só podia sair a perder. Cavaco devia ter saído como vítima, mas saiu como perdedor.

 

É que, tendo razão substantiva, a importância da questão nunca justificou a utilização da bomba atómica presidencial, ou sejam, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas, que de resto só beneficiariam José Sócrates.

 

O epílogo da questão esteve à altura dos episódios anteriores. Cavaco Silva quis usar a dureza semântica máxima para tirar a consequência política mínima. Porque das duas uma: ou está em causa, como disse o Presidente, o normal funcionamento das instituições democráticas e nesse caso o Presidente, que jurou cumprir a Constituição tem de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições. Ou então, se não faz isso é porque não está em causa o normal funcionamento das instituições e o Presidente não podia ter usado levianamente a expressão.

 

Assim, Cavaco Silva deu poderoso contributo a uma ainda maior parlamentarização do regime, justamente, digo eu, ao contrário do que o regime necessita.

 

Nada ficará como dantes entre Belém e S. Bento e Sócrates engana-se redondamente se julga que o filme terminou. Oportunidades para o Presidente exibir os poucos poderes que tem não faltam. Pretextos políticos dados por um Governo fortíssimo em trapalhadas também não hão-de faltar. O problema é o país. Neste momento de crise aguda, que aliás vai piorar em 2009, tudo o que não faz falta é que depois da cooperação estratégica suceda a guerrilha estratégica.

 

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(Foto)

 



publicado por Jorge Ferreira às 12:47 | link do post | comentar

Domingo, 28.12.08

O próximo ano mostrará Cavaco Silva em todo o seu esplendor. Apesar dos contratempos por que estão a passar os seus amigos na banca, trata-se de um ano eleitoral especialmente sensível para José Sócrates. Como se verá na mensagem de Ano Novo desta semana, o clima entre Belém e S. Bento já não é o da cooperação estratégica, mas o do lume brando estratégico. O Presidente não é homem de levar desaforo para casa e a questão do Estatuto dos Açores marcou muito. Com um Orçamento de Estado literalmente mentiroso à sua mercê, um verdadeiro penalty político, Cavaco vai começar o Ano a mostrar a Sócrates que quem vai à guerra dá e leva.



publicado por Jorge Ferreira às 20:02 | link do post | comentar

Sexta-feira, 19.12.08

1. Só uma coisa está ainda em estado mais comatoso do que o país: a alegada direita partidária, a direita geométrica, a que por mero acaso das cadeiras que não das ideias se senta à direita do PS no hemiciclo parlamentar, vulgo PSD e CDS.

 

A esquerda aí está pletórica de rua, de ideologia ao vento, de discurso épico pré-isurrecional nalguns casos mais excitados, de forças sociais e políticas a ressuscitar dos Maios domésticos e até de novos partidos anunciados. E isto tudo, com um partido da esquerda no poder.

 

Os velhos comunistas vêem na luta dos professores uma ressurreição high-tech dos delírios diários de 1975, quando era certo que a reacção iria ficar sem dentes ou, no mínimo, iria parar ao Campo Pequeno. Hoje lá está o PCP no Campo Pequeno, qual nova burguesia partidária, e as ruas cheias de contestação.

 

Para cúmulo, é Manuel Alegre que está a surgir como a esperança de tirar a maioria absoluta ao seu ainda partido, através de um novo partido, onde meterá no bolso meio eleitorado do Bloco, outro meio do PCP e mais uns quantos românticos de esquerda que resistem no PS, mas saudosos das cantilenas do padre Fanhais e do Vá-Vá ali à Av. de Roma, versão pré-fast-food.

 

O que é grave é que, se isto continuar assim, o debate político e eleitoral vai ser novamente amputado de correntes de pensamento e alternativa essenciais para o país. Irá centrar-se entre o estatismo, o despesismo, a falta de reformas a sério que o PS representa e as mais anacrónicas, ultrapassadas e derrotadas ideias da história sobre a melhor forma de organizar as sociedades, que serão representadas pelo NPS (Novo Partido Socialista).

 

Tudo o que se ouve nos Fóruns da velhinha e revolucionária Faculdade de Letras de Lisboa, nas tertúlias, nos blogues dessas esquerdas festivaleiras, cheira a mofo, mas surge como se fossem enormes descobertas que nos vão salvar do mercado, o novo diabo, como se o problema da crise financeira não fosse um caso policial e criminal, mas sim um caso de mau funcionamento do mercado.

 

2. E a alegada direita? Por onde andam e o que fazem? Dão luta, têm alternativa, têm líderes e chefes capazes de competir com o PS, com o PCP, com o BE e com o NPS? Não. Acantonaram-se nas feridas, refugiaram-se nas delícias das sinecuras, asseguraram-se nas mordomias das imunidades.

 

De regresso ao passado, pretendem apenas a façanha desnorteada e poucochinha de disputar eleições com a máquina de Sócrates exactamente com as mesmas pessoas que o eleitorado despediu com alívio do Governo em 2005.

 

Pedro Santana Lopes, por quem tenho apreço e respeito pessoal, vai tentar regressar a um sítio onde não teve sequer tempo de ser feliz porque Barroso, ao fugir a sete pés do Governo, não deixou, ou seja à Câmara de Lisboa, onde nos legou ademais um Carmona Rodrigues de triste memória. No mínimo, ao menos, que se redima desse legado.

 

Durão Barroso tem a vidinha tratada à custa dos seus compromissos eleitorais internos. Emigrou, como se fazia nos anos sessenta para ter algum de seu. Vive bem, aparece com os grandes do mundo nas televisões e sem ter certamente os reflexos de George W. Bush para se furtar a sapatadas imprevistas, tem a suficiente sabedoria maoísta para não se deixar enlear em enxurradas. Fala línguas e é mestre no artesanato da sobrevivência e é tudo a quanto aspira. Está-se nas tintas para Portugal até ao dia em que achar que chegou a altura de disputar Belém com Marcelo Rebelo de Sousa. Lá está, ainda há estrelas escritas no firmamento.

 

Manuela Ferreira Leite, a ministra de Estado de Barroso, está como está, sem necessidade de mais explicações.

 

Um verdadeiro serviço patriótico seria se estas pessoas se empenhassem em encontrar uma solução nova, que unisse, motivasse, federasse e não que dilacerasse ainda mais estes dois tristes partidos, que hoje não passam de sombras, de medíocres espectros do que já foram.

 

3. As directas do CDS não passaram de um acto político inútil. Um ritual vazio para distrair incautos. Portas, que atropelou Ribeiro e Castro da forma alarve que se viu, que meteu Conselhos Nacionais com agressões físicas e insultos vários e tudo, para regressar ao sítio de onde ninguém lhe havia pedido para sair (vícios antigos...), até já expulsa Luís Guedes do Congresso (ao que eles chegaram!...).

 

O esquema era perfeito. Luís Guedes e Paulo Portas combinaram a divergência pública estratégica, como forma de animar um Congresso ritual, sem competição eleitoral nem interesse político. Durante dois dias as televisões fariam os animados directos com Guedes e Portas a debater: um show mediático que encheria de gáudio o pequeno comentário político doméstico, atreito às maiores metafísicas sobre este tipo de actuação partidária.

 

Mas havia um problema: para o esquema funcionar e, posteriormente, a dilacerante e emotiva disputa entre amigos ser sanada em animado e frequentado jantar de reconciliação, o que daria mais uns apetitosos directos e provaria a reconciliação entre os conciliados, Guedes tinha de ser eleito. Pequeno senão democrático: são precisos votos. Para isso há que os pedir, coisa que Guedes não gosta de fazer por feitio e Portas não lhe apeteceu fazer por cíume político e irreversível atracção para o abismo. Assim envenenou a sua relação política com Manuel Monteiro. Assim envenenou a sua relação política com Marcelo Rebelo de Sousa (e sem necessidade de sopas quaisquer) e assim envenenou agora a sua relação política com Luís Guedes.

 

O resultado foi um caldo entornado dos grandes. Portas serviu o seu melhor (e único?...) amigo político de bandeja aos ressabiamentos internos, está com um Congresso nas mãos sem saber o que fazer a não ser uns discursos de quatro horas à Fidel Castro e um enormíssimo manto de descrédito, mais um, a somar aos que já carrega às costas.

 

Perguntava-me esta semana uma estação de rádio se eu achava que havia vida no CDS depois de Portas. Respondi que sim, mas que era tão má, tão má, que não a desejaria ao pior dos inimigos.

 

4. Paulo Portas só aguenta a maçada de liderar os destroços de 2005 por que precisa de um seguro judiciário, uma imunidade, que previna sustos próximos, como se leu numa escuta telefónica oportunamente publicada na imprensa.

 

Em dez anos, o balanço de Portas no CDS é notável para um génio: menos militantes, menos eleitores, menos deputados na Assembleia da República, menos deputados no Parlamento Europeu, menos autarcas, mas mais processos de investigação criminal, que foi a herança de Governo deixada pelo CDS.

 

As trapalhadas que o CDS fez no Governo foram tantas, os negócios públicos pouco claros foram tantos, que os ex-governantes do CDS passaram a ser mais conhecidos pelos diminutivos “gate” do nome dos processos de investigação do que pela obra que (não) fizeram. Com uma excepção que é justo assinalar: Celeste Cardona, o maior desastre político que aconteceu à Justiça, mesmo considerando os vindouros José Pedro Aguiar Branco e Alberto Costa, soube prevenir-se e ficará apenas conhecida como o tripé decorativo, embora muitíssimo bem pago pelo Estado dos avales, do bloco central na CGD.

 

Recentemente, à votação do seu próprio projecto de suspensão da avaliação dos professores (proposta já de si substancialmente esquerdista, como outras que a alegada direita tem apresentado), conseguiu o Grupo Parlamentar a proeza de faltar com três dos seus deputados! Bem sei, são apenas dez por cento dos faltosos do PSD, mas são 25% do Grupo. O que pretende este grupito (o que resta do Grupo…) oferecer ao país? Um nicho de decência já os teria remetido à aposentadoria. Um pingo de vergonha já os teria encostado numa travessia do deserto do tamanho do Sahara. Mas não: prometem continuar para gáudio de José Sócrates, que é muito mais esperto do que Portas. Como se verá.

 

5. E o futuro? Futuro, neste estado de coisas, para a alegada direita parlamentar vai ser outro estrondo eleitoral como o de 2005. Muitos vaticinam precoce e temerariamente, aliás, a meu ver, o risco de Sócrates perder a maioria absoluta e precisar de gente de confiança e de carácter como Paulo Portas, para fazer umas limianices estruturais de legislatura.

 

Não tenho por certo que o NPS não reforce a imagem de Sócrates junto do eleitorado como líder de estabilidade para estes tempos de aguçada crise como vão ser por certo os tempos eleitorais de 2009. O espantalho de um tripé de partidos de esquerda a mandar no PS é suficientemente arrepiante para que o eleitorado não se assuste e reaja. E o problema é que olhando para o lado direito de Sócrates o que verá é o que acima se descreve… um filme político hard-core a passar em cinemas de reprise.

 

Razão teve Manuel Monteiro nas declarações públicas que fez esta semana. Inconformado com a ausência de uma alternativa credível à direita, Manuel Monteiro fez um apelo público à convergência, desafiando Luís Guedes, mas também personalidades como José Ribeiro e Castro, João Luís Mota Campos, José Luís Nogueira de Brito, Jaime Nogueira Pinto, Pedro Ferraz da Costa, entre outros, para, "num clima de liberdade", organizarem um Fórum das Direitas.


"Se as esquerdas são capazes de o fazer, seria grave que a direita não o conseguisse. Paulo Portas e o seu partido é um bunker fechado sobre si próprio, de ar viciado, que não permite que alguém respire", disse Manuel Monteiro. E considera mesmo que aquilo que aconteceu com Luís Guedes mostra que o CDS se tornou "num partido de talibans, não de gente livre", concluindo que "o problema da direita é o de estar presa dos pés à cabeça em processos de suspeição e corrupção. Enquanto José Sócrates tiver os seus principais dirigentes nas mãos, eles nunca serão a verdadeira alternativa".

 

Pois não.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

(Foto)

 

PS- A repetição da fotografia utilizada na entrada anterior é obviamente intencional. São as duas faces da má moeda em circulação no território político nacional.



publicado por Jorge Ferreira às 00:04 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 07.12.08

"A promiscuidade entre a política e os negócios pode ser perfeitamente legal, mas pode matar um regime"

 António Barreto, no Público.



publicado por Jorge Ferreira às 12:55 | link do post | comentar

Sábado, 29.11.08

"Um dos défices mais graves da vida política portuguesa é a omissão das lideranças partidárias em assumirem as suas responsabilidades na apreciação dos comportamentos eticamente reprováveis dos membros dos seus partidos".

 

Pacheco Pereira, no Público (só para assinantes).

 

E como se resolve o problema quando os comportamentos eticamente reprováveis pertenceram às próprias lideranças partidárias? Pergunto.



publicado por Jorge Ferreira às 19:23 | link do post | comentar

Quinta-feira, 27.11.08

«Se nós sentimos (ainda que achemos intimamente que não temos nenhuma razão para isso), que objectivamente existe algum incómodo, algum desconforto, que isso pode causar algum desprestígio para a própria função que é exercida, eu acho que nós temos a obrigação de ter esse desprendimento e esse desapego».

 Paulo Rangel.


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publicado por Jorge Ferreira às 20:14 | link do post | comentar

Segunda-feira, 24.11.08

Aproveitando a data de amanhã, 33º aniversário do 25 de Novembro, Pires Veloso, um General que tomou parte activa na derrota do golpe comunista, lança o livro Memórias e Revelações, no Porto, às 18,30 horas, na Fundação Engº António de Almeida (entrada livre). O livro promete alguma polémica, designadamente envolvendo a figura de Ramalho Eanes. A acompanhar com interesse.

 

(via Blasfémias)



publicado por Jorge Ferreira às 20:17 | link do post | comentar

Sábado, 22.11.08

Durante anos tivémos de levar com o discurso feminista de que com mais mulheres na política é que era. Que a política masculina já tinha dado o que tinha a dar. Que fazia falta a sensibilidade feminina na política e que como os homens não arredavam pé o melhor era instituir quotas. Aqui chegados, constato que este discurso desapareceu. Não digo que morreu, porque o que não faltam são frigoríficos onde armazenar a coisa. Apenas desapareceu. E eu compreendo. É que as mulheres que entretanto exerceram a política, não só não o fizeram por haver quotas, como mostraram que fazem política à homem, e nem sequer se pode dizer que se tenham inspirado nos melhores exemplos masculinos para o fazer.

(Martine Aubry)

 

(publicado no Camara de Comuns)



publicado por Jorge Ferreira às 17:02 | link do post | comentar

Sexta-feira, 21.11.08

Aristides Teixeira quer ser "o Obama português". Hoje, com esta declaração, ninguém vai pregar olho no Possolo, mas em contrapartida Louçã respira de alívio, visto que não vai ter de se sacrificar outra vez nas próximas eleições presidenciais de 2011. Só é pena o candidato já não ser Presidente da Associação Democrática da Ponte 25 de Abril. Sempre facilitava mais um bloqueio.

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 00:58 | link do post | comentar | ver comentários (1)

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