Quarta-feira, 28.10.09

A seguir com muita atenção as movimentações ao nível de secretários de Estado no sector dos serviços de informações, ulimamente tão mundanos e subitamente tão postos em sossego. Como o que vai suceder,não para já, é claro, que ainda há socialistas com savoir faire, nas cúpulas da Polícia Judiciária. Será que vai continuar a média de rotação dos últimos nove anos?



publicado por Jorge Ferreira às 16:11 | link do post | comentar

Sexta-feira, 30.01.09

Os Directores Nacionais da Polícia Judiciária têm mudado mais que os treinadores do Benfica: cada Governo quer ter o seu e quando chega trata de mudar o titular do cargo. Terão essas mudanças que ver com as prioridades de cada um?



publicado por Jorge Ferreira às 11:36 | link do post | comentar

Segunda-feira, 03.11.08

Segundo notícias vindas a público esta semana, ficou a saber-se que a Polícia Judiciária decidiu poupar uns milhares de euros na obtenção de meios de prova no caso do desaparecimento da pequena Joana. Não se sabe o que resultou dessa poupança para a boa administração da Justiça. Sabe-se que a Joana era uma míuda pobre, que desapareceu ainda hoje não se sabe como e que vivia numa família absolutamente problemática.

 

Esta atitude contrasta flagrantemente com o que se viu no caso do desaparecimento de outra criança, chamada Madeleine Mccann, que vivia no seio de uma família inglesa abonada e influente. Aqui a Polícia Judiciária, pelo que se sabe das notícias vindas a público, não se poupou a esforços nem a despesas para tentar encontrar a criança, o que até hoje também não conseguiu.

 

Em Portugal há, pois, duas Justiças: a dos ricos e a dos pobres. É oficial. E é verdadeiramente lamentável e inaceitável.

(publicado na edição de ontem do Democracia Libera)

 



publicado por Jorge Ferreira às 11:14 | link do post | comentar

Quarta-feira, 29.10.08

"A Polícia Judiciária abdicou de provar que Leandro violou a pequena Joana, antes de a enteada de oito anos desaparecer da aldeia da Figueira, em 2004. Por forma a "poupar 10 mil euros" em exames nos Estados Unidos, diz ao CM Gonçalo Amaral, ex-coordenador da PJ de Portimão." , leio no Correio da Manhã.
 

Gostava francamente de saber se na investigação do desaparecimento de Madeleine McCann a Polícia Judiciária deixou de efectuar diligências para poupar dinheiro. Ou, pelo contrário, se gastou o que foi preciso. É que parece, parece, que para o Estado existem desaparecidos de primeira e desaparecidos de segunda.



publicado por Jorge Ferreira às 17:06 | link do post | comentar

Terça-feira, 09.09.08

Depois dos tribunais chegou a vez das esquadras de polícia. Deixaram de existir sítios seguros em Portugal. Já nem numa esquadra de polícia um cidadão está ao abrigo da violência, da criminalidade e de um balázio. Que belo país este ...



publicado por Jorge Ferreira às 15:45 | link do post | comentar

Quarta-feira, 03.09.08

Em matéria penal, de segurança e de criminalidade Portugal tem vivido sob a tirania ideológica de vários complexos das esquerdas. Primeiro complexo: a eficácia policial é incompatível com os direitos dos cidadãos. Segundo complexo: os delinquentes são vítimas da sociedade e por isso não há que puni-los, porque em última instância é a sociedade a autora moral dos crimes. Terceiro complexo: não se pode mudar a legislação penal de acordo com as circunstâncias.
Para início de conversa numa “Coluna à Direita” seria difícil encontrar tema onde sejam mais visíveis as diferenças entre as direitas e as esquerdas do que a resposta política a dar ao problema da criminalidade. E tema, aliás, de enormíssima actualidade. O país tem vivido uma onda de violência sem precedentes, em grande parte como resultado de políticas policiais e penais erradas que têm sido aplicadas pelos Governos do PSD, do PS e com a prestimosa ajuda do CDS no Governo de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite.
À direita, onde confessadamente me situo, respondo aos complexos acima identificados da seguinte forma: defendo que as polícias que têm competências na área da investigação criminal, a PSP, a GNR e a PJ, devem ter a mesma tutela política; defendo que as penas aplicáveis aos crimes mais violentos devem ser agravadas; e defendo que que qualquer altura é boa para alterar as leis desde que a realidade o justifique.
Evidentemente que não espero que estas políticas sejam adoptadas em breve. As polícias estão depauperadas nos efectivos e diminuídas na sua autoridade. As polícias concorrem entre si e invejam-se quando deviam colaborar entre si e coordenarem-se.
Os penalistas descendentes de Jean Jacques Rousseau têm as sebentas feitas na base da ideia de que nascemos todos bonzinhos e que é a malandra da sociedade que nos estraga, eliminando qualquer noção de responsabilidade individual e, por arrasto, de culpa.
Os politicamente correctos que não sabem o que escrever mais sobre o assunto apressam-se a avisar que as leis não se devem mudar ao sabor das circunstâncias, esquecendo que todos os dias as leis mudam ao sabor das circunstâncias.
Resta a circunstância do país e essa circunstância é muito simples e deprimente: não há verdadeira liberdade sem segurança nas ruas. E Portugal não é hoje um país livre.

 

(Publicado no Portal Lisboa)



publicado por Jorge Ferreira às 00:04 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sábado, 30.08.08

A propaganda do Governo, devidamente acolitada pela RTP, decidiu pôr a polícia nas ruas a combater a criminalidade violenta que tem assolado o país nos últimos tempos, meses, semanas, dias. Vai daí conseguiu resultados verdadeiramente estrondosos: deteve 53 pessoas, 44 por condução sob o efeito de álcool, 5 por falta de habilitação legal para conduzir veículos, 2 por posse e tráfico de estupefacientes, 1 por posse ilegal de armas e outro por situação ilegal no país. Evidentemente que o país dormirá muito mais tranquilo e seguro hoje com tamanho sucesso securitário. Talvez que a primeira coisa que o Governo e o MAI estejam a necessitar neste momento seja mesmo de algum decoro. Que começaria por uma palavrinha de Sócrates sobre o assunto, se não fosse muito incómodo, claro...
 



publicado por Jorge Ferreira às 14:12 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Quarta-feira, 27.08.08

Antes de falar sobre a criminalidade violenta Cavaco Silva devia lembrar-se que foi Primeiro-Ministro dez anos. E devia, sobretudo, lembrar-se do que fez às polícias no seu tempo e no que fez ao Código Penal no seu tempo. Devia, por exemplo recordar-se da revisão do Código Penal de 1995, levada a efeito sob a batuta do seu ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, em que as penas foram todas diminuídas, mesmo as de alguns crimes da moda. É que o estado da arte da criminalidade não começou com Rui Pereira. Começou há décadas, inspirado nas concepções dos penalistas de Coimbra, as quais estão para a criminalidade assim como as teorias pedagógicas em vigor no ministério da Educação estão para a degradação da autoridade nas escolas e para a diminuição dos conhecimentos dos alunos. Memória, precisa-se, Sr. Presidente.



publicado por Jorge Ferreira às 23:55 | link do post | comentar

Sábado, 12.07.08

O tiroteio de Loures foi uma coisa nunca vista por cá. Mostra a gravidade subterranea da criminalidade em Portugal, mas mostra também como se degradou o potencial dissuasor das forças de segurança e da autoridade do Estado. Um tiroteio destes, em pleno dia, num grande centro urbano reconduz-nos aos filmes de cow boys do oeste americano ou então, consoante o gosto aos lendários ajustes de contas sicilianos. Exige-se uma resposta forte e eficaz das polícias, coisa em que, como se sabe, o PS costuma fraquejar.



publicado por Jorge Ferreira às 13:38 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sábado, 05.07.08

Dá para combinar a data das diligências? E é para todos?

 

"O rumo da investigação, homicídio, estava a incomodar o poder político?
Este caso foi mais político do que policial.

 

Algum político o pressionou?
Eu não fui pressionado, fui demitido.

 

De quem foi a decisão de constituir o casal McCann como arguidos?
Todos. E o director nacional era informado de todas as decisões.

 

Alípio Ribeiro concordou com a decisão?
Exactamente."

 

Sem comentários.

 


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publicado por Jorge Ferreira às 13:10 | link do post | comentar

Terça-feira, 01.07.08

"A Polícia Judiciária continua à disposição do Ministério Público para desenvolver as diligências de investigação que este entender por pertinentes e essa disponibilidade só cessa quando o inquérito terminar por despacho do MP", afirmou Pedro do Carmo, Director Nacional Adjunto da PJ sobre o "caso Maddie". Era preciso dizer? Não é sempre assim? Ele há coisas que me transcendem.



publicado por Jorge Ferreira às 14:21 | link do post | comentar

Segunda-feira, 30.06.08

A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) das Forças e Serviços de Segurança, que integra profissionais da PSP, GNR, Polícia Marítima, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e Guarda Prisional, esteve hoje reunida em Lisboa e decidiu realizar várias acções de protesto, que poderão passar por uma manifestação e por uma greve, caso até Setembro o Governo não aceda às suas principais reivindicações.

 

O que é isto?!...


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publicado por Jorge Ferreira às 20:04 | link do post | comentar

Quarta-feira, 25.06.08

Quanto à organização da investigação criminal, Pinto Monteiro deixou um exemplo sugestivo das dificuldades de cooperação entre o MP e as polícias, relatando o caso de uma magistrada que pediu uma investigação à PJ, com "implicações políticas", pedido que seria negado por um responsável daquela polícia "por não ser prioritário".  Ouvido na AR, Pinto Monteiro deixou bem claras as divergências que mantém com o Governo sobre vários aspectos da política do Governo, a começar pelo SISI. As declarações que produziu acerca da investigação criminal "não prioritária" que tenha implicações políticas são da maior gravidade e merecem um esclarecimento público de quem de direito. E há "quem de direito"? Sei lá, Directores das polícias, ministério ou qualquer coisinha...
 



publicado por Jorge Ferreira às 15:45 | link do post | comentar

Terça-feira, 24.06.08

O Conselho Superior da Magistratura, ouvido hoje na Comissão de Direitos Liberdades e Garantias, mostrou preocupação com a possibilidade do secretário-geral da segurança interna se vir a intrometer em áreas até agora da competência dos órgãos de investigação criminal e do Ministério Público. Nunca ninguém se atreveu a concentrar num só par de mãos, as do Primeiro-Ministro, tanto poder como vai suceder com o PS e o SISI, tema que misteriosamente desapareceu da chamada agenda mediática. Os juízes deram hoje um sinal e um alerta importantes.



publicado por Jorge Ferreira às 19:38 | link do post | comentar

Quarta-feira, 11.06.08

Polícia impõe a ordem e faz detenções no Marquês de Pombal, devido a abusos de pessoas que comemoram a vitória da selecção. No Marquês de Pombal há polícia. Nos piquetes de camionistas não há. No Marquês é mais fácil fingir que existe ordem pública.



publicado por Jorge Ferreira às 20:24 | link do post | comentar

Sábado, 10.05.08

Pedro Passos Coelho defendeu que as polícias devem estar todas na tutela do MAI. Eis uma posição que há muito defendo e com a qual concordo integralmente. Trata-se de uma matéria muitas vezes debatida em surdina, que merece mais concordância privada do que a que se declara publicamente. Reconheço: é necessária alguma coragem para defender isto.



publicado por Jorge Ferreira às 20:11 | link do post | comentar

Sexta-feira, 09.05.08

Alípio Ribeiro vem dizer que já tinha decidido sair da PJ há um mês. É caso para dizer que quanto mais fala mais se enterra. Anda muita gente a brincar com isto. O sítio, como lhe chamou Eça. Alberto Costa, entretanto, continua a passar pelos pingos da chuva. Seria a crise da polícia uma das razões que Sócrates tinha ontem em mente quando disse que havia muitas razões para censurar o Governo? Se era, pois estou de acordo com Sócrates, quase já entronizado o Polícia-Mor do reino por via da legislação aprovada esta semana no Parlamento.



publicado por Jorge Ferreira às 11:06 | link do post | comentar

Portugal é um país com parcos recursos naturais e com falta de capacidade de produzir riqueza suficiente para a qualidade de vida que legitimamente pretende ter. Concordam? Então, expliquem-me: como é possível manter três forças policiais a fazer investigação criminal, duas delas de natureza territorial e uma de natureza estritamente técnica, duas delas dependentes de um ministério e outra dependente de outro ministério, cada uma com os seus comandantes, directores, agentes, funcionários, equipamentos?

 
A investigação criminal exige hoje sobretudo informação e coordenação. Concordam? Então, expliquem-me: como é possível manter três forças policiais a fazer investigação criminal, duas delas de natureza territorial e uma de natureza estritamente técnica, duas delas dependentes de um ministério e outra dependente de outro ministério, cada uma com os seus comandantes, directores, agentes, funcionários, equipamentos?
 
A gravidade e a relevância da criminalidade em Portugal, até as novas formas de criminalidade, de natureza terrorista e grupal, exigem que se saiba quem é o responsável pelo combate à criminalidade, de forma a poderem os cidadãos exigir responsabilidades e avaliar sobre o mérito ou o demérito das políticas adoptadas. Concordam? Então, expliquem-me, como se eu fosse muito burro: a quem fazer isso em Portugal? Ao Comandante da GNR, ao Director Nacional da PSP, ao Director Nacional da PJ, ao Director do SEF? Ao Ministério Público? Ao PGR? Ao ministro da Justiça que tutela a PJ? Ao ministro da Administração Interna, que tutela a PSP, a GNR e o SEF? Ao Primeiro-Ministro, que escolhe o ministro da Justiça e o ministro da Administração Interna, que por sua vez escolhem os comandantes e os directores das várias polícias?
 
A eficácia e o sucesso da investigação criminal exigem um poder político neutro e distante de intromissões na intimidade da vida policial. Concordam? Então expliquem-me: por que razão é que o poder político passa a vida a mudar de Director Nacional da Polícia Judiciária? Será para controlar certas investigações? Será para controlar algumas desinvestigações ?
 
Se, caros leitores, respondem afirmativamente às minhas perguntas, então forçoso é concluir que Portugal vive ao contrário. É um país fantástico. E não, definitivamente, não vale a pena discutir a reforma das polícias. Isso seria uma maçada. Há um sindicato que é contra e é melhor deixar assim. Siga o baile, pois. E venha o próximo. Ao menos o Director da Polícia Judiciária que toma hoje posse é … polícia, coisa verdadeiramente estranha de acontecer na Polícia Judiciária e num país que vive ao contrário.
 
(publicado na edição de hoje do Semanário)

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publicado por Jorge Ferreira às 00:06 | link do post | comentar

Quinta-feira, 08.05.08

"Sou muito amigo do dr. Almeida Rodrigues, já trabalhei com ele várias vezes, mas também sou procurador-geral adjunto com dez anos de cargo e por uma questão de estatuto não podia ficar" (na dependência hierárquica de um polícia). "Se eu ficasse, seria mal visto pelos meus colegas do Ministério Público". Quem disse isto ao Jornal de Notícias foi Baltasar Pinto, até agora director nacional adjunto da Polícia Judiciária. José Sócrates reconheceu hoje haver muitas razões para censurar o Governo, menos a que o PCP escolheu: as propostas, note-se, propostas do Governo para alteração do Código do Trabalho. Estes episódios, dirão, são fait-divers. Até podem ser. Mas mesmo como pormenores mostram com exuberância o Portugal subterrâneo que existe por debaixo do verniz. Mesmo debaixo do nosso nariz. 

 

Que tristeza.

 

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)



publicado por Jorge Ferreira às 23:50 | link do post | comentar

Terça-feira, 06.05.08

O amigo e leitor António Almeida, em comentário à entrada anterior, sugere a junção das polícias num Ministério do Interior. Pois claro. Embora se saiba que o nome do ministério foi amaldiçoado pelo 25 de Abril, estou de acordo que seria o adequado.


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publicado por Jorge Ferreira às 10:16 | link do post | comentar

Um dos cargos mais supersónicos da República é o de Director da Polícia Judiciária. O Coutinho Ribeiro está perplexo e preocupado. Somos dois.



publicado por Jorge Ferreira às 10:16 | link do post | comentar

Segunda-feira, 05.05.08

Acudam! Alípio Ribeiro cometeu heresia. Afirmou em entrevista ao Diário Económico que seria de pensar em concentrar as polícias no MAI. Há muito que defendo esta solução. O combate eficaz à criminalidade cada vez exige mais coordenação entre polícias, para mais três polícias que têm competências em matéria de investigação criminal, como é o caso da PSP, da GNR e da PJ. E esta seria também, secundariamente embora, relativamente à questão da coordenação e da eficácia, uma forma de identificar claramente um, repito um, responsável político pelo combate à criminalidade. Claro que as corporações não gostam. E alguns interesses também não. Curiosa a reacção de um sindicalista da PSP, que hoje ouvi na rádio: "Bem, na maioria dos países é assim, mas como nos damos bem com a ASFIC (que é agressivamente contra a ideia e que punir o autor com a pena de demissão!)  não queremos aprofundar o assunto e estamos solidários com eles". Os sindicatos falam mais alto que a discussão e a reflexão. Já calculávamos. As reacções interesseiras já se fizeram ouvir. O CDS, hoje partido de memória curta, chamou Alípio Ribeiro ao Parlamento, que é a único simulacro de oposição que sabe fazer: chamar pessoal ao Parlamento. As esquerdas desenterrarão os fantasmas da "longa noite fascista" para agitar o espantalho da perigosa concentração policial. E as ideias, essas, ficarão para trás. Ninguém parece interessado nelas.


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publicado por Jorge Ferreira às 20:56 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 28.04.08

Um grupo de meliantes invadiu uma esquadra de polícia, onde apenas existia uma alma fardada e espancou um puto que apresentava queixa contra o bando. No Estado socialista nem as esquadras são lugares seguros. Eis o que décadas de Governos PSD, PS e CDS, que já teve direito ao secretário de Estado do costume, fizeram à nossa polícia.



publicado por Jorge Ferreira às 14:48 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sábado, 15.03.08
A PSP explicou ao SOL que, «tendo em conta a avaliação do risco», não houve qualquer directiva para que os agentes se deslocassem às federações distritais e concelhias do PS, para apurar o número de autocarros que irá até ao Porto para o comício de sábado. E não comenta a contra-manifestação de professores. Isto é, há ajuntamentos de 1ª e de 2ª. Devem estar à espera de pouca gente.

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publicado por Jorge Ferreira às 01:42 | link do post | comentar

Sexta-feira, 07.03.08
O Governo aprovou ontem duas propostas de lei que, em conjunto, vão fazer surgir em Portugal a figura do "superpolícia", denominado secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI). Os seus poderes de coordenação, direcção, controlo e comando operacional vão abranger todas as forças de segurança e policiais, a Polícia Judiciária, que, de acordo com as propostas, passa a estar funcionalmente mais dependente do primeiro-ministro que do ministro da Justiça, tornando-a, na prática, equiparada a qualquer outra polícia. Nunca nenhum político acumulou tanto poder e tanta informação nas suas mãos como Sócrates. Ninguém pode estar descansado.


publicado por Jorge Ferreira às 11:22 | link do post | comentar | ver comentários (2)

É de louvar que a polícia esteja preocupada com a segurança das pessoas que se vão manifestar amanhã. Mas as notícias sobre as visitas policiais às escolas deixam-me perplexo: se o objectivo é esse eu gostava de saber se a polícia vai visitar todas as escolas, uma a uma, para fazer as suas contas. Não seria mais fácil perguntar ao PCP e aos seus sindicatos quantas camionetas e com que lotação as Camaras Municipais comunistas alugaram para transportar os manifestantes? Assim poupava-se tempo e combustível aos depauperados cofres policiais.


publicado por Jorge Ferreira às 11:03 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Sexta-feira, 25.01.08
Por uma vez posso dizer bem de Menezes: "O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu ontem “uma aproximação da segurança interna à justiça”, o que poderia passar por “um único ministro para tutelar as duas pastas”. Defendo o mesmo há quase 15 anos. Tenho mais discursos que lhe posso mandar, Dr. Menezes.


publicado por Jorge Ferreira às 14:20 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quarta-feira, 19.09.07
O presidente do PS da Madeira, João Carlos Gouveia, disse hoje que o regime político na Madeira poderá mudar se houver actuação dos órgãos policiais e judiciais. Este socialista parece revelar-se um pouco imprudente. É que há quem pense que no continente também.


publicado por Jorge Ferreira às 17:59 | link do post | comentar

Sexta-feira, 11.05.07
(Polícias portugueses para portugueses)

Acho muito bem que ponham 4.000 polícias, mais helicópteros, aviões, lanchas rápidas, sondas de todo o género, GPS’s, polícias ingleses importados, cães treinados, populares organizados (suponho que os politicamente correctos já não se importarão muito com estas milícias populares), brigadas de estrada, e o que mais Deus permitir à procura da criança britânica que foi abandonada no quarto de uma aldeamento turístico da Praia da Luz, no All Garve (segundo os mapas pacóvios e deslumbrados da Pinholândia parola que nos desgoverna), pelos pais.

Acho mesmo muito bem e só me atrevo a discordar por defeito. Sim senhor, acho pouco. Acho que deviam meter ao barulho polícias espanhóis, franceses (apesar de parecer que andam com uma agenda muito preenchida devido à agressividade da escumalha local de subúrbio que se dedica ao passatempo de incendiar carros e bater nos próprios por causa de uma senhora que se ri sempre ter perdido umas eleições democráticas), alemães, italianos, holandeses e o mais que se puder. Incluindo naturalmente as forças disponíveis da NATO, apesar do recrudescimento das ofensivas talibãs no Afeganistão.

As crianças valem tudo o que se possa fazer por elas. Valem mesmo. Tudo mesmo. Elas são o melhor do mundo.

É por isso que me sinto revoltado. Não pelo que se está a fazer para encontrar a Madalena. Claro. Mas apenas por causa de um pormenor de somenos importância: por termos tido a possibilidade de dispôr de uma dúzia de polícias, mais uns quantos canídeos e uma escavadora para encontrar a pequena Joana, a qual, de resto, não se sabe de ciência certa se está viva, morta e no primeiro caso, onde está.

Sim, sim, eu sei. A Joana era pobre, portuguesa, teve o azar de nascer numa família problemática, não se chamava Joanne, não estava em turismo no All garve, não tinha pais ingleses nem amigos na Sky News, não foi abandonada num aldeamento turístico enquanto os pais jantavam calmamente, mas apenas em sua própria casa, nem tendo tido assim a sorte de se ter tornado um incómodo para a indústria do turismo.

Coitada da Joana. Ela não conhecia o mundo. O que teve certamente a vantagem de a poupar às misérias do desinteresse geral perante a sua sorte. Evidentemente que a pequena Joana nunca seria capaz de irritar a Presidência portuguesa e amaciar o fervor soberanista dos ministros Costas para autorizarem uma importação de polícias no seu caso. Aliás, a Joana não é nem nunca foi caso. Que pena termos precisado da Madalena para o perceber.


(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)


publicado por Jorge Ferreira às 00:26 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Sexta-feira, 23.03.07
Se o projecto de criação do Sistema Integrado de Segurança Interna anunciado por José Sócrates for aprovado, Portugal passará a ser o único país europeu em que o Primeiro-Ministro tutelará directamente todas as polícias e forças e serviços de informações e segurança. José Sócrates será então, além de um super-ministro, o primeiro deles, aliás, também o super-polícia instalado numa super-esquadra na residência oficial de São Bento onde conviverá diariamente com o tal Secretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança na sua dependência directa.

Ninguém discute a necessidade de coordenar polícias, forças, informações e comandos nos tempos que correm. A segurança interna e externa de um país deixou há muito de ser uma simples questão de repressão de homicídios, roubos e patrulhamento das ruas. A criminalidade organizou-se, internacionalizou-se e globalizou-se. E os Estados, sobretudo os Estados de Direito democráticos têm de encontrar fórmulas de organização para lhe responder.

Este projecto do Governo significa uma concentração de poder sem precedentes em Portugal nas mãos do Primeiro-Ministro e representa um caso único na União Europeia. E o seu alcance pode ser medido pelo facto de a figura do tal Secretário-Geral ainda nem sequer existir, tendo de ser ainda criado por lei.

Na actualidade, qualquer Governo tem de estar preparado para enfrentar situações de crise e de emergência face a ameaças à sua segurança que podem surgir a qualquer momento. E, nessas circunstâncias de crise, admite-se que a lei preveja uma solução de crise, excepcional, de constituição de um gabinete de crise, sob a coordenação directa do Primeiro-Ministro ou do Presidente da República. Não é aí que está o mal.

O mal está no facto, que não se entende nem compreende, de o Governo querer consagrar uma solução legal que transforma um formato de crise num formato de normalidade. É como se Portugal passasse a viver permanentemente em situação de crise, com o Primeiro-Ministro a comandar directamente, a controlar directamente e a acompanhar directamente todas as forças, todas as informações de todas as forças e todas as decisões a executar por todas as forças. Numa palavra: inaceitável. As operações de concentração de poder nas mãos de um só homem sabe-se como começam, nunca se sabe como acabam.

Não está em causa o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa, que será o primeiro super-polícia, nem valerá a pena fulanizar. A solução é por si só demasiado perigosa para a democracia, para a salvaguarda dos direitos dos cidadãos, para correr o risco de permitir que pessoas que hoje não conhecemos mas que podem um dia vir a ocupar o lugar dela possam beneficiar.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)


publicado por Jorge Ferreira às 00:36 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA

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