Terça-feira, 17.11.09

Dizem-nos os registos que em 2005, Portugal assegurava, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, não ter havido voos de aparelhos da CIA em território português, "desde a tomada de posse” do XVII Governo. Haja memória.



publicado por Jorge Ferreira às 11:09 | link do post | comentar

Domingo, 02.08.09

Pela primeira vez desde a adesão de Portugal à União Europeia, o Parlamento Europeu não terá nenhum vice-presidente português. Nos anos 1980 e 1990 chegaram a co-existir dois vice-presidentes em simultâneo, ou um vice-presidente e um presidente de comissão parlamentar, outro dos cargos mais relevantes, embora de importância desigual consoante a área. A Grécia, com os mesmos 22 eurodeputados, obteve duas vice-presidências do PE (um conservador, outro socialista). Então é assim, como se diz em português básico nos dias que correm: os partidos portugueses que elegeram deputados ao Parlamento Europeu pesam zero nos partidos federalistas a que pertencem, o PSE e o PPE. Vale-lhes de muito, como se vê, agacharem-se a programas e diktats federalistas em Bruxelas e Estrasburgo....



publicado por Jorge Ferreira às 12:08 | link do post | comentar

Segunda-feira, 08.06.09

Pronto, esta já passou. Daqui a cinco anos ouviremos de novo grandes tiradas sobre a crescente abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu. Até lá nem mais uma palavrinha, vai uma aposta?



publicado por Jorge Ferreira às 10:13 | link do post | comentar

Quinta-feira, 04.06.09

O Tratado de Nice diz que o Parlamento Europeu tem 736 deputados. O Tratado de Lisboa aumenta esse número para 754. Na diferença desses 18, alguns países ganham, outros países, caso de Portugal, perdem deputados. O Tratado de Lisboa não está em vigor. Mas todos vão fazer de conta que estão. Depende do segundo referendo irlandês, em Outubro e, caso os Conservadores ganhem as próximas eleições inglesas, de um referendo em Inglaterra que David Cameron já anunciou, apesar do Parlamento britânico já ter ratificado o Tratado. Assim, os cidadãos vão eleger 18 deputados fantasmas. Chamam-lhes transitoriamente observadores. Não podem votar mas vão ter ordenado como os outros. Os espanhóis, que elegem quatro desses fantasmas já disseram que não querem esperar cinco anos pela efectividade de funções dos seus deputados fantasmas. Querem uma deliberação do Conselho para resolver. E assim vamos, à margem do Direito, de esquema em esquema, fazendo figura de parvos. Dizem que se trata de uma construção original esta balbúrdia europeia em que vivemos. Eu penso que a maioria dos cidadãos acha que é mas é uma grande trapalhada. Perceberam a abstenção, ou sabem fazer complicações abstractas mas não são capazes de perceber o óbvio?

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)



publicado por Jorge Ferreira às 23:12 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Terça-feira, 12.05.09

Tema: “O Parlamento Europeu e a Cidadania” , no dia 13 de Maio, quarta-feira, às 18.30 horas, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Torre B, Aud. 2 (3º piso). Os oradores são Manuel Monteiro – Fundador do Partido Nova Democracia, Paulo Sande – Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, André Freire – Cientista Político/Professor no ISCTE e Maurits Van der Hoofd – Militante do partido holandês D66 (ELDR/ ALDE).



publicado por Jorge Ferreira às 12:18 | link do post | comentar

Quinta-feira, 19.03.09

As eleições que, na minha opinião, não deveriam sequer existir, e que justamente merecem o desprezo de magotes de eleitores nos vários Estados europeus, estão marcadas. Cavaco Silva, marcou para 7 de Junho as eleições para o Parlamento Europeu. Estão abertas as hostilidades para conseguir cinco anos de uma mão cheia de prateleiras douradas dos partidos.



publicado por Jorge Ferreira às 18:01 | link do post | comentar

Quinta-feira, 12.06.08

O Parlamento Europeu, certamente com pouco que fazer e que ainda não conseguiu deslindar o escândalo nos abusos das remunerações e abonos dos senhores deputados, quer agora meter o bedelho nos blogues. Em europês e tecnocratês chamam-lhe "regular" os blogues.

 

Vejam as pérolas de um dos relatórios que por lá andam a ser discutidos:

 

“Os blogues e os outros conteúdos produzidos pelos utilizadores da Internet contribuem de forma viva e enérgica para o pluralismo da comunicação e não devem ser sujeitos a restrições. No entanto, existem algumas questões legais, designadamente o direito de resposta, que carecem de uma solução adequada”.

 

“Os blogues não podem ser considerados automaticamente uma ameaça, mas imaginemos os grupos de pressão, os interesses profissionais ou quaisquer outros grupos que utilizem os blogues para veicular a sua mensagem. Os blogues são instrumentos poderosos e podem funcionar como uma forma avançada de exercício de pressão. Nesse caso, poderão ser considerados uma ameaça”.

 

“Não consideramos os blogues como uma ameaça. No entanto, sabemos que podem poluir, de forma considerável, o ciberespaço; a clarificação do estatuto permitiria a resolução legal de eventuais litígios.”

 

Fonte: Ana Roque, do Granosalis.

 



publicado por Jorge Ferreira às 01:12 | link do post | comentar

Sexta-feira, 29.02.08
Ultimamente têm surgido notícias raras e avulsas sobre um relatório interno do Parlamento Europeu que revela graves ilícitos praticados pelos deputados europeus na utilização das verbas que lhes são atribuídas para exercer as funções para que são eleitos.

Trata-se de pagamentos indevidos, de fraude na utilização dessas verbas e de alguns ilícitos criminais. Não se sabe que deputados o fizeram. Os eurodeputados decidiram uma coisa muito simples perante o susto do regabofe: manter o relatório secreto para que ninguém conheça o pandemónio que vai por lá.

Apenas se sabe da existência do relatório porque um deputado inglês decidiu dizer publicamente que ele existe. No relatório secreto sobre a má utilização dos fundos dos eurodeputados no Parlamento Europeu aponta-se para uma fraude na ordem dos 140 milhões de euros.

O documento, que vai sendo conhecido às pinguinhas, terá de tudo: benefícios pessoais, fuga aos pagamentos à segurança social e o deputado liberal Chris Davies afirmou à BBC que um assistente de um deputado terá recebido um bónus de Natal equivalente a 19 salários.

A imprensa portuguesa, nomeadamente os correspondentes em Bruxelas, têm o péssimo hábito, aliás, muito pouco jornalístico, de manter um informal pacto de silêncio sobre notícias "desagradáveis" para a União Europeia. Mas por exemplo em Inglaterra, a BBC e o Times têm dado algumas notícias sobre o assunto, rompendo a “omertá” noticiosa militante com tenda montada em Bruxelas.

Mas ainda mais grave, alguns dos envolvidos tentaram, junto do Presidente do PE, limitar a divulgação pública do relatório que se encontra no Comité de Controlo Orçamental do PE, argumentando que era confidencial.

Este é apenas mais um episódio da falta de transparência e de credibilidade das instituições da União europeia. No caso particular da Parlamento Europeu, sabe-se que as respectivas eleições são normalmente pouco participadas pelo fraco interesse que despertam nos eleitores. Com a credibilidade pelas ruas da amargura se o relatório fosse conhecido, está bem de ver que nas próximas eleições europeias a abstenção seria ainda maior. E muito justamente.

De facto, o melhor castigo político que se pode aplicar a uma instituição que, tendo competências em matéria de aprovação do orçamento comunitário e de fiscalização dos outros, é ela própria a sede da fraude com fundos europeus, é uma gigantesca abstenção.


(publicado na edição de hoje do Semanário)
(Foto)


publicado por Jorge Ferreira às 00:32 | link do post | comentar

Terça-feira, 24.04.07
O PSD é contra a publicitação do registo de intresses dos deputados. A proposta foi feita por António José Seguro e daqui lhe tiramos o chapéu. Quanto ao PSD, basta lembrar que no Parlamento Europeu já os registos de interesses financeiros entregues pelos deputados estão disponíveis na internet. Se na Europa fazem por que razão não querem fazer em Portugal? Hum... dá vontade de coçar a ponta do nariz!


publicado por Jorge Ferreira às 18:28 | link do post | comentar | ver comentários (1)

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