Quinta-feira, 23.07.09

A Procuradoria-Geral da República anunciou que chegou à conclusão de que "as insuficiências da investigação" ao caso Mesquita Machado "não constituem fundamento para reabertura do inquérito". Contudo, determinou que "deverá proceder-se à instauração de inquérito autónomo para apuramento dos factos". A quadratura do círculo judiciário. Sim, não, ahn?, hum... talvez.
 



publicado por Jorge Ferreira às 13:36 | link do post | comentar

Sexta-feira, 22.05.09

 

O combate à corrupção é a bandeira do primeiro cartaz cartaz da campanha de Manuel Monteiro e do Movimento Missão Minho para as eleições legislativas. O ex-dirigente do CDS-PP e do Partido da Nova Democracia vai concorrer pelo distrito de Braga, apoiado pelo Movimento ‘Missão Minho’

 

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 16:13 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 02.04.09

Domingos Névoa, um empresário de Braga conhecido por ser dono da Bragaparques, foi condenado no dia 23 de Fevereiro a uma multa de cinco mil euros pelo crime de corrupção activa para a prática de acto ilícito, ao vereador da CML José Sá Fernandes.

 

À saída do tribunal, vi eu na televisão, afirmou aos jornalistas que se considerava inocente e que ia continuar a fazer o que sempre fez. Agora, foi designado presidente de uma empresa intermunicipal, a Braval, uma empresa que trata os resíduos sólidos dos concelhos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho, e a presidência pertence ao sócio maioritário, a Agere (empresa municipal de água e saneamento de água).

 

O maior aliado da corrupção em Portugal é a impunidade judiciária (e a impunidade pode ser uma ridícula multa de cinco mil euros) e a falta de vergonha política. É neste estado em que estamos. Quem é condenado em Tribunal por corrupção ainda é premiado na política. É em Braga, na Mesquitolândia, uma terra com leis e costumes próprios, diferentes das do Estado de Direito que, dizem os românticos, é o que existe em Portugal.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

 



publicado por Jorge Ferreira às 21:25 | link do post | comentar

Quinta-feira, 26.03.09

Manuel Monteiro afirmou que os casos de suposta corrupção envolvendo lideres partidários ficam anos nos tribunais sem que ninguém seja acusado, acentuando que "tal acontece com o caso Freeport, o dos submarinos, e os de presidentes da Câmara contra os quais nunca se produz prova". Acrescentou que "não há desenvolvimento com corrupção e não há igualdade de oportunidades para os cidadãos e para as empresas, quando as decisões públicas são tomadas em função dos benefícios auferidos pelos decisores". Manuel Monteiro aproveitou para divulgar uma carta aberta a Mesquita Machado, na qual lhe solicita que divulgue as suas declarações de IRS, entregues nas Finanças, desde 2001. Na ocasião, contestou a actual lei que regula os mandatos autárquicos, dizendo que limitam a três os dos presidentes de Câmara, mas permitem que os vereadores fiquem 40 anos em pelouros como os do urbanismo ou das finanças.

Fonte: Lusa.



publicado por Jorge Ferreira às 17:19 | link do post | comentar

Manuel Monteiro, que se vai candidatar a deputado pelo distrito de Braga nas próximas eleições legislativas, apresentou hoje as suas declarações de IRS, correspondentes ao período que vai de 1991 a 2007, através das quais se constata que o maior rendimento anual de que usufruiu foi o de 2007, quando ganhou 43 mil euros brutos, como professor e comentador televisivo. Desafiando os líderes políticos e os autarcas - em especial o presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, do PS a fazer o mesmo - Manuel Monteiro disse que "a classe política atira as culpas para a justiça, pelo facto de nenhum corrupto ser preso, quando, na verdade, a impunidade resulta das leis que produz e que visam obstaculizar a penalização da corrupção".

Fonte: Lusa.



publicado por Jorge Ferreira às 17:17 | link do post | comentar

O Movimento Missão Minho, de Braga, exigiu, hoje, ao PSD e ao CDS-PP que reapresentem na Assembleia da República o pacote de medidas contra a corrupção elaborado pelo ex-ministro socialista João Cravinho e que o PS recusou. O dirigente deste organismo, Manuel Monteiro, disse, em conferência de imprensa, que só instituindo o princípio da inversão do ónus da prova será possível que a justiça combata eficazmente a corrupção em Portugal.

Fonte: Lusa



publicado por Jorge Ferreira às 17:15 | link do post | comentar

Segunda-feira, 23.03.09

Veio a Braga a convite dos dirigentes do Partido da Nova Democracia (PND) para falar de corrupção e apontar pistas de como poderá ser combatido o fenómeno. O mote para o convite, segundo as palavras dos próprios dirigentes do PND, foram as notícias desencadeadas pelo arquivamento da investigação que o Ministério Público promoveu ao presidente e a vários vereadores da Câmara Municipal de Braga.

 

Na hora de “atacar” o problema, Saldanha Sanches lançou mãos ao mítico caso de “Al Capone” para ilustrar como pode uma acção concertada entre a máquina fiscal e a justiça provar os casos de corrupção que acontecem pelo país, «nomeadamente nas câmaras municipais».
 

Fazendo questão de sublinhar que os cenários que descrevia «não se referiam concretamente ao presidente da Câmara Municipal de Braga», o fiscalista que mais se tem insurgido publicamente contra a corrupção precisou que, ao contrário do que acontece em sede de processo penal, «a justiça tributária inverte o ónus da prova», ao transferir para o contribuinte a responsabilidade de provar que não é criminosa, a origem de um enriquecimento não justificado nas declarações de rendimentos.

 

«Não falo do caso concreto do senhor Mesquita Machado, mas de um presidente de câmara em abstracto que declara ao Fisco um património que não foi herdado e que não tem justificação nos rendimentos declarados enquanto presidente de câmara. Do ponto de vista fiscal temos aqui um problema de justificação», sublinhou Saldanha Sanches, acrescentando que a questão revela-se «mais grave, se ao presidente da câmara forem confirmados movimentos bancários que não integraram as sucessivas declarações de rendimentos».

«Além do dever de explicar ao Fisco a origem da riqueza não justificada nos rendimentos conhecidos, esse presidente de câmara tem de responder pela prática de crime de evasão fiscal, por ter andado a esconder rendimentos que é legalmente obrigado a declarar», continuou Saldanha, advertindo sempre Sandanha Sanches afastou Mesquita da sua abordagem que não se referia ao caso específico de Mesquita.

O fiscalista recordou que foi o rigor da máquina fiscal norte-americana que acabou por ditar a prisão do mítico “Al Capone”, que geria uma verdadeira teia de corrupção que abrangia juízes, policiais e cidadãos de Chicago, mas que acabou por ser detido e condenado a prisão efectiva, precisamente pelo crime de evasão fiscal. «É claro que isto exige que haja procuradores, juízes e fiscais das Finanças dispostos a fazer cumprir a lei», sentenciou o especialista em direito fiscal,perguntando se «em Portugal existem concelhos onde há uma amnistia fiscal generalizada».

Deixando no ar a ideia de que se referia a Braga, Saldanha Sanches enfatizou que «qualquer cidadão que tenha de prestar contas ao Fisco pode perguntar às Finanças porquê ele e não o senhor presidente da câmara». «O que justifica o segredo das finanças?», perguntou por sua vez o fiscalista, que não precisou se se referia ou não à prestação do Fisco na investigação ao autarca bracarense.

 

(Texto do Diário do Minho)



publicado por Jorge Ferreira às 10:59 | link do post | comentar

Sábado, 21.03.09

Hoje, em Braga, realiza-se, por iniciativa da Nova Democracia, uma Conferência, pelas 15h00 , cujo tema é o “Combate à Corrupção”. Os oradores serão Saldanha Sanches e Rui Costa Pinto. Qualidade e acutilância garantidas. Para se falar da corrupção não se pode ter medo das palavras. É no Hotel Turismo.
 



publicado por Jorge Ferreira às 11:24 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 20.03.09

Oportunamente, é amanhã, em Braga, que se realiza, por iniciativa da Nova Democracia, uma Conferência, pelas 15h00 , cujo tema é o “Combate à Corrupção”. Os oradores serão Saldanha Sanches e Rui Costa Pinto. Qualidade e acutilância garantidas. Para se falar da corrupção não se pode ter medo das palavras. É no Hotel Turismo.
 



publicado por Jorge Ferreira às 11:28 | link do post | comentar

Quarta-feira, 18.03.09

No próximo sábado em Braga, realiza-se, por iniciativa da Nova Democracia, uma Conferência, pelas 15h00 , cujo tema é o “Combate à Corrupção”. Os oradores serão Saldanha Sanches e Rui Costa Pinto. Qualidade e acutilância garantidas. Para se falar da corrupção não se pode ter medo das palavras. É no Hotel Turismo.
 



publicado por Jorge Ferreira às 17:52 | link do post | comentar

Sexta-feira, 13.03.09

A Mesquitolândia é uma terra sita algures no território nacional, que tem características especiais. Dessas características se irá dando conta nos próximos meses aqui no Tomar Partido. Olhem só esta: o presidente da Câmara de Braga vendeu uma casa própria à Bragaparques, que por sua vez a vendeu a uma Junta de Freguesia dependente da Câmara. Negócios da Mesquitolândia, terra do sempre, onde não há polícia nem Ministério Público. É mais ou menos assim: toma lá, dá cá, toma cá, dá lá e depois falamos.



publicado por Jorge Ferreira às 21:26 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA
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