Sábado, 14.11.09

Desiguais perante a lei, Ruy, no Classe Política.

Alguém tem de explicar a este homem o que é ter sentido de Estado, Helenafmatos, no Blasfémias.

Mais um processo judicial? Rui Costa Pinto, no Mais Actual.

Arrogante, mal criado e incompetente, idem, ibidem.



publicado por Jorge Ferreira às 02:54 | link do post | comentar

Sexta-feira, 13.11.09

As certidões da moda parece que vão seguir hoje de Aveiro finalmente. Sugestões: correio azul, cor PT, correio laranja, cor PT, correio verde que é instantaneo e mais barato, sei lá, perguntar se no plano tecnológico não haverá uma coisa tipo alô dona rosa, alô dona rosa, chegou a sua filha...



publicado por Jorge Ferreira às 17:23 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Esta semana o Portugal judiciário assistiu a mais um terramoto judiciário com epicentro no Tribunal de Aveiro. No âmbito de um processo chamado “Face Oculta”, que mais parece um anúncio de after shave para homem, desfilarem cidadãos desconhecidos, de face destapada a identificável, para serem ouvidos e investigados. Nada a que já não nos tenhamos vindo a a habituar, desde que as autoridades de investigação criminal descobriram em 2002 que, depois da Casa Pia, era fácil continuar.

A Ignóbil Porcaria foi a forma como ficou conhecida um Decreto Eleitoral de 8 de Agosto de 1901, de autorizado segundo governo de Hintze Ribeiro, depois de constituída a dissidência regeneradora-liberal de João Franco. O decreto criava 22 círculos plurinominais no continente, dividindo as grandes cidades, com parcelas integradas por concelhos rurais, a fim de se comprimir a representação dos franquistas e dos republicanos, fortes na zona urbana.

O diploma surtiu efeito e nas eleições de 6 de Outubro seguinte, os republicanos, apesar de aumentarem o número de votos, não conseguiram eleger nenhum deputado, enquanto os franquistas apenas conseguiram um deputado por Arganil. As eleições foram previamente decididas por um acordo entre os regeneradores de Hintze e os progressistas de José Luciano. Os governamentais só não conseguiram maiorias em Aveiro e no Funchal.

Desde a Casa Pia, os políticos portugueses inventaram uma frase que repetem até à náusea, e que tem servido às mil maravilhas não para subverter resultados eleitorais, mas para esconder uma coisa pior: os actuais políticos portugueses não querem combater a corrupção. A frase é “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.
 


Sempre surge uma suspeita, uma dúvida, uma diligência na Justiça, os microfones do decreto eleitoral, hoje chamados canais de televisão por cabo todos diferentes e todos iguais, fazem a ronda das sedes dos partidos e invariavelmente fazem a metódica e higiénica recolha da frasezinha fatal e indispensável para sossegar a consciência do regime.
 

Ora, o que que é que isto significa, tudo bem descascadinho? Significa que os jornalistas devem largar o assunto e deixar a Justiça funcionar com os inúmeros casos em curso plurianual de actividades, como submarinos, sobreiros, Freeport de Alcochete, bancos sortidos, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, João Rendeiro, doping no futebol de vez em quando e para variar, tanta, tanta, coisa.
 
 
Já a oposição, se tiver juizinho, deve seguir adiante e discutir política, como o índice da pobreza, os números do desemprego, a invasão dos comerciantes chineses, os incêndios no Verão e as cheias do Inverno. E é melhor que seja assim, porque há sempre dossiers novos prontos a sair para quem se portar mal. E assim é. Sugere-se, desde já, que em Aveiro se deixem de escutas e de escutinhas por que o fogo, os alvos e os senhores importantes que têm amigos chamados Joaquins não se pode brincar. Os magistrados do DIAP de Aveiro deveriam, sim, prosseguir as investigações e esquecer as malfadadas escutas, que apenas servem à oposição e prejudicam a governação do país.
 
Deixem o Primeiro-Ministro de Portugal governar. À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.
 
 Uma sumária leitura dos clássicos ensina-nos como todos viam o poder exercido para o bem dos outros como o exemplo do Governo virtuoso e o poder exercido para o bem próprio, como o exemplo do Governo pecaminoso. Interessava o carácter, não o botão da junta de bois que arava a terra. Agora, não. Pode ser-se um crápula e fazer um bom boto. E pode ser-se uma pessoa séria absolutamente desastrada com as maravilhas da técnica.
 
Permitam os leitores uma pequena incursão de memória: Lembram-se da acusação feita ao Governo de José Sócrates tentar comprar a TVI antes do episódio Moura Guedes? Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata? E que não foi desmentida?

Esta semana trouxe-nos, enfim, o episódio final na triste sucessão de equívocos em que a Justiça se transformou. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, em acesa disputa, tu cá tu lá, nas ruas, à entrada e saída de prédios, sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo, onde, alegadamente, se faziam combinações sobre o “amigo Joaquim”.

Os indícios de corrupção alargada ao mais alto nível do Estado estão aí para quem os quiser ver e escrutinar. Nos últimos trinta anos de Democracia, governos de esquerda e de direita estiveram sob a mira criminal e debaixo do escrutínio da comunicação social. Depois dos sucessivos casos que saltaram para a ribalta pública, bem como dos sinais de alarme escarrapachados nos relatórios de organizações internacionais, o poder político continua impune e indiferente, apesar das constantes palavras vãs e mansas.

A realidade é o que é, mas ninguém pode ficar indiferente à tentativa de desvalorização da investigação criminal que continua a fazer, lentamente, um caminho infame. Em vez de responsabilizar os sucessivos governos que têm o poder de legislar e de exigir responsabilidades, aqui e ali, sobretudo quando os escândalos chegam à opinião pública, surgem imediatamente os ataques aos investigadores criminais e magistrados. Normalmente, e apesar de existirem alguns fundamentos para esta avaliação, a verdade é que quem tão selectivamente aponta o dedo a quem combate a corrupção na primeira linha não tem o mesmo critério na exigência ao governo de leis claras e atribuição de meios adequados para responder à sofisticação do crime de 'colarinho branco'. Com o desenvolvimento da operação "Face Oculta", a actualidade revelou um novo e surpreendente patamar de debate, que passa por reduzir o combate à corrupção a uma mera questão de moralização do sistema, supostamente levada a cabo por heróis imbuídos de um espírito messiânico.

Ora, o combate à corrupção começa justamente por ser um caso de política antes de poder vir a ser um caso de polícia, porque se trata justamente de saber se, quem tem por obrigação escolher outros, sabe escolhê-los ou se qualquer valdevinos serve. Não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros. Que não haja qualquer confusão: há uma diferença abissal entre pugnar por mais justiça social, com mais solidariedade e menos corrupção, e pactuar, quiçá promover a gritante promiscuidade e tráfico de influências que estão na origem da corrupção.

É uma questão de cultura e de civilização. Mesmo que o negócio seja o do lixo e o da sucata. Mesmo que seja, pois, uma ignóbil porcaria.


(publicado na edição de hoje de Diário de Aveiro)

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Quinta-feira, 12.11.09

 

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Foi adiado sine die o processo de isabelalçadazização do processo de desalbertocostização da justiça em curso.



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Quarta-feira, 11.11.09

Ficou hoje bem à vista de todos a razão pela qual foi necessário confeccionar o cozinhado processual penal feito em 2007, a que alguns chamaram de revisão apócrifa de um Código de Processo Penal, assinado pelo PS e pelo PSD, com cíumes do CDS por não ter assinado também, mas que votou!, e que entrou em vigor em tempo recorde.



publicado por Jorge Ferreira às 23:19 | link do post | comentar

Hoje mais parece ter sido Dia de castanhada do que Dia de castanha assada. Agora, dúvida não há de que foi Verão de S. Martinho, visto que a temperatura subiu tanto, tanto, que houve castanhas que esturricaram sem ter de chegar a ir ao assador.

 

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Domingo, 08.11.09

Quatro certidões relacionadas com o processo Face Oculta e onde constam escutas telefónicas que alegadamente envolvem Armando Vara e José Sócrates, estiveram paradas da Procuradoria-Geral da República desde Julho. Mesmo a tempo de poderem ser analisadas depois das eleições legislativas de 27 de Setembro, já com Sócrates reempossado Primeiro-Ministro. A Justiça portuguesa tem uma espécie de personagens, que já vão cansando democraticamente a paciência da comunidade,  a que costumo chamar de queixumistas, porque passam a vida a queixar-se de tudo, incluindo de terem nascido. Meios, leis, logística, penúria, desconfianças várias, tudo lhes serve para adiar, empatar, parar, bloquear, não resolver, transferindo depois as responsabilidades para os outros. Ora, esta notícia de hoje pode ser tudo o que Vosselências quiserem, mas há uma que é de certeza: uma intolerável suspeita sobre a gestão política de uma investigação criminal que envolve uma das mais altas figuras do Estado: Sócrates. E, mais uma vez, fica ilustrado que, desde que Sócrates tomou, mais o seu partido e as suas PME's (pequenas e médias empresas privativas), conta do Estado, nunca mais Portugal teve descanso e bom nome em matéria de suspeitas, campanhas, processos, investigações, polémicas sobre documentos universitários, fax's de licenciatura dominicais, alterações de curriculuns parlmentares, contentores, ajustes directíssimos para computadores, autorizações administrativas de negócios de vésperas, dvd's sobre luvas e comissões de negócios, sobre veracidade de documentos, sobre manipulações, sobre sucatas e lixos, sobre negociatas e outras latas, sobre o "amigo Joaquim", sobre os outros amigos todos que estão em dificuldades de mercado,sobre vigilâncias, sobre controlo de serviços de informações. Portugal fede. A responsabilidade política desta situação tem hoje uma legenda tão curta quanto impressiva: PS.



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Sábado, 07.11.09

"Portugal não aguenta mais um ano assim: não é a economia, estúpido. É a justiça que não julga. Toda esta triste história de uma operação policial que tem face oculta - mas já muitas caras culpadas - precisa de resultados concretos. E a razão desta urgência não é a mais evidente - essa de punir rápido os verdadeiros culpados e salvar os inocentes. A razão que explica esta urgência está relacionada com a confiança das pessoas no sistema democrático."
 

Martim Avillez Figueiredo, no "i".



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Informa o Dário de Notícias de hoje que uma juíza ordenou ao gabinete do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP, o organismo que coordena os serviços secretos) a entregar ao tribunal uma série de documentos que o próprio gabinete considera estarem em Segredo de Estado. A decisão da magistrada foi tomada no âmbito de um processo no qual Rui Costa Pinto, ex-jornalista da revista Visão, e Pedro Camacho, director, foram acusados de difamação. Em declarações ao DN, Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP, disse que pretende manter os documentos classificados. Resta-me uma dúvida: sendo a queixa apresentada também por José Sócrates e podendo desclassificar os documentos, estará o Primeiro-Minstro a pensar revestir-se de um SCUD legal para contornar a ordem judicial?...



publicado por Jorge Ferreira às 11:03 | link do post | comentar

Domingo, 01.11.09

O caso Face Oculta veio revelar que algo de estranho se passou nos últimos tempos na área do combate à corrupção em Portugal. A um observador atento não pode ter passado despercebido o volume de informação publicada antes do desencadear dos mecanismos institucionais do sistema de investigação criminal. Como se alguém tivesse tido a preocupação  de que desta vez não haveria espaço para manobras de diversão, expedientes de dissimulção de factos essenciais à futura investigação e descoberta da verdade material dos factos, que possam levar à condenação dos prevaricadores. Repare-se que nem a Vítor Constâncio, nem às mesmas caras de sempre, foi deixado um minutinho de espaço de manobra para desencadear os poderes que sempre tiveram e sempre resistiram a usar noutros casos de gestores de instituições bancárias e de suspeitas de criminalidade grave ainda por apurar na sua totalidade, anos e anos depois. Elas fazem-se, fazem. Mas quando se fazem muitas e ao mesmo tempo, chega sempre o dia de pagar. Resta esperar que o país, ao menos, ganhe algum coisa com isso. Em termos de limpeza democrática, higiene política e, se não de mãos limpas, pelo menos em termos de higiene política à boleia de tanto desinfectante que se vende para aí agora para o vírus da gripe A.

 



publicado por Jorge Ferreira às 02:28 | link do post | comentar

Sábado, 31.10.09

João Correia dispensa apresentações e tem o direito ao benefício da dúvida. Ele sabe melhor que ninguém por que é que a Justiça anda nas ruas da amargura, porque é que os cidadãos não acreditam na Justiça e muitas das coisas que é necessário fazer para mudar este paradigma civilizacional de um Estado de Direito digno desse nome. Sabe, certamente, o longo e espinhoso caminho que terá de percorrer até  que seja verdade aquilo que acaba de dizer hoje, no dia da sua tomada de posse. Não tem, nesse desiderato, um dia que seja de folga.



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"Não comento processos judiciais", disse hoje José Sócrates quando perguntado sobre a Face Oculta do seu partido, algures em Bruxelas. Não comenta processos judiciais, excepto o do Freeport, claro.



publicado por Jorge Ferreira às 03:03 | link do post | comentar

Face Oculta não precisa de mais leis novas, nem de códigos novos, nem de processos legislativos fast food, nem de mais negociações de seitas de bastidores. Precisa de portugueses que tenham a coragem de investigar rápido, julgar rápido e aplicar a lei que existe. Precisa apenas de um punhado de portugueses que os tenham no sítio para agir de acordo com os poderes que o exercício das suas competencias legais lhes confere, para punir exemplarmente esta ignóbil porcaria em que vivemos.



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Sexta-feira, 30.10.09

"A coerência do PS-governo está posta à prova. Se não quiser sair como arguido deste teste, obviamente demitam-nos. E se o tribunal os absolver, arranjem-lhes então novas prebendas gestionárias, o que não é nada difícil".

 

João Tunes, no Água Lisa.



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Mário Lino negou hoje ter recebido qualquer tipo de pressão de Armando Vara no sentido de demitir a administração da REFER, envolvido na investigação “Face Oculta”. Pronto, está resolvido. Foi mentira. Oiça-se o próximo.
 



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Sábado, 17.10.09

Pinto Monteiro, disse hoje a propósito da Operação Furacão, que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) “não é um departamento para recuperar dinheiro”. “Nunca este departamento pode ser uma operação fiscal”, afirmou, considerando, contudo, que no âmbito deste megaprocesso o DCIAP “tem de fazer as duas finalidades”. Por uma vez de acordo. Esta mania portuguesa de pôr as instituições que não funcionam a funcionar noutras instituições que não foram criadas para o mesmo fim redunda na nossa clássica ineficácia para que tudo funcione como deve ser. Já pensaram, porventura, criar, sei lá, um ministério das Finanças, um Banco de Portugal?...



publicado por Jorge Ferreira às 17:56 | link do post | comentar

Terça-feira, 08.09.09

Vários supra-sumo reunem-se hoje, alegadamente, para tentar resolver os problemas da justiça em Portugal. Registo e estranho uma ausência no grupo de sábios: o super-responsável pelos serviços de informações, directamente dependente do Primeiro-Ministro.



publicado por Jorge Ferreira às 18:41 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Quinta-feira, 27.08.09

"Prazos "a sério" só existem para as pessoas e advogados", escreve Vasco Lobo Xavier no Mar Salgado. Eu concordaria com a afirmação não fora a misteriosa expressão final... os advogados não serão pessoas?...



publicado por Jorge Ferreira às 17:43 | link do post | comentar

A criação da obrigatoriedade de que os processos judiciais tenham datas indicativas da sua duração é uma das medidas propostas pelo PSD no seu programa eleitoral que hoje será apresentado em Lisboa por Manuela Ferreira Leite. É uma típica medida para encher o olho do eleitor cansado da lentidão exasperante da Justiça, mas que na prática nada mudará para resolver o problema. Faz-me lembrar a medida tomada pelo antigo ministro da Justiça António Costa que proibiu a marcação de julgamentos com um intervalo superior a três meses entre a data da marcação e adata marcada. Os juízes começaram a adiar as marcações, obviamente, para não violar a lei. Uma data previsível? Indicativa? E qual a consequência então de não ser respeitada?



publicado por Jorge Ferreira às 10:28 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 03.08.09

Em política o importante é o critério. No PSD parece haver arguidos de primeira e arguidos de segunda. Uns podem candidatar-se, outros não podem. Já que todos são inocentes até prova em contrário tem de haver uma explicação política. Porque se não houver cai Manuela Ferreira Leite no domínio do amiguismo ou da arbitrariedade.



publicado por Jorge Ferreira às 23:26 | link do post | comentar

O que agora chegou à justiça há muito que se sabia em Oeiras. Muitos calaram, por medo, por interesse, por cumplicidade. Desses pecados estou eu livre. Agora é fácil apontar o dedo a Isaltino de Morais. Mas, reconheça-se, por uma vez, a realidade encontra correspondencia numa decisão judicial. Sabe bem perceber que, às vezes, as coisas funcionam. Tarde, mas funcionam.



publicado por Jorge Ferreira às 23:23 | link do post | comentar

Quinta-feira, 23.07.09

A Procuradoria-Geral da República anunciou que chegou à conclusão de que "as insuficiências da investigação" ao caso Mesquita Machado "não constituem fundamento para reabertura do inquérito". Contudo, determinou que "deverá proceder-se à instauração de inquérito autónomo para apuramento dos factos". A quadratura do círculo judiciário. Sim, não, ahn?, hum... talvez.
 



publicado por Jorge Ferreira às 13:36 | link do post | comentar

Sexta-feira, 17.07.09

Há momentos em que se mostra que ideia realmente se tem das coisas. A ideia que o Governo tem da Justiça é muito simplesmente aterradora. Já se sabia que o Governo acha que a justiça deve ser tão cara que impeça os cidadãos de tentar fazer valer os seus direitos nos tribunais, que é o local próprio para o fazer num Estado de Direito. Agora, o Governo instalou, sem um assomo de hesitação nem de vergonha, o Juiz Presidente do Tribunal Central de Instrução Criminal num gabinete de rés-do-chão, protegido por uma vidraça vulgar de Lineu, à vista de quem passa, à mercê de qualquer atentado. Numa palavra: uma brincadeira de mau gosto? Não. Foi verdade.

Carlos Alexandre, esclareça-se quem não sabe, é o juiz de instrução que tem em mãos processos tão irrelevantes como os do BPN, do Freeport do gang do multibanco, entre muitos outros, de que se fala pouco, mas que são tão ou mais sensíveis do que estes.

O ministério da Justiça garantiu que o chamado Campus da Justiça é seguro e que o gabinete até foi escolhido pelo Juiz. O Juiz Carlos Alexandre afirmou que de facto aceitou a localização do gabinete, mas que apenas tinha visto a planta. O mais, ignorava.

Em qualquer país normal seria impossível suceder uma coisa destas. Alguém imagina, por exemplo, estar a passear em Madrid, olhar calmamente para o lado e ver Baltazar Garzon numa espécie de aquário, sentado à secretária, a trabalhar pacatamente no seu gabinete?... Imaginar, até pode imaginar, mas uma coisa é certa: não verá.

Perante isto, qual foi a solução? Arranjar um local de trabalho seguro a um Juiz que já foi ameaçado várias vezes e que vive com segurança pessoal? Isso seria num país normal. Não senhor. A solução foi aplicar uma película na janela que vai impedir ver para o interior do gabinete. Uma película espelhada, daquelas que deixam ver de dentro para fora, mas impedem de ver de fora para dentro.

Vai toda uma política nesta solução. Primeiro: já toda a gente sabe qual é o gabinete do Juiz. Segundo: o regime aplicou a solução correspondente ao seu estado actual. A película espelhada é, verdadeiramente, um estado de espírito do regime. Ver e não ser visto. E com isso se basta, porque ver e não ser visto é um poder superior.

De facto este regime vê-nos a todos de dentro para fora, mas não nos deixa ver nada de fora para dentro. Somos vigiados pelo Estado, mas o Estado não se deixa vigiar. Vivemos rodeados de segredos por todos os lados. Fundações secretas, contratos do Estado com empresas secretos, tudo secreto.

Um pormenor: o trabalhador que instalou a película até foi entrevistado pela televisão. Um primor. Um non sense. Não tarda, participará num reality show, como o homem que aplicou a película no gabinete do juiz.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

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Sexta-feira, 10.07.09

Durante anos, quanto à corrupção, o discurso era este: todos comem, ninguém é apanhado, fica sempre tudo em águas de bacalhau, os poderosos safam-se sempre, parvos são os que vão para lá e não “comem”. A descrença no funcionamento da Justiça era profundo. A sensação de impunidade grassava por toda a sociedade portuguesa.

 

Agora, que a situação progrediu da inexistência de investigação criminal para a fase da arguidologia, aqui d’el rei que estamos a judicializar a política, que isto não pode ser, os magistrados se querem fazer política que se candidatem a deputados e que não usem o seu poder para influenciar os resultados das eleições. Então, em que é que ficamos?

 

Curiosamente, este discurso de protesto contra a alegada judicialização da política, parece-me deslocado. A política está apenas um pouco arguidologizada, o que é bem diferente de estar judicializada. Continua a haver uma flagrante falta de resultados concretos na punição da corrupção. Notícias e processos há mais, sim senhor, mas resultados nem por isso.

 

Os assuntos vão e vêm ao sabor das agendas mediáticas. Ora rebentam directos dos tribunais de instrução criminal pelas nossas casas dentro, ora se esquece rapidamente o assunto em busca de outro. Assim vamos saltitando, de tema em tema, sem resolver nunca nenhum problema.

(publicado na edição de hoje do Semanário)

 



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Terça-feira, 30.06.09

O Tribunal Cível de Lisboa deu provimento à providência cautelar interposta pelo sócio do Benfica Carlos Quaresma. As eleições, marcadas para esta sexta-feira, estão assim suspensas. Luís Filipe Vieira e Manuel Vilarinho criaram uma das maiores embrulhadas de que há memória no S. L. e Benfica. O golpe de antecipação das eleições sem motivo atendível que não fosse o medo de perder as eleições se elas se realizassem quando deviam, está-lhes a sair caro, o que não me preocupa, e está a sair caro ao clube, o que já me preocupa. Não havia necessidade como dizia o outro... O que sei é que é verdadeiramente lamentável este espectáculo triste que os dirigentes do Benfica estão a dar. Não estão, definitivamente, à altura do Benfica. Entretanto, hoje, é apresentado o centésimo-centésimo-centésimo jogador adquirido por Luís Filipe Vieira... Da lista completa constam nomes verdadeiramente inacreditáveis!



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Segunda-feira, 29.06.09

Madoff foi condenado a 150 anos de prisão. O paraíso do capitalismo é rápido e eficaz a julgar e punir quem viola a lei. Já por cá, 150 anos, só se fôr mesmo o tempo que duraria o processo...


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Segunda-feira, 22.06.09

Nuno Cardoso, antigo presidente da camara do Porto do PS, foi condenado pelo crime de prevaricação, dado ter perdoado uma coima ao Boavista. O juiz do tribunal de São João Novo aludiu a uma “teia” entre o poder autárquico e os clubes de futebol e apresentou a sanção como um exemplo contra o sentimento de impunidade que muitos cidadãos descrevem. “Que tudo isto sirva para um alerta de consciências”, afirmou.Tanto bastou para Nuno Cardoso anunciar, acto contínuo, o regresso à política. Só não disse se será em Felgueiras ou em Oeiras...



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Sexta-feira, 19.06.09

Com a proverbial rapidez e eficácia da justiça portuguesa o caso Freeport ainda mexe. Agora foi constituído mais um arguido. Desta vez é o ex-Presidente do ICN.  Mais um bode expiatório, perdão, mais um arguido.



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Quinta-feira, 28.05.09

O Tribunal de Vila Verde condenou um ex-aluno da escola secundária local pelo crime de injúria agravada a um professor ao pagamento de 300 euros de multa e de 500 euros de indemnização, disse hoje fonte judicial. O tribunal deu como provado que em Junho de 2006, o mocinho, agora com 19 anos, dirigiu palavras injuriosas ao professor de Matemática, nomeadamente dois adjectivos, considerados popularmente como "palavrões" , por ter sido chamado à atenção quando brincava com o telemóvel na sala de aula. Uma sentença exemplar. Talvez com mais umas quantas destas as coisas melhores dentro das salas de aula.



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Domingo, 17.05.09

«Se Portugal fosse um país a sério não permitiria que um alto funcionário, seu representante numa instância internacional, sujeito a um processo disciplinar muito delicado, que o envolve, justa ou injustamente não sabemos, numa interferência abusiva num processo de corrupção que envolve o nome do primeiro-ministro, continue a gozar da confiança política que o cargo exige. Nós sabemos que foi um corpo idóneo da justiça e um inquérito prévio que entenderam haver sérias suspeitas que justificam o processo e sabemos que o cargo implica confiança política num magistrado que também tem carreira política, e que fez parte de um governo do PS. Convém lembrar que a representação no Eurojust, uma agência europeia, é dependente dos Estados-membros que nomeiam os seus membros, e não da hierarquia da Procuradoria-Geral da República portuguesa. Por isso, existe um acto de cobertura política na manutenção desse funcionário.» José Pacheco Pereira,  no Abrupto. 


 



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"A justiça deveria ser a última instância de confiança. Deveria ser o exemplo. Em vez disso, é um caso. Um problema. O mais grave problema português." António Barreto, no Jacarandá.


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Quinta-feira, 14.05.09

O presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, começa hoje a ser julgado por ter afirmado em público que os fiscais do Ministério do Ambente deveriam ser corridos à pedrada. A polémica frase, “corram-nos à pedrada”, foi dita pelo autarca na Assembleia Municipal de Viseu, a 26 de Junho de 2006. Ruas referia-se aos fiscais que haviam instaurado um processo judicial ao presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros, por este ter mandado substituir as manilhas partidas de uma linha de água. Esta pequena sugestão de uma intifada em Viseu, demorou quase dois anos até chegar à fase de julgamento. A Justiça está um mimo. Tantas reformas depois, até feitas à pressa nos casos dos cirúrgicos Códigos Penal e de Processo Penal, estamos nisto. Quanto à pedrada em si, pois, diz o ilustre e educado autarca que usou a frase em sentido figurado. Eu gostava de saber como é que Fernando Ruas desfigura a expressão "À pedrada".



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Quarta-feira, 06.05.09

Parece que o Governo quer que as acções judiciais para impugnar despedimentos ilícitos ou de dirigentes sindicais, grávidas, puérperas ou lactantes sejam urgentes, quando entrar em vigor o novo Código de Processo do Trabalho, hoje em discussão entre os parceiros e o Governo. Se quanto às grávidas julgo não haver nada a opôr, já quanto aos sindicalistas tenho as maiores dúvidas. Até porque para despedir um sindicalista é quase necessário acompanahr João garcia numa escalada ao everest e por isso as empresas não pensam duas vezes, mas duzentas, quando desencadeiam um processo disciplinar com vista ao despedimento com justa causa de um sindicalista. A questão é outra e é esta: num país onde, como o Expresso noticiava a semana passada, há processos em tribunal que só vão começar a ser julgados em 2012!, falar de urgência é uma afronta. Uma afronta que pode durar meses... ainda a criança nasce e ainda a acção pode estar por julgar.



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Quarta-feira, 29.04.09

Cavaco Silva recebe esta manhã, em audiência, o novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma. Quem ficará com as orelhas a arder?



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Domingo, 26.04.09

Sócrates "rosna", disse hoje, ao prório, uma jornalista. Ora, quem rosna são os cães. Se Sócrates se ficar desta vez, sai mal da fotografia na carrada de processos que tem contra meio mundo...



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Quinta-feira, 23.04.09

A procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, garantiu ontem à Rádio Renascença que não há qualquer manipulação política no processo Freeport e que a investigação segue o seu curso, numa reacção às declarações do primeiro-ministro José Sócrates numa entrevista à RTP. Definitivamente transcende-me a vertigem falante da Procuradora. Onde se exige recato, temos um verdadeiro regabofe opinativo. Não há ninguém que convença a Procuradora dos caminhos errados que tem trilhado? E quanto à substância, mais uma vez, é pior a emenda que o soneto. Há pessoas que parece terem um corte com o mundo exterior que as leva a dizer coisas que nem se apercebem que só as deixam ficar mal... como se nós todos fossemos ceguinhos.



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Quarta-feira, 22.04.09

"Será que as custas, deste e dos demais processos, tal e qual José Sócrates impôs desde segunda-feira a todos os cidadãos de forma brutal, vão ser são pagas do seu próprio bolso ou entram no défice?"

Rui Costa Pinto, no Mais Actual.



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Segunda-feira, 20.04.09

Sempre pensei que era necessário passarem muitos anos até Celeste Cardona ser ultrapassada no Guiness dos piores ministros da Justiça que Portugal conheceu. Afinal, enganei-me. Com o Código das Custas Judiciais que hoje entra em vigor, Alberto Costa ultrapassou-a. Mais valia terem fechado os tribunais. Assim resolviam a crise da Justiça. Este Código é "um assalto à mão armada" (não sei se se pode dizer isto assim no código governamental da liberdade de expressão, à cautela vai com aspas...).



publicado por Jorge Ferreira às 10:49 | link do post | comentar

Quinta-feira, 16.04.09

"A Metro do Porto pagou pelos terrenos do antigo estádio do Salgueiros 3,5 milhões de euros a mais relativamente ao valor de uma avaliação "realista" efectuada a mando da própria empresa. O caso foi arquivado." O Salgueiros faliu, relembro eu. Tinha um presidente chamado José António Linhares, relembro eu. E havia terrenos dourados, digo eu.

Jornal de Notícias.



publicado por Jorge Ferreira às 12:40 | link do post | comentar

Terça-feira, 14.04.09

Altura foi uma vertigem de Isaltino de Morais. Toda a história aqui.



publicado por Jorge Ferreira às 12:52 | link do post | comentar

Segunda-feira, 13.04.09

Mapa Judiciário, Custas Judiciais e algumas coisinhas mais, no blogue do Público sobre as eleições de 2009.



publicado por Jorge Ferreira às 13:00 | link do post | comentar

Quarta-feira, 08.04.09

"Nota final: Como é do conhecimento público, José Sócrates decidiu processar-me por difamação, devido a um artigo de 3 de Março em cuja primeira frase o seu nome coabitava com o de Cicciolina. Por muito tentadora que possa parecer a ideia de ir a tribunal discutir tangentes entre o primeiro-ministro e a ex-deputada italiana, há que fazer justiça ao engenheiro Sócrates e ao escritório de advogados do dr. Proença de Carvalho e esclarecer que fui processado por muitas frases desse artigo, mas nenhuma delas inclui antigas estrelas de cinema pornográfico. Lamento pôr em causa tanta criatividade textual e visual que saiu em meu auxílio na blogosfera, mas opiniões são opiniões - e factos são factos."

 

João Miguel Tavares, hoje no Diário de Notícias.



publicado por Jorge Ferreira às 09:55 | link do post | comentar

Sexta-feira, 03.04.09

Parece que José Sócrates processou mais três: José Manuel Fernandes, Cristina Ferreira e Paulo Ferreira, todos do Público. José Sócrates é o novo maná dos advogados... e para bloggers não vai nada, nada, nada?...



publicado por Jorge Ferreira às 19:45 | link do post | comentar | ver comentários (2)

A história do regabofe na Gamalis vai a julgamento. Espera-se que o julgamento não demore uma legislatura.



publicado por Jorge Ferreira às 14:40 | link do post | comentar

Segunda-feira, 30.03.09

As afirmações que o ex-autarca modelo do PSD tem vindo a fazer no julgamento revelam uma trafulhice que é um espectáculo. É certo e sabido que um tão elevado espírito cumpridor só pode ter como prémio a irresponsabilidade da reeleição para novo mandato autárquico...



publicado por Jorge Ferreira às 17:22 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quarta-feira, 25.03.09

Quatro anos depois de ter sido constituído arguido, Isaltino Morais vai, finalmente, começar a ser julgado. O presidente da Câmara de Oeiras apresenta-se hoje no Tribunal de Sintra onde, de acordo com o despacho proferido pelo Ministério Público, irá responder por alegados crimes de corrupção, fraude fiscal, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento de capitais. Este e tantos outros processos mostram bem, pelo tempo inadmissível que demoram, como é a justiça à portuguesa. Isto quando assistimos a vários casos que se passam noutros países onde em meses se investiga e se julga.
 



publicado por Jorge Ferreira às 11:09 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 19.03.09

Josef Fritzl foi hoje condenado a prisão perpétua pelo homicídio negligente de uma das sete crianças nascidas da relação incestuosa com a filha, a quem manteve sequestrada numa cave durante 24 anos. O austríaco, condenado também por violação, incesto, coerção e escravatura, deverá cumprir a pena numa instituição psiquiátrica. Assim se vê como é possível a Justiça funcionar. Madoff está à beira de julgamento nos EUA e Fritzl, arrumada e justamente condenado à pena devida. Já cá, teríamos filme para muitos anos, num caso ou noutro.


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publicado por Jorge Ferreira às 15:02 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Terça-feira, 17.03.09

Julgar e twittar ao mesmo tempo é que não.



publicado por Jorge Ferreira às 09:57 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 26.02.09

A corrupção em Portugal não passa de uma espécie de cunha chique. Em bom. Em caro.



publicado por Jorge Ferreira às 17:35 | link do post | comentar

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