Terça-feira, 07.07.09

PSD e CDS dão pulinhos de indignação com o que o PS fez do inquérito parlamentar ao BPN. Talvez convenha lembrar o que PSD e CDS fizeram do inquérito parlamentar às demissões de Maria José Morgado e Pedro Cunha Lopes da Polícia Judiciária na sequência do célebre caso Moderna. Todos diferentes, todos iguais.



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Quinta-feira, 18.06.09

Sócrates está chocado com a maneira como a Comissão tratou Constâncio e não tratou os outros. Os deputados estão chocados com Sócrates. A bem dizer, ao contrário do que pretende Sócrates, o problema não é a forma como os deputados trataram Constâncio. O problema é a bonomia com que trataram os outros.



publicado por Jorge Ferreira às 20:00 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 29.05.09

O contrato dos blindados Pandur, que tem sido objecto de polémica e se revelou ruinoso para o Estado, foi assinado cinco dias antes das eleições de 2005. Mesmo a tempo de qualquer coisa. O líder da empresa portuguesa que participou no negócio era dirigente do CDS. A notícia é da edição de hoje do Sol. A sugestão é: para quando um inquérito parlamentar aos ruinosos, apressados e bizarros negócios de aquisição de equipamento militar decididos por Paulo Portas no ministério da Defesa? Com a recente vocação do CDS para gostar de inquéritos parlamentares, talvez até os seus deputados fossem capazes de mostrar a mesma eficácia, de que agora tanto se gabam relativamente ao caso do BPN...

(Um Pandur, dos que funcionam...)



publicado por Jorge Ferreira às 11:35 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Desde que decidiu privatizar a banca, disfarçando de concursos públicos alguns negócios preparados antecipadamente, que o cavaquismo se deu mal com bancos. E, muitos dos cavaquistas aproveitaram para se darem bem com os bancos… Aquilo a que o país tem assistido nos últimos meses à volta do BPN e do BPP, e que esta semana teve seu clímax com a segunda audição de Oliveira e Costa no Parlamento, é um triste mostruário dos despojos do cavaquismo.

 

Não é a primeira vez que estas trapalhadas se evidenciam. Já no inquérito parlamentar à privatização da Mundial Confiança e do Banco Totta & Açores, na VII Legislatura, nos idos de noventa, pudemos assistir a depoimentos assombrosos de várias pessoas, que na altura, por efeito da cumplicidade entre o PS e o PSD e também porque, por milagre inexplicável, ninguém ligava nenhuma aos bancos, conduziu ao silenciamento vergonhoso das conclusões do inquérito. Muitos dos protagonistas eram alguns dos actuais protagonistas. Mas um dia se escreverá toda a história desse imbróglio. Até Paulo Portas e outros, que agora se vangloriam do papel do CDS na Comissão de Inquérito ao BPN, nessa altura, tentaram boicotar o papel do CDS na outra Comissão de Inquérito. Lembro-me bem de todos e todos terão o seu lugar nessa novela que ocorreu porventura antes de tempo.

 

O segundo depoimento de Oliveira e Costa na Comissão de Inquérito explica-se pelo simples facto de ninguém estar disposto a cair sozinho. Tudo o que disse esta semana poderia ter dito da primeira vez que lá foi. Mas não: preferiu esperar pelos depoimentos dos outros para atacar. Tácticas de guerra aplicadas à política. É um depoimento que compõe um retrato feio da sociedade portuguesa. Está lá tudo, tudo o que se tem criticado, muitas vezes pelo “cheiro”, por instinto ou por meros indícios e que agora aparece confirmado por um dos protagonistas: como se fazem negócios, como se gerem empresas por onde se movimentam milhões e milhões de euros, como se fiscalizam ou não empresas, como lentamente, metodicamente, pelos exemplos públicos que se dão se vai atirando lentamente um país para a descrença. Todo um manual de leveza nacional.

 

Aguardei, com curiosidade, se Oliveira e Costa também falaria sobre o famigerado “caso Freeport” Mas, desta vez, optou por não falar disso. Talvez tenha incluído esse assunto naquela frase sibilina “eu sei mais do que aquilo que estou a dizer”, o que soou como um aviso à navegação. Mais um. Afinal de contas, parece que também com quem se mete com Oliveira e Costa, leva…

 

Apesar desta torrente de revelações há perguntas que não podemos deixar de colocar: se António Marta, o responsável pela supervisão no Banco de Portugal, recebeu uma cunha de Dias Loureiro para deixar o BPN sossegado, por que razão não foi o Banco de Portugal mais eficaz e consequente? Se Oliveira e Costa contou e não sabemos se contou tudo aquilo que disse no parlamento ao Ministério Público, como se explica que Dias Loureiro ainda nem ouvido no inquérito tenha sido?

 

Mistérios que talvez um dia venhamos a perceber. Como estamos agora a perceber muitos dos mistérios do cavaquismo. E, seguramente, viremos a conhecer outros mistérios, os mistérios do socratismo, alguns deles em pleno curso de vida.

 

Afinal de contas, os despojos do cavaquismo não diferem muito dos que virão a ser os despojos do socratismo. São filhos, esses despojos, de um mesmo sistema de influências que atravessa o bloco central e que têm conduzido Portugal para o estado em que se encontra.

(publicado na edição de hoje do Semanário)



publicado por Jorge Ferreira às 10:47 | link do post | comentar

Quarta-feira, 27.05.09

O depoimento de Oliveira e Costa que acabou já hoje ajudou a compor um retrato feio da sociedade portuguesa. Está lá tudo, tudo o que se tem criticado muitas vezes por instinto e indícios e agora confirmado por um dos protagonistas. Como se fazem negócios, como se gerem empresas, como e quando as entidades responsáveis fiscalizam ou não as empresas, como se vai arrastando um país para a descrença. Um acto de vingança como o de ontem pode ter uma utilidade: mostrar as partes escuras da vida empresarial e política do país. É certo que se tratou apenas de uma versão. Só que essa versão, conjugada com as outras versões que já se conhecem, permitem tirar inúmeras conclusões. Resta saber se desta vez haverá consequência e se vamos aprender alguma coisa para que no futuro tudo isto não volte a repetir-se. Resta saber. Cavaco Silva tem a palavra (ou o gesto). O Ministério Público tem a palavra (ou o gesto).



publicado por Jorge Ferreira às 09:05 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Terça-feira, 26.05.09

José Oliveira e Costa está a explicar, na comissão de inquérito parlamentar, por que razão o banco nunca foi vendido à Carlyle, alegadamente por acção de "um grupo de 10 accionistas que conscientemente manipularam factos para fazer abortar a venda do grupo." E?... Enfim, cada um tem direito à sua campanha negra...
 



publicado por Jorge Ferreira às 18:01 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Acabou o segredo de justiça no processo que envolve Oliveira e Costa? Se não acabou, por que razão não falou na Comissão de Inquérito da primeira vez e fala agora? Para ver primeiro o que dava? E o Parlamento não acha estranho?



publicado por Jorge Ferreira às 11:28 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Segunda-feira, 25.05.09

Tornou-se moda ser ouvido em inquérito parlamentar e não falar invocando o segredo de justiça ou um mero "não me lembro" e depois ir lá outra vez já sem segredo, vá lá saber-se porquê, ou com a memória subitamente avivada. E ninguém acha estranho.



publicado por Jorge Ferreira às 15:15 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Terça-feira, 14.04.09

1º O regresso de Dias Loureiro à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BPN, para esclarecer as falsidades em que foi apanhado pela investigação jornalística depois de ter lá ido a primeira vez e onde tem sido nada surpreendentemente poupado pelo CDS, que só tem olhinhos para Vítor Constâncio.

 

2º O partido de Manuel Alegre que no último mês apenas teve um tema de crítica social: o problema das roupinhas da Loja do Cidadão de Faro.



publicado por Jorge Ferreira às 23:03 | link do post | comentar

Quinta-feira, 19.02.09

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, uma resolução sobre a utilização de países europeus pela CIA para transporte e detenção ilegal de prisioneiros, sem qualquer referência específica a Portugal, suprimida por iniciativa da delegação do PS. O PS suprimiu Portugal. Aliás, o PS, cá dentro e lá fora não tem feito outra coisa do que suprimir Portugal. Nem que para isso tenha que suprimir a vergonha e recorrer à mentira e à ocultação. Este PS precisa de ser também suprimido. Quanto ao conluio do centrão de que fala Ana Gomes, ele funciona sempre que é preciso encobrir. Funciona no Parlamento Europeu e funciona em Portugal. Também já provei desse conluio no inquérito parlamentar das privatizações do Banco Totta & Açores e da Mundial Confiança.



publicado por Jorge Ferreira às 12:54 | link do post | comentar

Quarta-feira, 18.02.09

Dias Loureiro vai ser ouvido uma segunda vez na comissão de inquérito parlamentar sobre a nacionalização do BPN, "numa data a agendar oportunamente", disse hoje a presidente da comissão. Não sei se é já brincadeira de carnaval ou se é mesmo a sério. Se fôr a sério, já imagino as perguntas: o que está V. Exa. a tomar para a memória? Aconselhou-se só com um médico ou procurou segunda opinião? Há data prevista para a superação do problema da amnésia? É muito ténue já a linha que separa um inquérito parlamentar que devia ser sério e consequente do meramente patético.
 



publicado por Jorge Ferreira às 20:13 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Estes jornalistas são uns chatos. O senhor já disse que não se lembra...



publicado por Jorge Ferreira às 09:21 | link do post | comentar

Sábado, 14.02.09

Texto da Lei n.º 5/93, publicado no Diário da República I Série-A n.º 50 de 1 de Março de 1993 com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 126/97, publicada no Diário da República I Série-A n.º 284 de 10 de Dezembro de 1997 e 15/2007, publicada no Diário da República I Série-A nº 284 de 10 de Dezembro de 1997

 REGIME JURÍDICO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES

 Artigo 17º

 4."A forma dos depoimentos rege-se pelas normas aplicáveis do Código de Processo Penal sobre prova testemunhal."

 

 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

 Artigo 132º

Direitos e deveres das testemunhas

 1. ....

d) "Responder com verdade às perguntas que lhe foresm dirigidas."

 

 CÓDIGO PENAL

 Artigo 360º

 1. "Quem, como testemunha, (...), perante tribunal ou funcionário competente para receber como meio de prova, depoimento (...) prestar depoimento (....) falsos, é punido com pena de prisão de seis meses a três anos, ou com pena de multa não inferior a 60 dias."

 



publicado por Jorge Ferreira às 13:58 | link do post | comentar

Quarta-feira, 04.02.09

A comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN vai decidir na próxima terça-feira se pede o levantamento do sigilo bancário para obter documentação que lhe tem sido negada por várias entidades com responsabilidades neste caso. Recorde-se que o Banco de Portugal e outras entidades têm recusado fornecer documentos solicitados pela Comissão invocando o sigilo bancário. Muito curiosa esta questão. Muito curiosa mesmo. A acompanhar com muita atenção.



publicado por Jorge Ferreira às 20:46 | link do post | comentar

Segunda-feira, 26.01.09

Está na Lusa uma peça onde se diz quais são as perguntas que vão ser feitas amanhã às pessoas que vão prestar declarações sobre o caso do BPN. Inquéritos parlamentares à portuguesa. Mais valia mandar as perguntas para casa para evitar despesas e maçadas.



publicado por Jorge Ferreira às 18:43 | link do post | comentar

Sexta-feira, 16.01.09

O antigo presidente do BPN, Abdool Vakil revelou hoje na comissão de inquérito ao caso BPN, que quando assumiu a liderança do grupo deparou-se com 157 pedidos de informação do Banco de Portugal, que a anterior gestão nunca respondeu. É assim a supervisão e milhares de vezes a investigação em geral em Portugal. Faz-se sentada. Um exemplo meramente abstracto, meramente: a gente queixa-se. Ã autoridade chama o suspeito e pergunta-lhe: "O Sr. fez isto?" O suspeito responde: "Jamais". Pronto, está investigado. Ou então, versão bancária, escreve-se uma carta a pedir uma informação. A carta não tem resposta. E pronto, está supervisionado. Já não há pachorra para tanta indigência institucional. O João tem razão: quando percebberá Vítor Constâncio que já está a mais?
 



publicado por Jorge Ferreira às 18:50 | link do post | comentar

Quinta-feira, 15.01.09

Miguel Cadilhe criticou hoje a actuação do Banco de Portugal no processo que levou à nacionalização do BPN e sustentou que, no caso do Banco Insular, que serviu para ocultar perdas e fazer pagamentos a gestores, houve uma “falha clara de supervisão que atingiu em cheio o património da SLN”. Por isso é que o sistema não gosta de Miguel Cadilhe. Pode concordar-se ou não com as suas opiniões. Mas não tem papas na língua e não usa dos paninhos quentes e dos salamaleques com que se lambuzam os próceres institucionais.
 



publicado por Jorge Ferreira às 20:08 | link do post | comentar

Terça-feira, 13.01.09

A Comissão Parlamentar de Inqúérito do BPN começou por tentar ouvir quem tinha de começar por ouvir: Oliveira e Costa. Sucede que Oliveira e Costa é arguido num processo crime e tem por isso o direito ao silêncio. A Comissão fez o que tinha de fazer. Oliveira e Costa exerceu um direito processual que a Lei lhe confere.



publicado por Jorge Ferreira às 19:04 | link do post | comentar

Quinta-feira, 08.01.09

Em Portugal ninguém respeita o Parlamento, que se chama constitucionalmente Assembleia da República. E por que é que ninguém o respeita? Ninguém o respeita porque o Parlamento não se dá ao respeito. Melhor: não se tem dado ao respeito ao longo dos anos da democracia. Consequentemente, ninguém o toma a sério.

 

Um Parlamento é uma instituição essencial numa Democracia. Num sistema parlamentar como motor, centro e dínamo do sistema. Num sistema presidencial como contraponto fiscalizador do Presidente.

 

Ora, esta semana ficámos a saber que várias instituições recusaram entregar documentos a uma Comissão de Inquérito Parlamentar. Esta atitude, tipificada na lei como crime de desobediência qualificada, é recorrente. Já aconteceu noutros inquéritos. E porquê? Lá está: ninguém acha importante e ninguém receia consequência desta ilegalidade. E com razão.

 

No e com o Parlamento nunca acontece nada.

 

Já provei do veneno do sistema nos inquéritos parlamentares. Deparei-me com recusas de dezasseis-entidades-dezasseis em entregar documentos, deparei-me com documentos desaparecidos de arquivos parlamentares, com boicotes, com pressões, com pactos de bloco central no encobrimento de situações irregulares e até com violação das regras legais de substituição de deputados nas Comissões Parlamentares de Inquérito. Eu denunciei.

 

O Ministério Público arquivou e no e com o Parlamento nunca acontece nada. Responsabilidade de quem? Dos deputados.

(publicado na edição e hoje do Democracia Liberal)



publicado por Jorge Ferreira às 10:27 | link do post | comentar

Terça-feira, 06.01.09

Ouvi hoje Maria de Belém Roseira, que preside à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a nacionalização do BPN acusar várias entidades de recusar fornecer à Comissão diversos documentos, com o Banco de Portugal à cabeça. Sei muito bem o que é isso. Também me aconteceu. Maria de Belém avançou a hipótese de recorrer aos tribunais. Lembro que de acordo com a lei a recusa ilegítima é crime de desobediência qualificada. Eu, por mim, decidi cumprir o meu dever e fiz a respectiva participação ao Ministério Público, a qual foi oportunamente arquivada. Pode ser que agora, que os tempos são os outros e esta Comissão de Inquérito tem pelos vistos Presidente, coisa que a minha só formalmente tinha, a coisa acabe de outra maneira.



publicado por Jorge Ferreira às 17:51 | link do post | comentar

Sexta-feira, 19.12.08

Pinto Monteiro disse hoje no Parlamento que o Ministério Público enviou um ofício ao Banco de Portugal em 2004, onde requeria informações sobre o Banco Insular de Cabo Verde. Vítor Constâncio garantiu que o Banco de Portugal nunca recebeu informações do Ministério Público a respeito do Banco Insular. Isto promete. Aproveito para tirar o chapéu a Pinto Monteiro pela coragem com que afirmou no Parlamento que o inquérito parlamentar em nada prejudica a investigação criminal, ao contrário do que recentemente defendeu a Procuradora-Adjunta Cândida Almeida.



publicado por Jorge Ferreira às 21:13 | link do post | comentar

Terça-feira, 16.12.08

A comissão eventual de inquérito ao caso BPN, que hoje tomou posse, vai ter 90 dias para concluir a sua missão e um "trabalho espinhoso pela frente", declarou hoje a sua presidente, Maria de Belém Roseira. Estão cada vez mais interessantes os tempos da política em Portugal. Maria de Belém vai ter certamente mais espinhos do que rosas nesta ingente demanda parlamentar. Com a legitimidade e, confesso, sobretudo muita curiosidade, de quem enquanto deputado teve uma também espinhosa missão de relatar em inquérito parlamentar estranhos negócios do Estado com outros bancos, acompanharei com muita atenção as vicissitudes desta empreitada. Sim, não me tomem por tolo: sei muito bem como funcionam os bastidores  destas comissões. Mas agora há blogues.
 



publicado por Jorge Ferreira às 15:45 | link do post | comentar

Sábado, 22.11.08

O PS vai apoiar o inquérito parlamentar sobre o BPN, mesmo sabendo que correm procedimentos criminais com o mesmo objecto. O PS está nitidamente aflito. Não aceitou o menos, ouvir Manuel Dias Loureiro com o argumento que havia procedimento criminal em curso. Agora aceita o mais, sabendo que correm exactamente os mesmos procedimentos criminais. Estes zigue-zagues demonstram apenas que o PS não sabe o que fazer sobre o assunto. E o interessante seria saber o porquê de tanta camabalhota.

(publicado no Camara de Comuns)



publicado por Jorge Ferreira às 21:04 | link do post | comentar

Terça-feira, 24.06.08

Em que estado se encontra o célebre inquérito parlamentar à supervisão bancária que é suposto estar em curso no Parlamento?



publicado por Jorge Ferreira às 20:12 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sábado, 23.02.08
A não perder a entrevista de Ana Gomes ao programa Diga Lá Excelência, onde revela que a tentaram comprar no caso do inquérito sobre os vôos da CIA com um lugarzinho na próxima lista do PS para o Parlamento Europeu e que a têm ameaçado. Mas que não se cala. Concorde-se ou não com os seus pontos de vista, o seu exemplo de coragem política é um manifesto contra a hipocrisia e os métodos intimidatórios do PS. Esclareça-se que este PS não é, neste ponto, em nada diferente do PS de Guterres. Como eu, também num inquérito parlamentar, o das privatizações da então Mundial Confiança e do então Banco Totta & Açores, pude testemunhar. Henrique Neto, deputado livre do PS na altura sabe bem do que estou a falar.


publicado por Jorge Ferreira às 13:36 | link do post | comentar | ver comentários (1)

JORGE FERREIRA
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