A economia portuguesa deverá recuar 4,5% em 2009 e em 2010 continuará em terreno negativo, segundo a OCDE. Com a economia em recessão, o desemprego deverá atingir os dois dígitos: em 2009, a taxa de desemprego deverá subir para os 9,6%, para no ano seguinte chegar aos 11,2%. As novas previsões da OCDE apontam ainda para que a economia portuguesa registe em 2010 um recuo de 0,5%. O défice orçamental português deverá atingir os 6,5% este ano e no próximo e a taxa de inflação deverá ser negativa em 2009 (-0,2%) e voltar a valores positivos (1%) em 2010. Eis o país que Sócrates lega aos vindouros. Julgo que não são precisas mais palavras.
O INE anunciou hoje que o défice público durante o ano passado se situou em 2,6 por cento do PIB. Este valor fica acima dos 2,2 por cento que eram estimados pelo Governo para o ano passado e representa a manutenção do mesmo desequilíbrio nas contas que já tinha sido registado em 2007. Afinal de contas o Governo sempre gasstou mais do que devia. Afinal de contas a despesa pública sempre aumentou como muitos avisaram e o Governo sempre desmentiu. Afinal de contas o Governo não é aquele mito de "pôr as contas em ordem". Afinal de contas, ainda antes da crise rebentar em todo o seu esplendor, lá se foi o único trunfo do Governo. José Sócrates prometeu 2,2%. Foram 2,6%. Mais um capítulo da história de ficção que é a governação de Sócrates.
Cavaco Silva diz que o país não pode "baixar os braços" face aos números absolutamente deprimentes divulgados hoje sobre a economia portuguesa. Da ginástica da crise passa assim a fazer parte o levantar dos braços. O Presidente, aliás, tem muita ginástica à sua espera. É melhor preparar-se para promulgar o terceiro Orçamento do Estado para este ano...
Durante quatro anos, a administração fiscal não instruiu os serviços para aplicar ao sector financeiro regras que reduziriam os seus reembolsos do IVA em dezenas de milhões de euros. Quando estão em causa grandes empresas as Finanças comem muito queijo e esquecem-se de coisinhas banais. Já quanto aos pequenos contribuintes a memória das Finanças é demolidora e não perdoa.
A economia portuguesa vai contrair-se 1,6 % em 2009, o défice será de 4,6 % do PIB e o desemprego irá aumentar para 8,8 % este ano e 9,1 % no próximo, estima a Comissão Europeia. Estes números são mais negros do que antecipou o Governo há poucos dias. Isto significa que o Governo corre sérios riscos de não conseguir acertar quando corrige. E levanta a hipótese de virmos a ter lá mais para o Verão o terceiro Orçamento do exercício. A confirmar-se será sem dúvida mais um marco histórico dos governos do PS e de Sócrates. Mais um a juntar aos 375.839 momentos em que Sócrates fez história.
Portugal vai ter um novo Orçamento. Sim, isto não é nem uma rectificação, nem um suplemento, como tem sido qualificado pela semântica da crise. É um novo Orçamento, que envergonha o Governo que propôs, o Parlamento que aprovou e o Presidente que promulgou o primeiro Orçamento, que todos, todos, sabiam ser uma mentira, uma falsidade e uma mistificação. E depois queixam-se da (falta de) credibilidade das instituições. Outra trapalhada do Governo Sócrates que, se tivesse acontecido a outros era razão para crise nacional, demissão do Governo e antecipação de eleições.
O Tribunal de Contas detectou deficiências na Conta Geral do Estado de 2007 e, por isso, mantém "reservas" sobre as receitas, as despesas e o défice na óptica de caixa, segundo o parecer entregue hoje na Assembleia da República. Se fosse no tempo de Santana Lopes tínhamos artigo de Cavaco Silva no Expresso, corropio jus-financeiro em Belém para analisar a credibilidade do Estado e colunistas a desabrir no Governo. Todavia, agora, nada sucederá.
A política económica e financeira do Governo não faz piruetas. Nas priruetas, se forem bem feitas, dão-se uns passeios em aceleradas circunferencias, mas acaba por se cair no mesmo sítio. Digamos que se trata de uma vertigem passageira. A política económica e financeira do Governo anda é aos pinotes. O pior ministro das Finanças de 19 dos 27 países da União Europeia acaba de arrasar as declarações de José Sócrates dos últimos meses sobre a jóia da coroa do Governo PS, isto é, sobre o défice. Será José Sócrates um dos votantes secretos do painel do Finantial Times?...
O ministro das Finanças anunciou para o cancelamento da dívida bilateral de São Tomé e Príncipe, admitindo alargar o gesto a outros países lusófonos no quadro de iniciativas internacionais envolvendo os «países altamente endividados». Ora não há nada melhor para aliviar a depressão do que ter gestos de rico. Sempre se faz de conta. Portugal, um país onde como se sabe não há necessidades, faz de "mãos largas" e perdoa dívidas. Grande Governo este, sim senhor.
Nem de propósito eis o primeiro milagre, desses que Almeida Santos diz que não há. José Sócrates, anunciou hoje, no Parlamento, o congelamento até ao fim do ano do preço dos passes sociais nos transportes públicos. Ou seja: o imposto sobre os combustíveis não pode baixar por causa das finanças públicas. Mas os preços dos transportes públicos podem não aumentar. Mas como o preço dos combustíveis não pára de aumentar, o congelamento dos preços dos transportes públicos, que por enquanto ainda usam combustíveis, vai determinar maior despesa pública dado que vai aumentar o défice dessas empresas. Ou seja, pagam os mesmos. É um milagre.
Almeida Santos, defendeu ontem que temos de optar entre ter finanças públicas consolidadas ou combustíveis baratos, porque «não há milagres em política». Depois da relação entre um aeroporto na Ota e a ameaça terrorista, eis que o o financeiro improvável nos brinda com outra pérola de antologia.É para a colecção. Já sobre os milagres em política falamos melhor um dia destes.
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