Quinta-feira, 19.11.09

TOMAR OCULTA'. A propósito de ocultismos:

" Soube-se ainda que já existiu uma auditoria da Inspecção-geral de Finanças onde se apuraram alguns factos da maior gravidade: sistemático empolamento orçamental da receita de capital no quadriénio 2005/2008", com taxas de execução de receitas de 52% em 2005, 55% em 2006, 64% em 2007 e 61% em 2008. sistemática violação do princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial. Reduzida disponibilidade financeira para realizar despesas “não rígidas” do seu orçamento. Falta de relevação contabilística de 1 milhão e 226 mil euros, proveniente da dívida administrativa/ comercial. Prazos médios de pagamento superiores a 230 dias. Saldos finais de gerência insuficientes para pagar a totalidade da dívida municipal. Situação financeira desequilibrada em termos conjunturais. Omissão de cerca de 3 milhões e 606 mil euros na comunicação à Direcção Geral das Autarquias Locais. Fragilidades dos procedimentos de controlo interno. Numa palavra bem portuguesa: uma bagunça."

 

Falta saber se também haverá contratos enluvados. Se houver dá trabalho, mas chega-se lá. Veremos.

 

  



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Quarta-feira, 18.11.09

O presidente da REN, arguido no processo Face Oculta e que é ouvido hoje no DIAP de Aveiro, não entrega a declaração de rendimentos há dez anos. A última vez que José Penedos entregou os documentos relativos aos rendimentos foi no último trimestre de 1999, quando ainda era deputado na Assembleia da República, noticia a edição de hoje do Diário de Notícias. E daí? Se calhar não teve. Queriam que o homem mentisse era?



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Terça-feira, 17.11.09

O país obteve 5,8 pontos, numa escala de zero (altamente corrupto) a dez (altamente limpo), contra 6,1 pontos no ano passado, caindo da 32ª para a 35ª posição, entre 180 países avaliados. Desde 2005 que o país tem vindo a baixar na lista. O novo relatório da Transparecy International é divulgado numa altura em que o combate à corrupção reentrou na agenda política e o processo Face Oculta continua a fazer manchetes nos jornais. Ainda por cima com notícias destas...

 



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Sábado, 14.11.09

Cheira mal em Portugal, cheira mesmo muito mal. Afinal, referindo «notícias» na comunicação social, o ministro da Defesa referiu a existência de 52 cassetes de escutas realizadas ao longo de quatro meses durante uma entrevista à SIC Notícias, um facto que não era do conhecimento público.Confrontado pelo jornalista com a aparente revelação, Santos Silva declarou que era um dado conhecido através da imprensa, o que não foi comprovado até ao momento.O ministro da Defesa subscreveu ainda a tese de «espionagem política» defendida pelo ministro da Economia Vieira da Silva, declarando que as escutas a José Sócrates foram feitas «em flagrantíssima violação da lei». Eu bem disse que era necessário chamar o homem, já que as coisas estavam a descambar. Vejam só a forma como Sócrtes está a conduzir o seu caso de escutas por comparação com a forma politicamente desastrada como Cavaco se deixou conduzir no seu caso do email de Verão... Ora agora, temos o enorme ministro Santos Silva na televisão em directo a violar o segredo de justiça à grande e à socratesa.



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Cerca de 50 municípios da província de Palermo, Itália, estão submersas em lixo e, em algumas cidades, os autarcas decidiram encerrar as escolas por causa da situação, segundo o presidente da província de Palermo (Sul), Giovanni Avanti. Não será melhor chamar uma última vez o Sr. Godinho? Assim, como assim, serão apenas mais uns dias...



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Portugal saiu da recessão, proclamaram hoje as trombetas mediáticas devidamente aproveitadas por José Sócrates. Desgraçadamente, no mesmo dia, entrámos em recessão judiciária, proclamaram hoje as trombetas mediáticas, devidamente aproveitadas por José Sócrates. Passámos de um governo de maioria absoluta para uma espécie de federação de ministérios, com aparente falta de coordenação política. Devem ter mudado os calendários das reuniões de segunda-feira. Sócrates demorou mais tempo a formar Governo, o que desde logo indiciou uma enorme dificuldade política em escolher os nomes indicados para os lugares da concertação, agora muito mais exigentes do que os lugares de execução. A estratégia parece ser a de forçar eleições antecipadas logo que possível. A Face Oculta veio inoportunamente revelar a existência de um polvo de corrupção, que mostra a razão pela qual Sócrates se dedicou durante quatro anos a preencher cargos vitais na administração para os momentos de aperto. Nada escapou: serviços de informações, ministérios, bancos públicos e bancos alegadamente privados. Uma simples tarde de acerto parlamentar de Manuela Ferreira Leite serviu para mostrar que cada socialista parlamentar diz a sua diferente da outra. Na semana do arranque e tirando o apagamento dos fogos urgentes, o Governo começou sem folego, sem iniciativa e sem agenda. Sócrates é certamente o mesmo. A situação política é que mudou, embora tenuemente disfarçada pelo bom resultado autárquico.



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Sexta-feira, 13.11.09

As certidões da moda parece que vão seguir hoje de Aveiro finalmente. Sugestões: correio azul, cor PT, correio laranja, cor PT, correio verde que é instantaneo e mais barato, sei lá, perguntar se no plano tecnológico não haverá uma coisa tipo alô dona rosa, alô dona rosa, chegou a sua filha...



publicado por Jorge Ferreira às 17:23 | link do post | comentar | ver comentários (1)

O Sr. Godinho tem de ter um sobrinho na Suíça. Desculpem lá, mas Godinho tem de ter um sobrinho na Suíça. Não se admite que corrupção luso-suíça prescinda de um sobrinho na Suíça. Se não, não tem graça. Tem de ter sobrinho na Suíça e pronto (esta é a laracha para o Pedro Correia...).



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O primeiro vereador eleito pelo Bloco de Esquerda para a Câmara de Olhão já foi objecto no passado de várias queixas-crime e está actualmente envolvido numa transacção de terrenos que é objecto de muitas dúvidas e reclamações entregues no próprio município, diz o Sol. Puf! O que vai agora dizer Louçã no hemiciclo da próxima vez naquele tom pré-bíblico, meio arca de noé, meio apocalipse? Depois do episódio "rodeo" de Salvaterra, só faltava mesmo o aterno triângulo das Bermudas: construção-licença-terrenos. Para quando um árbitrozinho de futebol metido ao barulho?... Há que ir completando a caderneta...



publicado por Jorge Ferreira às 10:34 | link do post | comentar | ver comentários (4)

Esta semana o Portugal judiciário assistiu a mais um terramoto judiciário com epicentro no Tribunal de Aveiro. No âmbito de um processo chamado “Face Oculta”, que mais parece um anúncio de after shave para homem, desfilarem cidadãos desconhecidos, de face destapada a identificável, para serem ouvidos e investigados. Nada a que já não nos tenhamos vindo a a habituar, desde que as autoridades de investigação criminal descobriram em 2002 que, depois da Casa Pia, era fácil continuar.

A Ignóbil Porcaria foi a forma como ficou conhecida um Decreto Eleitoral de 8 de Agosto de 1901, de autorizado segundo governo de Hintze Ribeiro, depois de constituída a dissidência regeneradora-liberal de João Franco. O decreto criava 22 círculos plurinominais no continente, dividindo as grandes cidades, com parcelas integradas por concelhos rurais, a fim de se comprimir a representação dos franquistas e dos republicanos, fortes na zona urbana.

O diploma surtiu efeito e nas eleições de 6 de Outubro seguinte, os republicanos, apesar de aumentarem o número de votos, não conseguiram eleger nenhum deputado, enquanto os franquistas apenas conseguiram um deputado por Arganil. As eleições foram previamente decididas por um acordo entre os regeneradores de Hintze e os progressistas de José Luciano. Os governamentais só não conseguiram maiorias em Aveiro e no Funchal.

Desde a Casa Pia, os políticos portugueses inventaram uma frase que repetem até à náusea, e que tem servido às mil maravilhas não para subverter resultados eleitorais, mas para esconder uma coisa pior: os actuais políticos portugueses não querem combater a corrupção. A frase é “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.
 


Sempre surge uma suspeita, uma dúvida, uma diligência na Justiça, os microfones do decreto eleitoral, hoje chamados canais de televisão por cabo todos diferentes e todos iguais, fazem a ronda das sedes dos partidos e invariavelmente fazem a metódica e higiénica recolha da frasezinha fatal e indispensável para sossegar a consciência do regime.
 

Ora, o que que é que isto significa, tudo bem descascadinho? Significa que os jornalistas devem largar o assunto e deixar a Justiça funcionar com os inúmeros casos em curso plurianual de actividades, como submarinos, sobreiros, Freeport de Alcochete, bancos sortidos, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, João Rendeiro, doping no futebol de vez em quando e para variar, tanta, tanta, coisa.
 
 
Já a oposição, se tiver juizinho, deve seguir adiante e discutir política, como o índice da pobreza, os números do desemprego, a invasão dos comerciantes chineses, os incêndios no Verão e as cheias do Inverno. E é melhor que seja assim, porque há sempre dossiers novos prontos a sair para quem se portar mal. E assim é. Sugere-se, desde já, que em Aveiro se deixem de escutas e de escutinhas por que o fogo, os alvos e os senhores importantes que têm amigos chamados Joaquins não se pode brincar. Os magistrados do DIAP de Aveiro deveriam, sim, prosseguir as investigações e esquecer as malfadadas escutas, que apenas servem à oposição e prejudicam a governação do país.
 
Deixem o Primeiro-Ministro de Portugal governar. À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.
 
 Uma sumária leitura dos clássicos ensina-nos como todos viam o poder exercido para o bem dos outros como o exemplo do Governo virtuoso e o poder exercido para o bem próprio, como o exemplo do Governo pecaminoso. Interessava o carácter, não o botão da junta de bois que arava a terra. Agora, não. Pode ser-se um crápula e fazer um bom boto. E pode ser-se uma pessoa séria absolutamente desastrada com as maravilhas da técnica.
 
Permitam os leitores uma pequena incursão de memória: Lembram-se da acusação feita ao Governo de José Sócrates tentar comprar a TVI antes do episódio Moura Guedes? Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata? E que não foi desmentida?

Esta semana trouxe-nos, enfim, o episódio final na triste sucessão de equívocos em que a Justiça se transformou. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, em acesa disputa, tu cá tu lá, nas ruas, à entrada e saída de prédios, sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo, onde, alegadamente, se faziam combinações sobre o “amigo Joaquim”.

Os indícios de corrupção alargada ao mais alto nível do Estado estão aí para quem os quiser ver e escrutinar. Nos últimos trinta anos de Democracia, governos de esquerda e de direita estiveram sob a mira criminal e debaixo do escrutínio da comunicação social. Depois dos sucessivos casos que saltaram para a ribalta pública, bem como dos sinais de alarme escarrapachados nos relatórios de organizações internacionais, o poder político continua impune e indiferente, apesar das constantes palavras vãs e mansas.

A realidade é o que é, mas ninguém pode ficar indiferente à tentativa de desvalorização da investigação criminal que continua a fazer, lentamente, um caminho infame. Em vez de responsabilizar os sucessivos governos que têm o poder de legislar e de exigir responsabilidades, aqui e ali, sobretudo quando os escândalos chegam à opinião pública, surgem imediatamente os ataques aos investigadores criminais e magistrados. Normalmente, e apesar de existirem alguns fundamentos para esta avaliação, a verdade é que quem tão selectivamente aponta o dedo a quem combate a corrupção na primeira linha não tem o mesmo critério na exigência ao governo de leis claras e atribuição de meios adequados para responder à sofisticação do crime de 'colarinho branco'. Com o desenvolvimento da operação "Face Oculta", a actualidade revelou um novo e surpreendente patamar de debate, que passa por reduzir o combate à corrupção a uma mera questão de moralização do sistema, supostamente levada a cabo por heróis imbuídos de um espírito messiânico.

Ora, o combate à corrupção começa justamente por ser um caso de política antes de poder vir a ser um caso de polícia, porque se trata justamente de saber se, quem tem por obrigação escolher outros, sabe escolhê-los ou se qualquer valdevinos serve. Não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros. Que não haja qualquer confusão: há uma diferença abissal entre pugnar por mais justiça social, com mais solidariedade e menos corrupção, e pactuar, quiçá promover a gritante promiscuidade e tráfico de influências que estão na origem da corrupção.

É uma questão de cultura e de civilização. Mesmo que o negócio seja o do lixo e o da sucata. Mesmo que seja, pois, uma ignóbil porcaria.


(publicado na edição de hoje de Diário de Aveiro)

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Quinta-feira, 12.11.09

Quando não queres resolver um problema cria lá a tal comissão... estas pessoas julgam que estão a gozar com quem?...



publicado por Jorge Ferreira às 21:39 | link do post | comentar

A cerca de um mês e meio para o fim do prazo limite, apenas 24 das mais de mil entidades que gerem dinheiro ou patrimónios públicos entregaram os planos de gestão de riscos de corrupção. O número foi divulgado hoje aos jornalistas pelo presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d'Oliveira Martins, à margem da apresentação, em Lisboa, do relatónio anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício da UE de 2008. "O conselho de prevenção da corrupção não parou. Primeiro lançou um inquérito e na sequência desse inquérito lançou aos organismos públicos a necessidade de adoptarem planos de prevenção de risco [de corrupção]", disse o responsável. "A primeira data [limite] era o final de Outubro. Entendemos que em virtude das eleições era necessário dar mais algum tempo e agora o prazo é 31 de Dezembro", disse o presidente do organismo.



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Francisco Assis afirmou que “as propostas que foram apresentadas pelo sr. engenheiro João Cravinho podem a cada momento ser objecto de uma reapreciação” pelo grupo parlamentar socialista, mesmo depois de o primeiro-ministro já ter dito que as actuais leis sobre esta matéria são suficientes. Para o líder parlamentar, a revisão justifica-se como uma defesa do Estado de Direito. O PS está à nora, como se costuma dizer. A intervenção de ontem de Ferreira Leite veio provocar uma descoordenação total nas defesas do PS e de Sócrates. Aliás, o PS, quando lhe cheira a leis penais que espera que lhe virão a ser úteis em breve é logo aberturas para dialogar. Cá para mim, ou alguém põe um Santos Silva (ah pois é, ah pois é...) tutelar em Assis e Lacão ou então isto vai complicar-se...
 



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Quarta-feira, 11.11.09

Os sucateiros estão para o socratismo, como os areeiros estiveram para o guterrismo.



publicado por Jorge Ferreira às 23:11 | link do post | comentar

Hoje mais parece ter sido Dia de castanhada do que Dia de castanha assada. Agora, dúvida não há de que foi Verão de S. Martinho, visto que a temperatura subiu tanto, tanto, que houve castanhas que esturricaram sem ter de chegar a ir ao assador.

 

(Foto)



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Terça-feira, 10.11.09

Anda um número misterioso, cabalístico, no ar: 10.000 euros. Um saco de 20.000 de Godinho para Vara, agora, um cheque de 20.000 de Godinho para o CDS ( o Jacinto Leite Capelo Rego deve saber em que prateleira estão as notas...). É, pois, mister, procurarem, senhores agentes, molhos de dez, maços cintados de 20 com separador central, ou caixinhas de plástico nos supermercados, daquelas de tara fixa.



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Segunda-feira, 09.11.09

Vara e Godinho eram próximos. A PJ fotografou-os num parque de estacionamento. Vara recebe saco das mãos de Manuel Godinho. A ideia do PS não era acabar com os sacos de plástico por causa do ambiente?



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Sábado, 07.11.09

Eu penso que o país anda literalmente farto de rábulas judiciárias. A questão aqui é a de saber qual a conversa que está a ser avaliada pelo PGR. Aquela conversa de amigos sobre a família e os amigos ou as outras sobre a carreira política que Sócrates e Vara fizeram juntos?... Ou iremos continuar a jogar à cabra-cega?...As transcrições de conversas entre Vara - vice-presidente do BCP, agora com mandato suspenso e arguido neste caso - e o primeiro-ministro “constam, efectivamente, de uma das certidões recebidas” na Procuradoria-Geral da República (PGR), disse Pinto Monteiro ao semanário “Expresso”.

 



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"Portugal não aguenta mais um ano assim: não é a economia, estúpido. É a justiça que não julga. Toda esta triste história de uma operação policial que tem face oculta - mas já muitas caras culpadas - precisa de resultados concretos. E a razão desta urgência não é a mais evidente - essa de punir rápido os verdadeiros culpados e salvar os inocentes. A razão que explica esta urgência está relacionada com a confiança das pessoas no sistema democrático."
 

Martim Avillez Figueiredo, no "i".



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Apenas um dia depois de ser parlmentarmentarmente investido já está em marcha a nova política de avaliação dos professores...



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O caso da face pode vir a revelar-se uma bomba de fragmentação nas mãos do Governo do PS e ser muito mais danoso que o do Freeport para José Sócrates.  Neste o caso, o caso resolve-se resolvendo-se Sócrates. No segundo, a haver problema é com vastos e tentaculares sectores do partido todo. Só pode resolver-se com o partido.



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No meio de tanta crise, de tanta miséria, de tanta pobreza, um gajo bem se esforça para pôr a autoestima para cima. Com pitada daqui, pormenor dali, mas que diacho, até quando toca à corrupção o que nos sai é lixo e sucata...

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Quinta-feira, 05.11.09

Em dia de discussão do programa do Governo na Assembleia da República, momento que devia ser momento maior da nossa democracia, Portugal cá continua polvando, ventosando, tentaculando e rindo, num desfile mal cheiroso de negociatas com base no princípio de quem quem mete a mão na massa e não a leva à boca ou ao bolso, ou é incompetente ou é estúpido. Fede.



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Quarta-feira, 04.11.09

"Face Oculta", eis um verdadeiro achado para um novo best-seller de Dan Brown. Palpita-me que nem escapam o compasso, o olho e o avental... Imaginem só, emergir um obelisco luminoso de um decrépito monte de sucata a volatilizar-se em ventosas de um polvo que se evapora na sucata processual dos corredores kafkianos das estantes, onde o CITIUS obriga ainda à guarda de processos em caixas de sapatos nos subterraneos das nossas liberdades judiciárias, cheias de vidros espelhados... um argumento e tanto! À atenção do meu cinéfilo amigo Pedro Correia, sempre atento a estas pepitas cinéfilas perdidas. Vá lá, eu prontifico-me a dar uma mãozinha no argumento e depois vamos almoçarar uma bela de uma caldeirada, que tal?



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É a segunda vez que Armando Vara é obrigado a sair dos sítios onde está obrigado pelos seus: primeiro foi Sampaio por causa da Fundação, agora foi Constâncio por causa da sucata. Haverá tempo para haver duas sem  três? E já agora: repararam na celeridade com que Constâncio actuou com Vara, meros segundos, sem que aparentemente estejam em causa factos relativos ao exercício da actividade bancária? Agora pergunto: e nos célebres casos dos célebres banqueiros dos célebres brancos, por que demorou tanto tempo a fazê-lo, estando em causa factos praticados no exercício da actividade bancária? Em pocous segundos de televisão Constâncio conseguiu fazer implodir todo o edifício autojustificativo que andou meses a construir para se autojustificar da sua própria incompetência nos célebres casos dos célebres banqueiros dos célebres brancos.

 

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É a mesma. Aproveito para chamar a atenção para a leitura na íntegra de todas as palavras do comunicado, incluindo nomes. Andamos sempre a dar de caras com os mesmos...



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Terça-feira, 03.11.09

Armando Vara suspendeu funções no Millennium  Lisboa. Alguém sabe se por acaso suspendeu funções ou se demitiu do Millennium Angola? Ou essa ficou reservada para trincheira?...



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Vital Moreira parece andar suficientemente entretido com o seu novo múnus bruxelense de pai fundador derivado da União Europeia. Nem se ouve falar dele, o que tem sem dúvida beneficiado o PS nas últimas contendas que tem tido de travar na frente interna. Ou, então, anda entretido a escrever "A verdadeira história da roubalheira do BPN feita por todo o pessoal do PSD de que forem capazes de se lembrar, dáquém e d'além mar". Se assim fôr, temos pela certa best seller natalício. Mas há outra hipóteses: tendo em acabamentos e polimentos a história da roubalheira do BPN, ter-lhe tomado o gosto e apanhado o balanço e começado a escrever "A verdadeira história da roubalheira da sucata e do fio de cobre da REN, EMPOORDEF, etc. e tal feita por todo o pessoal do PS de que forem capazes de se lembrar d'aquém e d'além mar". Se assim fôr, será possível calçar os dois pézinhos do Menino Jesus na gruta de Belém. Assim, nenhum pézinho se constipa e a obre fica muito mais central, muito mais bloco, muito mais académica, muito mais pedagógica, muito mais completa. Sugestão adicional: a editora benfazeja que Vital Moreira encontrar para editar as duas obres (garanto que não lhe vai ser fácil se não forem uns certos espanhóis que andam por aí..), que faça um comício para cada livro, na Aula Magna, com pompa, Louçã para o BPN e Alegre paara o da sucata, para assegurar o princípio constitucional da  igualdade de tratamento.

(entrada descaradamente inspirada nesta do Afonso Azevedo Neves)



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Segunda-feira, 02.11.09

Mas por que é que me fui lembrar disto agora?...



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Domingo, 01.11.09

Rui Rio e José Sócrates no combate à corrupção, por Fernando Martins, n' O Cachimbo de Magritte.



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O caso Face Oculta veio revelar que algo de estranho se passou nos últimos tempos na área do combate à corrupção em Portugal. A um observador atento não pode ter passado despercebido o volume de informação publicada antes do desencadear dos mecanismos institucionais do sistema de investigação criminal. Como se alguém tivesse tido a preocupação  de que desta vez não haveria espaço para manobras de diversão, expedientes de dissimulção de factos essenciais à futura investigação e descoberta da verdade material dos factos, que possam levar à condenação dos prevaricadores. Repare-se que nem a Vítor Constâncio, nem às mesmas caras de sempre, foi deixado um minutinho de espaço de manobra para desencadear os poderes que sempre tiveram e sempre resistiram a usar noutros casos de gestores de instituições bancárias e de suspeitas de criminalidade grave ainda por apurar na sua totalidade, anos e anos depois. Elas fazem-se, fazem. Mas quando se fazem muitas e ao mesmo tempo, chega sempre o dia de pagar. Resta esperar que o país, ao menos, ganhe algum coisa com isso. Em termos de limpeza democrática, higiene política e, se não de mãos limpas, pelo menos em termos de higiene política à boleia de tanto desinfectante que se vende para aí agora para o vírus da gripe A.

 



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Um funcionário da Camara do Porto foi apanhado em flagrante deleite a pedir mais de 300 mil euros a responsáveis de uma empresa que prometia beneficiar num concurso para a manutenção e instalação de semáforos da cidade. Ora aí está uma bela variante para a telenovela dos reis da sucata. Assim, ao menos, sempre brincamos às luzinhas e vem aí o Natal e suas gambiarras achinesadas todas iguais e tudo, branquinhas, brilhantes. Só me pergunto se existirá no riquíssimo e perfeitíssimo ordenamento jurídico português uma norma aptamente incriminatória que permita "a quem, beneficiar num concurso para a manutenção e instalação de semáforos na cidade, pague a quantia de 300.000 euros a quem a beneficie no concurso"... porque se não existe essa cirúrgica e miraculosa norma incriminatória no perfeitíssimo ordenamento jurídico-penal português, o melhor á arquivar já o valiosíssimo inquérito... Torna-se, assim, necessário desencadear um novo processo legislativo para alteração da lei, com a consequente audição pública dos interessados durante alguns meses da legislatura, com a pedagógica e conveniente sucessão de directos das televisões sempre iguais SIC N, TVI 24 e RTPN, e posetrior envio para publicação em Diário da república, após detalhada, poderada e esmiuçada análise entre emails presidenciais, sem esquecer a necessidade de protelar a entrada em vigor da nova noma por dois anos, para que, entretanto, se torne possível efectuar os trocos necessários nas transacções já efectuadas, a fim de não prejudicar a segurança do comércio jurídico e os direitos adquiridos por quem legitimamente não poderia supôr que alguma vez o que estaria a fazer seria inesperadamente um dia, proibido.  Ou, pasme-se, até crime...

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Sábado, 31.10.09

"Até ao final do ano, será entregue ao procurador-geral da República uma proposta que visa tornar mais fortes as leis anti-corrupção e retomar algumas medidas propostas pelo ex-deputado socialista João Cravinho. O documento vai ser preparado pela equipa de magistrados do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que investiga alguns dos crimes económicos de elevada complexidade. O objectivo é contornar os obstáculos da actual lei que os magistrados consideram desajustada à realidade e dizem que enfraquece a capacidade de resposta do sistema penal face à complexidade deste crime. Os magistrados vão mesmo propôr medidas concretas. Querem, por exemplo, estender a proibição de qualquer pagamento ou prendas a quem trabalhe na esfera pública e que tenha poder de influenciar decisões. "Gostaríamos de retomar algumas medidas anti-corrupção de Cravinho e apresentar uma proposta ao Sr. procurador-geral da República, que é uma pessoa preocupada com este tema. Caso entenda que a proposta é razoável, poderá apresentá-la ao Governo", revelou ao Económico Cândida Almeida, responsável pelo DCIAP. Dar resposta à corrupção é o objectivo desta magistrada que garante que o tema "vai ser estudado com muito afinco", prevendo reunir com os magistrados do DCIAP durante o mês de Novembro e apresentar a proposta a Pinto Monteiro até ao final do ano.Esta discussão ganha mais força numa altura em que a corrupção voltou à ordem do dia. Foi tornado público o caso ‘Face Oculta' em que a PJ de Aveiro investiga a actividade de um grupo de empresas suspeito de, entre outros crimes, corrupção com tentáculos na esfera empresarial do Estado. Em causa está um esquema organizado de luvas que terá beneficiado o empresário Manuel Godinho na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais."

 

Diário Económico.

 

Safa, eu só não adivinho a sorte grande...

 
 


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"Não comento processos judiciais", disse hoje José Sócrates quando perguntado sobre a Face Oculta do seu partido, algures em Bruxelas. Não comenta processos judiciais, excepto o do Freeport, claro.



publicado por Jorge Ferreira às 03:03 | link do post | comentar

Face Oculta não precisa de mais leis novas, nem de códigos novos, nem de processos legislativos fast food, nem de mais negociações de seitas de bastidores. Precisa de portugueses que tenham a coragem de investigar rápido, julgar rápido e aplicar a lei que existe. Precisa apenas de um punhado de portugueses que os tenham no sítio para agir de acordo com os poderes que o exercício das suas competencias legais lhes confere, para punir exemplarmente esta ignóbil porcaria em que vivemos.



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Sexta-feira, 30.10.09

"A coerência do PS-governo está posta à prova. Se não quiser sair como arguido deste teste, obviamente demitam-nos. E se o tribunal os absolver, arranjem-lhes então novas prebendas gestionárias, o que não é nada difícil".

 

João Tunes, no Água Lisa.



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Mário Lino negou hoje ter recebido qualquer tipo de pressão de Armando Vara no sentido de demitir a administração da REFER, envolvido na investigação “Face Oculta”. Pronto, está resolvido. Foi mentira. Oiça-se o próximo.
 



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Terça-feira, 27.10.09

Foi descoberto um tubarão de seis metros na Austrália, enquanto o filho de Mitterand era condenado em França a uns módicos seis anos de prisão por tráfico de armas no Angolagate. Países bizarros, estes, em que os fenómenos do Entrocamento medem seis metros, mordem e matam, quem lhes põe a pernoca à frente e que quem trafica armas vai dentro. Paíes estranhos, estes, de facto. Só não sei se o Miterrandzinho ainda vai chegar a autarca de alguma coisa por lá, essas verdadeiras paragens de fenómenos a sério. Por cá, tubarões desses de seis metros, tenho as minhas dúvidas, nem nas piscinas dos Olivais. Já quanto à outra parte da notícia, hum... não sei não.



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Domingo, 04.10.09

José Sócrates diz desconhecer tudo sobre um dos mais delicados casos de corrupção que esperam julgamento, o do aterro da Cova da Beira. Em resposta às perguntas que o tribunal lhe dirigiu e que visavam esclarecer, a pedido de uma das arguidas, o papel que terá tido em muitas situações que fundamentam a acusação, o primeiro-ministro põe-se fora de jogo e diz que nada tem a ver com o assunto. Ora, eis um livro muito oportuno...
 



publicado por Jorge Ferreira às 13:02 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 01.10.09

O Ministério Público esclareceu hoje que o “processo dos submarinos” está a ser investigado “há já algum tempo”, não sendo possível “prever a data da sua conclusão”, devido à sua “complexidade” e necessidade de diligências no estrangeiro.
 

O Ministério Público acusou hoje dez arguidos em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo conhecido como “submarinos/contrapartidas”.
 

De ontem para hoje.

 



publicado por Jorge Ferreira às 18:18 | link do post | comentar

O Ministério Público esclareceu hoje que o “processo dos submarinos” está a ser investigado “há já algum tempo”, não sendo possível “prever a data da sua conclusão”, devido à sua “complexidade” e necessidade de diligências no estrangeiro. Compreendo. Ninguém sabe ao certo quando serão as próximas eleições dada a incerteza política em que o país mergulhou no domingo. O mesmo se deverá poder dizer da investigação do caso Freeport...



publicado por Jorge Ferreira às 01:01 | link do post | comentar

Terça-feira, 29.09.09

Assim se poderia chamar a investigação criminal em curso sobre a aquisição dos célebres submarinos.



publicado por Jorge Ferreira às 13:33 | link do post | comentar

Quinta-feira, 23.07.09

António Barreto desafiou os leitores do Jacarandá a fazer propostas de combate à corrupção. Ideia interessante e estimulante. Já lá deixei a minha.



publicado por Jorge Ferreira às 12:18 | link do post | comentar

Quarta-feira, 08.07.09

Lembro-me que soube deste caso por denúncia pública de Marinho Pinto. O que espanta é como o bloco central tem tanto encanto em Coimbra que contamina as almas mais improváveis.



publicado por Jorge Ferreira às 19:04 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 26.06.09
Esta semana foi pródiga em notícias e acontecimentos: da degradação do poder de Sócrates, das trapalhadas do PS no Governo, que fazem lembrar o estertor do guterrismo quando este decidiu exilar-se do pântano em que reconheceu ter mergulhado Portugal no dealbar do século, até notícias menos mediáticas, a que por norma o sistema dá pouca importância.

Apetece-me mais, confesso, falar destas.

Soube-se, por exemplo, que a empresa a quem o Ministério da Administração Interna adjudicou esta semana a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa foi referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma maçadora e pouco ouvida entidade que se entretém a maçar as pessoas através de um levantamento anual deste tipo de criminalidade no mundo inteiro e, pasmem, oh gentes!, em Portugal também...

A empresa chama-se Indra, é uma empresa espanhola instalada em Portugal e é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante um concurso para fornecimento de material informático. Houve inquérito, a Polícia Judiciária propôs a dedução de acusação e ninguém sabe o que mais aconteceu até agora. Sabe-se apenas que o concurso esteve suspenso, que são indiciados como eventuais corruptos dois dos então funcionários do SEF, sendo um deles um quadro que fazia parte do júri que haveria de seleccionar a empresa que forneceria o equipamento informático! Esse funcionário, suspeito de beneficiar a empresa, acabaria por se reformar algum tempo depois de iniciado o processo. Oportuno, sem dúvida.
 
A denúncia foi feita por outro membro do júri, o juiz Moreira da Silva, que à data era director-geral adjunto do SEF. Actualmente, este responsável, que recusou tecer comentários sobre o caso, é o responsável máximo pela Unidade Nacional de Combate à Fraude e à Corrupção da PJ, onde chegou em Abril de 2004. Um descanso para o cidadão como se vê.

A verdade é que a fama do país vem de longe e é recorrentemente apontada como má fama, para desespero do Primeiro-Ministro, sempre justamente preocupado com a imagem e a credibilidade externas do Estado. Portugal é apontado lá fora como um dos piores alunos no combate à corrupção e continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico internacional. Esta é a principal conclusão do quinto relatório da organização Transparência Internacional, divulgado esta semana, e que dá como exemplos, pasmem novamente oh gentes!, casos como o do processo Freeport e o da compra dos submarinos por parte do então ministro da Defesa, Paulo Portas, durante o último Governo PSD/CDS-PP.
 
Entre os 36 países da OCDE, Portugal está classificado na pior categoria de um conjunto de três e onde se inserem os países que "pouco ou nada" fizeram para combater a corrupção em resultado de legislação pouco clara e fiscalização ainda menos clara e operante. Valha-nos que estamos bem acompanhados: Argentina, Brasil, Grécia, México e África do Sul.
 
A organização, pasmem oh gentes!, ousa falar de casos concretos. Fala no Freeport, em que afirma que "os atrasos na cooperação judicial, por vezes aparentemente influenciados por considerações políticas, atrasam as investigações internacionais". E diz claramente: "Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação do Reino Unido." Depois, refere a investigação ao presidente do Eurojust, por supostas pressões a magistrados do caso, o que gera na opinião pública pouca confiança na justiça. Destaca ainda o "tão falado caso dos submarinos" e o caso da espanhola Indra.

Conclusão: em Portugal nem tudo está em crise e há que ser optimista. A corrupção é um “cluster” a explorar, um nicho de mercado em que nos apresentamos altamente competitivos com as economias com que concorremos directamente, exibindo invejáveis vantagens comparativas com a da impunidade à cabeça… e vai muito bem, muito obrigado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
 


publicado por Jorge Ferreira às 10:08 | link do post | comentar

Quinta-feira, 18.06.09

Para o Governo e para o PS  e para Teixeira dos Santos o enriquecimento ilícito é lícito se pagar imposto. Ora, esta filosofia mercantilista se aplicada a outras actividades ilícitas poderá resolver os problemas do défice. É a verdadeira galinha dos ovos de ouro. depois digam que os governantes são incompetentes...



publicado por Jorge Ferreira às 19:56 | link do post | comentar

Segunda-feira, 18.05.09

Os processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro. (...) No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC. O inquérito judicial teve em conta a documentação apreendida na AMCB e nos escritórios e residências dos envolvidos, mas os processos inerentes ao acompanhamento do projecto feito pela gestão do programa operacional não foram apreciados e estão agora reduzidos a cinzas ou a tiras de papel.

E agora? E agora, nada. O que é que isto interessa? Al Capone? Ná... Aposto que ninguém vai ser responsabilizado por este despautério. Um regabofe.



publicado por Jorge Ferreira às 13:48 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.05.09

 

No princípio as autarquias locais eram o paradigma de proximidade com as populações, de eficácia e de exemplo para a administração central. Hoje são uma miniatura do Estado. Gastam o que não têm em obras questionáveis e até inúteis e desnecessárias e tornaram-se centros institucionais de corrupção. Nas terras autárquicas a liberdade é, muitas vezes, um simulacro. As empresas só sobrevivem se se rojarem aos pés do amo, que jaz nos Paços do Concelho, do cacique mor, medíocres tiranetes, suseranos dos tempos modernos, que têm prédios e empresas em nome dos filhos, das primas e dos enteados, que receberam a troco de empreitadas e de negócios. Os partidos por que concorrem às eleições sabem de tudo e aparam-lhes o jogo. No PS então é muito frequente... até ao dia em que calha uma Fátima Felgueiras…
 
Em muitos municípios a existência de vários partidos políticos é uma ilusão, visto que a teia de interesses centrada no poder pessoal dos presidentes de Câmara atravessa os aparelhos locais de todos os partidos, em cumplicidades inesperadas que têm sempre um contrato, uma avença, um negócio como justificação.
 
Em tempos que já lá vão denunciei um caso destes em Oeiras. Ninguém ligou. Estávamos em 1997. Fui ameaçado com processos judiciais por Isaltino de Morais, dos quais continuo à espera de ser citado para contestar. Tive o carro riscado durante a noite, algumas pessoas deixaram de me falar. Pessoas havia que recusavam ser vistas comigo em público, sob pena da Câmara os fazer perder os concursos públicos a que concorriam. Hoje, todos sabem no que deu.
 
Há mais. Em exercício.
 
(publicado no Democracia Liberal)


publicado por Jorge Ferreira às 13:05 | link do post | comentar

Quinta-feira, 07.05.09

Henrique Neto, empresário e ex-dirigente do PS afirmou hoje, em declarações ao Rádio Clube, que o PS de José Sócrates “favorece, facilita ou não combate claramente a corrupção". Neto comentava assim aquela que lhe parece ser a conclusão sobre a recente aprovação da lei do financiamento dos partidos, que, para o empresário, não prestigia a Assembleia da República. Como se vê também há socialistas que percebem a triste figura que o Governo de José Sócrates anda a fazer em matéria de não combate à corrupção e do favorecimento de práticas que até a estimulam. Mais um cromo para a colecção da campanha negra?...
 



publicado por Jorge Ferreira às 10:51 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA

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