Quarta-feira, 06.05.09

João Cravinho apelou ontem à intervenção de Cavaco Silva, na nova lei de financiamento dos partidos, por entender que o diploma é “um atentado ao bom funcionamento das instituições democráticas”. O socialista disse ainda que a lei é “uma pouca vergonha” e uma “porta aberta à corrupção”. Cravinho criticou também o facto de não se terem feito alterações no financiamento das campanhas internas para as lideranças partidárias. “Se é possível alguém ou um grupo ou vários reunirem-se, ou alguém por si só financiar uma campanha de 1 milhão, ou de 2 milhões, ou de 30 milhões de euros para conquistarem um partido chave, estão a dizer que é o poder a saque e ainda por cima barato”, sublinhou. Obviamente. Clarinho como a água. É sem dúvida com uma enorme curiosidade que se aguarda a atitude que o Presidente vai tomar sobre esta lei.



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Terça-feira, 14.04.09

Altura foi uma vertigem de Isaltino de Morais. Toda a história aqui.



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Segunda-feira, 13.04.09

Ao contrário do que afirma Pedro Adão e Silva, no seu Léxico Familiar a criminalização do enriquecimento ilícito não tem nada a ver com a destruição da presunção de inocência, como Sócrates tem insinuado e os seus compagnons de route querem fazer crer. Para começo de conversa, leia-se Jorge Langweg.



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Quinta-feira, 09.04.09

"Muitas são as pessoas que dizem e repetem que a corrupção é o pior veneno da sociedade portuguesa. Estão erradas. Muito pior que a corrupção é a tolerancia em relação à corrupção ou a capacidade de quase a despenalizar através da lei".

 Miguel Gaspar, no Público (link para assinantes)



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Quinta-feira, 02.04.09

Domingos Névoa, um empresário de Braga conhecido por ser dono da Bragaparques, foi condenado no dia 23 de Fevereiro a uma multa de cinco mil euros pelo crime de corrupção activa para a prática de acto ilícito, ao vereador da CML José Sá Fernandes.

 

À saída do tribunal, vi eu na televisão, afirmou aos jornalistas que se considerava inocente e que ia continuar a fazer o que sempre fez. Agora, foi designado presidente de uma empresa intermunicipal, a Braval, uma empresa que trata os resíduos sólidos dos concelhos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho, e a presidência pertence ao sócio maioritário, a Agere (empresa municipal de água e saneamento de água).

 

O maior aliado da corrupção em Portugal é a impunidade judiciária (e a impunidade pode ser uma ridícula multa de cinco mil euros) e a falta de vergonha política. É neste estado em que estamos. Quem é condenado em Tribunal por corrupção ainda é premiado na política. É em Braga, na Mesquitolândia, uma terra com leis e costumes próprios, diferentes das do Estado de Direito que, dizem os românticos, é o que existe em Portugal.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

 



publicado por Jorge Ferreira às 21:25 | link do post | comentar

"Vistas bem as coisas qual é a diferença entre um cidadão condenado por tentativa de corrupção activa ser nomeado para administrador de uma empresa e um magistrado alegadamente envolvido na fuga de Fátima Felgueiras ser nomeado para presidente de um instituição europeia? Deve ser o "alegadamente". Só pode."
 

Espumante, no Espumadamente.



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Domingo, 29.03.09

Paulo Portas, manifestou hoje o desejo de que "a Justiça vá a fundo e seja célere" no caso Freeport, ao mesmo tempo que pediu que "os políticos não se aproveitem nem interfiram". Ora bem: exactamente o mesmo poderíamos todos dizer das investigações criminais em curso sobre o CDS e sobre o mesmíssimo Portas.
 



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Quinta-feira, 26.03.09

Manuela Ferreira Leite, disse ontem à noite, em Leiria, que a corrupção é "um grande constrangimento" ao desenvolvimento do País, que é necessário ultrapassar e minimizar. Muito bem: e o que vai o PSD fazer para ajudar? Que propostas vai fazer na Assembleia da República?



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Sábado, 21.03.09

Prevejo que a comunicação social, os blogues, e o exército dos politicamente correctos não vão dar tanta importância às declarações do Papa Bento XVI sobre a corrupção como deram às deturpadas declarações sobre o uso dos preservativos. Prevejo...



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Hoje, em Braga, realiza-se, por iniciativa da Nova Democracia, uma Conferência, pelas 15h00 , cujo tema é o “Combate à Corrupção”. Os oradores serão Saldanha Sanches e Rui Costa Pinto. Qualidade e acutilância garantidas. Para se falar da corrupção não se pode ter medo das palavras. É no Hotel Turismo.
 



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Sexta-feira, 20.03.09

O presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, Garcia Leandro, afirmou hoje que a legislação que existe contra a corrupção é mal feita e acusa os partidos políticos de bloquearem intencionalmente a criação de leis eficazes. Pois, só não vê quem não quer. Mas mais: a corrupção é mal investigada e as leis que existem, já de si frouxas, são amíude mal aplicadas.



publicado por Jorge Ferreira às 11:30 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Oportunamente, é amanhã, em Braga, que se realiza, por iniciativa da Nova Democracia, uma Conferência, pelas 15h00 , cujo tema é o “Combate à Corrupção”. Os oradores serão Saldanha Sanches e Rui Costa Pinto. Qualidade e acutilância garantidas. Para se falar da corrupção não se pode ter medo das palavras. É no Hotel Turismo.
 



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Quarta-feira, 18.03.09

No próximo sábado em Braga, realiza-se, por iniciativa da Nova Democracia, uma Conferência, pelas 15h00 , cujo tema é o “Combate à Corrupção”. Os oradores serão Saldanha Sanches e Rui Costa Pinto. Qualidade e acutilância garantidas. Para se falar da corrupção não se pode ter medo das palavras. É no Hotel Turismo.
 



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Sábado, 07.03.09

"Em Portugal a corrupção detectada e não provada venera-se porque é sinal de esperteza. A bem investigada cai fora de prazo e deita-se fora. A apanhada em flagrante custa cinco mil Euros." Mário Crespo, no Jornal de Notícias.



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Quinta-feira, 26.02.09

A corrupção em Portugal não passa de uma espécie de cunha chique. Em bom. Em caro.



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Terça-feira, 17.02.09

Ana Gomes e José Ribeiro e Castro fazem parte de um grupo de deputados europeus que lança amanhã, através de uma página da Internet, uma petição para lutar contra a corrupção. Uma excelente iniciativa. Talvez começarem por pedir aos seus próprios partidos que...



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Sábado, 14.02.09

Cavaco Silva hoje, na Fábrica da Pólvora (uma ironia), em Oeiras, a tentar dar bons exemplos à juventude, ao lado de Isaltino de Morais, autarca pronunciado por vários crimes, entre os quais, corrupção, a glosar o célebre "Yes, we can" de Obama. Todo um resumo de um regime cada vez menos recomendável. Pairava o espectro de Dias Loureiro. E o Presidente, sorria. Falar uma vez, afinal, basta. Bastará?



publicado por Jorge Ferreira às 23:29 | link do post | comentar

  O cefalópode do sistema.

 

(Polvo)



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Sábado, 07.02.09

Temos um Governo muito atreito aos dados. Gosta de dados, consome dados, todos os que pode. Qualquer política sectorial assenta para este Governo num chip ou numa base de dados. Chip para carros, cartão único para concentrar a informação de cada um. Sempre, claro, para segurança do povo, mas sempre com o povo mais despido de intimidade e de vida privada. Agora foi criada a base de dados das procurações irrevogáveis que tenham por objecto  transações de imóveis. Preocupado e atento o Governo afirma combater melhor, assim, a corrupção. Acho enternecedor este zelo de dados, esta fúria de bases de dados. Se alguém se tem lembrado disto mais cedo casos como o Freeport não teriam acontecido? Parece-me bem que não. É que ainda não é possível criar a base de dados das luvas.



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Sexta-feira, 06.02.09

No meio do turbilhão de notícias sobre o caso Freeport, passou despercebida uma notícia segundo a qual a Gebalis terá dado 2 milhões de euros em obras a amigos. Assim mesmo, sem mais nem menos. Sem regra. Sem critério. Sem transparência. Sem respeito. Sem vergonha. A corrupção campeia em Portugal. Toda a gente o diz, toda a gente o sente, toda a gente vê, mas, diz-se por aí, ninguém consegue provar. Mas quando chegamos ao ponto de as suspeitas atingirem os mais altos responsáveis do Estado, convém que alguém perceba a tempo que esta podridão não pode continuar impune.

 

Enquanto isto, Carmona Rodrigues decidiu suspender o mandato de vereador para ir participar num rallye algures. Espero que tenha avisado a esquadra mais próxima da sua ausência por período superior a cinco dias, uma vez que deve estar sujeito termo de identidade e residência no âmbito do processo em que é arguido e que se espera que não venha a estar quatro anos parado.

 

Em Lisboa, entretanto, não se passa nada a não ser eleições. As empresas municipais continuam incólumes.

 

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)



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Sábado, 17.01.09

Diz que este fim de semana, além do Congresso do PSD Açores, também há Congresso do CDS. Ponto de ordem à mesa: no meio de uma agenda tão interessante e relevante para o futuro do país, como é a da escolha de que perna do bloco central  de que Vocências querem ser a muleta, não têm um tempinho para tratar da notícia do dia sobre as alegadas luvas pagas no caso Freeport? E sobre a corrupção que tem grassado no Estado também não têm nada a dizer? Uma pena.



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Terça-feira, 30.12.08

Nos próximos dois anos as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo. Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros. O Governo aprovou hoje esta medida. Sejamos claros: seria difícil formular convite mais vistoso e perfumado à corrupção. Ele já com concursos públicos é o que é. Agora, em roda livre, vai ser fartar vilanagem. Qualquer Governo decente coraria de vergonha em decidir uma medida destas. Não há quem ponha mão nisto. E Cavaco não é certamente. Tirem o cavalinho da chuva.  



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Quinta-feira, 16.10.08

Às 15.30 horas, no Auditório Afonso de Barros, no ISCTE, é lançado o livro "Corrupção e os Portugueses", de Luís de Sousa e João Triães, com apresentação de Maria José Morgado. O livro é editado pela RCP Edições.



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Terça-feira, 14.10.08

Dia 16 de Outubro há muito que ver e ler. O último debate entre Mccain e Obama pode ser visto em directo aqui, às duas da manhã, hora portuguesa. Já às 15.30 horas, no Auditório Afonso de Barros, no ISCTE, é lançado o livro "Corrupção e os Portugueses", de Luís de Sousa e João Triães, com apresentação de Maria José Morgado. O livro é editado pela RCP Edições. Um dia cheio.

 



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Segunda-feira, 29.09.08

Muito à portuguesa, o país acordou para um novo escândalo: na Câmara Municipal de Lisboa atribuem-se casas por cunha. Tudo porque segundo o Diário de Notícias, Pedro Santana Lopes vai ser constituído arguido num processo que tem por objecto a atribuição de casas na CML, no tempo em que era Presidente da Câmara.

 

Eu não sei se Santana Lopes vai ser arguido ou não. Sei que esta notícia surgiu no momento em que ele revelava disponibilidade para se recandidatar ao cargo que já exerceu, o que não dá jeito nenhum ao PS.

 

Quanto ao fundo da questão, constata-se que ao longo dos anos a CML gere o património público por encomenda, por telefonemas de autoridades públicas diversas, por amiguismo. Ou seja, sem regras nem critérios transparentes e objectivos, como devia ser. E, olhando para trás, vemos que nesta matéria não há esquerda nem direita camarárias que tenham logrado distinguir-se. Infelizmente, todos fizeram.

 

É isto que é necessário mudar. Esta maneira de “gerir” os bens públicos. Quando as entidades públicas elas próprias, dão o exemplo de comportamentos deste tipo, como exigir rigor aos cidadãos no cumprimento dos seus deveres legais? Quanto a Santana Lopes, talvez quem tenha tentado ir buscar lã, venha a sair tosquiado.

 

A política tem duas dimensões: a das propostas para resolver os problemas e a dos valores éticos e de comportamento na gestão dos negócios públicos. Lamentavelmente, nesta segunda dimensão da política, a distinção entre direita e esquerda não opera. Há bons e maus exemplos dos dois lados.

 

(publicado no Portal Lisboa)

 



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Quarta-feira, 24.09.08

"O que pensam os cidadãos sobre a corrupção? Que avaliações fazem do combate à corrupção e do seu próprio desempenho nessa luta? Quais os factores que fazem aumentar ou diminuir as percepções de corrupção? Qual o impacto da educação nas percepções dos indivíduos sobre corrupção? Qual o grau de importância da corrupção em relação a outros temas?

 

Estas são algumas das questões tratadas por cinco investigadores universitários a partir das respostas dos portugueses no âmbito de um trabalho científico de longo fôlego, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, denominado de “Corrupção e Ética em Democracia: O Caso de Portugal”.

 

A análise de um dos mais importantes fenómenos da actualidade, ilustrada com exemplos e resultados de estudos nacionais e internacionais, inclui ainda uma reflexão sobre o papel e os efeitos dos Media no combate à corrupção.

 

Os portugueses condenam a corrupção enquanto suborno ou extorsão, mas toleram as suas manifestações mais cinzentas. Somos o país do ‘puxar os cordelinhos’?

 

" Corrupção e os Portugueses - Atitudes, Práticas e Valores"
Autor: Luís de Sousa e João Triães (Participação de António Pedro Dores, Carlos Jalali e José M. Magone) . O livro, editado pela
RCP Edições, é lançado no próximo dia 16 de Outubro, pelas 15.30h., no Auditório Afonso de Barros, (Ala Autónoma), com apresentação de Maria José Morgado.



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Segunda-feira, 01.09.08

A RCP Edições prepara-se para lançar mais uma obra que promete contribuir para o debate de um tema que muitos gostariam que não existisse na sociedade portuguesa: a corrupção. O livro chama-se "Corrupçãoe os Portugueses - Atitudes, Práticas e Valores",e é da autoria de Luís de Sousa, João Triães, António Pedro Dores, Carlos Jalali e José M. Magone. O lançamento está prometido para a segunda quinzena de Outubro e a obra será prefaciada por  Maria José Morgado, Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público.

 

(Foto)



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Domingo, 27.07.08

De vez em quando João Cravinho maça o PS com a corrupção. Diz que cada vez é pior e que o PS não liga nenhuma ao assunto. O sistema faz por não ligar a Cravinho, a ver se passa. O PS ensaia uma reacção de donzela ofendida e diz que não recebe lições de Cravinho. Eu suponho que a verdade é mais ao contrário, que Cravinho é que não tem lições a receber do PS, mas está bem. Entretanto, se a táctica do silêncio não funcionar e o assunto tiver eco, não tarda nada estão a dizer que Cravinho é louco. E a corrupção continua de boa saúda e a fazer a sua vidinha. Está tudo nos manuais e há por cá graduados especialistas nestes processos de desacreditação. 



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Domingo, 06.07.08

"Há não muitos meses atrás, prometia Sócrates e Teixeira dos Santos que Portugal, face às medidas levadas a cabo pelo governo, se encontrava em condições de responder a qualquer crise económica exterior.
Agora, poucos meses volvidos, afirma Sócrates precisamente o contrário, responsabilizando a crise internacional pela crise económica que o País atravessa.

Trata-se, evidentemente, de uma manobra política tentando enjeitar responsabilidades que lhe cabem a si por inteiro. Claro que a crise económica internacional acelerou e trouxe à tona da água, a profunda crise económica e social em que nos encontramos mergulhados. Mas a “nossa crise” tem raízes profundas, estruturais, perdura e vem-se agravando de há longos anos para cá. Sobretudo a partir de 1995, e tem como causa a Corrupção Institucionalizada que os líderes políticos instauraram no País."
 
Ruy, no Classe Política


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Sábado, 05.07.08
  • Viva o Corrupção Futebol Clube, por Rui Santos, no Correio da Manhã.
  • "Os testes de Português podiam ser substituídos por uns papeluchos como os do Totobola", por Maria Filomena Mónica, no Público.

 



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Quinta-feira, 19.06.08

A zona é uma doença que se manifesta sob a forma de erupções na pele. Provocada pelo vírus da varicela, a zona pode ser muito dolorosa. Todas as pessoas afetadas pela zona sofreram já de varicela, na maior parte dos casos durante a infância. O seu aparecimento pode ocorrer passados muitos anos. Apesar de ainda não se conhecerem com todo o rigor quais são os motivos que estão na origem do súbito reaparecimento do vírus, sabe-se já que a zona se deve à sua não eliminação do organismo. Isto é, o vírus da varicela pode permanecer, em estado latente, no nosso corpo durante muito tempo. Até que um dia, sem que nada o fizesse prever, volta a surgir. Quando isto acontece, o vírus reactivado multiplica-se e provoca a zona. Alberto Martins, disse à rádio TSF que a proposta do seu partido foi estudada, é consistente e servirá para a definição dos riscos, possibilidades de ocorrência e identificação de zonas onde o fenómeno da corrupção seja mais frequente. Qual proposta? A de criar um Conselho de Prevenção da Corrupção junto do Tribunal de Contas. Objectivo? Não os de detectar, investigar e reprimir a corrupção. Mas o de estudar as zonas da corrupção. Julgo que Alberto Martins tem estado emigrado e longe. A zona é uma das doenças de que padece o regime e está devidamente identificada. O problema da corrupção não é a zona é a investigação e a punição. O PS, possuído de uma espécie de "complexo Cravinho", continua a passar ao lado do combate à corrupção.

 



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Sexta-feira, 09.05.08
O Tribunal Constitucional aplicou multas de quase 305 mil euros a todos os partidos políticos por irregularidades nas contas relativas ao ano de 2004. De todos os partidos é o CDS o campeão das violações da lei e, consequentemente o que vai pagar mais, 69.464 euros. O extenso acórdão nº 236/08, de 22 de Abril, determina que o PSD é o segundo mais penalizado, com uma multa de 67.636 euros (185 salários mínimos nacionais), e o PS o terceiro, com 66.539 euros (180 salários mínimos).
 
Dos partidos com representação parlamentar, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é o que pagará menos – 4387,2 euros (12 salários mínimos) – seguindo-se o Bloco de Esquerda com 7312 (20 salários mínimos) e o PCP com 16.452 euros (45 salários mínimos).
 
Todos os partidos foram multados pelo Tribunal, o que acontece sem excepção desde 1994, ano em que o Tribunal Constitucional começou a analisar as contas partidárias. A maior factura vai para os três principais partidos (PS, PSD e CDS-PP), que pagarão 203.639 euros.
 
As irregularidades detectadas dizem respeito a falhas na apresentação da contabilidade total dos partidos, por não reflectir os gastos de todas as estruturas, da sede nacional às concelhias ou ainda nos depósitos de donativos ou nos pagamentos. Nos últimos cinco anos, este é o segundo valor mais alto das multas aplicadas pelo Tribunal, depois de os juízes do terem somado 333 mil euros em coimas aos partidos em 2001.
 
Refira-se que esta decisão do Tribunal Constitucional é insusceptível de recurso, o que parece à primeira vista inconstitucional por violação do princípio da dupla jurisdição. Isto é, esta decisão do Tribunal Constitucional não pode ser reapreciada, o que é verdadeiramente espantoso. Não me ocorre outra decisão judicial que beneficie desta blindagem.
 
Desde que a nova lei do financiamento dos partidos entrou em vigor todos os partidos sem excepção têm sido multados por violações da lei. Quando a informação é divulgada aparecem todos os partidos no mesmo saco e todas as infracções parecem ser de igual gravidade. O que não é verdade e é injusto, deturpando a realidade de forma grosseira. Por exemplo: uma coisa é o célebre militante do CDS Jacinto Leite Capelo Rego que foi inventado para disfarçar financiamento partidário suspeito, outra coisa é eu pagar um almoço ao meu amigo Manuel Monteiro num dia de campanha eleitoral e o Partido da Nova Democracia não contabilizar essa despesa como donativo ao partido.
 
Das notícias resulta que parece que são todos iguais no que respeita à falta de transparência e, vamos lá, à pouca vergonha.
 
O único caso de financiamento ilegal punido até hoje foi o da Somague ao PSD. No julgamento em curso de Fátima Felgueiras já apareceram testemunhas a afirmar que a existência e a utilização dos célebres sacos azuis é uma prática normal no PS. Dirigentes do CDS são investigados por eventuais delitos que envolvem financiamento partidário. O PSD anda às aranhas para pagar a multa que lhe foi aplicada e que vai poder pagar a prestações e sem juros!
 
Assim, conclui-se facilmente que a lei do financiamento dos partidos políticos mistura alhos com bugalhos, isto é trata igualmente realidades desiguais. Uma coisa são os partidos que ocupam cargos em órgãos de soberania, outra coisa são os partidos que não têm representação nesses órgãos de soberania. Uma coisa é o financiamento dos partidos cujos dirigentes e representantes tomam decisões que envolvem recursos e dinheiros públicos, outra coisa são os partidos que não o fazem.
 
Como é facilmente compreensível não faz sentido sujeitar os partidos com representação parlamentar ao mesmo regime que é aplicável aos partidos sem representação parlamentar.
 
É por isso que os chamados pequenos partidos estão a preparar uma iniciativa legislativa a apresentar na Assembleia da República, através do deputado do MPT eleito nas listas do PSD, no sentido de alterar esta lei injusta. Exactamente como sucedeu e com sucesso com a lei dos partidos e com a célebre e aberrante exigência do número mínimo de militantes para um partido não ser extinto.
 
Não é por acaso que a lei do financiamento dos partidos tem um, apenas um, caso de sucesso. É que a verdadeira corrupção lida bem com especialistas de contabilidade. E essa, como se sabe, está de boa saúde e recomenda-se.
 
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)


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Sexta-feira, 14.03.08
O título desta crónica não é irónico, ao contrário do que se possa supor à primeira vista. De facto, esta semana verificaram-se dois importantes progressos no combate à corrupção. O primeiro devêmo-lo ao Ministério Público. O segundo a Rui Rio.

Vejamos o primeiro.

Onze coveiros dos cemitérios de Benfica e do Alto de São João, em Lisboa, foram acusados de corrupção passiva por violação dos seus deveres funcionais a troco de uma contrapartida económica de valor não apurado, mas "nunca inferior a dez euros", lê-se na acusação deduzida pelo Ministério Público, que lhes imputa aquele ilícito punível com um a oito anos de prisão.

Os arguidos recebiam esta "comissão", depois de convencerem os familiares de defuntos enterrados naqueles cemitérios a alindar as sepulturas, através da colocação de estelas (placas graníticas onde são afixados o nome do defunto e outros símbolos e dizeres a gosto) e de gravilha no chão.

Os trabalhos eram realizados por um empreiteiro, que está acusado por 11 crimes de corrupção e 13 de falsificação de documento. Todos os arguidos receberam uma paga quase simbólica do empreiteiro, que cobrou entre 300 a 500 euros pelas 16 obras de beneficiação, que decorreram no ano de 2006. Num dos casos, os familiares do falecido cuja campa foi beneficiada não pagaram os trabalhos avaliados em 350 euros.

As abordagens dos familiares dos defuntos ocorriam quando estes se encontravam de visita às sepulturas e os coveiros pediam aos interessados fotocópias do bilhete de identidade e do cartão do contribuinte para requerer autorização do serviço camarário. Ajustados os trabalhos, estes eram feitos depois de os materiais serem introduzidos clandestinamente no recinto, fora das horas de serviço e aos fins-de-semana, para iludirem a vigilância do encarregado, quando as portas eram abertas com a chave do coveiro.

Em resultado deste comportamento, os empreiteiros fugiam ao pagamento de uma taxa camarária de 64,42 euros. O prejuízo do município, feita as contas, ascenderá a 687 euros.

Ora aí está: finalmente dá-se caça judiciária aos coveiros da democracia.

Vejamos o segundo.

Rui Rio acusou o novo sistema de cobrança de quotas no PSD de permitir o branqueamento de capitais. A magnitude da acusação não pode deixar ninguém indiferente. Sobretudo, tratando-se do PSD, onde, como é sabido, nunca se aceitou o pagamento de serviços partidários por empresas de construção civil.

A denúncia de Rui Rio permite as maiores esperanças. Com esta militância anti-branqueamento estamos em crer que a investigação da corrupção denunciada por Paulo Morais quando saiu da Câmara Municipal do Porto conhecerá avanços significativos.

Foi, assim, uma boa semana no combate à corrupção em Portugal.

(publicado na edição de hoje do Semanário)


publicado por Jorge Ferreira às 10:39 | link do post | comentar

Sexta-feira, 15.02.08
Um:
-Eh pá, já viste o novo escandalo de corrupção?
Outro:
- Já. É mais um. E depois?
Um:
-Não, a PJ já lá foi, desta vez não se escapam.
Outro:
-Eu, só vendo. Acaba sempre tudo em nada.

Assim vê o país as polícias e as instituições da Justiça.


publicado por Jorge Ferreira às 15:48 | link do post | comentar

Domingo, 27.01.08
Têm pedido nomes a Marinho Pinto sobre a denúncia alegadamente geral e abstracta que fez da corrupção. Fracos leitores das suas declarações, digo. Procurem bem nas ditas e vão ver que não é difícil encontrá-los. Não se façam de desentendidos. Ei-las:
“Um ministro de um governo recente atribui a concessão de um importante serviço público a uma empresa privada e depois saiu do Governo e assumiu a presidência dessa empresa”;
Em Coimbra, “vendeu-se um edifício público de manhã por 14 milhões de contos a uma empresa privada e às três tarde fez-se a escritura desse mesmo edifício por 19,5 milhões”;
Um “promotor imobiliário que pretendia fazer uma construção numa Reserva Ecológica Nacional” e, após anos de espera, “dois ministros consideraram que o projecto tinha interesse público". "Nesse mesmo dia entraram nos cofres do partido um milhão de euros".
Se não quiserem não mexam uma palha. Mas não deitem areia para os olhos do pessoal.


publicado por Jorge Ferreira às 12:09 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Sábado, 26.01.08
Curiosas as reacções às afirmações de ontem do Bastonário da Ordem dos Advogados. A primeira: António Cluny, para quem não sabe, espécie de vitalício Procurador no Tribunal de Contas e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A segunda: o CDS a exigir a presença do Bastonário no Parlamento. Ora bem: tantas interpretações possíveis...


publicado por Jorge Ferreira às 12:04 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Domingo, 07.10.07
"Cravinho, como Cavaco, não percebeu, ou preferiu omitir, que hoje não se trata de reformar uma parte inaceitável do regime, mas pura e simplesmente de mudar de regime. Se por acaso caísse do céu a "transparência" que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso". Vasco Pulido Valente, na edição do Público de hoje.


publicado por Jorge Ferreira às 17:11 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Sexta-feira, 05.10.07
"Foi dos maiores choques da minha vida ver que aquela matéria causava um profundo mal-estar, era como um corpo estranho no corpo ético do PS. Apesar de algumas dificuldades que antevia, não contava com uma atitude de absoluta incompreensão para a natureza real do fenómeno da corrupção", afirmou João Cravinho numa entrevista ontem publicada na Visão. Hoje, Cavaco Silva voltou a lembrar que é necessário os deputadpos aprofundarem o seu esforço no combate à corrupção, apesar das iniciativas tomadas no último ano. Entretanto, Portugal desceu dois lugares no "ranking" da Transparency International, sobre os países corruptos. Três pontas do mesmo iceberg. Estamos conversados.


publicado por Jorge Ferreira às 17:22 | link do post | comentar

Quarta-feira, 19.09.07
Esta. Apenas uma citaçãozinha particularmente oportuna:
"Acha que a corrupção em geral é investigada?
Ela deve ser investigada mas é excepcionalíssimo encontrar casos desses aqui no Tribunal. A ideia que tenho é que há muita corrupção, mas isso não se traduz em números de processos. Também tenho a noção de que há muito consumo e tráfico de droga e há muitos processos destas matérias.Até há pouco tempo não senti que a corrupção fosse investigada. Não havia vontade, ao que penso, principalmente política, para que certas coisas, feitas com o conhecimento de todos, começassem a ser investigadas. Veja-se o caso das Câmaras. Se calhar não devia haver uma única que não tivesse o chamado "saco azul". No entanto, só meia-dúzia, terão estado em investigação e em tempos recentes. Não se justificaria que todas elas fossem investigadas? Todos nós, no País, ao estarmos passivos, ao ver e aceitar tudo o que estava a acontecer, permitimo-nos chegar ao extremo que chegámos. Contudo, penso que esse extremo não pode chegar às magistraturas. Se ele chegou, não sei que outro reduto haverá!"
Juíza Amália Morgado.


publicado por Jorge Ferreira às 15:36 | link do post | comentar

Sexta-feira, 06.07.07
Vários hospitais de Lisboa estão a ser investigados pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de negócio ilícito entre funcionários hospitalares e agências funerárias. Entre os hospitais investigados estão o Santa Maria, o maior hospital do país, e o Curry Cabral. Em Portugal nem os mortos escapam à corrupção. Que raio de país, este.


publicado por Jorge Ferreira às 16:27 | link do post | comentar

Quinta-feira, 28.06.07
Notícia da TSF, sem comentários!
"Abílio Curto, presidente da Câmara da Guarda durante 19 anos e condenado por corrupção a uma pena de dois anos de prisão efectiva, garantiu esta quinta-feira que aceitar ofertas económicas é uma prática generalizada na classe politica.Em declarações à Rádio Altitude da Guarda, o antigo presidente da autarquia da Guarda disse que ainda hoje é comum os autarcas receberem contribuições de empresários, que acabam por financiar as campanhas, nomeadamente as dos candidatos autárquicos.«Que venha um só candidato a dizer-me que não é assim ainda hoje», desafiou Abílio Curto, acrescentando que as ajudas financeiras passam sobretudo por «carros emprestados, dinheiro para a campanha ou dinheiro para combustíveis».Abílio Curto foi o primeiro autarca em Portugal a cumprir uma pena de prisão, depois de ter sido detido em 1995 por suspeita de gestão danosa na construção do matadouro regional da guarda.O socialista foi também indiciado por corrupção passiva, sendo que em 1998 o tribunal deu como provado que tinha recebido dez mil euros de empresários locais.No processo do matadouro ainda existem recursos pendentes, mas o tribunal determinou, em primeira sentença, a devolução de 455 mil euros que o tribunal teria recebido indevidamenteAbílio Curto adiantou ainda que, nessa altura, foi aconselhado por vários magistrados a sair do país para não cumprir a pena de prisão e que foi preso por um crime que não cometeu. «Se me tivesse abotoado com esses milhões, acham que eu andava aí?», questionou.«Custa muita que alguém com grandes responsabilidades no partido que ainda hoje tem», nomeadamente o presidente do PS, Almeida Santos, «me tenha dito que fui escolhido para ser o bode expiatório dos políticos portugueses», acrescentou, questionando porque foi ele o escolhido para tal."


publicado por Jorge Ferreira às 18:34 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 31.05.07
Para acabar com a corrupção o Supremo Tribunal da Tailândia dissolveu alguns partidos políticos. Foi na Tailândia. Foi na Tailândia.
(Via Combustões)


publicado por Jorge Ferreira às 17:37 | link do post | comentar

Quarta-feira, 25.04.07
Na ressaca de uma afonia, vejam lá que me deixei dormir e perdi as discursatas do 25 de Abril no Parlamento. Mas numa rápida leitura dos jornais verifico que não perdi grande coisa. Até Cavaco Silva já reparou no ritual cada vez mais vazio destas comemorações. Um dia acabam todos no cemitério do Alto São João, numa romagem com um punhado de netos dos tais "capitães" de Abril, numa espécie de esoterismo histórico. A verdade é que comemorar o 25 de Abril com o PS no poder a controlar de forma jamais vista a comunicação social e com um Estado onde a corrupção, que era suposto ter acabado com o derrube do Governo de Marcello Caetano, está mais viçosa que nunca, só pode ser um imenso bocejo. Ou uma enorme tristeza.


publicado por Jorge Ferreira às 13:00 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 12.04.07
Um debate com António Marinho Pinto e Rui Costa Pinto.


publicado por Jorge Ferreira às 10:05 | link do post | comentar

Sexta-feira, 23.02.07
O debate parlamentar de ontem sobre a corrupção esteve às moscas. Parece que os deputados apareceram pelas 18 horas, para as votações, o que já não é mau. Não se pode pedir demais aos esforçados representantes da Nação.


publicado por Jorge Ferreira às 10:51 | link do post | comentar

Públio Cornélio Tácito ou apenas Tácito, como a posteridade o registou, nado nos idos de 55 e falecido nos idos de 120, já depois de Cristo, historiador latino que foi questor, pretor, cônsul, procônsul da Ásia e orador, é considerado um dos maiores historiadores da antiguidade.

Artigo de história para variar? Não. Invocação oportuna a propósito do debate de ontem no Parlamento sobre a corrupção, esse desígnio presidencial de última geração. O Presidente Jaime Gama devia ter oferecido aos deputados, antes do debate de ontem, as obras completas do historiador romano.

“Quanto mais corrupta é a República, mais numerosas são as leis”, afirmou Tácito. A citação vem reproduzida no último livro de Fátima Mata-Mouros, “O Direito à Inocência”. É uma frase sábia e intemporal, que releva da melhor ciência política e da mais actual sociologia da corrupção no século XXI.

Para combater a corrupção são necessárias à partida duas condições: carácter e vontade. O primeiro faz falta para saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o correcto do incorrecto, o legítimo do ilegítimo, o legal do ilegal. A segunda faz falta para evitar a indiferença, o conformismo, o encolher de ombros, o silêncio, no limite a cumplicidade perante a corrupção.

Sem estas duas coisas não há polícia nem Lei que resistam. É, se quisermos uma questão cultural, à partida. Só depois vêm a Lei e a política. Ontem, no Parlamento falou-se das últimas não dos primeiros. Vêm mais leis a caminho. Já os políticos são os mesmos. Devemos ter esperança? Sinceramente, penso que a atitude mais adequada é a de um cepticismo moderado.

Quando se ouve o Procurador-Geral da República afirmar que em Portugal não existe corrupção de Estado, lembro-me de um Primeiro-Ministro que em tempos afirmou que Portugal não era um país de corruptos para uma década depois fazer um discurso apenas dedicado ao assunto que, entretanto, concluiu ser da maior gravidade.

Quando se ouve um Primeiro-Ministro dizer de um deputado do seu partido que nesta matéria fez propostas que são asneiras, não podemos deixar de associar o excesso da reacção ao facto do mesmo deputado ter afirmado que o PS tem rabos de palha em matéria de corrupção.

Ontem, fez-se mais um debate. Já sem o deputado impulsionador. Com o mesmo PS de sempre, prisioneiro do bloco central dos negócios que forma com o PSD e incidentalmente com o CDS, a acharem que o tema merece mais leis e não mais acção. Numa palavra: um debate para encher calendário. Seria muito bom para o país e para a saúde da democracia que a realidade me viesse desmentir.
(publicado na edição de hoje do Semanário)


publicado por Jorge Ferreira às 00:11 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA

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