Há horas felizes. São aquelas em que saiem os pregões dos prémios dos jogos organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Há horinhas felizes de outro tipo, que são aquelas em que o tempo as parece despir, desnudar silenciosamente dos barulhos de que habitualmente as vestem para os disfarces do dia-a-dia, e em que já nem reparamos. E, de repente, em pezinhos de lã, lá nos aparecem essas mesmas horas, de mansinho, quase sem se dar por isso, em que de repente, o tempo virou outro. Nesse outro tempo em que por milagre se pensam noutras coisas, se vêem outras coisas, umas claras, outras escuras, outras sempre. E é assim como renascer outra vez para um começo.
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Em dia de discussão do programa do Governo na Assembleia da República, momento que devia ser momento maior da nossa democracia, Portugal cá continua polvando, ventosando, tentaculando e rindo, num desfile mal cheiroso de negociatas com base no princípio de quem quem mete a mão na massa e não a leva à boca ou ao bolso, ou é incompetente ou é estúpido. Fede.
A partir de hoje inicio uma colaboração regular no semanário O Templário. Trata-se de um antigo, prestigiado, histórico e dinâmico semanário de Tomar, o qual fez acrescer ao seu prestígio comunicacional de décadas, uma função política de defesa da Liberdade no período das ameaças a essa Liberdade e à Democracia que Portugal viveu em 1975, por força da tentativa totalitária protagonizada pelo PCP e forças políticas de extrema-esquerda, ainda existentes mas felizmente vencidas. Não esqueço Fernanda Leitão, então Directora do jornal, que nessa altura fez das tripas coração para manter à tona um título de comunicação livre e combatente.
A crónica chama-se "Levada da Breca", o que tem um significado local simbólico, pelo nome escolhido. Esta é a primeira.
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Súbita, inesperada, uma cor plúmbea tinge o céu chuvoso, alastrando uma tranquila e anestesiante inspiração para melhor ver os caminhos que temos à nossa frente. Não sei explicar melhor. Creio-me no alívio de que também que não vos fará falta tal explicação.
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional uma norma do Código do Trabalho relacionada com contra-ordenações, redigida numa Declaração de Rectificação, por considerar que foi violado o princípio que prevê que as leis não têm efeito retroactivo.Num acordão hoje publicado em Diário da República, a norma constante da alínea a) do número 3 do artigo 12º do Código do Trabalho, na redacção conferida pela Declaração de Rectificação de Março de 2009, viola o "princípio da segurança jurídica" consagrado na Constituição da República, que determina que as leis não têm efeito retroactivo. O novo Código do Trabalho, publicado em Fevereiro, revogou do clausulado um conjunto de artigos relacionados com contra-ordenações na área da segurança e saúde no trabalho, mas, posteriormente, foi feita uma Declaração de Rectificação para repôr em vigor alguns dos artigos, evitando o vazio contra-ordenacional até à entrada em vigor de nova legislação especifica sobre a matéria. A decisão surgiu na sequência de um recurso que lhe foi apresentado contra uma sentença do Tribunal do Barreiro, que também tinha considerado inconstitucional a norma referida por não poder ser aplicada retroactivamente a um processo que ali foi julgado. Assim se vê a qualidade, o rigor, a precisão do acto legislativo nas instituições portuguesas. E anda um cidadão todo afadigdo a explicar o bê à bá da Introdução ao Direito e dos princípios fundamentais em que assenta a ordem jurídica...
Em 1605, era descoberta a Conspiração da Pólvora, de Guy Fawkes contra o Parlamento inglês. Em 1733, o editor John Peter Zenger, de origem alemã, lançava The New York Weekly Journal. Em 1889, morria o poeta português Henrique O'Neil. Em 1912, o democrata Woodrow Wilson era eleito presidente dos EUA. Em 1930, era posta no ar a primeira emissão comercial de televisão, na América do Norte. Em 1940, Franklin Roosevelt era reeleito presidente dos EUA. Em 1970, o Vaticano publicava o documento que reformava a Missa Católica Romana. Em 1987, Govan Mbeki, de 77 anos, dirigente veterano do Congresso Nacional Africano (ANC) era libertado após 23 anos de prisão na África do Sul. Em 1988, na zona económica chinesa de Zuhai, era assinada a primeira “joint-venture” sino-portuguesa. Em 1989, morria o pianista russo Vladimir Horowitz, de 85 anos. Em 1990, a CEE rejeitava, em bloco, negociações com Bagdad sobre a questão dos reféns ocidentais no Iraque. Em 1991, o escritor José Cardoso Pires ganhava, pelo conjunto da sua obra, o Prémio Literário União Latina. Em 1995, Eduard Chevardnaze vencia as eleições presidenciais na Georgia. Em 1996, Bill Clinton era reeleito presidente dos EUA. Em 1998, morria Fernando Brochado Coelho, de 64 anos, advogado e fundador do PSD. Em 2001, a Assembleia da República aprovava a Lei da Programação Militar. Em 2003, morria José Dias Bravo, de 68 anos, antigo vice-Procurador-Geral da República e juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.Em 2004, o plano do comissário europeu António Vitorino para as políticas de imigração e de asilo era adoptado pela União Europeia. E o Supremo Tribunal da Indonésia anulava a pena de prisão a que fora condenado o último governador de Timor-Leste Abílio Osório Soares.Em 2005, morria John Fowles, de 79 anos, escritor britânico, autor de "A Amante do Tenente Francês". Em 2006, terminava em Montevideu a XVI Cimeira Ibero-Americana, com a aprovação de uma declaração final sobre migrações que criticava a decisão dos Estados Unidos de construir um muro na fronteira com o México. O antigo líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional e ex-presidente Daniel Ortega era eleito, à primeira volta, presidente da Nicarágua, vencendo o candidato apoiado pelos Estados Unidos. O antigo presidente iraquiano Saddam Hussein era condenado à morte por enforcamento, por crimes contra a humanidade, pelo massacre de 148 aldeões xiitas de Doujail, em 1982. Em 2007, o Supremo Tribunal Administrativo dava luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, em Coimbra, contrariando as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Em 2008, Barack Obama era eleito Presidente dos Estados Unidos com 52% do voto popular, contra 46% para o seu adversário republicano John McCain. Tornava-se assim no primeiro presidente negro dos EUA. O estado norte-americano da Califórnia anunciava a aprovação em referendo da interdição do casamento homossexual, apenas meses depois de uma iniciativa inicial de legalização. Morria a actriz Milú, que ficou popularizada no cinema como a Luisinha de "O Costa do Castelo", em Cascais aos 82 anos na sequência de uma infecção respiratória. Morria o escritor norte-americano Michael Crichton, autor de mais de uma dezena de"best-sellers", entre os quais "Parque Jurássico", "Congo" e "O mundo perdido", aos 66 anos em Los Angeles. Crichton, que vendeu mais de 150 milhões de exemplares das suas obras, sofria de cancro.
(Milú)
Hoje é Quinta-feira, 05 de Novembro, tricentésimo nono dia do ano. Faltam 56 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a Beata Francisca d´Amboise, Religiosa, e ao Beato Caio Coreano, mártir.A Lua encontra-se na Fase Minguante: é Quarto Minguante, dia 09, às 15:56. O Sol nasce às 07:08 e o ocaso regista-se às 17:32. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 04:23 e 16:48, a baixa-mar, às 10:13 e 22:28.Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se o historiador norte-americano Will Durant (1885), o escritor francês Philippe de Plessis-Mornay (1549), o “cowboy” de Hollywood Roy Rogers (1912) e as actrizes Vivian Leigh (1913), Elke Sommer (1941) e Tatum O'Neal (1963).
Ela, a pálpebra, voltou. Ela, a iris, resiste. Hoje, acho que nem a questão do empate se põe. A pálpebra esmaga. Um dia duro, no físico, e na mente. Demasiado duro para joguinhos de xadrez virtuais.
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