Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

Estes jornalistas são uns chatos. O senhor já disse que não se lembra...



publicado por Jorge Ferreira às 09:21 | link do post | comentar

Com a ajuda prestimosa e militante de muitos e com a cumplicidade involuntária de outros tantos, JoséSócrates tem conseguido impôr desviar as atenções do que não lhe interessa que o país discuta. O tema da moda´são os homossexuais. O país está de pantanas, o Governo não sabe o que fazer, mas devagar, devagarinho, a agendinha de assuntos secundários do líder de um terço do PS lá vai levando a água ao seu moinho.



publicado por Jorge Ferreira às 09:13 | link do post | comentar

Em 1665, Portugal entregava Bombaim a Inglaterra, como dote de casamento de Catarina de Bragança. Em 1834, as forças liberais portuguesas venciam as absolutistas na batalha de Almoster. Em 1934, eram inauguradas as primeiras instalações do Rádio Clube Português em Lisboa. Em 1959, morria Gago Coutinho. Em 1964, um terramoto destruía, quase por completo, a povoação de Velas, na ilha de São Jorge. Em 1965, Oliveira Salazar, proferia a célebre frase, "estamos, sem espectáculos e sem alianças, orgulhosamente sós". Em 1967, morria o físico Robert Oppenheimer, precursor da investigação atómica. Em 1986, a equipa médica do cirurgião Queiroz e Melo efectuava, no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, o primeiro transplante cardíaco em Portugal. Em 1988, era aprovada a nova Lei de Base da Reforma Agrária. Em 1989, a Shura, conselho consultivo dos rebeldes afegãos, nomeava o moderado Mohammad Nabi Mohammadi, de 68 anos, presidente interino do país. Em 1993, morria a actriz Josefina Silva, com 95 anos. Em 1994, começava, em Setúbal, o XII congresso do CDS-PP. Em 1996, o presidente de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, era reeleito para novo mandato de cinco anos. Em 2001, a selecção portuguesa de Futebol de Praia conquistava, em São Salvador da Baía, Brasil, o primeiro título mundial na modalidade. No mesmo dia, morria o cantor francês Charles Trenet, aos 87 anos. Em 2004, morria o deputado Acácio Barreiros, 55 anos, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Comissão Política Nacional dos socialistas. Em 2006, realizava-se a primeira reunião do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), criado no âmbito da candidatura de Manuel Alegre a Presidente da República. No mesmo dia, morria João Morais Leitão, com 67 anos, advogado, fundador do CDS e ex-ministro da Aliança Democrática.

(Robert Oppenheimer)



publicado por Jorge Ferreira às 08:59 | link do post | comentar

Hoje é Quarta-feira, 18 de Fevereiro, quadragésimo nono dia do ano. Faltam 316 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Teotónio, Primeiro Prior de Santa Cruz de Coimbra, e a Stª Bernadette, religiosa, vidente de Nossa Senhora de Lourdes. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 25, às 01:35. O Sol nasce às 07:24 e o ocaso regista-se às 18:18. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:51 e 22:39, a baixa-mar às 03:18 e 15:55. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Aquário, destacando-se o físico italiano Alessandro Volta (1745), o filantropo norte-americano George Peabody (1795), o poeta popular português António Aleixo (1899), a actriz Kim Novak (1933) e o atleta português Carlos Lopes (1947).



publicado por Jorge Ferreira às 08:57 | link do post | comentar

Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009

 

A seca na China, com agricultor ao fundo.

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 21:51 | link do post | comentar | ver comentários (1)

A Fátima Pinto Ferreira desafiou-me para enunciar seis particularidades de um rapaz moreno (embora agora não se note lá muito...). Cá vai: benfiquista, bloguista, com pavor de dentistas, fumador, militante do cozido à portuguesa e da feijoada à transmontana, leitor compulsivo. Quanto ao carácter, sempre tive um certo pudor de falar. Deixo por conta de terceiros, para o bem e para o mal. Para a identificação base comunico que sou Virgem no zodíaco ocidental e Búfalo na astrologia oriental.



publicado por Jorge Ferreira às 21:49 | link do post | comentar | ver comentários (1)

O Luís Novais Tito é um socialista sem medo, mas é um socialista assustado pela falta de entusiasmo da maioria dos militantes do PS, que não têm sequer as quotas em dia e prescindiram assim de votar nas eleições directas do grande líder. E tem razão para isso. Em Tomar, por exemplo, votaram 63 pessoas, das mais de 300 inscritas, o que corresponde, segundo o próprio PS local, a 17% de participação. Ou seja, verificou-se uma abstenção de 83%. O PS tem, pois um líder de 17% do seu próprio partido. Fraquito...


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publicado por Jorge Ferreira às 15:30 | link do post | comentar

A zona euro tornou-se na zona neuro.


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publicado por Jorge Ferreira às 15:08 | link do post | comentar

Acabo de ouvir José Sócrates dizer que os números do desemprego são animadores! Perante óbvia desactualização dos indíces de desemprego hoje divulgados, é preciso lata para fazer esta afirmação, apenas três anos depois de se ter dito isto. Eu só não acerto no Euromilhões...



publicado por Jorge Ferreira às 15:02 | link do post | comentar

A taxa de desemprego aumentou uma décima entre o terceiro e o quarto trimestres do ano passado, para 7,8 por cento, não reflectindo ainda a onda de desempregados do início de 2009. Comentará o José Sócrates da oposição: "isto é uma vergonha para qualquer país decente e civilizado". Comentará o actual Primeiro-Ministro: " Graças às políticas deste Governo o desemprego está a crescer menos do que nos outros países afectados pela crise".



publicado por Jorge Ferreira às 11:34 | link do post | comentar

Nesta coisa do casamento de homossexuais existe um paradoxo que me confunde. Parece que os homossexuais se deixaram colonizar pela cultura heterossexual. Reivindicam o direito à diferença, coisa que não repugna a nenhuma democracia  mínima. Mas, afinal, querem mesmo é serem iguais aos heterossexuais...



publicado por Jorge Ferreira às 11:31 | link do post | comentar | ver comentários (1)

A quase totalidade dos postos de combustíveis existentes no país vai começar a divulgar a partir de hoje os seus preços na página da Internet da Direcção-Geral de Energia e Geologia. Trata-se, sem dúvida, de uma medida muito útil. Por exemplo, uma pessoa vai no carro e precisa de abastecer combustível. Pára, liga o portátil, liga a internet e consulta o preçário. Repara então que o gasóleo está mais barato num posto a 200 quilómetros de distância e lá vai ele. Inverte a marcha, vai abastecer e volta. Muito útil. Sem dúvida.



publicado por Jorge Ferreira às 11:23 | link do post | comentar

"Como é que um ser humano normal se sujeita a ir ao programa de Fátima Campos Ferreira?

 

PS: Lembro-me de uma vez ter ido e de não ter tido tanto a sensação de estar numa feira popular (populista?). Ela - e a RTP - deve ter descoberto que quanto mais demagógico e caceteiro mais rende..."

 

Miguel Vale de Almeida, no Jugular, no dia 9 de Fevereiro de 2009.

 

Miguel Vale de Almeida esteve presente no Prós & Prós de ontem, dia 16 de Fevereiro de 2009, a convite de Fátima Campos Ferreira. Sem mais comentários. Vale tudo para sacralizar a agenda política do Primeiro-Ministro.



publicado por Jorge Ferreira às 11:07 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Ana Gomes e José Ribeiro e Castro fazem parte de um grupo de deputados europeus que lança amanhã, através de uma página da Internet, uma petição para lutar contra a corrupção. Uma excelente iniciativa. Talvez começarem por pedir aos seus próprios partidos que...



publicado por Jorge Ferreira às 10:56 | link do post | comentar | ver comentários (1)

" (...) de nada vale Passos Coelho vender-se como uma alternativa séria se não for capaz de falar com seriedade. Ou entende que é Ferreira Leite quem deve enfrentar Sócrates e se cala. Ou entende que a senhora é uma tragédia e o diz com clareza. Agora, esta atitude de meter pioneses na cadeira enquanto faz cara de menino bem comportado, convenhamos, já começa a enjoar."

João Miguel Tavares, no Diário de Notícias.



publicado por Jorge Ferreira às 10:40 | link do post | comentar

Em 1780, entrava em funcionamento a Aula Pública de Debuxo e Desenho do Porto, que viria a tornar-se na Escola Superior de Belas-Artes. Em 1957, Isabel II, de Inglaterra, iniciava a primeira visita oficial a Portugal. Em 1974, era criada a Universidade do Minho. Em 1986, nove países da CEE assinavam, no Luxemburgo, o Acto Único Europeu, que modificou, pela primeira vez de forma significativa, o Tratado de Roma. Em 1988, começava, em Lisboa, o julgamento de Branca dos Santos, a "Banqueira do Povo". Em 1989, a chegada do representante militar das Nações Unidas a Windhoek dava início ao processo de independência da Namíbia. Em 1990, o partido comunista da Checoslováquia expulsava o antigo presidente Gustav Husak e mais 20 dirigentes da chamada linha dura. Em 1991, António Mascarenhas Monteiro, 47 anos, era eleito novo presidente de Cabo Verde, com 72 por cento dos votos, sucedendo a Aristides Pereira, que ocupava o cargo desde 1975. Em 2000, a Microsoft lançava o novo sistema Windows 2000 e a PT Multimédia adquiria a Zip.net, por 74,8 milhões de contos. Em 2002, morria a actriz portuguesa Teresa Roby, 45 anos, prémio de interpretação do Festival da Cinema de Dunquerque, pelo filme "A Idade Maior" (1991), de Teresa Villaverde. Em 2003, Londres introduzia um sistema de portagem electrónica, destinado a reduzir a circulação automóvel no centro da cidade.Em 2005, um agente da PSP era assassinado no bairro da Cova da Moura, Amadora. O Teatro Nacional de S. Carlos cancelava as óperas "Wozzeck", de Alban Berg, e "O Rapto do Serralho", de Mozart, por falta de pagamento do Ministério da Cultura. Em 2006, tomava posse a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Em 2007, morria Maurice Papon, de 96 anos, o único alto funcionário do governo de Vichy condenado por crimes contra a humanidade pelo papel na deportação de judeus durante a ocupação nazi. Em 2008, o Parlamento do Kosovo aprovava por unanimidade e aclamação a declaração unilateral de independência desta província sérvia de população maioritariamente albanesa.

(Maria Branca dos Santos)



publicado por Jorge Ferreira às 10:22 | link do post | comentar

Hoje é Terça-feira, 17 de Fevereiro, quadragésimo oitavo dia do ano. Faltam 317 dias para o final de 2009. O dia é dedicado aos sete Santos Fundadores dos Servitas e a S. Silvino, bispo. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. É Lua Nova, dia 25, às 01:35. O Sol nasce às 07:25 e o ocaso regista-se às 18:17. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:26 e 21:05, a baixa-mar às 01:57 e 14:25. Os nascidos nesta data pertencem ao signo de Aquário, destacando-se o pioneiro da aviação portuguesa, Gago Coutinho (1869), a romancista norte-americana Dorothy Canfield Fisher (1878) e o estratega militar francês, criador da linha de defesa a oriente, André Maginot (1877).

(Gago Coutinho)



publicado por Jorge Ferreira às 10:11 | link do post | comentar

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009

Paulo Futre, que jogou no Sporting, no Porto, no Atlético de Madrid e no Benfica e que acaba de derrotar o fisco num processo tributário, diz que entre Atlético de Madrid e F. C. Porto, prefere que o Atlético ganhe a eliminatória da Liga dos Campeões. Futre, pá: cuidadinho com os joelhos, com o carro...



publicado por Jorge Ferreira às 17:04 | link do post | comentar

Como é diferente a Justiça em Inglaterra...



publicado por Jorge Ferreira às 16:53 | link do post | comentar

 

Neve em Cabul.

(Foto)



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O Diplomata comemorou o segundo aniversário e aproveitou para mudar de casa. Assapou. Está de parabéns o Alexandre Guerra.


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publicado por Jorge Ferreira às 14:59 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Em 1267, os reis Afonso III de Portugal e Afonso X de Castela assinavam a Convenção de Badajoz, através da qual Castela renunciava de vez ao domínio do Algarve. Em 1773, D. José ordenava que fossem queimados os registos cadastrais dos cristãos-novos e que fossem abolidos os atestados de sangue.Em 1897, era proclamada a República em Espanha. Em 1910, começava a funcionar o primeiro posto português de telefonia sem fios. Em 1923, um grupo de arqueólogos abria o túmulo do faraó Tutankhamon. Em 1978, a estátua de Oliveira Salazar, em Santa Comba Dão, era destruída por uma bomba. Em 1980, virava-se no Tejo o porta-contentores inglês Tollan, depois de ter colidido com o cargueiro sueco Baranduna. Em 1986, realizava-se a segunda volta das eleições presidenciais, confirmando-se a eleição de Mário Soares com 51,35% dos votos. Soares foi o primeiro presidente da República Portuguesa civil, em 60 anos. Em 1989, morria o estilista francês Guy Laroche, com 66 anos, um dos precursores do pronto-a-vestir, na alta-costura. Em 1998, Maurice Papon começava a ser julgado, em França, por crimes contra a humanidade. Em 2005, entrava em vigor o Protocolo de Quioto, sem a adesão dos EUA. No mesmo dia, o Prémio Correntes d' Escrita era atribuído ao poeta António Franco Alexandre, pelo livro "Duende". E morria Marcello Viotti, 50 anos, maestro de origem suíça, titular da Orquestra Sinfónica da Rádio Munique, director musical do Teatro La Fenice de Veneza.Em 2006, o Parlamento aprovava a Lei da Nacionalidade. E um relatório da ONU pedia o encerramento imediato da prisão norte-americana de Guantanamo, em Cuba, assim como o julgamento ou a libertação dos prisioneiros. A Casa Branca recusava o fecho do campo e rejeitava as acusações de prática de tortura. Em 2007, morria José Silva de Oliveira, "Bife", com 57 anos, futebolista brasileiro, antigo jogador do FC Porto e do Belenenses. Em 2008, o Túnel do Rossio reabria, depois de ter estado encerrado desde Outubro de 2004, em obras de recuperação, por motivos de segurança, levando à interrupção da ligação ferroviária até à Estação do Rossio naquele período. A obra sofreu uma derrapagem de 9,5 milhões de euros nos custos.

(D. Afonso III)



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Hoje é Segunda-feira, 16 de Fevereiro, quadragésimo sétimo dia do ano. Faltam 318 dias para o final de 2009. O dia é dedicado ao Beato P. José Allamano, fundador do Instituto das Missões da Consolata e das Missionárias da Consolata, e à Beata Filipa Mareria, virgem. A Lua atinge o Quarto Minguante às 21:37. O Sol nasce às 07:26 e o ocaso regista-se às 18:16. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:33 e 19:59, a baixa-mar às 01:03 e 13:25. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o historiador britânico G. M. Travelyan (1876) e o cineasta inglês John Schlesinger (1926).



publicado por Jorge Ferreira às 14:48 | link do post | comentar

Domingo, 15 de Fevereiro de 2009

A partir de hoje o Tomar Partido passa a tomar partido sobre blogues. Não necessariamente apenas daqueles com que concorda, mas também daqueles que considera bons. Todos os domingos vai um blogue para a caixinha dos destaques na coluna da esquerda (sem segundas intenções políticas...). E começo hoje com um blogue de texto e de imagem, muito de Lisboa, um blogue afectivo na imagem e afirmativo no texto, com fotografias lindíssimas da vida alfacinha, das cores, das árvores, dos prédios, dos céus. E com excelentes textos sobre os mais variados assuntos, que a crise e a política também cansam. A sua autora é a Luísa, que não conheço nem faço ideia de quem seja e o blogue chama-se Nocturno. Vão até lá e usufruam.



publicado por Jorge Ferreira às 23:01 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Obama anda numa onda epistolar. Escreveu a Cavaco e escreveu a Sócrates. Soube-se que escreveu a Cavaco e logo a Lusa teve acesso à epístola para Sócrates. O problema é que em ambas as cartas Obama parece padecer de falta de assessoria. Em ambas se dirige aos destinatários dizendo que espera trabalhar com ambos nos próximos quatro anos. Se fosse Bush, tratava-se de uma imperdoável ignorância, arrogância, estupidez, burrice, cretinice, e mais todos os adjectivos disponíveis no mercado. Como é Obama, limitemo-nos a considerar que é falta de assessoria em condições. É que por cá também há eleições e pode não haver mais quatro anos de Cavaco nem de Sócrates. Com pouco jeito para escolher membros da sua Administração, Obama parece não ter lá muito jeito para escrever cartas de Estado.



publicado por Jorge Ferreira às 22:38 | link do post | comentar | ver comentários (2)

Fazendo um discurso de vitória interna, Sócrates pediu sentido de Estado, estabilidade e disse que é preciso combater a crise económica. É a altura de dizer que é isso exactamente que o país tem o direito de exigir e que Sócrates não tem feito. Tem combatido a crise à moda da avestruz, com políticas tardias  e erradas, é o seu comportamento e o do seu Governo que é fonte de instabilidade, com sucessivas trapalhadas e suspeições e é o próprio que não tem revelado sentido de Estado em múltiplas ocasiões.



publicado por Jorge Ferreira às 20:24 | link do post | comentar

"Quatro, dos cinco partidos parlamentares, tiveram no último ano os seus líderes eleitos em listas únicas, sem oposição e por votações unanimistas. O que diz bem da sua «democracia» e pluralismo interno.", Gabriel Silva, no Blasfémias.



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2049 parece título de livro de ficção científica. Mas não é. É o ano até ao qual o democrata Hugo Chavez pretende ser Presidente da Venezuela. O referendo é hoje. A Venezuela está à beira de uma tragédia.



publicado por Jorge Ferreira às 13:32 | link do post | comentar

"São inúmeros e graves os problemas desta aplicação informática, quer quanto à sua operacionalidade, quer quanto à sua fiabilidade", relata um documento de análise divulgado pela Associação Sindical do Juízes Portugueses, que conclui ser "necessário, por ora, manter o processo em suporte físico". Existem demasiadas dúvidas para que a comunidade possa estar tranquila sobre a utilização deste sistema. O que falando de Justiça e de dados pessoais, se torna muito perigoso.
 


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publicado por Jorge Ferreira às 13:04 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Foi o resultado com que José Sócrates foi reeleito secretário-geral por cerca de um terço dos militantes do PS. Há uma grande diferença entre o que os socialistas dizem nos corredores e o que fazem nas urnas. O PS está domesticado e convertido à filosofia política albanesa.



publicado por Jorge Ferreira às 12:49 | link do post | comentar

Faz hoje 23 anos que num sábado, véspera de eleições, foi assassinado com um tiro na nuca o então Director-Geral dos Serviços Prisionais, Gaspar Castelo Branco, pelas FP's 25 de Abril, a organização terrorista de extrema-esquerda portuguesa. As FP's 25 de Abril têm no seu curriculum terrorista 18 atentados mortais, entre os quais um bebé de dois anos e vários cidadãos inocentes. Até hoje não se vislumbrou nem um ténue sinal de arrependimento dos membros desta tenebrosa organização. O PS e o PCP, por impulso político de Mário Soares, conseguiram aprovar uma vergonhosa lei de amnistia dos crimes praticados pelas FP's 25 de Abril em 1996. Numa das celas do Estabelecoimento Prisional de Lisboa continua escrito, perante impávida atitude dos actuais responsáveis prisionais, um dístico deste teor: “morte ao Castelo-Branco”. E depois em letra mais recente: “Este já está”. O que falta nas autoridades é decência mínima para respeitar quem pagou com a vida o serviço ao Estado e ao país.

 

Ler também: "Porque há histórias que não devem ser esquecidas", por Manuel Castelo Branco, no 31 da Armada.                                                                                                                 (Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 12:25 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Em 1898, o couraçado norte-americano Maine explodia no porto de Havana, levando à declaração de guerra dos EUA. Em 1942, Singapura, o "inexpugnável" bastião britânico, rendia-se ao exército japonês.Em 1986, o director-geral dos Serviços Prisionais, Gaspar de Abreu Castelo Branco, era assassinado a tiro junto à sua residência, em Lisboa, por dois homens. O atentado foi reivindicado pelas FP 25. Em 1989, o último contingente de tropas soviéticas estacionadas no Afeganistão abandonava a capital do país, Kabul. Em 2005, o levantamento mínimo nas caixas multibanco passava a ser de 10 euros e o máximo de 400 euros. No mesmo dia, morria o empresário João dos Santos, aos 90 anos, antigo presidente do Benfica. Em 2006, O Ministério Público fazia buscas na redacção do jornal 24 horas, alegando "acesso indevido a dados pessoais" no âmbito do caso "Envelope 9", sobre a publicação de registos telefónicos apensos ao processo Casa Pia. Em 2007, o Governo aprovava a reforma da tributação automóvel, abolindo os impostos automóvel, municipal sobre veículos, de circulação e de camionagem, que serão substituídos pelos códigos do Imposto sobre Veículos e Imposto Único de Circulação. Morriam Ray Evans, de 92 anos, compositor norte-americano, autor de "Whatever will be, will be" - "Que sera, sera", e Robert Adler, com 93 anos, cientista norte-americano de origem austríaca, inventor do telecomando.

(O couraçado Maine)



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Hoje é Domingo, 15 de Fevereiro, quadragésimo sexto dia do ano. Faltam 319 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Cláudio La Colombière, apóstolo do Coração de Jesus, e a Stª Jórgia ou Georget, virgem. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 16, às 21:37. O Sol nasce às 07:28 e o ocaso regista-se às 18:15. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:53 e 19:13, a baixa-mar às 00:20 e 12:42. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o astrónomo Galileu Galilei (1564), a pioneira feminista Susan B.Anthony (1820), o filósofo e matemático Alfred North Whitehead (1861), o actor John Barrymore (1882) e o ex-presidente da Assembleia da República Portuguesa, António Almeida Santos (1926).

 



publicado por Jorge Ferreira às 12:11 | link do post | comentar

Sábado, 14 de Fevereiro de 2009

"José Sócrates aprovou em 2001, como ministro do Ambiente, o estatuto de imprescindível utilidade pública de um plano de pormenor de um projecto em Setúbal, sem que o dito plano existisse na realidade. É um caso de alegado favorecimento que envolve o nome do actual Primeiro-ministro e outro ministro de então, e que diz respeito ao projecto imobiliário «Nova Setúbal», considerado de grande importância pelo Governo. A TVI sabe que a empresa promotora da construção é participada da Sociedade Lusa de Negócios e tem fortes ligações ao Banco Português de Negócios (BPN)."

 

TVI, hoje, via O Insurgente. Curioso...

 



publicado por Jorge Ferreira às 23:41 | link do post | comentar

Cavaco Silva hoje, na Fábrica da Pólvora (uma ironia), em Oeiras, a tentar dar bons exemplos à juventude, ao lado de Isaltino de Morais, autarca pronunciado por vários crimes, entre os quais, corrupção, a glosar o célebre "Yes, we can" de Obama. Todo um resumo de um regime cada vez menos recomendável. Pairava o espectro de Dias Loureiro. E o Presidente, sorria. Falar uma vez, afinal, basta. Bastará?



publicado por Jorge Ferreira às 23:29 | link do post | comentar

 

Dois homens esperam para fazer a barba em Nova Deli.

(Foto)

 



publicado por Jorge Ferreira às 22:12 | link do post | comentar

  O cefalópode do sistema.

 

(Polvo)



publicado por Jorge Ferreira às 14:19 | link do post | comentar

Texto da Lei n.º 5/93, publicado no Diário da República I Série-A n.º 50 de 1 de Março de 1993 com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 126/97, publicada no Diário da República I Série-A n.º 284 de 10 de Dezembro de 1997 e 15/2007, publicada no Diário da República I Série-A nº 284 de 10 de Dezembro de 1997

 REGIME JURÍDICO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES

 Artigo 17º

 4."A forma dos depoimentos rege-se pelas normas aplicáveis do Código de Processo Penal sobre prova testemunhal."

 

 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

 Artigo 132º

Direitos e deveres das testemunhas

 1. ....

d) "Responder com verdade às perguntas que lhe foresm dirigidas."

 

 CÓDIGO PENAL

 Artigo 360º

 1. "Quem, como testemunha, (...), perante tribunal ou funcionário competente para receber como meio de prova, depoimento (...) prestar depoimento (....) falsos, é punido com pena de prisão de seis meses a três anos, ou com pena de multa não inferior a 60 dias."

 



publicado por Jorge Ferreira às 13:58 | link do post | comentar

No século III, o imperador romano Cláudio II ordenava a execução do padre Valentim. Em 1950, Mao Tsé-Tung e Estaline assinavam, em Moscovo, o tratado de amizade, aliança e assistência mútua. Em 1956, Nikita Krutschev denunciava a política de Estaline perante a conferência do Partido Comunista da URSS. Em 1958, era instituída a União dos Reinos do Iraque e da Jordânia na Federação Árabe, com o Rei Faiçal por Chefe de Estado. Em 1979, o embaixador norte-americano no Afeganistão, Adolph Subs, era raptado em Kabul. Morreria pouco depois, no tiroteio entre raptores e a polícia. Em Teerão, guerrilheiros iranianos atacavam a embaixada dos EUA, sequestrando o embaixador e cem funcionários no interior do edifício. Em 1988, as eleições no Paraguai davam a vitória, pela sétima vez consecutiva, ao ditador Alfredo Stroessner, no poder desde 1954. Em 1989, o líder espiritual iraniano, ayatollah Khomeiny, condenava à morte o escritor britânico, de origem indiana, Salman Rushdie, pelo livro "Os Versículos Satânicos".  Em 2001, o Procurador-geral adjunto de Moçambique, Albano Vasco Nacamo, era alvejado a tiro numa rua de Maputo. Em 2002, morria o fadista Carlos Zel, com 51 anos. Em 2003, era anunciado o abate da ovelha Dolly. Uma doença congénita no aparelho respiratório tornara impossível a sobrevivência do primeiro mamífero clonado. Em 2004, morriam o poeta e crítico literário açoriano Emanuel Félix, de 67 anos, e o ciclista italiano Marco Pantani, de 34 anos. Em 2005, era assassinado Rafic Hariri, 60 anos, antigo primeiro-ministro do Líbano (1992-98 e 2000-04), promotor da reconstrução do país após a guerra civil.

(Salman Rushdie)



publicado por Jorge Ferreira às 12:29 | link do post | comentar

Hoje é Sábado, 14 de Fevereiro, quadragésimo quinto dia do ano, Dia dos Namorados e Dia Nacional do Doente Coronário. Faltam 320 dias para o final de 2009. O dia é dedicado a S. Cirilo e S. Metódio, Compatronos da Europa, bispos, e a S. Valentim. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 16, às 21:37. O Sol nasce às 07:29 e o ocaso regista-se às 18:13. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:17 e 18:35, a baixa-mar às 12:05. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o astrónomo polaco Nicolau Copérnico (1473), a pioneira da luta pelo ao voto das mulheres Anna Howard Shaw (1874) e o comediante norte-americano Jack Benny (1894).



publicado por Jorge Ferreira às 12:25 | link do post | comentar

A edição do Expresso de hoje avança que o Ministério Público ouviu seis pessoas em quatro anos no inquérito sobre o caso Freeport e nenhuma delas é principal protagonista do caso. Digo protagonista porque há aquela nova qualidade processual "alegal" que ninguém sabe o que é. A ser verdade, é caso para dizer que há inquéritos que gozam de um inexplicável e longuíssimo período de férias no Ministério Público.



publicado por Jorge Ferreira às 00:55 | link do post | comentar | ver comentários (1)

A investigadora portuguesa Mónica Bettencourt Dias, do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), liderou uma equipa que descobriu como o controlo do número de centrossomas na descendência celular é feito. Esse é o papel de uma molécula chamada Slimb, demonstrou a equipa liderada por Mónica Dias, na qual participaram outras três investigadoras do IGC e dois grupos das universidades de Cambridge, no Reino Unido e de Siena, em Itália. A descoberta é publicada hoje na revista Current Biology. Ler aqui, no Diário de Notícias.
 

(Via Campos da Várzea)



publicado por Jorge Ferreira às 00:22 | link do post | comentar

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009

 

 

Marines norte-americanos transportados a partir da base do Quirguistão, aguardam que o C-17 deslcole a caminho do Afeganistão.

(Foto)



publicado por Jorge Ferreira às 23:11 | link do post | comentar

Uma lista, com as respectivas fotografias, de 23 nomes de quadros do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) estava, até há pouco tempo, disponível na Intranet da Presidência do Conselho de Ministros, à qual têm acesso diário centenas de funcionários. Uma falha de segurança que faz lembrar a revelação, em 1999, dos espiões do então SIEDM (a antecessora do actual serviço), numa lista enviada a deputados da Assembleia da República e que resultou na demissão do ministro da Defesa Veiga Simão. Temos um Governo sui generis. Por um lado esconde tudo o que pode e o que não deve. Por outro lado é um mãos largas e informa o Universo de quem são os profissionais dos serviços de informações. Deve ser para melhor os identificarmos sempre que os virmos na rua. Afinal os serviços umas vezes são secretos, outras vezes não. Belo Governo... alguém se demitirá desta vez?



publicado por Jorge Ferreira às 20:34 | link do post | comentar

Ângelo Correia disse hoje que, se dependesse dele, a presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, saía já amanhã da direcção social-democrata. Já cheira, não a golpe de estado, mas a golpe de partido no PSD. Começa a ser estranho que tantos interesses se reúnam em coligação para derrubar Manuela Ferreira Leite.

 

Ler também: Manuela e a Fronda, pelo João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos.


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publicado por Jorge Ferreira às 15:37 | link do post | comentar

UMA TARDE, DOIS LIVROS, TRÊS CONVIDADOS. O que será?



publicado por Jorge Ferreira às 15:01 | link do post | comentar

Cavaco Silva diz que o país não pode "baixar os braços" face aos números absolutamente deprimentes divulgados hoje sobre a economia portuguesa. Da ginástica da crise passa assim a fazer parte o levantar dos braços. O Presidente, aliás, tem muita ginástica à sua espera. É melhor preparar-se para promulgar o terceiro Orçamento do Estado para este ano...



publicado por Jorge Ferreira às 13:09 | link do post | comentar

"Impensável. Um deputado holandês foi impedido de entrar na Grã Bretanha por difundir opiniões “radicais” sobre o Islão. (...) medidas como esta não só não contêm a xenofobia (pelo contrário, alimentam-na ao fornecer-lhe a vitimização) como colocando uma religião salvaguardada da controvérsia (e nem do risco da blasfémia o devia ser) limita-se o exercício do contraditório, baixando-se as guardas do laicismo democrático (que comporta o direito ao disparate) perante sociedades extremistas, fanáticas e de religião oficial e obrigatória, copiando destas os métodos de exclusão."

 

Se é o João que o diz...



publicado por Jorge Ferreira às 12:46 | link do post | comentar

A economia portuguesa contraiu-se 2% no quarto trimestre de 2008, face ao trimestre anterior, o que contribuiu decisivamente para a variação nula do PIB no conjunto do ano, anunciou hoje o INE na sua estimativa rápida. Todos viam o que estava a suceder menos o Governo. Eis a prova de que como o Governo reagiu tarde de mais para quem tem a responsabilidade de governar e ainda por cima tem acesso privilegiado à informação.
 



publicado por Jorge Ferreira às 11:33 | link do post | comentar

Se existissem dúvidas, elas foram abundantemente desfeitas no debate quinzenal da Assembleia da República com o Primeiro-Ministro desta semana. José Sócrates é hoje um político acossado, nervoso, vítima da sua própria estratégia no caso Freeport (se é que podia ter outra…) de auto-vitimação permanente e de agitação do espantalho ridiculamente esotérico das campanhas negras e das forças ocultas. Como estão longe os tempos em que o Primeiro-Ministro ia dar um passeio político ao Parlamento de quinze em quinze dias… E disso se ressente obviamente a governação. Não é nada bom para o país, num momento de profunda crise nacional e internacional, ter um Primeiro-Ministro neste estado.

 

Na verdade, o Governo limita-se hoje a repetir medidas que já anunciou uma, duas, três e mais vezes, desde o ano passado. Sem pudor nem vergonha anunciam-se os mesmos dois mil polícias há vários meses, os mesmos milhões para a crise há vários meses, os mesmos investimentos públicos em escolas, por exemplo, há vários meses. E os polícias não há meio de aparecerem, os milhões não param de crescer e as escolas continuam por arranjar. Parece que o estado de espírito de rendição de Basílio Horta na AICEP é, afinal, o estado de espírito do Governo. Basílio Horta, um centrista repescado pelo situacionismo socialista para o aparelho das nomeações, confessou, afinal de contas, a verdade: "Não sabemos o que havemos de fazer mais".

 

Só que o problema hoje começa por ser político. É um problema de liderança do Governo. José Sócrates está politicamente diminuído pela acumulação de polémicas e de dúvidas sobre projectos de casas, a sua licenciatura, a falta à palavra dada aos eleitores em várias promessas eleitorais e ao caso Freeport, em que as dúvidas aumentam e as polémicas se reproduzem como coelhos. É um problema de credibilidade que só não vê quem não quer ver. E este problema não se combate a malhar na direita como o lamentável ministro Santos Silva (não ponham as polícias nunca nas mãos deste homem…) sugeriu em socorro do seu chefe.

 

José Sócrates tem de perceber que não está acima da fiscalização política e do escrutínio público. Se não perceber tem mais é de mudar de vida, porque verdadeiramente a sua arrogância de considerar um insulto qualquer pergunta que se lhe faça sobre essas matérias é insuportável. A uma pergunta de Paulo Rangel no debate mensal sobre os serviços de informações que o Primeiro-ministro tutela aliás directamente assistimos a um descontrolo emocional e político de José Sócrates. Considerou-se insultado. O que diria o Primeiro-Ministro se a Assembleia da República decidisse, como aliás já devia ter feito, realizar um inquérito parlamentar ao caso Freeport? Considerava-se também insultado? Emigrava? Demitia-se? Processava o Parlamento?

 

Já a oposição ronda, ronda, ronda, mas não fala. O CDS tem à sua conta vários processos com que se entreter. Compreende-se que tenha mais com que se preocupar do que com as suspeições, desde logo políticas, sobre José Sócrates. Quem tem telhados de vidro, lá diz o povo, não atira pedras. Os outros partidos interrogam sobre assuntos laterais sem a coragem de perguntar directamente. O problema é que a oposição também está diminuída politicamente e renunciou ao seu papel de fiscalização a sério e a fundo do poder.

 

Já no PS convinha que alguém percebesse e tivesse a coragem de vencer o medo e informasse José Sócrates que não é desta forma que vencerá os próximos meses. Já não digo as eleições, cujo resultado considero cada vez mais em aberto, apesar das sondagens e da fraca oposição de Manuela Ferreira Leite. É que como diz o povo “elas não matam mas moem” e começam a aparecer sinais de esgotamento do estilo Sócrates. E o poder em Portugal, como infelizmente se sabe, não se conquista, perde-se, ou melhor, vai-se perdendo.

 

A insultologia não é ciência que convenha a José Sócrates. Mas mais importante, muito mais, não é ciência que convenha à democracia. Em democracia os políticos são sindicáveis independentemente do poder judicial. São sindicáveis pela comunicação social, pelos outros políticos e pelos cidadãos. Sem que se possam sentir insultados por causa disso. Não o perceber é não aceitar as regras das sociedades democráticas. Mas tenha-se presente que numa sociedade democrática mudam mais depressa os políticos que não aceitam as suas regras do que as sociedades que aprenderam com muito esforço a gostar da democracia.

 

(publicado na edição de hoje do Semanário)

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publicado por Jorge Ferreira às 11:29 | link do post | comentar

JORGE FERREIRA
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