Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008
Os portugueses comemoram pouco e mal. Comemoram pouco porque abandonaram a sua história. Quando comemoram, comemoram mal, à base da comenda, das comissões e dos feriados. Entre nós, as comemorações são normalmente um bom pretexto para a preguiça.
Agrada-me que os monárquicos comemorem o homicídio político do rei D. Carlos. Significa que há gente viva, que não perdeu o sentido das suas convicções. O homicídio como método de luta política chama-se nos nossos dias terrorismo, no que os regicidas terão sido percursores. Tenho para mim que se tratou, não apenas de um crime, como de um acto inútil, já que a monarquia cairia por si.
Essa comemoração permite-me a mim comemorar desde já, a República. Comemorar o princípio democrático fundamental, segundo o qual, a sede do poder é o povo e o mérito e não o sangue e a herança de uma família especial. Aí reside a essência da diferença. E essa deve comemorar-se sempre. Para um republicano como eu, pelo menos.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
Os ministros passam, Francisco Georges fica.
Não temam pelo futuro de Cuba. Está assegurado. O presidente interino Raúl Castro, obteve mais votos que o seu irmão Fidel Castro nas eleições gerais do passado dia 20, ao ser eleito deputado com 99,4 %. Fidel teve 98,3 %. Estes resultados são tanto mais valiosos quanto é certo ter existido enorme concorrência. Líderes assim já não há. Ou por outra, há. Em Cuba, claro.
(
A revolta republicana do 31 de Janeiro, Gravura publicada na Illustração: revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8)
Em 1606, o conspirador inglês Guy Fawkes era executado em Londres. Em 1891, verificava-se a tentativa de revolta republicana no Porto. Em 1950, o presidente norte-americano Harry Truman aprovava a produção da bomba de hidrogéneo. Em 1958, os EUA lançavam, de Cabo Canaveral, Florida, o primeiro satélite artificial Explorer 1. Em 1988, terminava, na Póvoa de Varzim, o VIII Congresso do CDS, marcado pelo regresso de Diogo Freitas do Amaral à liderança do partido. Em 1989, morria o escritor Fernando Namora, 69 anos, autor de "Retalhos da Vida de Um Médico" e "Rio Triste". Em 2001, um Tribunal escocês condenava a prisão perpétua um dos dois cidadãos líbios acusados do atentado de Lockerbie, em Dezembro de 1988. Em 2003, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o pediatra João Ferreira Diniz e o advogado Hugo Marçal eram detidos, para interrogatório, no âmbito das investigações do Processo Casa Pia.
Hoje é Quinta-feira, 31 de Janeiro, trigésimo primeiro dia do ano. Faltam 335 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a São João Bosco, Confessor. A Lua encaminha-se para a Fase Nova. Lua Nova, dia 07 de Fevereiro, às 03:44. O Sol nasce às 07:44 e o ocaso regista-se às 17:57. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 09:10 e 21:59 e a baixa-mar às 02:44 e 15:23. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o compositor austríaco Franz Schubert (1797), o romancista norte-americano Norman Mailer (1923), a bailarina russa Ana Pavlova (1885), o compositor norte-americano Philip Glass (1937), o cineasta Derek Jarman (1942) e a actriz Minnie Driver (1970).
Que é feito desta
rapaziada? Não está na altura de, eventualmente, voltarem a
dolar?
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008
Casos concretos de discrepâncias (o sistema não gosta que se usem certas palavras), por
António Mira, n' O Insubmisso.
Luís Filipe Menezes está atrasado. Já devia ter lembrado o país que o PSD remodelou-se primeiro que o Governo. Só vantagens, portanto.
Como é que eu, que até sou da oposição, não hei-de ter dúvidas?...
Nunes Correia, a Isabel Pires de Lima do Ambiente, sobreviveu, ou vai na próxima leva?
Ainda há 11 ministros, incluindo o Primeiro, do Governo original, que não pediram para sair. O que se passará com eles?
Atendendo às suas posições a favor da Ota e agora de Alcochete, pode dizer-se que Luís Filipe Menezes é o Mário Lino da oposição?
Os blogues que usam e abusam das inserções do You Tube o que gostavam mesmo era de serem televisões?
Hoje, em directo, às 21.15 horas, na
TVNET, eu e Rui Paulo Figueiredo, para conversar sobre a actualidade. E assunto não fallta. Será corrupção? Será remodelação? Serão os vôos da CIA? O melhor mesmo é ver.
Em 1875, era aprovada a Constituição da França. Em 1933, Adolf Hitler era nomeado chanceler da Alemanha, constituindo um governo totalmente integrado por nazis. Em 1948, morria Mahatma Gandhi, em Nova Deli, Índia. Em 1975, tomava posse o Governo de Transição de Angola, constituído por representantes de Portugal e dos três movimentos de libertação nacional, MPLA, UNITA e FNLA. Em 1978, Mário Soares assumia a liderança do II Governo Constitucional, em coligação com o CDS. Em 1979, a minoria branca aprovava a nova constituição da Rodésia que entregou, virtualmente, o controle do país à maioria negra. Em 1980, Otelo Saraiva de Carvalho anunciava o lançamento da Força de Unidade Popular. Em 1989, o automóvel Daimler-Benz, construído na Alemanha em 1939, por encomenda de Himmler, um dos mais próximos colaboradores de Hitler, era localizado na cidade uruguaia de Las Piedras. Em 1993, a TVI iniciava as emissões experimentais. Em 1995, começava o julgamento do processo conhecido por "Timor Gap" (exploração de petróleo pela Austrália no mar de Timor, segundo o acordo com a Indonésia) no Tribunal Internacional da Haia. Em 1996, morria Jerry Siegel, 81 anos, norte-americano criador de "Superman". Em 2002, nascia a Euronext Lisboa após a assinatura do acordo de fusão da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) e a Euronext, plataforma bolsista pan-europeia das praças de Paris, Amesterdão e Bruxelas. Na mesma data, morria o antigo jornalista João Carreira Bom, 57 anos, membro das equipas de O Século, da agência ANOP, do Expresso e da revista Sábado. Em 2005, realizavam-se as primeiras eleições multipartidárias no Iraque, em mais de 50 anos.
Hoje é Quarta-feira, 30 de Janeiro, trigésimo dia do ano. Faltam 336 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a Santa Jacinta de Mariscotti, virgem. A Lua atinge o Quarto Minguante, às 05:03. O Sol nasce às 07:45 e o ocaso regista-se às 17:55. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 08:06 e 20:44 e a baixa-mar às 01:40 e 14:12. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o filósofo inglês F.H.Bradley (1846), o antigo presidente dos EUA Franklin Roosevelt (1882), o músico de jazz Roy Eldridge (1911), o antigo primeiro-ministro sueco, figura essencial na social-democracia europeia Olof Palme (1927), os actores Gene Hackman (1930) e Vanessa Redgrave (1937) e o músico britânico Phil Collins (1951).
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008
Sem ser Vitalino Canas, ninguém diz bem da mini-remodelação. Politicamente é, portanto, uma oportunidade perdida para José Sócrates, que não apenas já anda a reboque de Cavaco Silva, Manuel Alegre e mais uns quantos, como revela que o líder do PS está sem poder de iniciativa e capacidade de liderança.
Lamento, mas
isto é a pior forma de comemorar a República. Republicanamente lamento. Também vão aos cemitérios com a xaranga atrás?
A remodelação é mini. A remodelação faz-se dentro na pasta que conta. Sócrates não encantou ninguém de fora para dar sangue político novo ao Governo. Talvez não consiga ficar por aqui.
Neste Governo parece que toda a gente pede para sair. Sempre por razões pessoais. Campos e Cunha, Freitas do Amaral, Amaral Thomaz, Correia de Campos, Isabel Pires de Lima. Safa! Que estranho Governo este.
A remodelação do Governo. Verdadeiramente extraordinário é que Mário Lino fica.
Engraçado: de cada vez que são conhecidos mais dados sobre os vôos da CIA em espaço aéreo nacional, o PS e o Governo, que nunca forneceram esclarecimentos cabais sobre o assunto, dizem tratar-se de dados já conhecidos. O problema é que cada vez há mais dados conhecidos que o Governo tenta cada vez mais esconder. E o Governo nunca deu nenhuns a conhecer. O PSD , o CDS e o PS, estão a ser defendidos pelo PS. No essencial é sempre assim. Mais valia esclarecerem de uma vez o assunto. Primeiro, não sabiam de vôos. Alguém os deu a conhecer. Depois, não sabiam para serviram os vôos. Alguém disse para quê. Agora, não sabem o que ia dentro dos aviões. Alguém esclarecerá. É sempre esta a lógica dos "dados conhecidos".
Em 1505, morria Frei Miguel Contreiras, confessor da rainha D. Leonor e seu aliado na fundação da Misericórdia de Lisboa. Em 1801, a França e a Espanha impunham um "ultimatum" a Portugal, exigindo o termo da Aliança com a Inglaterra. Em 1825, era fundada a Faculdade de Medicina do Porto. Em 1921, morria o poeta Gomes Leal. Em 1924, era oficializada a Liga dos Combatentes. Em 1945, era lançado o tri-semanário desportivo A Bola. Em 1949, o Reino Unido reconhecia, "de facto", o Estado de Israel. Em 1978, era fundada a União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS). Em 1985, um delegado do Ministério Público pedia, em Varsóvia, a pena de morte para o capitão da polícia secreta Grzegorz Piotrowski, acusado de ter organizado e dirigido o rapto e assassínio do padre Popieluszko. Em 1993, o presidente norte-americano Bill Clinton anulava a lei que impedia a entrada de homossexuais no exército dos EUA. Em 2004, o actor e encenador Jorge Silva Melo recusava o Prémio Almada para teatro, atribuído pelo Instituto das Artes. Em 2005, um incêndio destruía grande parte dos arquivos do Liceu Camões, em Lisboa. Em 2006, uma vaga de frio provocava a queda de neve em Lisboa, pela primeira vez em 52 anos.
Hoje é Terça-feira, 29 de Janeiro, vigésimo nono dia do ano. Faltam 337 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado à Beata Boleslava Maria Lament. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 30, às 05:03. O Sol nasce às 07:46 e o ocaso regista-se às 17:54. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 07:21 e 19:48 e a baixa-mar às 00:53 e 13:21. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o filósofo sueco Emanuel Swedenborg (1688), o autor inglês Thomas Paine (1737), o compositor francês Daniel Auber (1782), o compositor inglês Frederick Delius (1863), os actores norte-americanos W.C.Fields (1880) e John Forsythe (1918), o músico de "blues" Leadbelly (1886), o compositor italiano Luigi Nono (1924), a feminista Germaine Greer (1939), o modelo Pixie (1979) e o músico Johnny Lang (1981).
É a única coisa que me ocorre dizer à minha amiga
Júlia Moura Lopes, que me concedeu o Privilégio do Caminho de um prémio. Ah, deixem-se de coisas, sabe bem de vez em quando.
Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2008
O Sócrates espanhol é melhor que o nosso. Apertado com as eleições, prometeu devolver 400 euros a cada espanhol, devido a impostos entretanto pagos. Os socialistas não brincam em serviço. Quando é preciso até dão dinheiro em troca do voto. Toma lá dá cá. Mas isto prova uma tese liberal: o Estado cobra em impostos mais do que precisa. O problema é que normalmente não devolvem o excedente.
Helton, um moço guarda-redes que o F. C. do Porto foi buscar a Leiria, ao que se diz com bastante antecedência relativamente à data da chegada do jogador ao clube ..., deu ontem um frango em Alvalade. Erro. Ele diz que só quem não percebe de futebol é que julga que foi frango. Tem razão. Foi um aviário completo. Pela minha parte já meti a cunha da ordem para ele continuar firme no seu posto nas próximas jornadas.
Em 1641, realizavam-se em Portugal as primeiras cortes dos três estados, após a restauração da independência em 1640. Em 1725, morria Pedro "O Grande", Czar da Rússia. Em 1835, realizava-se, na Sé de Lisboa, o primeiro casamento de D.Maria II. Em 1898, morria Capelo Ivens, explorador do continente africano. Em 1924, morria o poeta, escritor e político português Teófilo Braga. Em 1980, Bani-Sadr era eleito presidente da República Islâmica do Irão. Em 1986, 75 segundos após o lançamento, explodia o vaivém espacial norte-americano Challenger, matando os sete tripulantes. Em 1995, o secretário-geral da UGT, Torres Couto, demitia-se das funções, sendo substituído por João Proença. Em 2001, morria o poeta português Egito Gonçalves. Em 2002, morria, em Estocolmo, a escritora sueca Astrid Lindgren, 94 anos, criadora da "Pipi das Meias Altas". Em 2003, o Conselho Superior de Magistratura propunha a introdução na Lei de uma "indemnização punitiva, nos casos de violação de direitos de personalidade cometida através de televisão". Em 2005, o movimento islamista radical Hamas vencia as eleições municipais da Faixa de Gaza.
Hoje é Segunda-feira, 28 de Janeiro, vigésimo oitavo dia do ano. Faltam 338 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a São Tomás de Aquino, Doutor da Igreja. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 30, às 05:03. O Sol nasce às 07:47 e o ocaso regista-se às 17:53. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:45 e 19:06 e a baixa-mar às 00:14 e 12:40. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o patriota norte-americano Thomas Paine (1737), o poeta revolucionário cubano José Marti (1853), o pianista polaco Artur Rubinstein (1889), o pintor abstraccionista Jackson Pollock (1912), o explorador britânico Sir Henry Stanley (1841) e o actor norte-americano Alan Alda (1936).
Domingo, 27 de Janeiro de 2008
Dizer mal do Cardozo parece que "pica" o homem. Pois aqui vai: o Cardozo não joga nada mesmo. Foi caro demais para o que vale. Vá Cardozito, agora no próximo domingo vinga-te de mim, se faz favor. Já hoje, percebi que o Benfica tem o melhor ataque da Superliga, o que é verdadeiramente extraordinário e constatei que o Sporting deixou de ser rival e passou a amigo. Quanto ao resto, pois sim,
de acordo, ide para casa. Ah, e já agora uma cunha: já que o meu ídolo, Stepanov, foi arrumado, peço ardentemente que não tirem o Helton nos próximos jogos. Afinal, mais três derrotas chegam-nos perfeitamente.
Têm pedido nomes a Marinho Pinto sobre a denúncia alegadamente geral e abstracta que fez da corrupção.
Fracos leitores das suas declarações, digo. Procurem bem nas ditas e vão ver que não é difícil encontrá-los. Não se façam de desentendidos. Ei-las:
“Um ministro de um governo recente atribui a concessão de um importante serviço público a uma empresa privada e depois saiu do Governo e assumiu a presidência dessa empresa”;
Em Coimbra, “vendeu-se um edifício público de manhã por 14 milhões de contos a uma empresa privada e às três tarde fez-se a escritura desse mesmo edifício por 19,5 milhões”;
Um “promotor imobiliário que pretendia fazer uma construção numa Reserva Ecológica Nacional” e, após anos de espera, “dois ministros consideraram que o projecto tinha interesse público". "Nesse mesmo dia entraram nos cofres do partido um milhão de euros".
Se não quiserem não mexam uma palha. Mas não deitem areia para os olhos do pessoal.
Em 1668, as Cortes de Lisboa nomeavam D.Pedro, irmão de Afonso VI, regente e sucessor da Coroa. Em 1901, morria, em Milão, Itália, o compositor Giuseppe Verdi. Em 1944, na II Guerra Mundial, as forças nazis eram expulsas da cidade soviética de Leninegrado. Em 1956, a RDA aderia ao Pacto de Varsóvia. Em 1973, eram assinados, em Paris, os acordos que punham termo à guerra do Vietname. Em 1981, morria Silva Pais, último director da PIDE- DGS. Em 1984, o Parlamento português aprovava o projecto de lei do PS que definiu as circunstâncias de despenalização do aborto. Em 1994, um Tribunal de Milão decidia julgar por corrupção o antigo primeiro-ministro italiano e ex-secretário-geral do Partido Socialista, Bettino Craxi. Em 1997, eleições presidenciais e parlamentares na Tchechénia davam a vitória a Aslan Maskhadov, antigo chefe do estado-maior dos guerrilheiros independentistas. Em 2005, eram assinalados os 60 anos da libertação do campo de extermínio de Auschwitz, para que "o mundo que não esqueça" o Holocausto nazi. Em 2006, era apresentado o Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa, Simplex, instrumento do plano de reforma da administração, do Governo português.
Hoje é Domingo, 27 de Janeiro, vigésimo sétimo dia do ano. Faltam 339 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a Santa Ângela Merici, fundadora das Ursulinas. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 30, às 05:03. O sol nasce às 07:47 e o ocaso regista-se às 17:52. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 06:12 e 18:32 e a baixa-mar às 12:04. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart (1756), o compositor francês Edouard Lalo (1823), o escritor inglês Lewis Carroll (1832), o compositor norte-americano Jerome Kern (1885) e o bailarino de origem soviética Mikhail Baryshinikov (1945).
Sábado, 26 de Janeiro de 2008
"Já agora, será que alguém, que foi convidado a sair das universidades públicas e privadas portuguesas, por manifesto plágio de dezenas e dezenas de páginas numa dissertação de doutoramento, pode agora exercer o título obtido em Espanha e aqui apenas registado, contribuindo para essas fábricas denunciadas por Marinho Pinto? Eu descobri um deles, noutro dia, ao consultar a Internet... apenas espero que não vá para secretário de Estado das universidades, até porque o partido onde milita ocupa o governo de Portugal." José Adelino Maltez, no Sobre O Tempo que Passa.
Dão-se alvíissaras a quem o topar, ou será que também vão chamar o José Adelino ao Parlamento?...
Curiosas as reacções às afirmações de ontem do Bastonário da Ordem dos Advogados. A primeira: António Cluny, para quem não sabe, espécie de vitalício Procurador no Tribunal de Contas e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A segunda: o CDS a exigir a presença do Bastonário no Parlamento. Ora bem: tantas interpretações possíveis...
""Manuel Maria Carrilho não se deixou intimidar pela onda de violentas críticas a propósito do seu livro «Sob o Signo da Verdade», lançado a 11 de Maio. Consciente da manifesta incapacidade dos jornalistas discutirem os seus próprios problemas, o deputado do PS elevou o debate e avançou com duas ideias: a declaração de conflito de interesses dos jornalistas e o código de conduta das agências de comunicação. As propostas vão ser apresentadas num encontro com estudantes de Comunicação Social, na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, terça-feira, 6. É evidente que o deputado socialista está a jogar a sua sobrevivência política à custa da promoção de um debate sobre a imprensa. Mas confundir o discurso despeitado e o direito à crítica tem um risco: transformar Carrilho em herói da liberdade de imprensa. Quanto mais se varrer para debaixo do tapete os podres da informação, mais o politico Carrilho ganha protagonismo à custa de uma causa que nunca o interessou. As propostas de Manuel Maria Carrilho podem ser criticadas. Até podem não ser suficientes para alterar o Estatuto do Jornalista. Mas os profissionais da comunicação social não podem confundir a árvore com a floresta."
"As relações entre as agências de comunicação, a política e a comunicação social têm estado na berra. Na passada segunda-feira o Público fez um execelente trabalho sobre este mundo que o país viu começar a ser desvendado por Manuel Maria Carrilho. Respigo desse trabalho este excerto: "Para Salvador da Cunha, dono da Lift (grupo Bairro Alto), as técnicas usadas para assessorar na política são as mesmas que numa empresa: trabalhar a definição da mensagem e dos públicos. "É preciso estruturar as promessas, o discurso e as ideias do político", diz." Por aqui se vê o que as agências pensam do seu trabalho na política. Nomes alugam-se... eles tratam do resto."
A "guerra da agência" actualmente em curso no PSD, traz à memória a questão levantada por Manuel Maria Carrilho depois das eleições autárquicas de Lisboa. E que, na altura, muito boa gente, sobrepondo antipatias pessoais à relevância do problema, preferiu não discutir abertamente.
Em 1531, um tremor de terra destruía parte de Lisboa. Em 1788, era fundada a cidade australiana de Sidney. Em 1841, a Inglaterra proclamava a soberania sobre o território de Hong-Kong. Em 1923, Pio XI proclamava São Francisco de Sales patrono dos jornalistas e escritores católicos. Em 1934, a Alemanha assinava com a Polónia o pacto de não-agressão por um período de dez anos. Em 1950, a Índia proclamava a independência e a Constituição. Em 1976, morria o cavaleiro tauromáquico João Branco Núncio. Em 1979, morria Nelson Rockfeller, antigo vice-presidente dos EUA e quatro vezes governador de Nova Iorque. Em 1992, morriam os actores José Ferrer, 80 anos, Óscar de melhor actor pelo filme "Cyrano de Bérgerac", e Gwen Frangcon-Davis, 101. Em 1993, Vaclav Havel, último presidente da Checoslováquia, passava a primeiro Chefe de Estado da recém-criada República Checa. Em 1994, Silvio Berlusconi, empresário da comunicação social italiana, anunciava a entrada na política. Em 2001, a PT e a Telefónica assinavam o acordo para uma empresa conjunta de telecomunicações móveis no Brasil. Na mesma data, um sismo em Gujarat, no ocidente da Índia, provocava 100.000 mortos. Em 2003, a China e Taiwan retomavam as ligações aéreas após 50 anos de separação.
Hoje é Sábado, 26 de Janeiro, vigésimo sexto dia do ano. Faltam 340 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado a São Timóteo, Bispo. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Quarto Minguante, dia 30, às 05:03. O Sol nasce às 07:48 e o ocaso regista-se às 17:51. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:39 e 17:59 e a baixa-mar às 11.30 e 23:38. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o escritor italiano Ugo Fiscolo (1778), o general dos EUA Douglas MacArthur (1880), o regente alemão Karl Ristenpart (1900), o actor norte-americano Paul Newman (1925), o cineasta francês Roger Vadim (1928), a líder comunista norte-americana Angela Davis (1944), a violoncelista Jacqueline DuPré (1945) e a actriz Ellen DeGeneres (1958).
Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008
Amaral Thomaz quis sair do Governo. Como todos os anteriores membros do Governo que saíram, sai por razões pessoais. Mais tarde saber-se-á. Mais uma vez José Sócrates vai remodelar à força. Eu não
digo?
(
Miklos Feher)
Em 1554, a actual cidade brasileira de S. Paulo era fundada pelo padre Manuel da Nóbrega. Em 1576, nascia a cidade de Luanda, capital de Angola. Em 1831, o Parlamento polaco proclamava a independência do país. Em 1947, morria, em Miami, EUA, o gangster Al Capone. Em 1949, era fundado o COMECON, organização económica do bloco de Leste. Em 1971, Charles Mason e três mulheres eram condenados pelo assassínio da actriz Sharon Tate e de outras sete pessoas. Em 1975, realizava-se o primeiro congresso do CDS. Em 1990, morria a actriz norte-americana Ava Gardner, aos 67 anos. Em 2004, morria o futebolista húngaro Miklos Fehér, 24 anos, vítima de uma paragem cardíaca súbita, durante o encontro Guimarães-Benfica. Em 2006, o Hamas, movimento da resistência islâmica, vencia as eleições legislativas nos territórios palestinianos, com maioria absoluta. No mesmo dia, era publicada a primeira encíclica de Bento XVI.
Hoje é Sexta-feira, 25 de Janeiro, vigésimo quinto dia do ano. Faltam 341 dias para o final de 2008. Este dia é dedicado à Conversão de São Paulo. A Lua encontra-se na Fase Minguante. Qarto Minguante, dia 30, às 05:03. O Sol nasce às 07:49 e o ocaso regista-se às 17:50. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:03 e 17:25 e a baixa-mar às 10:55 e 23:03. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Aquário, destacando-se o poeta escocês Robert Burns (1759), o escritor britânico Somerset Maugham (1874), a inglesa Virginia Woolf (1882) e António Ramalho Eanes (1935), antigo presidente da República Portuguesa.
(
Eusébio da Silva Ferreira)
Lourenço Marques, 25 de Janeiro de 1942.
A ASAE fiscaliza o cumprimento da lei. Entra nas lojas e muito bem. Verifica produtos, rótulos e equipamentos e muito bem. Nas suas instalações a ASAE viola a lei e muito bem. O seu Director desdobra-se em entrevistas, querendo por certo vir a ser seleccionado para um futuro Big Brother dos Famosos na TVI e muito bem. Dá entrevistas, desmente as suas próprias entrevistas e reclama as fraquezas humanas dos restantes mortais e daí o cigarrito. Aonde? No Casino, pois claro. O ministro da tutela, conhecido pela sua especial habilidade para discursar em Portugal e no estrangeiro, mandou o homem calar-se. O Director da ASAE veio da equipa de Armando Vara enquanto ministro, que não enquanto delegado bancário. O Major Silva Pais, para quem não sabe, o antigo chefe da PIDE também começou a sua carreira pela Inspecção das Actividades Económicas. A ASAE é a coisinha mais portuguesinha que há. Como não dizer bem da ASAE?
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
O PS e do PSD defenderam ontem que as dúvidas levantadas em relação à lei do tabaco têm como objectivo "lançar a confusão" para "fugir ao cumprimento" da lei, mas estão convictos que a lei será cumprida. O deputado do PSD José Eduardo Martins defendeu que "as dificuldades que estão a ser levantadas têm vindo da parte dos interesses que querem fugir à aplicação da lei". Defendendo que a lei "é clara" e se "aplica a todos os espaços públicos fechados, incluindo os casinos", José Eduardo Martins manifestou-se convicto de que a lei "não será desvirtuada" na sua aplicação. “Se a lei ficar desvirtuada ou for mal aplicada, agiremos", afirmou, rejeitando que haja "dúvidas jurídicas legítimas" mas apenas "interesses que lançam a confusão e criam desinformação sobre a interpretação da lei".
A actividade legiferante do Estado tem várias especificidades indígenas. Leis feitas em cima do joelho, mal pensadas e mal redigidas, que uma vez em vigor revelam o efeito perverso de induzir uma aplicação individual a gosto. É dos livros que uma má lei é pior que nenhuma lei, porque legaliza a arbitrariedade.
A chamada lei do tabaco é o exemplo acabado deste mau costume. E a reacção do PS e do PSD ao fenómeno é exemplarmente paradigmático da cultura legislativa vigente. É evidente que a discussão do problema de fundo que a lei coloca é a mais importante, mas importa hoje chamar a atenção para aspectos que, não sendo de fundo, revelam a degradação do acto legislativo e a descredibilização da lei.
Entre as bizarrias a que temos assistido contam-se estas: a lei não é clara e não esclarece se é ou não aplicável aos casinos. A lei permite várias interpretações sobre as discotecas. Quem interpreta a Lei para resolver estes problemas? Os tribunais? Nã0. O legislador? Não. O Director-Geral de Saúde em conversa com os agentes económicos é que interpreta a lei. A lei obriga a que seja instalado adequado equipamento de ventilação nos estabelecimentos comerciais que optem por dispor de áreas de fumadores. Quais os tipos de equipamento admissíveis? Ninguém sabe. Embora o mesmo Director-Geral já tenha afirmado que ao nível da verdade científica não existe nenhum equipamento de extracção do ar que permita satisfazer os requisitos da lei!
Sou favorável a uma lei sobre o tabaco equilibrada e que componha todos os interesses em conflito. Não a uma lei, mal feita, incumprível e nessa medida hipócrita. Tão hipócrita como o é o Estado, que, sem coragem para decretar a proibição de fumar, continua a usar os fumadores que deseja reprimir em bombos de festa fiscal para efeito de cobrança de impostos sobre o tabaco.
(publicado na edição de hoje do Semanário)